BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Veja Agora!!! Advogados são escolhidos para comporem lista tríplice de membro substituto

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa do TJMA

Os advogados José Cavalcante de Alencar Júnior (direita), Maria José Carvalho de Sousa Milhomem (centro) e Alteredo de Jesus Neris Ferreira (esquerda) foram escolhidos na manhã desta quarta, 18 de abril, pelo Tribunal de Justiça, para comporem lista tríplice de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa. O próximo passo é a lista ser encaminhada ao TRE-MA, que junta todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral, sendo que a nomeação de um deles para a vaga é competência privativa do presidente da República.

Vereador Marquinhos presta assistência a moradores do Turú / Divinéia

O vereador Marquinhos prestou solidariedade a famílias da região do Turú / Divinéia. As fortes chuvas que caíram na manhã da última segunda-feira (16), alagou várias ruas e casas nas comunidades.

Marqunihos entrou em contato com a prefeitura para desobstruir galerias afim de evitar novos alagamentos. Ele também distribuiu centenas de cestas básicas às famílias e garantiu que o município realizará intervenções nas comunidades.

CEMAR: Nota de Esclarecimento

A Cemar vem a público repudiar a conduta adotada pelos eletricistasdurante o atendimento realizado ontem, dia 17 de abril, na sede do Moto Club de São Luís. A Companhia reitera que não aprova esse tipo de comportamento por parte de seus colaboradores, tampouco de suas empresas fornecedoras.

Cabe informar, ainda, que a Cemar preza pela qualidade dos serviços prestados e que a Companhia já adotou as medidas administrativas que o caso requer.

Por fim, a Companhia esclarece que todos os colaboradores próprios e fornecedores são constantemente orientados a não praticar esse tipo de conduta e que, nesta oportunidade, receberam o devido reforço desta diretriz.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Veja Agora, Desembargadores mantêm decisão que concede habeas corpus para o Empresário Lúcio André

Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.

Raimundo havia votado a favor do HC, mas depois de uma semana mudou seu entendimento e apresentou uma nova decisão em desfavor do empresário, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Felix Fischer derrubou e questionou a decisão de Raimundo Melo, dizendo que o desembargador não poderia ter mudado seu voto.

AÉCIO NEVES VIRA RÉU NO SUPREMO POR CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller

Veja Agora!!! FAMEM promove I Seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos

“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira (17).

O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu  palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão,  afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de  resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem  nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora  ambiental.

Pré-candidata ao governo é representada por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Semana do Exército terá vasta programação em São Luís

Semana do Exército terá uma grande programação promovida pelo 24º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva

Comandante do 24 BIS, Coronel Marcus Vinícius

As comemorações ao Dia do Exército (19 de abril), iniciaram ontem (14) e se estendem até o dia (27), deste mês, com uma vasta programação que será realizada pelo 24º Batalhão de Infataria de Selva – Batalhão Barão de Caxias e percorrerá diversas áreas de São Luís, (Conforme Programação).

Ontem (14), foi iniciada a programação com uma visita ao 24º BIS da imagem de Nossa Senhora de Fátima cm uma procissão e missa na capela do Batalhão. Foi realizada também, a ‘Corrida da Saudade’ com a participação dos reservistas do exército. A programação ocorrerá durante duas semanas e população poderá ter contato com objetos, vestimentas e informações sobre a carreira militar. A programação é gratuita e aberta a toda população.

Já na quinta-feira, Dia do Exército, está prevista palestras nas escolas, solenidade alusiva ao Dia do exército, exposição de materiais e tocata da banda do exército no Shopping da Ilha. O evento contará com a presença de autoridades civis e militares do Maranhão.

A data

19 de Abril foi escolhido como Dia do Exército porque marca a data quando brancos, índios e negros se uniram para expulsar o invasor holandês na Batalha de Guararapes em Pernambuco no ano de 1648.

24º BIL tem um comandante com fortes ligações com o Maranhão

Carioca, o novo comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) de São Luís, tenente-coronel Marcus Vinícius, tem fortes e antigas ligações como Maranhão. Escolhido para comandar o 24º BIS, em São Luís, pelos próximos dois anos, o tenente-coronel Marcos Vinícius Soares Guimarães de Oliveira é praticamente um maranhense, apesar de nascido na cidade do Rio de Janeiro. A ligação do militar com o estado vem da infância, quando decidiu seguir carreira no Exército Brasileiro por influência do seu pai que também serviu na unidade. Como sua família também tem laços fortes com o Maranhão, ele não esconde a alegria de poder voltar para cá.

A primeira vez que o tenente-coronel Marcos Vinícius esteve no Maranhão foi no período de 1977 a 1979, quando seu pai, à época tenente Ronilson – hoje, ele é coronel do Exército – serviu no 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), hoje 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL), em São Luís. “Passei dos meus 7 aos 9 anos aqui em São Luís acompanhando meu pai nas atividades do batalhão”, lembra.

Foi como se o destino já tivesse escrito a história do militar com o batalhão. O pai do hoje tenente-coronel Marcos Vinícius chegou a São Luís no segundo semestre do ano de 1977 e, por isso, não conseguiu matricular o filho na escola e o semestre livre foi preenchido com inúmeras visitas ao batalhão. Na sala do comandante, há até uma foto dele aos 7 anos nas dependências do então 24º BC. “Eu acompanhava meu pai em todas as atividades, ia com ele para os acampamentos”, conta. Isto foi o pontapé inicial para a ligação afetiva que ele desenvolveria com o Maranhão, especialmente São Luís, ao longo da vida.

Médico investigado pela PF em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão é encontrado morto

 O médico Mariano de Castro e Silva apontado como operador de um esquema na Saúde do Maranhão foi encontrado morto na noite de quinta-feira (12), no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina-PI. O corpo foi levado para perícia em Teresina.

Segundo a Polícia Federal, o médico era um dos principais operadores do esquema que desviou R$ 18 milhões e 345 mil de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

O médico Mariano de Castro Silva ocupou os cargos de chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), na Prefeitura de Coroatá e de assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde lamentou a morte do ex-servidor e disse lamentar ainda que o médico tenha sido “vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição” (leia nota na íntegra abaixo).

Entenda a operação

A Operação Pegadores é continuação da Operação Sermão aos Peixes e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e empresas terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

NOTA NA ÍNTEGRA DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a trágica perda do médico Mariano de Castro e Silva, e se solidariza aos familiares e amigos deste profissional.

A Secretaria lamenta, ainda, que o médico Mariano de Castro e Silva seja mais uma vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição.

Neste momento delicado, a SES reforça seu papel de defesa irrestrita do sistema de justiça, no combate a todo e qualquer tipo de arbitrariedade.