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Prefeito Luciano promove reunião para entrega do ‘Minha Casa, Minha Vida’

O prefeito Luciano reuniu na última quarta-feira (27), contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Coqueiro em Pinheiro

Na tarde da última quarta-feira (27), a Prefeitura de Pinheiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDS,  promoveu a primeira reunião de entrega para os sorteados do Minha Casa Minha Vida.

A reunião que contou com a presença do Prefeito Luciano, o engenheiro da empresa Lua Nova responsável pela obra César Leite, a secretária de Desenvolvimento Social, Selma Durans, a Coordenadora de Assistência Social Adriana Vasconcelos e a Coordenadora do Minha Casa e Minha Vida Dayná Ferraz serviu para explicar o cronograma da obra e tirar dúvidas sobre a entrega das casas que está prevista para meados de fevereiro.

São 500 casas com 43,30 mt², tratamento de esgoto, 2 quartos, sala, cozinha e banheiro que conta com um sistema moderno de aquecimento de água via placa solar que proporcionará até 25% de energia.

A entrega da casa está prevista para feveiro devido ao atraso da Cemar que não cumpriu seu cronograma agendado pra começar em dezembro e até agora não deu início.

As louças (vasos e pias) serão instaladas próximo a entrega porque a construtora instalou em 400 casas e tiveram 100 casas furtadas.

O residencial também contará com um Centro Comunitário, Praça com Playground e uma quadra com traves de futebol e postes para rede de vôlei.

Na reunião o modelo de contrato foi apresentado para os beneficiários e dúvidas puderam ser esclarecidas na ocasião.

A entrega das residências do Minha Casa Minha Vida é inédita em Pinheiro devido ao esforço do Prefeito Luciano em intermediar os trâmites legais.

“É com muita satisfação poder entregar essas casas em minha administração após tantos projetos não saírem do papel em gestões anteriores; apesar desse benefício não ter sido iniciado por mim fico muito feliz em poder intermediar processos burocráticos e concretizar essa entrega. Desejamos que os beneficiários sejam muitos felizes em seus novos lares”. Afirmou o Prefeito.

#Pinheiro #Maranhao #Brazil #PrefeitoLuciano

Davizinho assumirá vaga deixada por Pedro Fernandes.

No próximo dia 04, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), tomará posse como Ministro do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), e possibilitará que Davizinho assuma a vaga.

Mesmo sendo segundo suplente, Davizinho é o próximo da lista, já que Alberto Filho (PMDB), ocupa atualmente, a vaga do deputado Sarney Filho (PV), atual Ministro do Meio Ambiente.

A posse de Davizinho será fundamental para garantir fôlego ao deputado, numa eventual eleição e fortalece-lo ainda mais na região tocantina.

Cassado, José Dirceu terá aposentadoria de R$ 9,6 mil da Câmara

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT), condenado no mensalão e também na Operação Lava Jato, teve seu pedido de averbação para cálculo de sua aposentadoria, dos 11 anos em que exerceu cargo de deputado na Câmara ao tempo de Previdência, aprovado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a autorização, o petista passará a receber R$ 9.646,00 por mês de aposentadoria.

Dirceu foi cassado em 2005, após seu envolvimento no mensalão e exerceu mandato na Câmara de 1991 a 1995, depois de 1999 a 2003 e, posteriormente, de 2003 a 2005, quando foi cassado. Na Lava Jato, o ex-parlamentar foi condenado a pouco mais de 30 anos de prisão. Há quase dois meses, a área técnica da Câmara havia emitido parecer favorável ao pedido de Dirceu, que tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. O pedido aguardava apenas aval do na mesa do presidente da Câmara.

Pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o tempo de contribuição pode ser contado com outros trabalhos exercidos antes do mandato. Por conta do mandato, o parlamentar tem direito a receber acima do limite do teto da Previdência estabelecido para o trabalhador comum, que atualmente é de R$ R$ 5.531,31.

O ex-parlamentar, no entanto, não é o único que mesmo cassado tem direito ao benefício. O ex-deputado Roberto Jefferson, que também fez o pedido depois de ter sido cassado, em 2005, atualmente recebe da Casa R$ 23,3 mil. Hoje, pelo menos nove deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último mês.

Condenações

Na Ação Penal 470, do mensalão, Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção em dezembro de 2012. Em novembro de 2013 foi preso e, em 2014, obteve o direito de ser transferido para a prisão domiciliar. Em 2015, o ex-ministro voltou para a prisão pela Operação Lava Jato.

Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Na Lava Jato, o ex-ministro foi condenado duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Juntas, as duas penas chegam a 32 anos de prisão. Em maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro deixou a cadeia e cumpre medidas alternativas.

Do Congresso em Foco

Veja Agora!!! Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça toma posse

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE – Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.

Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte.

“Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE – Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça).

O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.

“Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou.

O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu.

Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.

As propostas de Ricardo como governador do Maranhão são boas

Enxugar o número de secretarias, escolas em tempo integral, infrestrutura, desenvolvimento, trabalho e emprego são umas da boas propostas de Ricardo

No lançamento da sua pré-candidatura ao governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), disse que quer ser governador para fazer uma mudança de verdade, que dê resultados e que melhore a vida de todos.

No ato político com a imprensa, realizado no Hotel Luzeiros com a presença de membros do PRP, comandada pelo empresário Severino Sales, Ricardo apresentou uma carta-compromisso na qual afirma que quer ser governador porque se sente “preparado”.

Com boas propostas, o pré-candidato lançou um compromisso um tanto polèmico que é construir uma  quilométrica ponte rodoferriviária ligando a baixada maranhense à capital, São Luís.

