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Vídeo: Em entrevista à Mirante, Conceição fala sobre os cortes recursos em São Vicente

A prefeita Conceição Castro, de São Vicente Ferrer, concedeu entrevista à Tv Mirante acerca dos bloqueios e cortes nos recursos do município desde janeiro

O município de São Vicente Ferrer vai perder mais de meio milhão de reais este ano apenas com Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB.

Mesmo após a FAMEM, na qual a prefeita é diretora de cultura, ter conseguido o parcelamento, os bloqueios por conta dos precatórios já chegam a dois milhões de reais nas contas do município. O recurso repassado a mais para o Fundeb foi durante a administração de Maria Raimunda e agora será subtraído na administração de Conceição.

Em entrevista ao JM TV 2ª Edição a prefeita disse que a cidade deve quebrar. “O nosso município já está com bloqueio de mais um milhão, por causa de precatórios, e agora para tirar mais esses 500 mil, como fica a situação de nosso município? Fica quebrado”.

Conceição Castro que é uma das diretoras da Famem, disse que vai lutar para que esta decisão seja revista. O presidente da entidade, Cleomar Tema, também falou sobre a situação.

Veja os deputados federais do Maranhão que votaram a Favor e Contra da Reforma Trabalhista

Dos 18 deputados federais maranhenses, 12 votaram a FAVOR da Reforma Trabalhista 

O projeto de Lei que alterou a Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra,  previu entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista.

Dos 18 deputados do Maranhão, 12 votaram pela aprovação da matéria; seis foram contra.

Veja abaixo como votou cada um dos representantes do nosso estado

A favor
Alberto Filho (PMDB)
Aluisio Mendes (PTN)
André Fufuca (PP)
Cleber Verde (PRB)
Hildo Rocha (PMDB)
João Marcelo (PMDB)

José Reinaldo (PSB)
Junior Marreca (PEN)
Juscelino Filho (DEM)
Pedro Fernandes (PTB)
Victor Mendes (PSD)
Waldir Maranhão (PP)

Contra
Deoclides Macedo (PDT)
Eliziane Gama (PPS)
Luana Costa (PSB)
Rubens Júnior (PCdoB)
Weverton Rocha (PDT)
Zé Carlos (PT)

Vereador Marquinhos diz que Edivaldo precisa dar um choque em seu governo

Vereador diz que choque de gestão tem que partir do próprio prefeito e o primeiro passo seria tirar quem não está somando com o seu governo

O vereador Marquinhos (DEM), subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís e disse que o município deixou de arrecadar cerca de R$ 100 milhões em tributos, segundo o parlamentar o atual secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, não está dando conta do recado e que a capital precisa de um choque de gestão.

A incompetência administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, fez o município deixar de arrecadar cerca de R$ 100 milhões em tributos, segundo ele.

O parlamentar disse ainda, que o verdadeiro choque de gestão tem que partir do próprio prefeito Edivaldo, tomando as rédias e tirando de sua gestão quem não está somando com o seu governo. 

O vereador ainda usou a Universidade Ceuma como exemplo de devedor  de tributos municipais, na qual afirma que a instituição deve milhões aos cofres públicos do município.

 

Prefeitura de São Bento em parceria com o Governo do Maranhão vai pavimentar ruas e avenidas

Ao todo, serão 15 Km de asfalto e mais 10 Km de ruas bloqueatadas

A Prefeitura de São Bento iniciou a preparação das principais ruas da cidade para receber o recapeamento asfáltico que começou a ser aplicado pelas máquinas, nessa parceira com o Governo do Estado.

Os trabalhos de pavimentação já iniciaram e vai beneficiar o povo são-bentoense. 

O objetivo é pavimentar também 15 km de ruas das comunidades com bloquetes.

O objetivo é ir além, é chegar bem mais longe!

 

 

Eleitor que não votou nas últimas 3 eleições tem até o dia 2 de maio para regularizar situação

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do Estado que terão o título cancelado, caso não regularizem a situação até o dia 2 de Maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Projeto de Lei de do Deputado Wellington do Curso facilita cancelamento de serviços de telefone, TV e internet

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.

“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.

O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Após visita em escolas, Chaguinhas pede urgência nas reformas dos prédios

por

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (05), para falar das visitas que foram feitas em algumas escolas da rede municipal de São Luís, na companhia do Vereador Marcial Lima (PEN).

Durante o discurso, o parlamentar falou da vistoria que fez em várias escolas do município, quando olhou de perto a real situação que as mesmas se encontram, e os esforços dos gestores e professores para ministrarem as suas aulas.

