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Veja Agora!!! Justiça condena a 10 anos de reclusão filho acusado de torturar a mãe idosa

 

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenadoVeja Agora!!! Justiça condena a 10 anos de reclusão filho acusado de torturar a mãe idosa a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

ENTENDA O CASO – Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.

Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

Governador Flávio Dino muda secretário e garante apoio do PP

O governador Flávio Dino (PC do B) garantiu o apoio do Partido Progressista para a sua reeleição ano que vem.

O comunista nomeará na próxima segunda-feira (16) Hewerton Carlos Rodrigues Pereira (foto) para o cargo de secretário estadual de Esporte e Lazer. Ele substituirá o petista Márcio Jardim, que já foi comunicado da sua exoneração.

Hewerton é uma indicação do deputado federal e presidente do PP no estado, André Fufuca. Ele já exerceu o cargo de assessor parlamentar do deputado e atualmente estava comandando a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão.

A entrega da pasta do Esporte ao partido já vinha sendo trabalhada a algum tempo.

Agora, com a articulação concluída, Dino garante a sigla no seu palanque em 2018.

Márcio Jardim, que integra a ala do PT que presta apoio ao comunista, deverá ser remanejado para outro posto – não se sabe se no primeiro ou segundo escalão.

Somente este mês, esta é a terceira modificação que Flávio Dino promove no seu secretariado.

Foram nomeados recentemente a ex-deputada Terezinha Fernandes e o delegado da Polícia Civil, Lawrence Melo Pereira, para os comandos da Secretaria de Estado da Mulher e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), respectivamente.

Ambos também são filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Veja Agora!!! Juiz Federal Ricardo Simões é encontrado morto em Bacabal

Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto, na noite desta quinta-feira (12) no apartamento onde residia no Residencial 2001 na cidade de Bacabal, a 240 quilômetros de São Luis, onde era juiz federal substituto da Vara Única da Justiça Federal.
O corpo foi encontrado depois que a esposa nao conseguiu falar com o mesmo pelo telefone e acionou a polícia.
Não há informações ainda sobre a causa da morte. Não há sinais de violência nem contra o imóvel nem contra o corpo. Policiais interditaram o apartamento para preservação do local e como na cidade não existe IML, foi acionada uma equipe de São Luis para fazer a remoção do corpo e posterior autópsia.
Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Simões foi empossado em janeiro deste ano, depois de aprovado no 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Vereador Marquinhos manda mensagem e parabeniza todas as crianças de São Luís

“Disse Jesus: deixai vir a mim as crianças, não as impeçais, pois o Reino dos céus pertence aos que se tornam semelhantes a elas”

O vereador Marquinhos Silva (DEM), parabeniza todas as crianças pela passagem do seu dia. Segundo o vereador, este é um dia muito importante para ser preservado e mantido a pureza das crianças que serão o futuro de nosso país.

“No dia da criança, devemos lembrar dos ensinamentos de Jesus, quando Ele disse vinde a mim as criancinhas e diz, mas quem quiser ser grande seja antes de tudo como uma criança pequenina e pura de coração, que ao crescerem fisicamente continue com a pureza de quando eram crianças só assim teremos um mundo melhor com paz, alegria, sinceridade e o mais importante o respeito e os sonhos que as crianças trazem em seus corações puros e abençoados por Deus o nosso pai e Criador”, disse o vereador.

 

Hoje, dia (10): Prefeituras maranhenses recebem FPM na ordem de R$ 2,5 bilhões

Repasse é de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras nesta terça-feira (10), de outubro.
Repasse é de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.
Desde janeiro até o presente momento, os municípios maranhenses receberam cerca de R$ 30 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
Sazonalidade
Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.
Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.
 Acesse aqui os valores  recebidos pelo seu Município. 
(Fonte: CNM)

Procurador do MPT-MA é encontrado morto na Península da Ponta d’Areia

O corpo do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, foi encontrado por populares na praia da Ponta d’Areia, próximo ao Espigão, em São Luís, no início da manhã desta sexta-feira, dia 6.

Ítalo Rodrigues começou a trabalhar no Ministério Público do Trabalho em 2006, como analista processual. Quatro anos mais tarde, em 2010, assumiu o cargo de Procurador ao ser aprovado no Concurso Público. Antes de chegar à Capital, atuou nas Procuradorias de Bacabal e Imperatriz.

NOTA DE PESAR 

Com profundo pesar, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica o prematuro falecimento do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Toda a equipe do MPT-MA se solidariza com familiares e amigos e compartilha o mesmo sentimento de dor.

A atuação do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues foi marcada por dedicação, comprometimento, profissionalismo e postura incansável na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Nossa instituição perde um membro apaixonado pelo que fazia, e, sobretudo, um amigo, querido e admirado por todos.

Histórico no MPT-MA

Ítalo Rodrigues entrou no MPT-MA em 2006, como analista processual. Em 2010, foi aprovado no concurso público para procurador do Trabalho. Atuou nas Procuradorias de Bacabal e Imperatriz e, atualmente, estava lotado em São Luís.

Velório

O velório do corpo do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues ocorrerá na tarde desta sexta-feira (6), na Central de Velórios da Pax União, na Rua Grande (Centro). O sepultamento será no Cemitério Memorial Pax União, em Paço do Lumiar.

‘Aulão Solidário do Enem’ no Curso Teorema em comemoração ao dia das crianças

‘Aulão Solidário’ será no Teorema do bairro da Cohab, em São Luís. Qualquer pessoa pode participar

Estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm uma boa oportunidade, neste domingo (8), O Curso Teorema realiza no próximo domingo, dia (8), o ‘Aulão do Enem Solidário’, para revisar os principais assuntos da avaliação.

O aulão para o Enem será das 14h às 18h. Haverá revisão de toda trigonometria voltada para o exame.

O Curso Teorema fica Av. Jerônimo de Albuquerque, 119 – Cohab Anil I, São Luís – MA

INSCRIÇÃO

Para participar é necessário se inscrever no Curso Teorema da Cohab. A única exigência para a entrada será a doação de um (2) BRINQUEDOS que serão distribuidos a crianças de comunidades carentes de São Luís.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3244 3610 Whatsapp 99611 6963.

Vereador iniciará greve de fome em frente a Prefeitura de São Luís

“Espero que se eu vier a morrer de fome, que ele não me mande uma coroa de flores”
 O vereador Marquinhos (DEM), inicia hoje (3), um movimento na porta do Palácio de La Ravardière, onde fica localizada a sede da prefeitura municipal de São Luís. O vereador inicará uma ‘Greve de Fome’  para cobrar mais ação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nas áreas da educação, saúde, transporte, infraestrutura urbana e demais setores do município.

“Espero que se eu vier a morrer de fome, que ele não me mande uma coroa de flores”. O vereador afirma que este seu movimento será duradouro e que teme por sua vida.

 Marquinhos enfatizou também que quando o vereador Edmilson Jansen, que era do partido do pai do prefeito morreu, Edivaldo ainda teve a coragem de mandar no velório um bouquet de flores e rosas. 
Agora: Vereador Marquinhos acaba de ser atendido pelos Secretários Jota Pinto e Pablo, segundo os assesseores, o prefeito se comprometeu em reavaliar a decisão que tirou a linha de ônibus da Vila Luizão. O gestor municpal se encontra em São Paulo, onde tem reuniões.
E mais: A articulação foi feita pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e ao que tudo indica, a linha de ônibus retornará na próxima semana para atender os moradores daquela importante região de São Luís.
Atualizado às 12:01