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4 de out de 2017 “Não vou perseguir ninguém”, diz desembargador José Joaquim após confirmada a eleição para presidente do TJ

Em seu primeiro discurso como presidente eleito do Tribunal de Justiça, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos (foto), que venceu a eleição desta quarta-feira (04) por 16 votos a 10, contra Nelma Sarney, mandou um recado aos seus detratores e outros que fizeram campanha contra a sua candidatura: “não vou perseguir ninguém”.

Quando começou sua fala, a concorrente já estava ausente, mas ele pediu que fosse transmitida a ela a mensagem de que não haverá nenhum clima de inimizade.

Figueiredo dos Anjos disse que presidir o TJ sempre foi seu sonho, alimentado desde quando ingressou na magistratura, tendo percorrido várias comarcas do interior. Ele lamentou desapontar os que pediram para desistir em nome de uma tradição, mas havia o compromisso consigo e com vários colegas desembargadores de pleitear o cargo.

Pregando a harmonia entre os três poderes, disse que pretende manter uma relação cordial com o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), bem como pretende aproximar o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-MA e demais instituições da área do Direito. Garantiu também que as portas do seu gabinete vão estar abertas para toda a sociedade

Fonte: Aquilis emir

Eleição do Coren Ma: Patrick Gomes ( O Arruaceiro da Enfermagem)

Enfermeiro Patrick Gomes carrega várias ocorrências nos plantões de delegacia

Não é curta a lista de Boletins de Ocorrência contra o enfermeiro Patrick Gomes, que encabeça a Chapa 2 nas eleições do Coren-MA. Insulto, difamação, exercício ilegal da profissão e arruaças. Esses são alguns dos motivos que originaram estes B.O.s’.

Entre os escândalos envolvendo o enfermeiro, veio à tona os insultos contra a estudante. A situação foi tão vergonhosa e constrangedora que foi registrado um boletim de ocorrência contra o enfermeiro.

Segundo boletim de ocorrência registrado no dia 13 de abril de 2004, Patrick Gomes insultou a aluna durante aula de estágio do Curso Técnico em Enfermagem na Escola Nossa Senhora das Graças, na rua do passeio. De acordo com o B.O. a aluna foi chamada de incompetente, burra e que não sabia falar e escrever corretamente o português. Generalizou que todas as enfermeira são babacas e comparou a aluna a Satanás.

Outro caso registrado na Polícia contra o enfermeiro Patrick Gomes é o fato da esposa dele, Vanessa Castro Pinheiro Costa exercer ilegalmente a profissão. Pois a mesma, na época do registro do B.O., era acadêmica de enfermagem e utilizava o carimbo de nº 907-P, pertencente a Patrick Gomes, que foi coninvente com o fato, segundo boletim registrado em 23/09/2005.

Patrick Gomes carrega nas costas também um processo da Clínica São Marcos que o impede de chegar perto daquela unidade de saúde em virtude das arruaças que promoveu nas dependências da clínica.

Imagine um profissional desse nível representando a classe de enfermagem no Estado do Maranhão? A teoria de campanha falada pelo sr.Patrick é bem diferente da prática. Ele não representa a enfermagem.

Prefeito de São Luiz Gonzaga é acionado por doar máquina do PAC para empresário

Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, e do empresário Dominique Vieira, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.

Constam nos autos do processo que o prefeito cedeu um bem público a um particular. No caso, uma retroescavadeira, oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi doada pelo gestor para uso particular do empresário Dominique Vieira, com a finalidade de escavação de um terreno de propriedade dele na cidade, onde está sendo construído um posto de combustível.

O ato ilegal de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) foi confirmado pelo próprio prefeito durante entrevista a uma rádio local.

A Lei nº 8.429/92 define como improbidade administrativa, ações que importam em enriquecimento ilícito; atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Para o Ministério Público, Francisco Pedreira praticou ato de improbidade, uma vez que, cedeu o bem público a particular. Do outro lado, ao se beneficiar da máquina retroescavadeira, o empresário praticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.

