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Escândalo em São Bento!!! Prefeito aditiva mais R$ 1 milhão e meio com empresa de iluminação

Prefeito Luizinho Barros vai pagar mais R$ 1. 498. 128,27 (Um Milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e vinte oito reais), à empresa J C Martins e CIA 

O prefeito Luizinho Barros (PCdoB), que quer aumentar a alíquota da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aditivou em mais R$ 1,5 milhão, contrato com a empresa J C Martins e Cia Ltda, para prestar “serviços” de manutenção na iluminação pública de São Bento – enquanto isso, a cidade está numa escuridão total.

A empresa J C Martins e Cia funciona numa sala no centro comercial do Shopping da Ilha em São Luís, o Blog entrou em contato mas não conseguiu pelos números que estão informados à Receita Federal.

A J C Martins e Cia, tem vários contratos firmados com prefeituras da Baixada e do Litoral Ocidental do Maranhão.

Entramos em contato com o prefeito Luizinho para que ele explicasse qual o tipo de manutenção na iluminação pública está sendo desenvolvida, uma vez que os moradores da cidade reclamam diariamente das ruas escuras e falta de iluminação pública.

A CIP é taxa que os moradores pagam junto com a Conta de Energia da CEMAR, em média, cada Unidade Consumidora ou Conta Contrato paga R$ 10 (Dez Reais).

 

Vereador Osmar Filho é o novo presidente da Câmara de São Luís

Prevaleceu o bom senso, diálogo e o combinado, desta forma de maneira tranquila foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís, nesta quarta-feira (09).

Conforme havia sido combinado, ainda em 2016, o atual presidente vereador Astro de Ogum (PR) abdicou de disputar a reeleição para apoiar o seu 1º vice-presidente, o vereador Osmar Filho (PDT). Além disso, Astro aceitou compor a nova chapa como 1º vice-presidente.

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís será composta no biênio 2017/2018 por Osmar Filho (presidente), Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente), Josué Pinheiro (3º vice-presidente), Chico Carvalho (1ª secretário), Francisco Chaguinhas (2º secretário), Beto Castro (3º secretário) e Concita Pinto (4º secretária) e Afonso Manoel (4º secretário).

A chapa “Edmilson Jansen”, uma justa homenagem ao vereador falecido ano passado, só teve um voto contrário, que foi do vereador Estevão Aragão. Todos os demais vereadores apoiaram a chapa, já o vereador Honorato Fernandes, por estar viajando, não votou, mas assegurou apoio.

Promotoria denuncia ex-prefeita de Nina Rodrigues por irregularidades em licitações

Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação da prestação de contas do município.

De acordo com a Denúncia, há notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior. As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, vão da compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação da prestação de contas do município.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da Denúncia, a ex-gestora cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

A pena prevista para o crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Veja Agora!!!! Nova Catedral da Igreja Universal no Maranhão será inaugurada no Bairro Vila Luizão

Após 20 anos de existência no antigo endereço na rua 21 de Junho no bairro Vila Luizão, no dia 11 de maio será inaugurado a nova catedral da Universal que fica localizada na avenida Luizão, antigo Zé do Forró, local que antes era conhecido por mortes, brigas e permanecia de menores nas festas, hoje está construída o novo templo da Igreja Universal do Reino de Deus, local que estará de portas abertas para atender os aflitos e pessoas  que necessitam da ajuda no espiritual. Atualmente o trabalho da Universal na região da Vila Luizão está sob a responsabilidade do  Pastor Jean e sua esposa Adriana que informaram ao Blog  que não somente eles mais os obreiros, membros, força Jovem  e moradores da região contam os dias para está grande inauguração. A inauguração contará com a presença do Bispo Emerson Maranhão responsável pelo trabalho da Universal no Estado do Maranhão e está sendo convidado pastores de outras denominações, e a comunidade em Geral para está presente no evento.

