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Na Praia do Futuro, no Ceará, Justiça Federal condicionou retirada de barraqueiros

No Maranhão, Ministério Público Federal quer retirar os barraqueiros das praias do Araçagi e Olho do porco; No Ceará, Justiça Federal condicionou retirada a debater o problema

O espaço mais democrático da Terra é a Praia

Por Jadson Pires
Parece que o Ministério Público Federal – MPF, no Maranhão só tem olhos para as praias do Araçagi e Olho do porco. Há poucos metros dalí, no Mangue Seco, tem uns figurões que construíram casas e chalés em alvenaria, tem até restaurantes, jets skis e outras embarcações são constantes, veículos automotores dos mais diversos, mas, os procuradores atuam com uma espécie de ‘antolhos’ para aqueles barraqueiros do Araçagi.

Em vários outros pontos da Ilha do Maranhão, existem muitas ocupações e construções irregulares em faixas de praias, mas, o órgão só volta os olhares para a região do Araçagi.

Os impactos ambientais causados pelas barracas da Avenida Litorânea, bem como suas construções em área de preservação permanente – APP, que tem resíduos e efluentes lançados diariamente ao mar, ninguém vê e ninguém nada fala.

Há de ser relevante, que além de sustentarem suas famílias, as atividades exercidas pelos barraqueiros e trabalhadores, eles vivem alí, moram na praia e tirar o arrimo destas pessoas, na crise financeira, social, ideológica e institucional que o país atravessa, é aguçar ainda mais a ferida já aberta.

Talvez por estes fatores que discorro, a Justiça Federal no Ceará, em recente ação proposta pelo Ministério Público Federal, naquele estado, em questão análoga ao nosso caso do Araçagi, também para retiradas de barracas do espaço público, da Praia do Futuro, acatou o pedido do MPF, em partes, e permitiu o início de um processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, para a construção de um projeto de requalificação urbanística de toda a praia, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum da população.

Em 2016, quando estive Secretário de Meio Ambiente da bela cidade turística de Raposa, onde concentra uma imensa biodiversidade, invejável para qualquer lugar do planeta, participei de reuniões na Superintendência de Patrimônio da União – SPU, e minha indagação sempre foi o porquê da não retirada de outras atividades impactantes espalhadas pela Ilha do Maranhão.

Naquela oportunidade debati com acadêmicos da área de meio ambiente, da qual sou profissional, a utilização da área de pós-praia, que compreende justamente entre a faixa de praia até ao início dos corpos dunares, ou da arriba, ou seja, entre as dunas e o início da faixa de praia, o que possibilitaria aos comerciantes, utilizar o espaço, desde que pactuado com os órgãos, SPU, Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

O cerne da questão, proposto pela ação inicial que é do MPF é a ocupação do espaço comum, nem tanto as questões ambientais, haja vista que em se tratando deste quesito, comércios instalados em outras muitas praias da Ilha, também não tem critérios de saneamento ambiental e um plano de gestão de resíduos sólidos e efluentes e etc.

Penso que é chegada a hora, de os procuradores federais, bem como, os juízes federais no Maranhão, atentarem para as decisões tomadas pelos órgãos, o mesmo entendimento que está ocorrendo no estado do Ceará, principalmente com a Praia do Futuro.

Convidar especialistas, gestores municipais dos quatro municípios que compreendem a Ilha do Maranhão, trabalhadores das praias, a população frequentadora e todos os demais atores, para uma mesa de negociação é mais do que necessária.

Afinal, já que a Ação Proposta é justamente por causa da área de Uso Comun, há de se democratizar a discussão e não há nada melhor do que debater com quem são os mais comuns no espaço mais democrático que existe no planeta, que é a Praia,

* Professor graduado em Letras e Gestor Ambiental de profissão, graduado em Gestão Ambiental.

Vereador Edson Gaguinho segue solicitando melhorias às comunidades de São Luís

Solicitação do vereador Edson Gaguinho (PHS), vai melhorar infraestrutura no Parque Pindorama

O vereador Edson Gaguinho solicitou melhorias de infraestrutura para ruas do Parque Pindorama em São Luís. A solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de São Luís.

Segundo o vereador Gaguinho, a recuperação asfáltica das ruas Alcântara, Sambaíba e Mirinzal vai resolver o fluxo de veículos e melhorar o deslocamento de moradores e a população em geral.

“É muito importante a recuperação dessas vias, pois, os problemas comprometem o fluxo de veículos, dificultam os deslocamentos, causando lentidão e ainda prejuízos. Com o apoio do Governo do Estado, vamos resolver esta problemática”, afirmou o vereador.

