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Beneficiário do Bolsa Família poderá ter cartão de compra de material escolar.

Uma proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), determina que a União disponibilize recursos para a compra de material escolar pelos beneficiários do Bolsa-Família.

A transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. De acordo com a proposta, as famílias, com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas, receberão um cartão magnético com o crédito e o material será comprado em lojas credenciadas. O relator na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da iniciativa.

— O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias — disse Lindbergh.

O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada local.

O projeto está agora em análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-B).

Prefeitura de São Luís não cumpre contrato de licitação e passagem vai aumentar

Prefeitura de São Luís descumpriu cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos 

Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, como a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.

Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.

O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.

Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.

SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA
Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.

“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET.

Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.

“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.

SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.

De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.

Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.

Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.

“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.

O blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:

  • Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;
  • No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;
  • Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;
  • A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;
  • Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;
  • Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.

Blog do Isaías Rocha

Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

São Vicente Ferrer é exemplo em transparência pública, aponta TCE

Prefeita Conceição Castro e o Secretário de Finanças, Fabinho

A prefeitura municipal de São Vicente Ferrer está entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo tribunal, das 217 prefeituras maranhenses, apenas 60 se adequaram à Lei de Transparência em 2017.

Para os municípios, estar em situação regular com a Lei da Transparência significa poder adquirir certidões do Tribunal de Contas, uma vez que os documentos são fundamentais para as prefeituras adquirirem recursos por meio de convênios, e o município de São Vicente Férrer está apto para conveniar com todas as esfera de poder.

Pelas redes sociais, a prefeita Conceição Castro comemorou. “Recebemos uma prefeitura totalmente endividada, com restrições em todas as esferas, tanto estadual como na federal. Apesar disso não cruzamos os braços. Desde do primeiro dia de governo estamos lutando para melhorar a situação do nosso município”, disse a prefeita Conceição .

Sobre o reconhecimento do Tribunal de Contas, a prefeita disse que se senti muito feliz, mas que continua trabalhando para garantir benefícios à população.
“Muito feliz com o reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado que coloca o nosso governo como exemplo de transparência no Estado do Maranhão. É dessa forma que venho administrando a nossa cidade, com honestidade e transparência. Sempre que tenho oportunidade nos meios de comunicação, na Câmara Municipal e nas audiências publicas, tenho mostrado ao nosso povo, de forma detalhada, toda a situação com relação aos recursos do nosso município”, finalizou a prefeita.

Na Praia do Futuro, no Ceará, Justiça Federal condicionou retirada de barraqueiros

No Maranhão, Ministério Público Federal quer retirar os barraqueiros das praias do Araçagi e Olho do porco; No Ceará, Justiça Federal condicionou retirada a debater o problema

O espaço mais democrático da Terra é a Praia

Por Jadson Pires
Parece que o Ministério Público Federal – MPF, no Maranhão só tem olhos para as praias do Araçagi e Olho do porco. Há poucos metros dalí, no Mangue Seco, tem uns figurões que construíram casas e chalés em alvenaria, tem até restaurantes, jets skis e outras embarcações são constantes, veículos automotores dos mais diversos, mas, os procuradores atuam com uma espécie de ‘antolhos’ para aqueles barraqueiros do Araçagi.

Em vários outros pontos da Ilha do Maranhão, existem muitas ocupações e construções irregulares em faixas de praias, mas, o órgão só volta os olhares para a região do Araçagi.

Os impactos ambientais causados pelas barracas da Avenida Litorânea, bem como suas construções em área de preservação permanente – APP, que tem resíduos e efluentes lançados diariamente ao mar, ninguém vê e ninguém nada fala.

Há de ser relevante, que além de sustentarem suas famílias, as atividades exercidas pelos barraqueiros e trabalhadores, eles vivem alí, moram na praia e tirar o arrimo destas pessoas, na crise financeira, social, ideológica e institucional que o país atravessa, é aguçar ainda mais a ferida já aberta.

Talvez por estes fatores que discorro, a Justiça Federal no Ceará, em recente ação proposta pelo Ministério Público Federal, naquele estado, em questão análoga ao nosso caso do Araçagi, também para retiradas de barracas do espaço público, da Praia do Futuro, acatou o pedido do MPF, em partes, e permitiu o início de um processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, para a construção de um projeto de requalificação urbanística de toda a praia, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum da população.

Em 2016, quando estive Secretário de Meio Ambiente da bela cidade turística de Raposa, onde concentra uma imensa biodiversidade, invejável para qualquer lugar do planeta, participei de reuniões na Superintendência de Patrimônio da União – SPU, e minha indagação sempre foi o porquê da não retirada de outras atividades impactantes espalhadas pela Ilha do Maranhão.

Naquela oportunidade debati com acadêmicos da área de meio ambiente, da qual sou profissional, a utilização da área de pós-praia, que compreende justamente entre a faixa de praia até ao início dos corpos dunares, ou da arriba, ou seja, entre as dunas e o início da faixa de praia, o que possibilitaria aos comerciantes, utilizar o espaço, desde que pactuado com os órgãos, SPU, Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

O cerne da questão, proposto pela ação inicial que é do MPF é a ocupação do espaço comum, nem tanto as questões ambientais, haja vista que em se tratando deste quesito, comércios instalados em outras muitas praias da Ilha, também não tem critérios de saneamento ambiental e um plano de gestão de resíduos sólidos e efluentes e etc.