A ACP pede a condenação de Francisco Pedreira Martins Júnior e do empresário Dominique Vieira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade.

REPRESENTAÇÃO

Em decorrência da cessão de bem público a particular constituir também crime, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini deu entrada em uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, para adoção das medidas criminais cabíveis, haja vista, prática de crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67.

Veja Agora!!! Dilma supera Aécio e lidera pesquisas para o Senado em Minas Gerais

A presidente deposta Dilma Rousseff poderá dar a volta por cima nas eleições de 2018; isso porque ela lidera as pesquisas para o Senado em Minas Gerais e poderá bater, mais uma vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, após ser derrotado por ela na disputa presidencial de 2014, se uniu ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para golpear a democracia brasileira; Dilma tem 12% das intenções espontâneas e aparece à frente de Aécio, com 10%, que ainda pode desabar com a divulgação de seus grampos com a JBS, em que ele fala em matar o primo Fred Pacheco, que recebeu malas de R$ 2 milhões; outro senador que concorreria com Dilma seria Zezé Perrela (SD-MG), também envolvido no escândalo JBS, uma vez que o dinheiro das malas foi encaminhado a uma das suas empresas.

Pré-campanha: Weverton ao Senado acontece neste sábado (23), em Imperatriz

O Deputado Federal Weverton Rocha estará em Imperatriz neste sábado (23), pra mais um encontro em torno do seu projeto eleitoral de 2018

Weverton fará o lançamento da sua pré-campanha ao Senado Federal, para prefeitos e lideranças estaduais da Região Tocantina, neste sábado (23), na oportunidade, o pré-candidato discutirá com as lideranças regionais, melhorias e propostas para que sejam levadas ao Senado.

O pre-candidato vem reunindo a classe política, empresarial e demais setores, para juntos, firmaram um compromisso de desenvolvimento do Maranhão, cidades como Santa Inês, Balsas, Barra do Corda, Codó Balsas, Pedreiras e Santa Inês já receberam a “Caravana”. O último encontro foi na cidade de Pedreiras, onde mais de 40 prefeitos se fizeram presentes.

Agora é a vez da Princesa do Tocantins receber a pré-campanha Weverton Senador, já confirmaram presença, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e prefeitos, além de secretários de estado.

O quê ???? Pré-campanha Weverton Senador

Onde ??? Imperatriz

Local ?? Loja Maçônica – Rua Alagoas – Bairro Bacuri

Hora ? A partir das 14

“Distritão” é rejeitado por deputados em votação na Câmara

Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados.
Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha.
A votação desta terça-feira encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo.
Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão.
A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a reforma a política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Veja Agora! Começa a segunda edição do programa Moto Legal

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começa a atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, a partir desta segunda-feira (18). O objetivo é a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso.

Essa é a segunda edição do programa “Moto Legal” e vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem reais), e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido.

O “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Vale ressaltar que as multas em aberto deverão ser quitadas.

Cleomar Tema quer redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

Em reunião com com diretores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses. Ele pleiteou também a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da Famem.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, ressaltou Tema.

Ficou definido que nos próximos dias a Famem formalizará a reivindicação por meio de ofício que será encaminhado a Cemar.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade municipalista, o diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Deputado Wellington do curso realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado

Ao fazer referência ao Dia do Soldado, celebrado hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última quinta-feira (24), uma sessão solene em homenagem à data comemorativa, contando com a presença de praças e oficiais do Maranhão. Estiveram presentes o Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, Coronel Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Frederico Pereira; representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Roberth; do 24º BIL, na pessoa do Coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira.

Na ocasião, o deputado Wellington, que foi sargento do Exército durante 15 anos, destacou a importância das funções desempenhadas pelos militares no Maranhão.

