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Prefeita Conceição Castro receberá carro e kit para o Conselho Tutelar das mãos do Senador Weverton Rocha

A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.

O ofício foi encaminhado na semana passada à prefeita e faz parte de um pedido da gestora ao senador da República. O kit é composto por um automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro, referente à emenda individual nº 29420010/2019, de autoria do senador.

Fruto da grande parceria feita ainda em 2018, Conceição Castro disse que esta é uma grande garantia do compromisso do parlamentar com a cidade de São Vicente Ferrer, onde Weverton Rocha obteve quase 6 mil votos, sendo o primeiro colocado.

O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal.

Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto.

É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.

Por: Jailson Mendes

Bira apresenta emendas à MP 873 em defesa da liberdade e autonomia sindical

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou três emendas à Medida Provisória 873/2019 (MP 873), que altera a CLT dificulta o recolhimento da Contribuição Sindical. Segundo o parlamentar, a intenção do governo tem o claro objetivo de fechar os sindicatos do país.

 “Com viés autoritário, a MP 873 restringe contribuições de filiados, inclusive desconto em folha. Autoritarismo puro”, destacou ao em postagem nas redes sociais.

Em defesa da liberdade e autonomia sindical, o deputado apresentou as emendas número 25, 289 e 290 à referida Medida.  A primeira, Emenda n° 025, desobriga o recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

 Já a Emenda n° 289 proíbe a terceirização para atividade fim. Isto veda, primeiro que o governo substitua o concurso público pela contratação de mão de obra terceirizada. O deputado defende a realização do concurso público porque entende que a terceirização fragiliza o cumprimento dos direitos trabalhista, favorecendo apenas as grandes empresas.

 Por último, a Emenda nº 290 trata da exclusão de dispositivo que restringe à adequada representação sindical, restabelece a possibilidade do descontado em folha, e cobrança dos juros de mora e da multa administrativa na cobrança da contribuição sindical.

Veja Agora, Vereador Marquinhos entrega o título de cidadão Ludovicense a Erlanio Xavier e Clayton Noleto

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.
A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).
Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.
“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Joãozinho Freitas solicita recapeamento ruas na Vicente Fialho

“Fiz este requerimento pensando nos moradores que pedem o recapeamento asfáltico na referida rua para viabilizar o acesso e melhorar a segurança daqueles”

O vereador Joãozinho Freitas (PTB) apresentou, na sessão da Câmara Municipal de São Luís de ontem, segunda-feira (11), requerimento sugerindo ao prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Marechal Dutra, no bairro Vicente Fialho, bem como ruas transversais do bairro.

Na apresentação da proposta no plenário, o parlamentar explicou o motivo pelo qual fez a solicitação. “Fiz este requerimento pensando nos moradores que pedem o recapeamento asfáltico na referida rua para viabilizar o acesso e melhorar a segurança daqueles”, disse.

De acordo com Joãozinho Freitas, é uma das ruas do bairro mais importante e com grande fluxo de veículos. O recapeamento vai sanar as reivindicações dos moradores.

Emancipalistas pedem apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão

Emancipalistas pedem apoio da Assembleia Legislativa para a criação de novos municípios no Maranhão

Deputado Wellington do Curso recepcionou as caravanas de vários lugares do Maranhão

Representantes do Movimento Pró Emancipação – MOPROEMA, que defendem a emancipação de vários municípios maranhenses estão neste momento na Assembleia Legislativa do Maranhão, para pedirem apoio aos deputados estaduais, aceleração nas medidas que estabelece novas regras para a criação de Municípios. Aprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.

O deputado Wellington do Curso fez questão de ir ao encontro do grupo e recepcionou as caravanas de vários rincões do Maranhão e disse que apoia a causa dos emancipalistas.

Município de Independência do Maranhão 

Já bastante antecipado com documentos, estudos de viabilidade econômica, assinaturas dos munícipes, o distrito de Independência, em Peritoró, bem como a comissão de integrantes que estão na Assembleia Legislativa, aguardam apenas uma definição de plebiscito para se consolidarem como o mais novo município do estado, passando a ser chamado de “Independência do Maranhão”.