Penso que é chegada a hora, de os procuradores federais, bem como, os juízes federais no Maranhão, atentarem para as decisões tomadas pelos órgãos, o mesmo entendimento que está ocorrendo no estado do Ceará, principalmente com a Praia do Futuro.

Convidar especialistas, gestores municipais dos quatro municípios que compreendem a Ilha do Maranhão, trabalhadores das praias, a população frequentadora e todos os demais atores, para uma mesa de negociação é mais do que necessária.

Afinal, já que a Ação Proposta é justamente por causa da área de Uso Comun, há de se democratizar a discussão e não há nada melhor do que debater com quem são os mais comuns no espaço mais democrático que existe no planeta, que é a Praia,

* Professor graduado em Letras e Gestor Ambiental de profissão, graduado em Gestão Ambiental.

Lei de Pavão Filho incluiu a festa da juçara no calendário cultural e turístico de São Luís

Por meio da Lei 5.973 / 2014, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), a ‘Festa da Juçara’ foi incluída no Calendário Cultural e Turístico de São Luís 

A Festa da Juçara, que ocorre todos os anos na comunidade do Maracanã foi incluída no Calendário Cultural e Turístico da Cidade de São Luís por meio da Lei 5.973 / 2014, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT).

A festa que reúne milhares famílias e apreciadores do fruto e dos subprodutos da juçara, começou dia 9 de outubro e vai até 29.

De acordo com o vereador Pavão Filho, “o reconhecimento da Lei evidenciou e valorizou mais ainda no município de São Luís e no Estado do Maranhão, a produção da Juçara e seus subprodutos, cujo fruto traz grandes benefícios para o ser humano, como melhoria no sistema imunológico, na saúde da pele, no sistema digestivo (desintoxicando), fornece energia, auxiliar na saúde dos ossos e dentes, reduz o colesterol, melhora o funcionamento respiratório”.

A Festa da Juçara que é reconhecida nacional e internacionalmente, preserva a cultura local através dos saberes tradicionais, a gastronomia, o artesanato, aumenta a renda local, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.

Além da apreciação da tradicional festa, também é possível passear por trilhas ecológicas, entre elas, Rosa Mochel, Baluarte e Parque da Juçara.

“Estes passeios são verdadeiros convites às pessoas que procuram no contato com a natureza a oportunidade de conhecer o patrimônio natural e cultural da região, como rios, vegetação típica e ruínas históricas”, finalizou, o autor da Lei.

São Vicente Férrer: Conceição Castro obtém 74% de aprovação em sua gestão, diz pesquisa

51% dos vicentinos consideram a administração de Conceição Castro (PP), ótima e 23% consideram como boa, levando a prefeita a um patamar de 74% de aprovação 

A prefeita Conceição Castro (PP) vem ‘surfando’ em popularidade e apoio à sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, apenas  16% dos entrevistados na pesquisa do Instituto Tiradentes, consideram a gestão da prefeita, Regular e somente 10% consideram a Ruim.

Para a maioria, 51% dos vicentinos consideram a administração, ótima e 23% consideram como boa, levando a prefeita a um patamar de 74% de aprovação.

Mesmo encontrando o município comrecebendo uma heranças de débitos e dívidas a prefeita de São Vicente Ferrer é aprovada pela maioria absoluta da população.

O município teve uma queda na arrecadação dos recursos federais para a saúde e educação, dificultando ainda mais as ações da prefeitura, contudo, mesmo assim a gestão vem se sobresaindo das armadilhas do passado e avançando, prova disso, são os números da pesquisa realizada no mês de  julho.

São números consolidados e levam em conta os projetos implantados pela prefeita como asfaltamento de ruas, entrega de ambulância, viaturas, duas caminhonetes para a saúde, inauguração de UBS e escolas, além de buscar grandes projetos e pagamento de funcionários em dias, com raríssimas exceções. Por conta disso, a prefeita tem sido uma das melhores na região segundo o Instituto Tiradentes.

Polícia Federal deve fazer operação na Secretaria de Educação de São Luís

A Justiça Federal afirma que Moacir Feitosa deixou de comprovar a regularidade de aplicações de milhões de reais, quando foi Secretário de Educação de São Luís no período 2009 e 2010

Secretário Moacir Feitosa é Réu na Justiça Federal

A Justiça Federal acusa o atual secretário de educação da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Moacir Feitosa, de não aplicar corretamente os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvido da Educação) para aplicação no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o dinheiro era para a merenda escolar das crianças de São Luís.

O período que foi constatado a não aplicação dos recursos foi de 01/01/2009 e 25/03/2010.

O secretário enfrenta um desgaste com a classe dos professores, a secretaria não paga fornecedores e prestadores de serviços e esta acusação pode desencadear uma Operação da Polícia Federal, nos próximos dias.

A gestão do prefeito Edivaldo está indo de mal a pior e com péssimos gestores à frente dos órgãos municipais. Desvios e investigações estão sendo efetivados em quase toadas a secretarias do município.

Réu na Justiça Federal, o secretário Moacir Feitosa não reúne mais elementos para permanecer no cargo que exerce no município, a acusação do Ministério Público é de desvios de dinheiro da Merenda Escolar, o prefeito Edivaldo tem que tomar uma medida urgente.