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Ministro Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado.
Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Temer escolhe Raquel Dodge para a PGR

O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora-geral da República. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva.

Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou a escolha e exaltou o fato de Raquel ser a primeira mulher a ser nomeada PGR.

— O presidente escolheu na noite de hoje a subprocuradora geral da república, doutora Raquel Elias Dodge, para o cargo de procuradora geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a procuradoria — disse o porta voz

Vídeo: Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer realiza a festa junina da região

Sucesso!!! Assim está sendo o São João realizado pela Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer 

Sucesso! Assim está sendo o São João 2017 em São Vicente Férrer. Com recorde de público em todos os dias o festejo junino está levando milhares de pessoas à praça do povo e transformou a cidade num grande arraial para todos.

A prefeitura, por meio da secretaria de cultura realiza a maior festa de São João dos últimos anos, com a participação de artistas regionais e locais, os festejos juninos o público dançou e se divertiu com uma vasta programação.

A prefeita Conceição Castro (PP), diz que faz tudo com muito carinho para manter a nossa tradição viva e garantir lazer e diversão ao povo de São Vicente Férrer.

Eunício diz que Senado vai ‘tocar a pauta’ mesmo após denúncia de Temer

Presidente do Senado foi questionado sobre o impacto, no Congresso, da denúncia apresentada pela PGR. Para ele, a Casa é ‘madura’ e analisa uma pauta do Brasil, não do governo.

Questionado sobre o impacto no Congresso da denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que a Casa vai “tocar a pauta” de votações, independentemente da crise envolvendo o Palácio do Planalto

denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26). A Câmara dos Deputados é responsável por autorizar ou não o prosseguimento do processo.

Na denúncia, Janot identificou que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. O procurador-geral se baseou nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. “Independente do que vai acontecer na Câmara, eu vou tocar a pauta do Senado. A pauta do Senado é uma pauta do Brasil, não é uma pauta da política, do governo”, declarou Eunício.

Nesta quarta-feira (28), está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima semana, o tema deverá ser analisado pelo plenário da Casa.

Parlamentares de oposição ao Palácio do Planalto defendem a suspensão do calendário de votação da reforma em razão do agravamento da crise política.

Eunício disse que não é “líder do governo” e, como presidente do Senado, tem o a “responsabilidade” de manter as atividades da Casa. Ele citou o índice de desempregados para defender a continuidade dos trabalhos.

O parlamentar disse ainda que o Senado é uma Casa “madura”, de homens e mulheres de cabelos brancos e pediu “serenidade” aos colegas.

“É um momento de termos serenidade – esta Casa é uma Casa mais madura, de homens e mulheres de cabelos brancos, alguns de cabelos pintados, mas cabelos brancos – para que a gente possa tocar aquilo que interessa aos brasileiros e não ao governo, partido A ou partido B, ou a situação ou a oposição”, finalizou o peemedebista.

Vídeo: Cantor mirim faz sucesso em arraial na Vila Luizão

Alejandro tem apenas 10 anos de idade e já tem um vozerão, cantor fez suceso no ‘Arraiá da Vila’

Alejandro começou despretensioso cantando em festas de família a pedido dos parentes. O pré-adolescente de apenas 10 anos de idade conta com um repertório super atualizado e chamou a atenção no arraial da Vila Luizão.

Alejandro começou a cantar desde muito pequeno e conta com apoio total do pai, Toni, eles moram em Paço do Lumiar, no bairro do Maiobão. 

O público que estava presente no evento ficou surpreso com a desenvoltura de Alejandro, grave este nome.

Veja, abaixo, o vídeo da apresentação no Arraial da Vila 

 

 

Arraiá da Vila se destaca entre os mais organizados em São Luís

Dois dia de muita alegria e engrandecimento da cultura popular maranhense levaram uma multidão ao arraial promovido pelo vereador Marquinhos

Vereador Marqunhos Silva com brincantes do Boi de Morros

O vereador Marquinhos (DEM), juntamente com o grupo GARP realizaram o maior festejo junino já visto na região da Vila Luizão e adjacências. O ‘Arraiá da Vila’ que está em sua 4ª edição foi um sucesso em público e organização.

A realização do evento proporcionou aos barraqueiros e vendedores ambulantes o comércio de comidas típicas, bebidas, brinquedos e movimentou a economia local na região.

Seu Evandro, que tem um carrinho de churros, conseguiu vender todos os produtos antes mesmo da meia noite, quando o local já se encontrava com um bom público, para ele estas iniciativas são uma oportunidade para ganhar o pão de cada dia.

Os barraqueiros se dizem bastante satisfeitos com a organização e com o público que veio em peso prestigiar o arraial.

