BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Prefeita Conceição Castro receberá carro e kit para o Conselho Tutelar das mãos do Senador Weverton Rocha

A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.

O ofício foi encaminhado na semana passada à prefeita e faz parte de um pedido da gestora ao senador da República. O kit é composto por um automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro, referente à emenda individual nº 29420010/2019, de autoria do senador.

Fruto da grande parceria feita ainda em 2018, Conceição Castro disse que esta é uma grande garantia do compromisso do parlamentar com a cidade de São Vicente Ferrer, onde Weverton Rocha obteve quase 6 mil votos, sendo o primeiro colocado.

O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal.

Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto.

É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.

Por: Jailson Mendes

Bira apresenta emendas à MP 873 em defesa da liberdade e autonomia sindical

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou três emendas à Medida Provisória 873/2019 (MP 873), que altera a CLT dificulta o recolhimento da Contribuição Sindical. Segundo o parlamentar, a intenção do governo tem o claro objetivo de fechar os sindicatos do país.

 “Com viés autoritário, a MP 873 restringe contribuições de filiados, inclusive desconto em folha. Autoritarismo puro”, destacou ao em postagem nas redes sociais.

Em defesa da liberdade e autonomia sindical, o deputado apresentou as emendas número 25, 289 e 290 à referida Medida.  A primeira, Emenda n° 025, desobriga o recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

 Já a Emenda n° 289 proíbe a terceirização para atividade fim. Isto veda, primeiro que o governo substitua o concurso público pela contratação de mão de obra terceirizada. O deputado defende a realização do concurso público porque entende que a terceirização fragiliza o cumprimento dos direitos trabalhista, favorecendo apenas as grandes empresas.

 Por último, a Emenda nº 290 trata da exclusão de dispositivo que restringe à adequada representação sindical, restabelece a possibilidade do descontado em folha, e cobrança dos juros de mora e da multa administrativa na cobrança da contribuição sindical.

Veja Agora, Vereador Marquinhos entrega o título de cidadão Ludovicense a Erlanio Xavier e Clayton Noleto

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.
A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).
Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.
“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.