Gastos

Os defensores da proposta rebatem os argumentos de que novos Municípios vão gerar mais despesas e afirmam que os critérios para emancipação são mais exigentes e vão garantir a sobrevivência dos novos Municípios.

Oportunidade! Serviço de telemetria para adquirir a CNH ainda não está sendo cobrado as taxas

Oportunidade! Auto escolas não estão cobrando taxa de telemetria em todo o Maranhão; simuladores estão com dias contados

Das duas empresas de telemetria que operam o sistema no Maranhão, apenas o ‘Grupo Criar’ não está cobrando a taxa referente aos serviços. Já o ‘ITrânsito’ continua cobrando, portanto, os consumidores que optarem em iniciar o processo de habilitação deve ficar atento. As duas empresas são credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e responsáveis pela implantação da Telemetria no Maranhão.

Por enquanto, a Criar não está cobrando as taxas pelos serviços de telemetria, uma vez que apenas na semana passada, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN realizou, uma visita técnica para apresentar ao Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 9º Promotoria Especializada (Defesa do Consumidor), o sistema de monitoramento utilizado pelo órgão, que acompanha o funcionamento e a regularidade da Telemetria implantada no estado.

Os representantes das empresas ITrânsito e Grupo Criar apresentaram os detalhes do sistema, que valida a presença dos alunos durante as aulas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). As duas empresas são credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e responsáveis pela implantação da Telemetria no Maranhão.

A telemetria exige que os veículos usados pelos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (CFCs) trabalhem com câmeras de monitoramento e que a presença dos alunos em sala de aula, também seja monitorada. Essa medida garante que o aluno cumpra a carga horária de aulas determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que o instrutor esteja totalmente atento ao aluno durante os 50 minutos de aula.

Aulas em Simuladores

A obrigatoriedade para aulas em simuladores na autoescola pode estar com os dias contados, é que o atual Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que incorporou o antigo Ministério dos Transportes, alertou que pretende acabar com a exigência.

Preço para adquirir a CNH

O Ministro falou sobre o assunto na Convenção Nacional da Confederação dos Transportadores Autônomos. Segundo ele, a ideia é reduzir a burocracia e os custos para aqueles que usam a CNH para trabalhar, como os motoristas, além da população em geral.

Em tempo: o preço da CNH no Brasil é dos mais caros e burocráticos do mundo.

E mais: no Maranhão, o Ministério Público abriu procedimento para acompanhar o serviço de telemetria que está em implantação.

Pra fechar: aproveite enquanto o serviço ainda não está sendo cobrado.

Veja Agora, Weverton é eleito membro da Mesa Diretora do Senado.

O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário.

“Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição. Sobre a presença de um maranhense na Mesa Diretora, Weverton avaliou que será um espaço para tratar dos assuntos que interessam aos maranhenses e brasileiros. “Teremos mais espaço para enfrentar os temas que estão por vir, como a reforma da Previdência, sempre defendendo os interesses da sociedade.”

A indicação de Weverton para compor a Mesa foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a partir de uma indicação feita pelos colegas de bancada, que também o escolheram como líder do partido para o biênio 2019/2020.

Composição inédita

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos em uma chapa única, numa composição acordada entre o presidente Davi Alcolumbre e os partidos.

Pela primeira vez os 11 cargos foram ocupados por 11 partidos diferentes, sem que nenhuma legenda tenha acumulado mais de um posto. Outro fato inédito é que, como aconteceu com a presidência da casa, os demais cargos não foram obedeceram a proporcionalidade da bancada dos partidos na Casa.

Com a eleição desta quarta-feira, a primeira-vice-presidência ficou com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS).

