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Veja Agora!!! Justiça mantém decisão que tornou ex-prefeito de Pedreiras inelegível

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável.

O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da ação, não havendo que se falar em nulidade da decisão transitada em julgado, em ação civil pública, que o tornou inelegível. Foi contra esta decisão que o ex-prefeito ajuizou a ação declaratória de nulidade insanável (Querela Nullitatis Insanabilis), julgada improcedente em primeira instância.

Lenoilson Passos da Silva, então, apelou ao TJMA, sob o fundamento de que não houve sua notificação para manifestação preliminar, mas tão somente a intimação do município, na pessoa do prefeito.

O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que, em que pese a alegação do apelante, constata-se que ele foi cientificado por meio de mandado de notificação e intimação, expedido em seu nome e devidamente cumprido. Segundo, porque o ex-prefeito ofereceu contestação no prazo legal, rebatendo os fatos que lhe eram imputados. Terceiro, porque, mesmo que a notificação em questão não tivesse ocorrido, existem nos autos elementos suficientes para que seja aplicada a teoria da ciência inequívoca.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito. Protocolo nº 336912017 – Pedreiras)

Prefeitura Municipal de São Bento em Ação

Prefeitura de São Bento recebe a equipe do Programa Cultura Viva do Governo do Maranhão

A Prefeitura de São Bento, por meio da Secretaria Municipal Cultura, em parceria com o Governo do Maranhão promoveu uma ação para Autodeclaração na Plataforma do Programa Cultura Viva. O encontro aconteceu no último dia 07. As equipes do governo e do município acompanharam e orientaram grupos e entidades que articulam atividades culturais, que por sua vez almejam se transformar em novos Pontos de Cultura via cadastramento na plataforma da Rede Cultura Viva.

Artistas das mais variadas linguagens, tiveram a oportunidade de participar do encontro que abordou o reconhecimento que garante a estas entidades, chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite ainda que elas se articulem com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou de pertencimento a determinado território.

O cadastro possibilita ainda, acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, assim como de editais e eventuais articulações. O Governo do Maranhão firmou parceria com a Prefeitura de São Bento para que esta se torne multiplicadora no processo de mobilização e identificação de grupos culturais. A ideia é que a prefeitura, e secretaria de cultura, auxiliem grupos culturais com subsidio de informações.

A secretária de Cultura, Vanda Barros considera que o encontro atingiu seu objetivo, pois reuniu artistas, profissionais e entusiastas, e que é preciso trabalhar cada vez mais no reconhecimento e valorização da cultura.

Departamento da Mulher de São Bento realiza palestras em escolas da rede publica

O Departamento da mulher que tem Doris Lima à frente está realizando nas escolas do município, palestras sobre conscientização, empoderamento, liderança, protagonismo, igualdade e organização.

Uma ação voltada para as meninas que tem levado o tema ‘mulher no poder’, foi falado sobre as desigualdades vividas por serem meninas: o machismo, o racismo, a violência, a exploração sexual, a pobreza, a exclusão na escola, gravidez e o casamento precoce e indesejado.

A Prefeitura de São Bento através do departamento da mulher tem se comprometido em gerar espaços de empoderamento feminino das meninas. O objetivo dessa ação é compartilhar os direitos, deveres e os desafios de ser menina na atualidade.

Prefeitura Municipal de São Bento realiza a Formação do PNAIC 2017/2018 para professores da rede municipal

Melhorar a qualidade da educação da rede municipal de ensino de São Bento é uma das metas do prefeito Luizinho Barros e através da Secretaria Municipal de Educação foi realizado a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 2017/2018.

O início dos trabalhos de formação foi marcado por atividades que proporcionaram a troca de experiências e a interação dos professores alfabetizadores que participaram ativamente do encontro. O resultado foi gratificante, tanto para os educadores, quanto para os organizadores, coordenadores e formadores.

Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Julinho deseja muitas felicidades aos moradores no aniversário de 49 anos da Vila Palmeira

O suplente de vereador Julinho, que é morador da comunidade, parabenizou pelas redes sociais o aniversário de 49 anos da Vila Palmeira e desejou muita felicidade aos moradores do bairro

Breve histórico do Bairro

A Vila Palmeira foi fundada por Decreto, em 8 de dezembro de 1968. O bairro tem hoje mais de 40 mil habitantes e um contingente de 15 mil eleitores.

O bairro é um dos bairros mais antigos de São Luís, encontrando-se a aproximadamente 20 km do centro da capital Ludovicense. Inicialmente, moravam trabalhadores rurais, descendentes de escravos, entre outras pessoas pobres que se encontravam à margem do desenvolvimento urbano.

A ocupação da área foi marcada pelo crescimento desordenado e pelo inchaço provocado pelo êxodo rural. Isto levou as famílias a construírem suas casas nas margens do rio Anil, que cruza a capital e que constituía o principal corpo hídrico da cidade naquela época.

 

 

 

Veja Agora!!!! Morre em Hospital de Presidente Dutra o ex prefeito de Barra do Corda Nezim Mariano

Deputado Estadual Rigo Teles ao lado do seu Pai Nenzim

O ex prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, de Barra do Corda, morreu na manhã desta quarta-feira, no Hospital de Emergência de Presidente Dutra. Ele foi vítima de um atentado a bala logo nas primeiras horas desta quarta-feira, na cidade onde morava.

Alvejado com pelo menos um tiro na região do pescoço, o político chegou em estado grave à cidade vizinha, não resistiu e faleceu.

O ex prefeito era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e de Pedro Teles, que foi recentemente condenado pelo assassinato de um trabalhador rural, crime ocorrido em 1997.

