BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Veja Agora!!!! Dr. Danilo, presidente da Câmara de São Luís Gonzaga, comete suicídio

Dr. Danilo Raposo Martins, médico, vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga (MA), foi encontrado morto na fazenda dele, nesta manhã de terça-feira (13). As primeiras informações apontam que ele efetuou um disparo de arma de fogo contra a própria cabeça.

O médico tinha 48 anos, era irmão do prefeito do município, Dr. Júnior, deixa esposa e filhos. Nas eleições, de 2016, ele foi eleito vereador com 797 votos pelo PDT. O prefeito Dr. Júnior está em Brasília, em viagem de trabalho, foi informado da morte do irmão, chegou a passar mal e retornar ainda hoje para São Luís Gonzaga.

“A cidade está em choque com essa notícia. Assim que o povo soube que Dr. Danilo tinha se matado, uma multidão correu para a fazenda dele, onde ele se atirou. Outra multidão cerca o hospital pra onde foi levado o corpo. O povo está nas ruas, perplexo, sem querer acreditar nessa história”, disse uma fonte.

fonte: Blog do Carlinhos

Promotoria pede afastamento de prefeito de Matões do Norte

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em 7 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede solicitou, como medida liminar, o afastamento do prefeito do município de Matões do Norte, Domingos Costa Correa. Motivaram o pedido contratações temporárias efetivadas pela administração municipal, mesmo existindo aprovados em concurso público, dentro do número de vagas oferecido no edital.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual o município de Matões do Norte é termo judiciário.

Após apurar supostas irregularidades no concurso, o Ministério Público do Maranhão recomendou a nomeação dos aprovados. No entanto, foi constatado que a administração municipal mantém inúmeros funcionários com contratos temporários, inclusive ocupando vagas de aprovados, em desrespeito à Constituição Federal.

“Parece até que o município de Matões do Norte não é ente da República Federativa do Brasil, mas sim uma empresa privada, na qual o prefeito, seu proprietário, dá emprego a quem mais agrada seus interesses pessoais”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Em 22 de janeiro, o prefeito Domingos Costa Correa esteve presente numa reunião promovida pelo MPMA para discutir o impasse. No encontro, ele se comprometeu a apresentar um cronograma com as nomeações dos 84 aprovados, na forma do resultado divulgado pelo Termo de Homologação de 19 de maio de 2016. Mas ele não cumpriu o prometido e nem informou as razões do descumprimento. “Mais uma vez, o prefeito manteve-se inerte, demonstrando que é um assíduo descumpridor não apenas da Constituição Federal, mas dos próprios acordos que firma”, ressaltou Tiago Carvalho Rohrr.

Na ação, o promotor de justiça enfatizou que a admissão de servidores sem prévia aprovação em concurso público fora das exceções previstas pelas normas constitucionais, é tipificado como crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei nº 201/1967 e caracteriza prática de ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

“É evidente que a conduta do prefeito caracteriza grave violação dos deveres funcionais e fere a garantia de isonomia e os princípios gerais da legalidade, probidade, moralidade e da impessoalidade”, completou o promotor.

IMPROBIDADE

Na ação, o MPMA solicitou também a condenação do prefeito de acordo com as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ricardo Murad diz que está pronto para governar o Maranhão

Pré-candidato ao governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), diz que o Maranhão pode ter um governador gestor

É preciso cobrar uma gestão eficaz, apoiando alguém que paire acima dessa política rasteira, responsável pelo nosso atraso, os políticos e quem não me conhece, me condenam. Aqui não se governa, se faz politicagem, e das mais baixas, tudo é justificável em nome do poder. Os políticos não perdem, eles se protegem. Chega!

As eleições de outubro estão próximas e teremos a chance de ter um governador gestor.

Eu me considero apto para a missão. A política não me domina, a gestão e o resultado, sim. Foi assim quando estive no executivo. Quem se lembra da época que fui presidente da Assembleia, prefeito eleito de Coroatá, gerente Metropolitano de São Luís e recentemente secretário de Saúde do Estado sabe do que estou falando.

Mudei a realidade por onde passei. Quero fazer o mesmo pelo Maranhão como governador.

Ricardo publicou este texto em suas redes sociais e é inegável o poder de administração da coisa pública por onde passou, e de fato ele realizou grandes feitos.

Vereador Marquinhos defende maior ganho aos trabalhadores do Uber

Vereador Marquinhos defende a redução dos ganhos dos aplicativos cobrados aos trabalhadores, de 25 para 15%

Atualmente, os aplicativos cobram de 20 a 25%, aos trabalhadores que utilizam a plataforma, a ideia do vereador é garantir que o “chofer de praça”, receba mais pela corrida. 25% para o Uber é muito alto e inviabiliza os ganhos do trabalhador, sem contar os engarrafamentos e a buraqueira de São Luís.