Quem também eleogoiu a iniciativa foi o ex-vereador de São Luís, Renato Dionísio, que representa o Boi Pirilampo, para ele é muito árduo conseguir uma estrutura desta grandeza, quem faz a cultura popular e quem acredita é porque ama seu povo e elogiu também o povo das vilas.

O vereador Marquinhos, disse que não é nada fácil garantir uma estrutura, agradeceu ao grupo Garp e tudo que ele faz em prol das comunidades é em agradecimento ao povo que lhe garantiu ser o porta voz dos menos favorecidos junto ao poder público.

“Não é nada fácil garantir todo este apoio, com uma mega estrutura, com os maiores grupos e brincadeiras do Maranhão, de modo que garantindo e apoiando as nossas brincadeiras das comunidades vizinhas. Eu só tenho que agradecer ao público que veio em peso prestigiar a nossa ação e dizer que fazemos isto com muito amor e carinho ao nosso povo”, finalizou o parlamentar.

 

 

Novo local mesma animação!!! Arraiá da Vila na Avenida João Alberto – Vila Luizão

O Arraiá da Vila mudou de local, mas a animação continua a mesma, confira o local e a programação completa!!!

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o local do Arraiá da Vila mudou, mas a animação continua a mesma, venha curtir hoje, (23) e amanhã (24), dia de São João, o arraial da nossa região.

Confira a Programação!!!

 

 

Ex-presidentes da Câmara de Cajapió são condenados por improbidade

Três Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer levaram à condenação de dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Cajapió por improbidade administrativa. Todas as ações baseiam-se em irregularidades nas prestações de contas, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Cajapió é Termo Judiciário da Comarca.

A primeira sentença, de 6 de junho, é relativa a uma Ação Civil Pública proposta em 15 de janeiro de 2009, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras. A ação baseia-se em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2002, quando a Câmara Municipal era dirigida por Manoel Pedro França Costa.

Entre os problemas estão a inobservância do princípio da economicidade e o encaminhamento fora do prazo dos relatórios de gestão fiscal do 1º e 3º quadrimestres.

Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Maranhão, condenando o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 3,6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, ao Município; e ao pagamento de multa no valor da maior remuneração recebida por Manoel Pedro Costa enquanto presidente da Câmara de Vereadores.

2007 e 2008

A segunda sentença também condenou Manoel Pedro França Costa por improbidade administrativa. Dessa vez, a ação proposta pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer trata de irregularidades apontadas pelo TCE-MA nos exercícios financeiros de 2007 e 2008. A ação é datada de 23 de outubro de 2013 e assinada pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O Tribunal de Contas do Estado verificou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviço de consultoria, ausência e cópia de lei que fixa o subsídio de vereadores, realização de despesas indevidas, ausência de retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos vereadores e subsídio do presidente da Câmara superior ao determinado em lei, entre outras inconsistências.

Com base nessa ação, Manoel Pedro França Costa foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de cinco vezes o valor da maior remuneração recebida na época em que esteve à frente da Câmara Municipal, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

2009

A terceira ação do Ministério Público do Maranhão teve como alvo o ex-presidente da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2009, João Batista Rodrigues, que também teve problemas apontados pelo TCE-MA na avaliação de sua prestação de contas. Também de autoria do promotor Tharles Cunha, a ação foi proposta em 6 de novembro de 2013.

Entre as inconsistências apontadas estão a não retenção do imposto de renda na fonte da remuneração dos vereadores, o descumprimento do limite constitucional de gastos com folha de pagamento, o não recolhimento da contribuição previdenciária retida, entre outras.

Na decisão do último dia 8, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de três vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de presidente da Câmara de Vereadores, atualizada pelo IPCA; e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de três anos.

Vereador Marquinhos convida para o “Arráia da Vila”

O vereador Marquinhos (DEM), exerce um grande trabalho nas comunidades do polo Turú e realiza nos dias 23 e 24, o Arraiá da Vila 

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o vereador Marquinhos em parceria com o GARP, CENSODOCA, Viva Bem Mais e Prefeitura de São Luís, realiza o arraial mais comentado da região. 

“É muito importante estes eventos nos bairros, porque anima o comércio, o vendedor ambulante e a comunidade em geral que participa com as grandes apresentações culturais que vem para o festejo junino, por isso é importante ter um representante no bairro”, disse João de Deus, de 64 anos.

Iniciativas como estas devem ser copiadas nas próximas festas juninas, umas vez que muitos idosos moradores das comunidades próximas podem prestigiar o evento que conta também com a participação maciça de jovens, crianças e adultos.

Confira abaixo, o local e a programação completa