Feirinha São Luís é copiada em vários municípios maranhenses

O grandioso projeto idealizado e colocado em prática pelo secretário Ivaldo Rodrigues vem sendo copiado em vários municípios

“Feirinha da gente” aos moldes da que ocorre em São Luís, é um sucesso em Caxias

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Ivaldo Rodrigues, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – Semapa, vai atravessando a ponte do Estreito dos Mosquitos e o sucesso da “Feirinha São Luís” vem sendo copiado por vários municípios.

O projeto é bom e deve ser mesmo utilzado em outras gestões municipais, uma vez que fomenta o empreendedorismo, a geração de renda familiar, o comércio local e agrada a todos os cidadãos.

Na capital, a ‘Feirinha São Luís’ , na praça Benedito Leite, já foi consgrada e recebeu até prêmio da UNESCO, com um selo de qualidade internacional.

Caxias 

Em Caxias, a 360 quilômetros da capital, São Luís, a cada domingo a ‘Feirinha da Gente’ recebe novidades e atrações que dão ao público que a frequenta, a possibilidade de apreciar as manifestações artísticas e culturais, a riqueza artesanal, os produtos da agricultura familiar, pratos típicos da culinária caxiense, indo do delicioso café da manhã ao almoço com a família.

Bairro do João Paulo em São Luís

Outro importante trabalho desenvolvido pela Semapa em São Luís, foi a reorganização da Feira do João Paulo, que tomava conta das calçadas e parte da Avenida João Pessoa, a ação resolveu parte da sujeira que há anos incomodava pedestres e a população da Capital.

PF e MPF emitem nota de pesar pela morte do delegado David

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Maranhão emitiram nota de pesar pelo falecimento do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão. Ele foi assassinado em sua casa na Praia do Meio, na grande São Luís.

Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, lamentou o fato ocorrido com o delegado e afirmou que continuará envidando todos os esforços possíveis para colaborar na elucidação dos fatos e prisão dos criminosos. Abaixo as duas notas:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de ontem, 05 de maio, do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão, que teve sua vida interrompida de forma trágica e prematura por um homicídio ocorrido na residência de sua família, localizada no bairro do Araçagy, em São Luís (MA).

A atuação destacada e exemplar do delegado David Farias de Aragão sempre marcou o exercício de suas funções nas diversas ocasiões em que
trabalhou em conjunto com o Ministério Público Federal no combate ao crime e à corrupção, pela qual os procuradores da República e servidores do MPF/MA expressam seu reconhecimento e gratidão pelos dedicados serviços e contribuições prestadas por David Aragão à toda a sociedade maranhense.

O MPF/MA decreta luto oficial por 3 dias e se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho pela irreparável perda, bem
como oferece apoio às investigações e todo o suporte institucional necessário para o esforço de esclarecimento do fato e prisão dos criminosos responsáveis.

NOTA DE PESAR

Com profundo pesar, a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão lamenta o trágico falecimento nesta data, 06 de maio, do Delegado de Polícia Federal DAVID FARIAS DE ARAGÃO, ocorrido durante assalto em sua residência localizada em São Luís/MA.

O estimado colega era natural desta capital, tinha 36 anos, era casado e tinha duas filhas. Ingressou na Polícia Federal há mais de doze anos, com atuação exemplar e comportamento louvável, coordenou várias operações policiais e contribuiu intensamente em ações de combate ao crime. Atualmente chefiava a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários.

Logo após o crime, a Polícia Federal, em um esforço de todo seu efetivo, iniciou os trabalhos que já culminaram com a prisão de um dos três envolvidos no crime. O inquérito policial que apurará o latrocínio já foi instaurado e será conduzido pela Polícia Civil do Estado do Maranhão.

A Polícia Federal continuará envidando todos os esforços possíveis para colaborar na elucidação dos fatos e prisão dos criminosos, solidarizando-se com familiares, amigos e colegas de trabalho, lamentando profundamente o triste episódio que retirou, de forma precoce, a vida do policial que deixará imensa saudade no nosso convívio.