O vereador defende que os aplicativos diminuam o percentual cobrado aos trabalhadores, para no máximo 15%.

Marquinhos defendeu também os trabalhadores dos taxis e disse que a Câmara precisa regulamentar uma proposta que defenda a todos, sem distinção de classes.

“Quero garantir um aumento no ganho do trabalhador por meio de aplicativos, que as plataformas diminuam seus lucros, baixando de 25, para 15%. Defendo também outras formas de mobilidade urbana em nossa Capital, o atual sistema está sucateado e falido”, defendeu o vereador Marquinhos.

“A ideia do vereador é muito importante, uma vez que pode garantir um ganho a mais aos trabalhadores do Uber e os outros aplicativos. O nosso ganho é pouco, porque a corrida é barata e as vezes tem corrida que mal paga a gasolina”, afirmou João Ricardo.

Carreta sai da pista, tomba e condutor morre na BR-230 no Maranhão

Acidente que aconteceu na madrugada de domingo (11) próximo a cidade de Carolina vitimou fatalmente Josivan Sena Fonseca, de 39 anos.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de plantão na cidade de Balsas, atendeu da noite de sábado (10) para a madrugada de domingo (11) um acidente do tipo saída de pista seguida de tombamento. A ocorrência se deu no km 568 da BR-230, próximo à cidade de Carolina, no sudoeste do estado do Maranhão.

A combinação de veículos transitava descarregada no sentido decrescente da rodovia e era tracionada por um Volvo emplacado no estado de Goiás. O condutor do veículo que foi identificado como Josivan Sena Fonseca, de 39 anos, residia na cidade de Estreito teve morte imediata após ficar preso entre as ferragens.

Informações de familiares deram conta que o mesmo iria para Balsas, fazer um carregamento, quando aconteceu o acidente. O corpo da vítima ficou preso às ferragens, sendo preciso a equipe dos bombeiros utilizar ferramentas especializadas para realizar o desencarceramento do mesmo. O corpo foi levado para o Hospital de Carolina.

Os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência tentam descobrir o que teria motivado a saída de pista. Os primeiros indícios e levantamentos apontam para dormir na direção, mas nenhuma outra possibilidade será descartada.

Veja Agora!!! Zé Inácio (PT) propõe discutir “O Golpe de 2016” como matéria nas Universidades do Maranhão

 
O impeachment da ex-presidenta Dilma Rouseff, em 2016, proporcionou danos irreparáveis à democracia brasileira, instabilidade na política, vista antes apenas durante o período da Ditadura Militar, em 1964. O governo golpista de Michel Temer causou o agravo de problemas sociais e a concentração do poder nas mão das elites empresariais.
 
Devido a esse cenário, o Deputado Zé Inácio (PT) ao utilizar o plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 08/03, apresentou a proposição aos reitores Nair Portela, da Universidade Federal do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Elizabeth Nunes Fernandes, da Universidade Estadual do Maranhão do Sul e a Roberto Brandão, Reitor do Instituto Federal do Maranhão, para que seja oferecida a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na carga horária das universidades nos cursos de Ciências Sociais.
“Esses temas fazem parte da nossa história, que tem esse triste momento que precisa ser resgatado, discutido e trabalhado o conceito de democracia e desmocratização no país, e sobre o processo que destituiu o governo da Presidenta Dilma e instituiu o governo golpista do Michel Temer”, lembrou Zé Inácio. 
A disciplina irá tratar sobre a ditadura, o pós-golpe de 1964, o surgimento do PT, a deposição da presidente Dilma Rousseff, analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil.
Sendo já realizada no Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília/UNB, Universidade Estadual de Campinas, além das Universidades Estaduais da Paraíba, Bahia e Amazonas. E já demonstraram interesse a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além da USP.

Prefeitura de São Vicente Férrer realiza homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A prefeitura municipal de São Vicente Férrer realizou ações no Dia Internacional da Mulher

A prefeita Conceição Castro esteve presente na ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. A programação incluiu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica.

Conceição disse está mobilizando as mulheres da município de São Vicente Férrer, para momentos de lazer, rodas de conversas, apresentações culturais, leituras e reflexão sobre o papel delas na sociedade.

“Estamos grantindo um espaço paras as mulheres em nossa gestão, não apenas no dia de hoje e mque comemoramos este importante dia. Sou mulher, negra e batalhadora e conheço a realidade das mulheres de nossa cidade. Neste dia, estamos fazendo um enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Mostrando a todas, que temos um compromisso nesta gestão, que é  o compromisso com a vida”, afirmou a prefeita Conceição.

Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado a devolver ao erário R$ 163 mil

O Poder Judiciário em Bom Jardim publicou nesta segunda-feira (5) sentença na qual condena, por atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito Antônio Roque Portela. De acordo com a sentença, ele deverá ressarcir o erário o valor de R$ 163 mil, referente a convênios que não tiveram a devida prestação de contas. O ex-gestor deverá, ainda, pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida à época dos fatos (dezembro de 2012), enquanto exercia o cargo de Prefeito de Bom Jardim. Ele já havia sido condenado em maio do ano passado, por contratação irregular de serviços, obras e aquisições.

A sentença também condena o ex-prefeito à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão) e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, já que os recursos repassados pelo referido convênio passaram a integrar os cofres municipais no período.

Conforme a sentença – que tem como autor o Município de Bom Jardim – Antônio Roque, enquanto prefeito, celebrou os Convênios N° 277/2007 e 442/2007, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES/MA e o Município de Bom Jardim, para a construção de abastecimento de água na localidade Porto Seguro e ampliação e reforma de dois Postos de Saúde nos povoados Novo Carú e São Pedro Carú. Alega que o então gestor, mesmo tendo recebido as verbas dos convênios, deixou de realizar a devida prestação de contas.

O autor anexou ao processo cópia dos ofícios emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde requisitando informações acerca da irregularidade encontrada nas prestações de contas referentes ao convênios, que tornaram o município de Bom Jardim inadimplente. O ex-prefeito apresentou contestação pedindo que fosse declarado extinto o processo sem análise do seu mérito, e que fosse reconhecida a inadequação da ação de improbidade. Após intimação, Antônio Roque manifestou-se, requerendo a produção de vistoria por oficial de justiça nos locais dos poços objetos dos convênios.

“De acordo com a documentação acostada aos autos, o convênio não teve sua prestação de contas apresentadas de forma regular até a data da presente ação, não havendo quaisquer documentos nos autos que demonstre o contrário. A administração pública encontra-se obrigada ao princípio da legalidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal, só podendo agir conforme a lei”, frisou o juiz.

A sentença explica que, considerando que não foi apresentada a prestação de contas e sendo inviável apurar se os recursos foram devidamente aplicados, deduz-se a extrema gravidade dos atos contra os interesses da coletividade, devendo o ex-gestor, portanto, ser condenado ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município por decorrência do referido convênio, no importe total de R$ 163.424,82 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Veja!!!! Vereador de Amapá do Maranhão pode perder o mandato por faltar as sessões

A  Câmara Municipal de Amapá do Maranhão poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por faltar as reuniões. Trata-se do vereador mais votado nas eleições 2016 Semaias Ribeiro Gonçalves, popularmente conhecido como BAIA (PSL), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara.  
A Mesa diretora abriu um inquérito e enviou uma cópia do Processo para o Vereador Baia se defender, o documento foi assinado nesta quarta feira pelo vereador que terá dez dias para apresentar sua defesa. 
Conforme informações o Vereador Semaias Ribeiro Gonçalves,o Baia, que reside em Amapá do Maranhão compareceu apenas a 8 das 16 reuniões realizadas durante o ano de 2017.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato. A Câmara de Amapá do Maranhão realiza apenas duas reuniões por mês e cada parlamentar recebe R$ 2.700,00 mensal.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração pública. 
Se um funcionário público que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 2.700,00 para participar de apenas duas sessões por mês? 
A denúncia foi feita pela suplente do vereador, Maria das Dores Oliveira Nascimento,que caso o vereador perca o mandato, ela como suplente deve assumir. 
fonte: Neto Weba

Deputado Rogério Cafeteira é alvo de investigação da Polícia Federal

A PF investiga denúncias envolvendo o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB)

As movimentações do deputado, consideradas suspeitas, foram informadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhadas à Receita Federal, Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Procuradoria Regional da República, que tem competência para investigar e denunciar deputados estaduais, a PF abriu inquérito e investiga se houve ilícitos nas transações bancárias do parlamentar.

Líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia, Cafeteira já prestou, inclusive, depoimento na Superintendência da Polícia Federal do Maranhãoe mantém sob extremo sigilo o caso.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, é o órgão responsável pela prevenção e combate a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Se for denunciado, Rogério Cafeteira pode ser enquadrado no artigo 1º da Lei 9613 (Lavagem de dinheiro) – “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Outra Investigação
Em 2011, o deputado Rogério Cafeteira foi investigado pela Polícia Federal, decorrente do esquema de super faturamento de obras de assentamento do Incra no Maranhão. A PF acabou descobrindo, mas o delegado que estava à frente do caso, Pedro Meireles, achacava para tentar tirar Rogério da investigação.