“Servi ao Exército por 15 anos e foi ali que aprimorei as maiores lições, que trago, inclusive, até os dias atuais. Tenho muito orgulho por ter sido sargento do Exército durante 15 anos. Aprendi o significado de disciplina, de hierarquia e de comprometimento. Sem dúvida alguma, os militares exercem grande papel na sociedade e é por isso que, no Parlamento Estadual, tenho feito uma defesa incondicional dos interesses da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhao desde o início do mandato. Apresentei a indicação, já em 2015, que resultou na gratificação aos policiais militares por arma apreendida, por exemplo. Nosso apoio é irrestrito a cada militar, homens e mulheres, que defende a nossa população com a coragem de quem sabe que tem uma das mais belas missões: a de proteger a vida. Todo militar, independentemente da patente, é também um soldado. A vocês, o meu muito obrigado, em nome do povo do Maranhão”, disse Wellington.

“Nós ficamos muito dignificados quando somos homenageados aqui na Assembleia Legislativa”, disse o tenente-coronel do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Marcos Vinícius. Ele informou que no Estado do Maranhão, existem três organizações militares: O 24º Batalhão de Infantaria Leve; a 27º Circunscrição do Serviço Militar, sediados em São Luís e o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Imperatriz. “Todas essas unidades operacionais estão destinadas a participar da segurança integrada do nosso Estado e cumprir a sua função constitucional, defendendo a pátria. Nossa rotina de preparo é diária, constante, para sempre estarmos prontos para cumprir a sua missão. Hoje, nós temos no Exército 480 homens e mulheres”, disse Marcos Vinícius.

O comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Cononel Pereira disse que ficou muito feliz pela homenagem e agradeceu ao deputado Wellington pela homenagem. “A Semana do Soldado é muito significativo para nós. Todos nós somos soldados; sabemos que uma democracia só pode subexistir se tiver soldado trabalhando em função dela. As polícias militares e os militares, obviamente, são os sustentáculos da ordem em qualquer país, seja ele de que regime for. Esse é o momento que a gente homenageia os nossos policiais militares e eu agradeço à Assembleia Legislativa que tem um carinho muito especial pela Polícia Militar. Não é a primeira vez que os nossos eventos são feitos aqui: recentemente, nós tivemos o Encontro das Mulheres Policiais Militares”, afirmou o coronel Pereira.

“Sou grato a Sarney”, diz Lula, em Pernambuco

O ex-presidente Lula (PT) demonstrou hoje (25) gratidão ao ex-presidente José Sarney (PMDB) e pelo apoio que teve do peemdebista quando este foi presidente do Senado.

Em entrevista a rádios durante sua passagem pela cidade de Xexéu (PE), o petista disse ser grato.

“Sou grato a Sarney. É importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado”, declarou.

E acrescentou: “Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com Sarney. E eu iria ganhar de presente o Marconi Perillo [PSDB] como presidente do Senado. Eu deixaria de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão louco mordendo até o pé”.

A gratidão de Lula a Sarney tem um motivo: foi o maranhense um dos primeiros a articular no Congresso um movimento contra o impeachment do petista, entre 2005 e 2006.

Em 2014, durante a campanha eleitoral, a então ministra das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff (PT), Ideli Salvatti (PT), destacou o tema, num evento realizado em São Luis.

“Eu fiz questão de vir, para que tenham clareza. Aquilo que eu falei no palanque é verdade: a gente pode ter muitas críticas, mas o Sarney e a Roseana são aliados de primeiríssima hora”, destacou.

No discurso, ela lembrou a lealdade do senador José Sarney (PMDB-AP) e seu grupo ao ex-presidente Lula, quando a oposição ensaiou um pedido de impeachment. “Quem inverteu aquela lógica do impeachment do Lula foi um discurso do Sarney. Então, eu acho que a gente não pode esquecer nunca disso nunca. Porque o PMDB só veio bem depois. Sarney, Roseana, Lobão, esses estão desde o primeiro momento”, pontuou.

(Com informações da Folha)