A Primeira-Secretaria ficou com o PSD, exercida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O MDB, que é a maior bancada com 13 senadores, indicou o senador Eduardo Gomes (TO) para a Segunda-Secretaria. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Agora lascou!!! Ministério Público abre inquérito contra secretário de Edivaldo Júnior

Promotor de Justiça Nacôr Paulo, da 35ª PJE, abriu procedimento investigativo Nº. 040024-500/2018, contra o secretário Antônio Araújo

O blog do Filipe Mota apresentou denúncia, ainda em dezembro do ano passado, contra o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo Costa, por descumprimento à Lei Federal de Acesso à Informação. Por reiteradas vezes foi solicitado via ofício e protocolizado na Semosp, informações referentes ao Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, bem como os gastos de quase R$ 80 Milhões anuais com a iluminação pública de São Luís.

Na denúncia de fato, o titular deste Blog, esclareceu ao Ministério Público do Maranhão que o secretário incorreu em improbidade administrativa devido à desobediência à Lei Federal Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

O Promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 35ª Procuradoria de Justiça Especializada – 8ª Probidade de São Luís, abriu procedimento ontem, terça-feira (5), de fevereiro para investigar a denúncia.

Na apuração da denúncia, o Ministério Público deverá solicitar informações completas sobre o FUMIP e da Contribuição sobre Iluminação Pública – CIP. Em seguida o próprio órgão deverá solicitar esclarecimentos à Prefeitura Municipal de São Luís.

Vereador Joãozinho Freitas faz visita ao Vinhais Velho, com o presidente da AGEM

O vereador Joãozinho Freitas acompanhou o presidente da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, Lívio Jonas, em à Vila Progresso e Vila Marinha

O vereador Joãozinho Freitas (PTB), acompanhou ontem (5), o presidente da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, Lívio Jonas, em visita técnica à Vila Progresso e Vila Marinha, localizada no bairro Vinhais Velho.

Na oportunidade, o vereador solicitou empenho do órgão a viabilização da construção de uma ponte e uma área de lazer, com o intuito de melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana dos moradores daquela importante região.

O vereador Joãozinho Freitas prometeu que visitará várias comunidades de São Luís, para elaborar requerimentos, indicações e solicitações à Prefeitura de São Luís, bem como ao governo do estado, para que posa garantir melhorias do povo de São Luís.

Vídeo: Em seu primeiro discurso, Hélio Soares agradece o povo e os vereadores Astro e Marquinhos

Em seu primeiro discurso no retorno à Assembleia Legislativa, Hélio Soares agradece o povo do Maranhão e os vereadores Astro e Marquinhos

O deputado Hélio Soares (PR) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira (4), para saudar o povo do Maranhão e falar de sua felicidade em retornar à Casa e afirmar seu compromisso com os municípios maranhenses.

Hélio Soares em seu longo pronunciamento, disse este é o seu quinto mandato como deputado e está feliz com o seu grupo político e fez questão de agradecer publicamente os vereadores Marquinhos e Astro de Ogum, pelo empenho e apoio que garantiram seu retorno para defender o povo do Maranhão.

“Expresso o meu sentimento de orgulho e de felicidade ao retornar a este Parlamento, após quatro anos de ausência. É um reencontro com colegas e um encontro com aqueles que, pela primeira vez, chegam ao Parlamento estadual. Sejam bem-vindos”, declarou Hélio Soares, agradecendo, também, aos seus eleitores.

Justiça social

O deputado destacou que todos os deputados têm uma missão de extrema responsabilidade nos próximos quatro anos, que é a de representar o povo maranhense, construir leis e fiscalizar os atos da administração pública, com o propósito de promover a democracia e o desenvolvimento do estado com justiça social.

“Temos o desafio de fazer jus a esse sentimento de que o Maranhão, de fato, é outro, pois o país também mudou. Os interesses pessoais não podem estar acima dos interesses da população. Por isso, a leitura que faço aqui é a de que esta Casa precisa resgatar, a cada dia, a credibilidade da classe política, ser parceira do cidadão, ser amiga dos mais de seis milhões de maranhenses, que sonham com dias melhores”, disse Hélio Soares.