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Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Julinho deseja muitas felicidades aos moradores no aniversário de 49 anos da Vila Palmeira

O suplente de vereador Julinho, que é morador da comunidade, parabenizou pelas redes sociais o aniversário de 49 anos da Vila Palmeira e desejou muita felicidade aos moradores do bairro

Breve histórico do Bairro

A Vila Palmeira foi fundada por Decreto, em 8 de dezembro de 1968. O bairro tem hoje mais de 40 mil habitantes e um contingente de 15 mil eleitores.

O bairro é um dos bairros mais antigos de São Luís, encontrando-se a aproximadamente 20 km do centro da capital Ludovicense. Inicialmente, moravam trabalhadores rurais, descendentes de escravos, entre outras pessoas pobres que se encontravam à margem do desenvolvimento urbano.

A ocupação da área foi marcada pelo crescimento desordenado e pelo inchaço provocado pelo êxodo rural. Isto levou as famílias a construírem suas casas nas margens do rio Anil, que cruza a capital e que constituía o principal corpo hídrico da cidade naquela época.

 

 

 

Veja Agora!!!! Morre em Hospital de Presidente Dutra o ex prefeito de Barra do Corda Nezim Mariano

Deputado Estadual Rigo Teles ao lado do seu Pai Nenzim

O ex prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, de Barra do Corda, morreu na manhã desta quarta-feira, no Hospital de Emergência de Presidente Dutra. Ele foi vítima de um atentado a bala logo nas primeiras horas desta quarta-feira, na cidade onde morava.

Alvejado com pelo menos um tiro na região do pescoço, o político chegou em estado grave à cidade vizinha, não resistiu e faleceu.

O ex prefeito era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e de Pedro Teles, que foi recentemente condenado pelo assassinato de um trabalhador rural, crime ocorrido em 1997.

Nezim, político querido e muito influente em Barra do Corda, foi prefeito de Barra do Corda por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

Vereador Edson Gaguinho incentiva campeão sulamericano de Jiu Jitsu

Vereador Edson Gaguinho apoiou lutador de faixa preta de Jiu-jitsu, em competição sulamericana

Léo Gladson (direita) agradeceu o apoio do vereador Edson Gaguinho, em competição que trouxe o bronze para o Maranhão

Na manhã de ontem (segunda-feira), 05, o vereador Edson Gaguinho (PHS), recebeu em seu gabinete, Léo Gladson, faixa preta, presidente da Federação Maranhnese de Jiu-jitsu, e se destacou no Campeonato Sulamericano da modalidade, ficando com a medalha de bronze.

O evento realizado na cidade de São Paulo, contou com a participação de cerca de 4 mil atletas, de todos os representantes sulamericanos, diferenciados em várias faixas de competição.

Léo Gladson contou com o apoio do gabinete do vereador Edson Gaguinho e fez questão de ratificar o apoio recebido pelo vereador. O vereador por sua vez, disse que na medida do possível tenta garantir o apoio ao esporte dos maranhenses e que contribui também com outros atletas de várias modalidades.

“Pra mim é uma grande satisfação poder contribuir para o progresso do esporte maranhense, tendo em vista que este apoio não foi dado apenas ao nosso campeão Léo Gladson, mas, também para outros atletas”, afirmou, Gaguinho.

 

Vereador Marquinhos prestigia evento do PDT e anuncia lançamento de sua candidatura ao Senado

“Dizer à todos que me escutam, por meio das rádios, distinta galeria de imprensa, galeria popular, e à todos, que o meu desejo, o desejo do nosso grupo, o desejo do povo, e se Deus permitir, em março estaremos realizando a nossa candidatura, e iremos fazer uma campanha de forma muita clara ao eleitor e permitir que cada um escolha o melhor candidato para o Maranhão”

Vereador Marquinhos ao lado do deputado estadual, Fábio Macedo

O vereador Marquinhos Silva, prestigiou a convenção estadual do PDT, que contou com a presença do presidenciável Ciro Gomes, do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia e de vários deputados federais e estaduais.

Presente no dia do evento, Marquinhos iniciou o dia com o café da manhã, oferecido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, em sua residência.

Na convenção, realizado na Batuque Brasil, na Cohama, Marquinhos elogiou o poder de articulação política do vereador Astro e reconhecendo nele uma grande líder e de poder de articulação imensurável.

Na sessão de ontem (4), na Câmara Municipal, o vereador Marquinhos subiu à tribuna e tornou a parabenizar o presidente, daquela Casa Legislativa e antecipou que em março para

“Quero externar o meu agradecimento a Deus, por tudo que ele tem feito em nossas vidas, toda honra e toda glória à ele. Quero parabenizá-lo, senhor presidente, a Vossa Excelência, pelo grande movimento político que foi realizado por Vossa Excelência com seu poder de articulação que fez com que a convenção do PDT, se tornasse uma grande festa para oficializar a candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado”.

Na oportunidade, Marquinhos pediu o voto de Astro para sua candidatura ao Senado e que sua candidatura será lançada em março de 2018, e que segue firme e forte no seu posicionamento de ser o novo Senador do Maranhão.