Fica estipulado luto na instituição pelo prazo de 3 dias.

CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI
Delegada de Polícia Federal Superintendente Regional da SR/PF/MA

Articulação do deputado Rubens Jr. garante reforma de quatro mercados municipais em São Luís

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) participou, na manhã desta sexta-feira (04), de solenidade da assinatura da ordem de serviço das reformas das Praças da Macaúba e do bairro de Fátima. A reforma dos mercados é fruto da articulação do parlamentar, que procurou o governador Flávio Dino e destacou a importância de contribuir com a melhoria das feiras da cidade de São Luís como forma de estimular o comércio e a produção local.

Ao todo, quatro mercados serão beneficiados: Macaúba, Bairro de Fátima, Cohatrac e Ipem São Cristovão. Os locais beneficiados foram escolhidos em parceria com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, Ivaldo Rodrigues, que tem feito um grande trabalho à frente da pasta. “Esta é uma ação que reforça a parceria firmada entre o governador e o prefeito que demonstra como o povo ludovicense vem sendo priorizado e beneficiado com a união de esforços do governo do estado e prefeitura, não tenho dúvidas que só quem tem a ganhar com esta parceria é a população.” declarou o deputado.

De a cordo com a secretária estadual das Cidades, Flávia Alexandrina, que também participou do ato e do empenho da verba, as obras de reforma dos mercados da Macaúba e do Bairro de Fátima, devem ter início já na próxima segunda-feira (07), com prazo de conclusão de quatro meses. Os outros dois mercados ainda estão no processo de finalização do projeto e devem ter as ordens de serviço assinadas nos próximos dias.

Além da assinatura das ordens de serviço, o prefeito distribuiu barracas padronizadas e insumos agrícolas que ajudarão a melhoria do trabalho dos feirantes de São Luís. Participaram do ato, o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o ex-deputado estadual e diretor institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, a prefeita de Governador Eugênio Barros, Daluz, além de vereadores e lideranças de São Luís.

Ex-prefeito de Vargem Grande é denunciado por irregularidades na prestação de contas

O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu, em 25 de abril, Denúncia contra o ex-prefeito do município de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, devido a irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2012, atestadas em relatório do Tribunal de Contas do estado (TCE).

Foi verificado que a administração municipal realizou despesas sem licitação e não realizou processo de dispensa de licitação, desrespeitando a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

Serviços de manutenção do sistema de contabilidade, pesquisa de opinião e de assessoria técnica, cujo valor total foi de R$ 202.500,00, foram efetuados sem licitação. Além disso, foram alugados os prédios da Unidade de Saúde São Miguel, almoxarifado, arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, anexo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e espaço da Feira dos Produtores da Agricultura Familiar, no valor de R$ 42.196,00, sem a realização do processo de dispensa de licitação.

De acordo com a Lei de Licitações, dispensar ou inexigir licitação, fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade podem acarretar pena de três a cinco anos de prisão

Justiça Federal condena ex-prefeito de Cantanhede

A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cantanhede (MA) Raimundo Nonato Borba Sales pela não prestação de contas em prazo legal de recursos destinados ao Programa “Turismo Brasil”, em 2015.

De acordo com MPF, houve omissão, por parte do ex-prefeito em relação à prestação de contas de recursos no valor de R$ 200 mil. A verba foi repassada ao município por meio do contrato nº 178.912-77, com a União, no âmbito do Programa “Turismo Brasil”, tendo como objetivo a construção de um parque folclórico/centro de eventos, bem como a pavimentação da via de acesso ao balneário do Rio Itapecuru.

O MPF declarou ainda que, na qualidade de agente público, nos termos do art. 2º da Lei 8.429/92, cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Raimundo Nonato Borba Sales por cinco anos, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito deve ainda pagar multa civil no valor de três vezes a remuneração recebida durante o seu mandato.