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Veja Agora! Projeto de Lei do vereador Pedro Lucas propõe desconto no IPTU de imóveis sustentáveis

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

Projeto de Lei do deputado Wellington que incentiva a doação de livros é aprovado na Assembleia e vai à sanção

Garantir a doação de livros no Maranhão. Com esse objetivo foi aprovado o Projeto de Lei 65/2016, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui a Semana Estadual de Doação de Livros no Maranhão. O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi encaminhado ao Governo do estado para a sanção.

Para o deputado Wellington, que também é professor, incentivar a doação de livros é garantir o acesso ao conhecimento.

“A ideia desse Projeto de Lei surgiu durante uma de nossas visitas às escolas públicas do Maranhão. Percebemos que, entre os estudantes, há essa vontade de cultivar o hábito de leitura, mas faltam livros. Falta o incentivo à leitura. Por essa razão, apresentamos esse projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia e, agora, foi encaminhado à sanção do Governador. Incentivar o hábito da leitura é permitir que nossos estudantes tenham acesso a outros mundos, fortaleçam o senso crítico e, assim, tornem-se cidadãos mais conscientes”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Escândalo!!! Prefeito Luizinho recebeu 700 mil reais para pintura de praça em São Bento

A Prefeitura Municipal de São Bento recebeu convênio da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão, para a “reforma e revitalização” da Praça Carlos Reis

O valor total do Convênio é de R$ 700.336,12 (setecentos mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos), cabendo à SINFRA a importância de R$ 665.319.31 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos) e à Prefeitura de São Bento, o equivalente a R$ 35.016,81 (trinta e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e um centavos), a título de contrapartida.

A imagem abaixo, foi feita na semana passada na Praça Carlos Reis na Cidade de São Bento.

O Convênio foi assinado no dia 3 de abril deste ano, titular recebeu imagens que comprovam que nada foi feito, apenas uma mão de “cal”, além do mais, gastar 700 mil reais com uma reforma de uma praça e o povo passando necessidades de tudo, chega a ser desumano.

Não tem tapumes, não tem placa, não tem nada…

Veja abaixo, o extrato do convênio da dinheirama enviada à prefeitura de São Bento

 

 

EDUCAÇÃO – Prefeita Conceição Castro entrega escola reformada no povoado Santa Rosa

“A entrega da escola demonstra o compromisso que a prefeita  sempre teve com a educação, e com o povo Vicentino  do respeito que ela  tem”, disse Joana Sousa.

“Estamos aqui hoje para agradecer o nossa prefeita  Conceição Castro , que é 10. Agora com essa escola reformada nós temos que aproveitar, temos que estudar mais, temos que preservar  também. Antes o banheiro era só um buraco, e agora tem pia, tem vazo. Queremos agradecer ”, reforçou Julio amado, aluno de 12anos.

Sarney Filho defende redução do ICMS sobre os combustíveis

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Sarney Filho (PV) defendeu, em artigo publicado em seu site pessoal, neste domingo 27, que a solução para crise de desabastecimento e alta do preço do diesel, gasolina e etanol nas bombas está na redução da alíquota sobre os combustíveis. “Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos”, disse.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Combustíveis: qual o preço a pagar?

Além das dificuldades econômicas e políticas que o País tem enfrentado, temos problemas estruturais sérios, que tornam nosso cotidiano mais vulnerável. Somos tão dependentes das rodovias, que bastam 24 horas de bloqueio das estradas para que se instale um estado de angústia e insegurança generalizado entre os brasileiros.

Além de precisarmos de modais de transporte mais diversificados, devido a necessidades logísticas, temos muito a evoluir na substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis. A diminuição da emissão de gases do efeito estufa é uma urgência global, para garantirmos a vida em nosso Planeta.

No entanto, independentemente de questões estruturais e ambientais, e de concordarmos ou não com a forma como se deu o movimento que bloqueou as estradas do País, temos que enfrentar o fato de que o preço do combustível se tornou abusivo. Não foi por outra razão que o apoio popular à greve dos caminhoneiros manteve-se alto por dias, apesar dos ônus evidentes para os mais diversos setores, assim como para o cidadão comum.

Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos. A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão.

A administração pública lida com recursos limitados, devendo estabelecer prioridades, tanto para a arrecadação quanto para despesas. Manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas — e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel —, não se justifica quando a saúde e a educação vão mal. É ainda mais absurdo, quando o dinheiro arrecadado é destinado a aumentar a verba de publicidade, em pleno ano eleitoral.

Sarney Filho

Júri Popular condena o acusado “Corumbá” a mais de 22 anos de prisão

Em sessão do Júri Popular realizada nesta terça-feira (22), na comarca de Alcântara, o acusado José Vicente Matias, o “Corumbá”, foi condenado à pena de 22 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pela acusação da morte de uma turista espanhola no município de Alcântara, crime ocorrido em 2005. Ele deverá cumprir a pena no regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo CEPAIGO, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO, onde já se encontra cumprindo pena. O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças, titular de Alcântara.

Segundo apontou o Ministério Público Estadual (MPMA) na denúncia, o crime aconteceu em 18 de março de 2005, na praia de Itatinga, no município de Alcântara, após a vítima e o denunciado terem se conhecido na Pousada Três Irmãos, em São Luís, viajando juntos até a cidade de Alcântara em embarcação catamarã, onde chegaram por volta de 11h do mesmo dia do crime.