“Dizer à todos que me escutam, por meio da rádio, distinta galeria de imprensa, galeria popular, e à todos que o meu desejo, o desejo do nosso grupo, o desejo do povo, e se Deus permitir, em março estarei realizando o lançamento em março do ano que vem, e iremos fazer uma campanha de forma muita clara ao eleitor e permitir que cada um escolha o melhor candidato para o Maranhão”.

 

Projeto prevê que vice assuma vacância do cargo de presidente da AL

Com orçamento de cerca de R$ 50 milhões ao mês, disputa pela cadeira movimenta a Assembleia Legislativa do Maranhão  

Proposta em pauta na Alema, prevê que em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, quem deve assumir definitivamente, é o vice-presidente, sem que para isso ocorra uma nova eleição.

A proposta vem do deputado da base aliada do governo Flávio Dino (PC do B), Roberto Costa (PMDB). O Projeto de Resolução Legislativa pretende alterar as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia.

A ideia é que os cargos sejam postos assim que haja vacância, vice-presidente, segundo vice-presidente e por assim em diante.

 

Vereador Edson Gaguinho solicita pavimentação asfáltica para ruas do Parque Pindorama.

O requerimento foi  feito após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicitou na última segunda-feira (27), ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio nas ruas: Mirador, Tutóia e Turiaçu, localizadas no Parque Pindorama.

De acordo com Gaguinho, a reivindicação foi feita após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias.

Em seu requerimento, o parlamentar salientou que as ruas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. O vereador disse que as obras são prioridade para a região.

“Estas ruas do Parque Pindorama estão intrafegáveis e precisam de reparos urgentemente. Muitos moradores já me procuraram, solicitando melhorias pra região. Acredito muito no trabalho que a Prefeitura vem fazendo em outras áreas da cidade e espero que esse trabalho chegue agora no Parque Pindorama. A população está necessitada”, finalizou Edson Gaguinho.

SEGURANÇA PARA O CENTRO DE SÃO LUÍS 

Também da Tribuna, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, o veeador cobrou do poder público, mais policiamento no centro da cidade. De acordo com o parlamentar, a falta de segurança é apontada como um dos grandes problemas nas ruas do Centro, pois o clima de insegurança tem deixado comerciantes e os consumidores preocupados com a situação.

 “A falta de segurança no centro de São Luís é muito grande. Os consumidores, ambulantes e a população em geral correm sérios riscos de serem assaltados, em suas atividades. Por isso, peço a sensibilidade do poder público em garantir um policiamento arrojado nas dependências do centro de nossa cidade”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que apenas quatro policiais fazem o policiamento da Rua Grande, sendo que essa quantidade muito pequena para garantir a segurança das pessoas.

“Sei do trabalho sério que o governo do Estado, através do Secretário Jefferson Portela, está fazendo em nossa cidade, mas é preciso olhar mais para o centro de São Luís e reforçar o policiamento no centro da cidade”, finalizou.

Gestão de Luciano em Pinheiro é eficiente e transparente, afirma Tribunal de Contas

De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, prefeitura de Pinheiro é modelo em gestão fiscal e tributária 

De acordo com Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 8 de novembro de 2017 com validade até 07 de janeiro de 2018 colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo TCU, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais. Segundo o prefeito Luciano Genésio tal reconhecimento do Tribunal de Contas através da certidão

O prefeito comemorou e diz que isso é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de sua gestão.

“é fruto do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que labora incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou o prefeito Luciano.

São Vicente Ferrer é exemplo em transparência pública, aponta TCE

Prefeita Conceição Castro e o Secretário de Finanças, Fabinho

A prefeitura municipal de São Vicente Ferrer está entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo tribunal, das 217 prefeituras maranhenses, apenas 60 se adequaram à Lei de Transparência em 2017.

Para os municípios, estar em situação regular com a Lei da Transparência significa poder adquirir certidões do Tribunal de Contas, uma vez que os documentos são fundamentais para as prefeituras adquirirem recursos por meio de convênios, e o município de São Vicente Férrer está apto para conveniar com todas as esfera de poder.

Pelas redes sociais, a prefeita Conceição Castro comemorou. “Recebemos uma prefeitura totalmente endividada, com restrições em todas as esferas, tanto estadual como na federal. Apesar disso não cruzamos os braços. Desde do primeiro dia de governo estamos lutando para melhorar a situação do nosso município”, disse a prefeita Conceição .

Sobre o reconhecimento do Tribunal de Contas, a prefeita disse que se senti muito feliz, mas que continua trabalhando para garantir benefícios à população.
“Muito feliz com o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado que coloca o nosso governo como exemplo de transparência no Estado do Maranhão. É dessa forma que venho administrando a nossa cidade, com honestidade e transparência. Sempre que tenho oportunidade nos meios de comunicação, na Câmara Municipal e nas audiências publicas, tenho mostrado ao nosso povo, de forma detalhada, toda a situação com relação aos recursos do nosso município”, finalizou a prefeita.