Nezim, político querido e muito influente em Barra do Corda, foi prefeito de Barra do Corda por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

Vereador Edson Gaguinho incentiva campeão sulamericano de Jiu Jitsu

Vereador Edson Gaguinho apoiou lutador de faixa preta de Jiu-jitsu, em competição sulamericana

Léo Gladson (direita) agradeceu o apoio do vereador Edson Gaguinho, em competição que trouxe o bronze para o Maranhão

Na manhã de ontem (segunda-feira), 05, o vereador Edson Gaguinho (PHS), recebeu em seu gabinete, Léo Gladson, faixa preta, presidente da Federação Maranhnese de Jiu-jitsu, e se destacou no Campeonato Sulamericano da modalidade, ficando com a medalha de bronze.

O evento realizado na cidade de São Paulo, contou com a participação de cerca de 4 mil atletas, de todos os representantes sulamericanos, diferenciados em várias faixas de competição.

Léo Gladson contou com o apoio do gabinete do vereador Edson Gaguinho e fez questão de ratificar o apoio recebido pelo vereador. O vereador por sua vez, disse que na medida do possível tenta garantir o apoio ao esporte dos maranhenses e que contribui também com outros atletas de várias modalidades.

“Pra mim é uma grande satisfação poder contribuir para o progresso do esporte maranhense, tendo em vista que este apoio não foi dado apenas ao nosso campeão Léo Gladson, mas, também para outros atletas”, afirmou, Gaguinho.

 

Vereador Marquinhos prestigia evento do PDT e anuncia lançamento de sua candidatura ao Senado

“Dizer à todos que me escutam, por meio das rádios, distinta galeria de imprensa, galeria popular, e à todos, que o meu desejo, o desejo do nosso grupo, o desejo do povo, e se Deus permitir, em março estaremos realizando a nossa candidatura, e iremos fazer uma campanha de forma muita clara ao eleitor e permitir que cada um escolha o melhor candidato para o Maranhão”

Vereador Marquinhos ao lado do deputado estadual, Fábio Macedo

O vereador Marquinhos Silva, prestigiou a convenção estadual do PDT, que contou com a presença do presidenciável Ciro Gomes, do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia e de vários deputados federais e estaduais.

Presente no dia do evento, Marquinhos iniciou o dia com o café da manhã, oferecido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, em sua residência.

Na convenção, realizado na Batuque Brasil, na Cohama, Marquinhos elogiou o poder de articulação política do vereador Astro e reconhecendo nele uma grande líder e de poder de articulação imensurável.

Na sessão de ontem (4), na Câmara Municipal, o vereador Marquinhos subiu à tribuna e tornou a parabenizar o presidente, daquela Casa Legislativa e antecipou que em março para

“Quero externar o meu agradecimento a Deus, por tudo que ele tem feito em nossas vidas, toda honra e toda glória à ele. Quero parabenizá-lo, senhor presidente, a Vossa Excelência, pelo grande movimento político que foi realizado por Vossa Excelência com seu poder de articulação que fez com que a convenção do PDT, se tornasse uma grande festa para oficializar a candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado”.

Na oportunidade, Marquinhos pediu o voto de Astro para sua candidatura ao Senado e que sua candidatura será lançada em março de 2018, e que segue firme e forte no seu posicionamento de ser o novo Senador do Maranhão.

“Dizer à todos que me escutam, por meio da rádio, distinta galeria de imprensa, galeria popular, e à todos que o meu desejo, o desejo do nosso grupo, o desejo do povo, e se Deus permitir, em março estarei realizando o lançamento em março do ano que vem, e iremos fazer uma campanha de forma muita clara ao eleitor e permitir que cada um escolha o melhor candidato para o Maranhão”.

 

Projeto prevê que vice assuma vacância do cargo de presidente da AL

Com orçamento de cerca de R$ 50 milhões ao mês, disputa pela cadeira movimenta a Assembleia Legislativa do Maranhão  

Proposta em pauta na Alema, prevê que em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, quem deve assumir definitivamente, é o vice-presidente, sem que para isso ocorra uma nova eleição.

A proposta vem do deputado da base aliada do governo Flávio Dino (PC do B), Roberto Costa (PMDB). O Projeto de Resolução Legislativa pretende alterar as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia.

A ideia é que os cargos sejam postos assim que haja vacância, vice-presidente, segundo vice-presidente e por assim em diante.

 

Prefeitura de São Bento realizou ação do Novembro Azul em várias comunidades

A Prefeitura Municipal de São Bento realizou durante todo o mês de novembro, ações de concientização sobre o câncer de próstata

A Prefeitura Municipal de São Bento realizou durante o mês de novembro, a campanha “Novembro Azul 2017” com ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outros cuidados da saúde integral do homem.

Os serviços oferecidos à população envolveram consulta médica com realização de exames de próstata, testes rápidos de Glicemia, sífilis e HIV.

Com palestras e outras ações foram apresentados estudos sobre o câncer de próstata no mundo, especialmente no Brasil, e foi mostrado o acesso aos programas de prevenção e tratamento. Também foram explicados mitos e verdades sobre o câncer de próstata, os fatores de risco, e como a rede pública de saúde realiza os manejos dos casos, e outras orientações.

Novembro Azul

A Campanha Novembro Azul é lembrada no mundo todo como uma forma de combater o câncer de próstata. Com conscientização e serviços voltados à população masculina, a prefeitura pretende levar maiores informações sobre a importância do diagnóstico precoce e a prevenção.

Todo homem deve iniciar a prevenção contra o câncer de próstata a partir dos 40 anos de idade. Na rede pública, o primeiro atendimento deve ser feito através de UBS. Geralmente, o primeiro exame solicitado pelo médico da unidade é o chamado PSA; caso este apresente alguma alteração, o médico avalia a necessidade do toque retal e, posteriormente, de ultrassom de próstata. O encaminhamento para o urologista é também feito através da UBS.