#EdsonGaguinho #vereador #saoluis #phs #asfalto

DIREITO DE RESPOSTA

Segue nota de esclarecimento sobre a matéria Elevador superlotado despenca e deixa feridos na Faculdade Pitágoras, divulgada em seu blog

Em compromisso com a transparência e respeito à comunidade acadêmica, a Faculdade Pitágoras de São Luís esclarece que a parada de um dos elevadores da instituição, ocorrida na noite da última quinta-feira, 9 de novembro, ocorreu por conta da tentativa abrupta de abertura da porta em um dos andares do prédio.

Todos os ocupantes foram retirados em segurança minutos após o ocorrido. O Corpo de Bombeiros foi acionado e os ocupantes não necessitaram de cuidados médicos.

Cabe ressaltar ainda que todos os elevadores possuem rotina de manutenção preventiva por empresa especializada.

A instituição informa também que avalia, junto à empresa responsável pela manutenção, medidas adicionais para minimizar riscos de incidentes futuros. A instituição se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais.

São Vicente Férrer recebe motoniveladora do governo do Maranhão

O governador Flávio Dino realizou a entrega de máquina motoniveladora (Patrol), ao município de São Vicente Férrer

A prefeita Conceição Castro (PP), recebeu do governo do Maranhão, uma máquina motoniveladora, que vai reforçar as ações da Agricultura e recuperação de estradas do município, principalmente na zona rural.

“O recebimento da máquina visa fortalecer a produção agrícola, além de favorecer o escoamento da produção em vias melhoradas pelo maquinário”, disse a prefeita.

O secretário de infraestrutura, Luís Carvalho afirmou que a motoniveladora  é suma importância para o município, uma vez que vai melhorar estradas vicinais.

Conceição agradeceu ao governador Flávio Dino e afirmou que a parceria está dando certo.

Presentes ao encontro no Palácio Henrique de La Rocque, o Secretário de Representação Institucional, Coronel Nunes, o Secretário de Finanças, Fabinho e o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Jailson.

Veja Agora!!!!! Secretaria divulga alterações para concurso da Polícia Militar do Maranhão

Provas serão realizadas no dia 17 de dezembro.

Alterações de datas foram divulgadas, nesta sexta-feira (10), pela a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão (Segep) para o concurso de 1º tenente e soldado da Polícia Militar do Maranhão.

Com base no edital, as inscrições vão até 27 de novembro e podem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17. São duas opções, para nível superior a taxa é de R$ 150 e para nível médio o preço da inscrição é de R$ 100. A isenção desta pode ser solicitada até 13 de novembro.

As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de dezembro. Etapas como exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação social e Curso de Formação são as demais etapas do concurso.

Ao todo, são 1.214 vagas. Para 1º Tenente, o salário inicial é de R$ 6.913,74. São 43 para candidatos graduados em odontologia, medicina, medicina veterinária e psicologia. A apresentação do diploma e o registro profissional no órgão da categoria são obrigatórios.

Para o cargo de soldado, o certificado de conclusão do nível médio ou curso técnico equivalente, habilitação para direção de veículo de, no mínimo, categoria “A” ou “B” são exigências básicas. Para este cargo, são 1.171 vagas abertas com salário inicial de R$ 4.019,62.

Elevador superlotado despenca e deixa feridos na Faculdade Pitágoras

Urgente!

Um elevado da Faculdade Pitágoras despencou na noite desta quinta-feira (10). O incidente ocorreu no prédio antigo da instituição localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro da Turu na capital maranhense.

A capacidade máxima do elevador era de 7 pessoas, segundo informa a placa afixada dentro da cabine. Segundo informações obtidas pelo editor do blog, doze pessoas estavam no elevador quando ele caiu e deixou pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta de 21h30.

Os feridos foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros, mas nenhum deles corre risco de morte.

Câmara Municipal de São Luís presta homenagem ao “Dia do Radialista”

Câmara Municipal rende homenagem aos radialistas e oferece um café da manhã aos profissionais

O Dia do Radialista, ocorrido, ontem, terça-feira (7), foi lembrado na Câmara Municipal de São Luis, através da Diretoria de Comunicação Social, que reuniu os profissionais que fazem cobertura das ações parlamentares daquela Casa Legislativa.

O evento teve início no Comitê de Imprensa onde foi oferecido um café da manhã, tendo no seu cardápio diversas iguarias e a manifestação de membros da categoria, onde seu momento maior foi um discurso do vereador Marcial Lima (PEN), que também é radialista.

Marcial Lima, profissional da área, falou em nome dos colegas, ressaltando a importância da radiofonia no contexto social, lembrando os percalços do comunicador em toda a sua trajetória. Diante dos companheiros de comunicação, o radialista e vereador ao fazer sua manifestação parabenizou a todos os presentes, destacando a importância da data, “por ser marcante em nossas vidas e é uma pauta constante para todos nós que exercemos o nosso trabalho de comunicador”. Na oportunidade, ele falou sobre o papel que é desempenhado pelos profissionais

A Diretora de Comunicação do Legislativo Ludovicense, Itamargarethe Correa Lima, afirmou que: “Essa é uma das diretrizes traçadas pelo presidente Astro de Ogum, no que concerne à valorização do comunicador e os radialistas que dão cobertura nesse  legislativo, sempre tiveram a sua importância reconhecida”, salientou.