Conforme a denúncia e o próprio depoimento do réu, ele e a vítima teriam tirado algumas fotografias das ruínas. Em seguida, se dirigiram até a praia de Itatinga, onde ocorreu o crime.

Em Plenário, foi formado o Conselho de Sentença, colhida a prova oral, realizados os debates e, ao final, realizado o julgamento pelos jurados. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando o acusado pelo crime de homicídio qualificado.

Na dosimetria da pena, o juiz Rodrigo Terças considerou grave a culpabilidade, posto que o acusado agiu com premeditação e demonstrando uma elevada reprovabilidade da conduta, uma vez que organizou a morte da vítima mediante um ritual macabro, a exemplo de outros crimes da mesma natureza por ele praticado.

O magistrado ressaltou que o acusado já possuía três condenações por crimes similares, demonstrando uma conduta social negativa. “As circunstâncias do crime são graves, tendo o réu agido com extrema violência, bem como praticado atos repugnantes como lamber o sangue da vítima e passar o mesmo em seu corpo”, frisou o juiz.

A sentença negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, entendendo persistirem os motivos da prisão e buscando a garantia da ordem pública, dada a reiteração de crimes da mesma natureza praticados por ele, podendo causar risco à sociedade caso seja posto em liberdade.

Prefeitos maranhenses participam da XXI Marcha em Defesa dos Municípios

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Veja Agora!!! Vereador Marquinhos promove Festa do Dia das Mães na região Turu

Aconteceu na noite do último sábado (19) a festa em comemoração ao Dia das Mães, realizada no Espaço Viva Bem Mais, no bairro Divinéia.

O evento denominado Mãe: Amor Eterno foi organizado pelo Grupo GARP, Instituto Viva Bem Mais e CENSODOCA, com o apoio incondicional do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

A programação, que foi marcada por muita música, dança, comida e sorteio de brindes, contou com a presença de aproximadamente 3000  mil mães dos bairros Divinéia, Vila Luizão, Sol e Mar, Planalto Turu, Matões, Brisa do Mar, Alonso Costa, Habitacional Turu, dentre outros.

Entre os mais de 500 prêmios, foram sorteados geladeiras, fogões, tvs, micro-ondas, maquinas de lavar, kits de beleza, cestas básicas e vários utensílios do lar. Além disso, contou também com varias atrações culturais como os cantores, Mário Fernando, Jacymario e Mayana Barros e banda, que alegraram a todos, deixando o evento com gostinho de quero mais.

De acordo com o vereador, a festa foi um momento de grande alegria para quem compareceu e muitas mães da grande Turu participaram do evento.

“A minha felicidade e satisfação, não cabem em mim, todas as vezes que vejo essa multidão feliz, fico imensamente agradecido a Deus, por ter me dado condições de proporcionar o sorriso nas mães da minha região”, disse Marquinhos.

Mães que prestigiaram o evento destacaram as ações realizadas pelo Instituto Viva Bem Mais. Para dona Maria José, moradora da Vila Luizão, as ações que a entidade oferece para a população carente de sua região fazem a diferença.

“Aqui se constrói um legado encabeçado pelo nosso vereador Marquinhos, e no futuro vai fazer a diferença nas vidas das nossas crianças”, afirmou.

Além das mães, quem esteve presente ao evento foi o também o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB)  o perfeito de igarapé Grande Erlanio Xavier (PDT) e o secretário de Saúde de São Luís, Lula Filho, que esteve representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O Instituto Viva Bem Mais tem sido referência em atendimento à comunidade da região do Turu e sempre conta com o apoio de Marquinhos em suas ações. No local são oferecidas aulas de Jiu-Jitsu para crianças, atendimento com fisioterapeuta, aulas de zumba e muitas outras atividades.

Veja Agora! Hernando Macedo toma posse na Secretaria de Trabalho e Economia Solidária

O vice presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, prestigiou nesta segunda-feira (21), a solenidade de posse do novo secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões com a participação do Governador Flavio Dino, que empossou o ex-prefeito de Dom Pedro.

Na ocasião, Fábio destacou a competência de Hernando, frente a prefeitura de Dom Pedro, onde foi prefeito no período de 2012 a 2016. Hernando Macedo fez uma grande gestão enquanto foi prefeito, levando desenvolvimento, trabalho, educação e saúde de qualidade, transformando a vida de varias pessoas em Dom Pedro. Tenho certeza que fará um excelente trabalho na Secretaria do Trabalho e irá ajudar o governo Flávio a levar condições de vida mais dignas para o nosso povo”, afirmou.

O evento contou com a participação de várias lideranças políticas que incluíam o vice-governador, Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, varios deputados estaduais, os prefeitos Erlânio Xavier(Igarapé Grande), Dr Cristino (Araioses), o presidente da Câmera de Vereadores de Pedreiras e familiares do novo secretário.

Hernando Macedo garantiu que irá trabalhar fortemente na execução dos planos e ações do governo. “Estou preparado para contribuir com o estado e buscar, cada vez mais, oportunidades de trabalho para o povo maranhense”, disse.