A capacidade e competência administrativa de Ricardo é tão extensa quanto suas propostas e ideias, que se colocadas em prática, vai mudar de fato o Maranhão.

Bom de debate, Ricardo terá espaço para expor suas ideias e se o povo assim desejar, ele terá sim meio para abocanhar boa parte do eleitor maranhense que quer ver promessas serem cumpridas, o primeiro passo ele já deu, registro o compromisso em cartório, para que não restem dúvidas de sua boa vontade de administra o estado.

Veja Agora!!!! Câmara de São Luís vai condecorar jornalista Davi Max com Medalha do Mérito Legislativo

O jornalista Davi Max será um dos homenageados deste ano com a medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. 93 personalidades serão prestigiadas com a outorga da comenda pela Câmara Municipal de São Luís, em uma solenidade que vai ocorrer no próximo dia 19, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão, com a presença de várias autoridades.

Davi Max, jornalista com atuação na capital maranhense, foi indicado pelo vereador Beto Castro (Pros). Que ao justificar a homenagem destacou a atuação do homenageado. “Davi Max tem uma atuação muito importante no jornalismo maranhense e merece essa nossa homenagem pelo seu brilhante trabalho”, disse

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

COMO SURGIU?

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Weverton garante vitória no Supremo Tribunal Federal

Weverton consegue importante vitória no Supremo Tribunal Federal – STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheram ontem (12), por unanimidade, embargos de declaração protocolados pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e modificaram a decisão de denúncia contra o pedetista.

Com essa vitória, Weverton anuncia que após a publicação da decisão do STF, pretende apresentar outras defesas, afim de anular de uma vez por todas as denúncias sem fundamentos.

Weverton segue firme com seu projeto de se tornar o Senador mais jovem do Maranhão. 

 

 

Veja Agora!!! Justiça mantém decisão que tornou ex-prefeito de Pedreiras inelegível

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável.

O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da ação, não havendo que se falar em nulidade da decisão transitada em julgado, em ação civil pública, que o tornou inelegível. Foi contra esta decisão que o ex-prefeito ajuizou a ação declaratória de nulidade insanável (Querela Nullitatis Insanabilis), julgada improcedente em primeira instância.

Lenoilson Passos da Silva, então, apelou ao TJMA, sob o fundamento de que não houve sua notificação para manifestação preliminar, mas tão somente a intimação do município, na pessoa do prefeito.

O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que, em que pese a alegação do apelante, constata-se que ele foi cientificado por meio de mandado de notificação e intimação, expedido em seu nome e devidamente cumprido. Segundo, porque o ex-prefeito ofereceu contestação no prazo legal, rebatendo os fatos que lhe eram imputados. Terceiro, porque, mesmo que a notificação em questão não tivesse ocorrido, existem nos autos elementos suficientes para que seja aplicada a teoria da ciência inequívoca.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito. Protocolo nº 336912017 – Pedreiras)

Prefeitura Municipal de São Bento em Ação

Prefeitura de São Bento recebe a equipe do Programa Cultura Viva do Governo do Maranhão

A Prefeitura de São Bento, por meio da Secretaria Municipal Cultura, em parceria com o Governo do Maranhão promoveu uma ação para Autodeclaração na Plataforma do Programa Cultura Viva. O encontro aconteceu no último dia 07. As equipes do governo e do município acompanharam e orientaram grupos e entidades que articulam atividades culturais, que por sua vez almejam se transformar em novos Pontos de Cultura via cadastramento na plataforma da Rede Cultura Viva.

Artistas das mais variadas linguagens, tiveram a oportunidade de participar do encontro que abordou o reconhecimento que garante a estas entidades, chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite ainda que elas se articulem com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou de pertencimento a determinado território.

O cadastro possibilita ainda, acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, assim como de editais e eventuais articulações. O Governo do Maranhão firmou parceria com a Prefeitura de São Bento para que esta se torne multiplicadora no processo de mobilização e identificação de grupos culturais. A ideia é que a prefeitura, e secretaria de cultura, auxiliem grupos culturais com subsidio de informações.

A secretária de Cultura, Vanda Barros considera que o encontro atingiu seu objetivo, pois reuniu artistas, profissionais e entusiastas, e que é preciso trabalhar cada vez mais no reconhecimento e valorização da cultura.

Departamento da Mulher de São Bento realiza palestras em escolas da rede publica

O Departamento da mulher que tem Doris Lima à frente está realizando nas escolas do município, palestras sobre conscientização, empoderamento, liderança, protagonismo, igualdade e organização.

Uma ação voltada para as meninas que tem levado o tema ‘mulher no poder’, foi falado sobre as desigualdades vividas por serem meninas: o machismo, o racismo, a violência, a exploração sexual, a pobreza, a exclusão na escola, gravidez e o casamento precoce e indesejado.

A Prefeitura de São Bento através do departamento da mulher tem se comprometido em gerar espaços de empoderamento feminino das meninas. O objetivo dessa ação é compartilhar os direitos, deveres e os desafios de ser menina na atualidade.

Prefeitura Municipal de São Bento realiza a Formação do PNAIC 2017/2018 para professores da rede municipal

Melhorar a qualidade da educação da rede municipal de ensino de São Bento é uma das metas do prefeito Luizinho Barros e através da Secretaria Municipal de Educação foi realizado a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 2017/2018.

O início dos trabalhos de formação foi marcado por atividades que proporcionaram a troca de experiências e a interação dos professores alfabetizadores que participaram ativamente do encontro. O resultado foi gratificante, tanto para os educadores, quanto para os organizadores, coordenadores e formadores.