Ela lembrou o programa ‘Câmara em Destaque’, levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, o que projeta o trabalho de cada um dos 31 vereadores da capital, uma vez que as sessões e outras ações plenárias são transmitidas ao vivo.

“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer parâmetros positivos em todas as áreas, principalmente na Comunicação e, neste dia, dedicado ao radialista, nada mais do que justo que esses profissionais recebam essa homenagem do presidente”, assinalou Itamaregarethe.

De acordo com Itamargarethe, as inovações na Comunicação da Câmara Municipal são abrangentes, uma vez que foram introduzidos novos serviços, principalmente na área de informática, acrescentando que o setor de rádio foi um dos mais beneficiados.

“O presidente Astro de Ogum é um ouvinte assíduo de rádio e sempre demonstrou total apreço pela imprensa”, finalizou a superintendente de Comunicação”, finalizou, a diretora.

SOBRE A DATA
Dia do Radialista 7 de Novembro de 2017 (Terça-feira)
Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.
Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista. Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, instituiu a nova data.
Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes.
Origem do Dia do Radialista
A data oficial para a comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.
No entanto, popularmente os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, que se refere a data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.
Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.
Da Diretoria de Comunicação da Câmara

Vereador enaltece profissionais do rádio na tribuna da Câmara de São Luís

O líder do PEN na Câmara de São Luís, vereador Marcial Lima (foto), utilizou nesta terça-feira, 7, a tribuna da Casa para homenagear os profissionais do rádio pela passagem de mais uma data em comemoração a esse importante veículo de comunicação, que chega aos mais longínquos lugares deste planeta.
Na oportunidade, o parlamentar, que também é jornalista e radialista, parabenizou o presidente do Legislativo, Astro de Ogum (PR), pela iniciativa de criar o programa Câmara em Destaque, que por mais de três anos tem veiculação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h, na rádio Difusora AM (680Khz), com informações ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal.
Marcial Lima fez questão de abraçar a todos os profissionais que comandam programas de rádio no Maranhão e a todos aqueles que trabalham nos bastidores das emissoras e que fazem o rádio acontecer.
Por: Mário Carvalho

Caso Alanna Ludmila: Vereador Marquinhos defende castração química para estuprador

O vereador Marquinhos Silva (DEM), subiu à tribuna da Câmara de São Luís para defender que todo estuprador tenha castração química

O vereador se sensibilizou com a família e emocionado afirmou ao Blog, que não a luta pela reforma do Código Penal, se depender dele será lembrada todo dia na Câmara Municipal de São Luís, embora seja competência do Congresso Nacional

“Não adianta um monstro deste ser preso e daqui há cinco anos ser solto com o indulto do dia das crianças e voltar a cometer uma atrocidade desta”, disse o vereador.

“Um crime bárbaro como foi este, era para um monstro deste sofrer essa penalidade, o congresso nacional tem que regulamentar o Código Penal vigente, para servir de exemplo”, finalizou.

Quantas meninas e meninos ainda terão que ser vítimas para que se regulamente o ultrapassado Código Penal Brasileiro, que é da década de 1940?

IV Edição do ‘Jesus Agora’ foi um grande sucesso

A quarta edição do encontro evangélico ‘Jesus Agora’ foi um tremendo sucesso e recebeu um bom público 

O evento foi produzido pela União Indenominacional de Pastores – UNIP, entidade que conta com pastores de várias congressões que objetiva pregar o amor de cristo. A entidade é dirigida pelos pastores, Samuel Martins, Lucimar, Renê Matos, André, Joanderson e dentre outros.

O evento que aconteceu nas noites de sexta (3) e sábado (4), no bairro da Divinéia em São Luís foi tremendamente abençoado por Deus, com pregações e louvores. No sábado pela manhã ocorreu também a ação social que atendeu aproximadamente 4 mil pessoas.

Evento contou com o louvor de Bruno Martins

Cantor maranhense que desde 2015, se mudou para a cidade de São Paulo e vem ganhando ascenção nacional com o seu novo trabalho “Tudo Posso”, top 10 nas paradas gospel.

Muito esperado pelos presentes ao encontro evangélico, Bruno Martins, que foi nascido e criado no evangelho, agitou a noite com seus louvores abençoados. Com uma banda completa o show foi um verdadeiro espetáculo.

“O evento Jesus Agora foi tudo lindo demais!!!” “Obrigado meu Deus, família, banda, amigos, tenho certeza que Deus visitou aquele lugar”, disse o artista em suas redes sociais.

Em tempo: o evento contou com o apoio de diversas autoridades, dentre elas o deputado estadual Cabo Campos.

E mais: o evento contou com grupo de rap gospel, 4 Cantos