BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Após anos sem ser realizado, JESB’s de São Bento foi um sucesso

Após anos sem ser realizado, o maior evento esportivo da juventude são-bentoense foi um grande sucesso

O Departamento Municipal de Esportes e Lazer divulgou as escolas vencedoras dos Jogos Escolares São-bentoenses – JESB’s.

O prefeito Luizinho Barros (PC do B), parabenizou todas as agremiações que participaram do grandioso evento e declarou que ano que vem tem mais.

O evento serve também como incentivo à prática de esportes e além de asfastar a juventude do álcool e das drogas.

Acompanhe o quadro final de medalhas:

Vereador Marquinhos convida para o “Arráia da Vila”

O vereador Marquinhos (DEM), exerce um grande trabalho nas comunidades do polo Turú e realiza nos dias 23 e 24, o Arraiá da Vila 

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o vereador Marquinhos em parceria com o GARP, CENSODOCA, Viva Bem Mais e Prefeitura de São Luís, realiza o arraial mais comentado da região. 

“É muito importante estes eventos nos bairros, porque anima o comércio, o vendedor ambulante e a comunidade em geral que participa com as grandes apresentações culturais que vem para o festejo junino, por isso é importante ter um representante no bairro”, disse João de Deus, de 64 anos.

Iniciativas como estas devem ser copiadas nas próximas festas juninas, umas vez que muitos idosos moradores das comunidades próximas podem prestigiar o evento que conta também com a participação maciça de jovens, crianças e adultos.

Confira abaixo, o local e a programação completa

Flanelinhas cobram um absurdo em locais públicos

Motoristas reclamam e afirmam que pagam por causa do medo de ter veículo arranhado

Proprietários de veículos que estão frequentando os arraiais em São Luís reclamam que estão encontrando dificuldade para estacionar devido ao. O problema, no entanto, não necessariamente é este. É que estacionar próximo aos arraiais está se tornando caro, por causa do preço abusivo cobrado por flanelinhas.

De acordo com as denúncias, há locais de festas juninas que os flanelinhas cobram até R$ 10 para estacionar o veículo em vias públicas.

A SMTT e a Polícia Civil precisam dar uma resposta enérgica e rápida para este abuso que está ocorrendo nas vias públicas de São Luís.

 

 

 

Projeto Viva Bem Mais de volta ao Sol e Mar

Está de volta o “Projeto Viva Bem Mais”, as inscrições superaram as expectativas e foi bastante procurado pelos moradores das comunidades do pólo da Vila Luizão

O projeto é uma ação realizada com empenho e dedicação do vereador Marquinhos, para atender os moradores das comunidades. O projeto tem como objetivo principal atender as pessoas desassistidas pelo poder público e conta com Escola de Música, Escolinhas de Futebol, Aulas de Ballet, Zumba, Aero Fitness, Aéróbica e Jiu-Jitsu.

Neste sábado (17), as aulas de Zumba estão de volta, desta vez na quadra da União de Moradores do Sol e Mar, a partir das 16h 30 minutos.

O que está por trás da acusação de Aluísio Mendes a Josimar de Maranhãozinho

As trocas de acusações entre o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS, ex-PTN) e o deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR) que iniciou meses atrás ganhou um novo capítulo nas últimas horas.

Mendes ordenou aos meios de comunicação que rezam na sua cartilha anunciar que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando a instauração de investigação federal contra o deputado Josimar por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

De igual modo, trocando a gentileza, Maranhãozinho também autorizou aliados proliferarem na imprensa da capital que o ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney realizou vários depósitos em espécie na sua campanha eleitoral de 2014, que totalizam R$ 314.030,00. Segundo a notícia, as movimentações financeiras fazem parte do esquema de desvio de recursos na Saúde do Maranhão, que resultou na “Operação Rêmora” da Polícia Federal que prendeu Antônio Aragão, presidente do PSDC, partido que, curiosamente, elegeu Aluísio Mendes na eleição estadual passada.

Motivos por trás…

A bem da verdade, Aluísio está fazendo um jogo político estratégico que visa as eleições de 2018. Atacar Josimar é ganhar, por tabela, a simpatia dos adversários de Maranhãozinho e naturalmente novos aderentes, sobretudo, na região do Alto Turi, onde o presidente estadual do PR é considerado o “tubarão de votos”.

Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão, e ainda por cima, eleger a esposa – Detinha – para Assembleia Legislativa no pleito eleitoral do próximo ano.

PF desarticula quadrilha que fraudava previdência com documentos falsos no Maranhão

PF desarticula quadrilha que realizava saques previdenciários com documentos falsos no MA e PI

SÃO LUÍS – Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), em Teresina, no Piauí, a Operação ‘Duo Fratres’.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense.

Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

Prefeita Conceição Castro incentiva política para idosos em São Vicente

“A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão” disse a prefeita Conceição Castro

Prefeita Conceição Castro fala aos presentes na reunião

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu importante reunião para a promoção de políticas para os idosos do município.

A reunião foi coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de reativar o Grupo de Idosos.

O evento contou com a presença da prefeita Conceição Castro e de sua vice, DuCarmo Freitas, que também é secretária de Assistência Social do município. Na programação, foi oferecido um café da manhã e uma roda de palestras sobre a saúde dos idosos e a discussão para iniciar a retomada do Grupo de Idosos Vicentinos, que reúne centenas de idosos do município.

A prefeita Conceição Castro, reforça a importância necessária para viver e vivenciar mais uma etapa da vida nesse processo de envelhecimento, o autoconhecimento e aceitação do idoso proporcionando assim um melhor acolhimento. “A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão”, disse.

Ministério Público quer funcionamento do Uber em São Luís

Segundo o MP, lei que proíbe o serviço em São Luís fere dispositivos da Constituição Federal e não tem validade

O Ministério Público do Maranhão (MP) entrará hoje (9), de junho, na Justiça com uma ação para garantir a legalização do Uber em São Luís. Dessa forma, será pedida a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe o funcionamento do aplicativo na capital maranhense.

Será pedida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a legislação municipal que está proibindo o funcionamento do Uber. A ação é de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Consumidor.

Alegação

De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da promotoria e responsável pela Adin, a lei que proíbe o funcionamento do Uber fere diversos dispositivos da Constituição Federal e, por essa razão, torna-se inconstitucional.

“A Constituição Federal garante a livre concorrência e vem, desde o artigo 1º e passando por vários dispositivos e incisos, dando um lastro legal para o funcionamento do Uber. Nenhuma lei infraconstitucional pode ir de encontro a um dispositivo constitucional”, disse a promotora.

Ela também se baseou na Lei Federal nº 12.587/2012, que fala sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana separa o transporte público e privado. “O transporte de táxi é público e individual e o transporte de Uber, ou qualquer outra modalidade semelhante, é privado e individual. Nesse caso, cabe apenas à União legislar e ao Município regulamentar. Várias capitais propuseram ações contra o Uber e todas foram declaradas inconstitucionais”, afirmou.

Por fim, a promotora destacou que o surgimento de uma nova tecnologia é importante para o desenvolvimento da própria sociedade. “Quando chega uma tecnologia dessa forma, é natural que haja uma resistência. O público do táxi é diferente do público do Uber. Nós não somos insensíveis à situação dos taxistas, mas também não podemos fechar os olhos para a Constituição Federal”, frisou Lítia Cavalcanti.

No dia 26 de abril deste ano, sob pressão de categorias como a dos taxistas, a Câmara aprovou a legislação, proibindo o serviço na capital maranhense. Um dia após a promulgação da Lei nº 429, uma Ação Popular foi protocolada na Justiça, requerendo a revogação da então lei aprovada que restringia o Uber. Segundo a Ação, o Uber era considerado um “sistema de transporte privado” e, portanto, respaldado pela legislação máxima de trânsito. O pedido foi encaminhado para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

SAIBA MAIS

Tramita no Senado Federal desde o início do mês de abril deste ano projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que empresas como o Uber e o 99 Taxis são prestadoras de serviço público, dependente de regulamentação, e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.

O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade.

 

 

 

Justiça condena ex-prefeito de Pedreiras por contratação de servidor sem concurso

A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.

Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.

O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão a norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.

Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.

Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito de Pedreiras.