“Em visita às escolas da rede municipal de São Luís, pude observar várias erros gravíssimos cometidos pela atual gestão: os prédios estão sucateados, colocando a vida de vários alunos, professores e funcionários em risco, os banheiros estão inadequados, fora a desvalorização profissional que os educadores enfrentam. Mais uma vez, faço um apelo à atual gestão, para que venha olhar para a educação municipal e trazer as garantias de direitos de toda a comunidade escolar”, disse.

 

Vereador Marquinhos dispara: “Estou desconfiado de que nada vai mudar no governo Edivaldo”

Vereador Marquinhos Silva (DEM), cobrou o cumprimento de acordos feitos pelo governo municipal com o povo de São Luís

“O povo não quer saber mais de desculpas, quer ações, a educação precisa, o povo precisa e a prefeitura ainda está olhando para traz”

O vereador Marquinhos Silva (DEM), cobrou hoje (5), na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, cumprimento por parte do executivo, na aliança realizada para os benefícios das comunidades que estão desassistidas.

A figura do aliado é aquele se mantem uma aliança com um projeto ou método com quem se estabelece parcerias, esta pessoa é aliada, contudo, há pontos que você concorda e há outros que você discorda. Mas em toda parceria, aliança você tem um compromisso e o parlamento, os vereadores que tem uma aliança com o governo municipal não é crime divergir.

Convocação do Secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, também na segunda-feira (3), um requerimento de autoria do vereador Marquinhos, convidando o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, para uma audiência pública. O requerimento chegou a ter dois pedidos de vista, mas foi aprovado.

Como o requerimento foi aprovado, o normal é que Moacir já tenha acertado com a base seu comparecimento.

O tema da audiência diz respeito a início do ano letivo de 2017, as condições da infraestrutura das escolas, carga horária, lista de espera educacional e número de alunos matriculados nos últimos anos em São Luís.

Veja o Requerimento aprovado na Câmara Municipal de São Luís

 

 

Governador Flávio Dino nomeia mais de mil policiais militares e 27 bombeiros

O Maranhão passa por um contínuo processo de grandes investimentos na área da segurança pública e, como parte deste progresso, o governador Flávio Dino assinou atos de nomeação de novos 1.196 policiais, de 27 bombeiros e anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, novo concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Com a incorporação dos novos servidores, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) alcança uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.

De acordo com o governador Flávio Dino, o investimento nas Forças de Segurança do Estado é um processo contínuo de recomposição de recursos humanos, de aquisição de novas viaturas, materiais e armamentos. O expressivo número de mais 1.196 policiais militares nomeados no atual quadro de crise fiscal no Brasil e a incorporação de mais 27 bombeiros que irão atuar, prioritariamente, nas recém-inauguradas Companhias de Chapadinha e Santa Inês, colocam o Maranhão na contramão da realidade nacional.

“É um esforço muito grande e quero dizer à população que esse trabalho continua”, disse o governador que, desde o início de 2015, já incorporou 2500 novos policiais, resultando no maior contingente da história da PMMA.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os novos policiais irão ser lotados na capital e no interior do Estado e cumprirão papel fundamental para execução do planejamento contra o crime. “O ingresso desses novos policiais possibilita uma intervenção rápida, são jovens recém-formados no Centro de Formação de Praças, que vão se somar aos nossos companheiros que estão na ativa. Além disso, eles receberão novas viaturas e equipamentos. De modo que todos eles logo após a nomeação e posse entram em atividade”, enfatizou.

Expansão da atuação policial

A incorporação de mais 1.196 policiais militares será fundamental para a implementação das ações de combate ao crime. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Frederico Pereira, o marco histórico de mais de 10 mil policiais na corporação permitirá uma maior cobertura. “A PM é territorial, precisa ocupar o terreno. Ela não trabalha em gabinetes, precisa estar no front. Para isso precisamos de gente”, disse.

O comandante-geral explicou ainda que uma parte do novo contingente será destinado para a implementação de mais 10 Unidades Táticas da Cidade (UTCs), em todo o Maranhão, além do pelotão de turismo nos Lençóis Maranhenses. “Isso está sendo possível por conta do aumento desse efetivo. Iremos avançar nas áreas metropolitanas e nas áreas regionais no interior com novas ações. Com certeza os resultados virão e a queda dos índices de criminalidade é inevitável”, destacou coronel Pereira.

O secretário Jefferson Portela afirmou ainda que cerca de 160 policiais serão alojados na Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV-Ind) para ação estadual de combate ao crime por meio do controle do trânsito. “O crime ‘anda sobre rodas’. E por isso vamos tirar de circulação, fazer barreiras, vistoriar carros em busca de armas e qualquer objeto de origem criminosa. Essa potencialização de ação no trânsito certamente vai reduzir roubo de veículos”, disse.