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Pinto Itamaraty será candidato a deputado estadual

Museu do reggae foi proposto por Pinto Itamaraty na campanha eleitoral de Flávio Dino em 2014

Pinto Itamaraty esteve presente na assinatura da ordem de serviço do Museu do Reggae

Foi do suplente de Senador da República Pinto Itamaraty (PSDB), que tem forte atuação no segmento cultural do Reggae, a articulação com o governador Flávio Dino (PC do B), para a criação do “Museu do Reggae”. Na campanha de 2014, quando era deputado federal, Pinto propôs como plataforma de campanha de Dino, a valorização do reggae no estado, promoção de festivais regionais, a criação de um Museu Som e Imagem do Reggae, e a instalação de um Centro Referencial do Reggae, com a exposição da História do Reggae.

Pinto Itamaraty já articula sua candidatura, desta vez como deputado estadual, tendo sido vereador da capital, eleito e reeleito deputado federal e agora suplente de senador, ele tem sido figura marcante em inaugurações em vários municípios, juntamente com o governador Flávio Dino.

O Blog entrou em contato via celular, com o senador, para saber se ele disputará uma vaga pelo mesmo partido, ou, migrará para uma outra legenda partidária, na ocasião ele foi enfático, “sou e estou dirigente do PSDB, aqui tenho uma história de lutas e conquistas vou ser candidato a deputado estadual pelo nosso partido”, finalizou.

Veja, Roseana é absolvida de denúncia de desvio na Saúde

O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da acusação de desvio de recursos na Saúde.

A peemedebista e a outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, foi denunciada no início do ano passado pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão

O dinheiro, disse ele na peça, teria sido usado na campanha de 2010.

Cunha decidiu pela absolvição sumária “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou.

Em nota, Roseana comentou a absolvição, lembrando que no transcurso do processo foi “pré-julgada” e “agredida”.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Denúncia imprecisa

Clésio Cunha destacou, ainda, que “a descrição dos fatos imputados à ré Roseana Sarney Murad é imprecisa e genérica”, e também pontuou que é incorreto o conceito de que um chefe de executivo, por ocupar o comando da administração pública, é responsável por todos os atos dos seus subordinados, que estariam atuando em seu nome.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, completou.

O juiz também ponderou o fato de que na data da licitação supostamente fraudada para o desvio dos recursos, Roseana sequer estava no Maranhão.

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao publico interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, completou.

Ministro Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado.
Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Temer escolhe Raquel Dodge para a PGR

O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora-geral da República. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva.

Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou a escolha e exaltou o fato de Raquel ser a primeira mulher a ser nomeada PGR.

— O presidente escolheu na noite de hoje a subprocuradora geral da república, doutora Raquel Elias Dodge, para o cargo de procuradora geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a procuradoria — disse o porta voz

Eunício diz que Senado vai ‘tocar a pauta’ mesmo após denúncia de Temer

Presidente do Senado foi questionado sobre o impacto, no Congresso, da denúncia apresentada pela PGR. Para ele, a Casa é ‘madura’ e analisa uma pauta do Brasil, não do governo.

Questionado sobre o impacto no Congresso da denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que a Casa vai “tocar a pauta” de votações, independentemente da crise envolvendo o Palácio do Planalto

denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26). A Câmara dos Deputados é responsável por autorizar ou não o prosseguimento do processo.

Na denúncia, Janot identificou que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. O procurador-geral se baseou nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. “Independente do que vai acontecer na Câmara, eu vou tocar a pauta do Senado. A pauta do Senado é uma pauta do Brasil, não é uma pauta da política, do governo”, declarou Eunício.

Nesta quarta-feira (28), está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima semana, o tema deverá ser analisado pelo plenário da Casa.

Parlamentares de oposição ao Palácio do Planalto defendem a suspensão do calendário de votação da reforma em razão do agravamento da crise política.

Eunício disse que não é “líder do governo” e, como presidente do Senado, tem o a “responsabilidade” de manter as atividades da Casa. Ele citou o índice de desempregados para defender a continuidade dos trabalhos.

O parlamentar disse ainda que o Senado é uma Casa “madura”, de homens e mulheres de cabelos brancos e pediu “serenidade” aos colegas.

“É um momento de termos serenidade – esta Casa é uma Casa mais madura, de homens e mulheres de cabelos brancos, alguns de cabelos pintados, mas cabelos brancos – para que a gente possa tocar aquilo que interessa aos brasileiros e não ao governo, partido A ou partido B, ou a situação ou a oposição”, finalizou o peemedebista.

Ex-presidentes da Câmara de Cajapió são condenados por improbidade

Três Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer levaram à condenação de dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Cajapió por improbidade administrativa. Todas as ações baseiam-se em irregularidades nas prestações de contas, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Cajapió é Termo Judiciário da Comarca.

A primeira sentença, de 6 de junho, é relativa a uma Ação Civil Pública proposta em 15 de janeiro de 2009, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras. A ação baseia-se em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2002, quando a Câmara Municipal era dirigida por Manoel Pedro França Costa.

Entre os problemas estão a inobservância do princípio da economicidade e o encaminhamento fora do prazo dos relatórios de gestão fiscal do 1º e 3º quadrimestres.

Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Maranhão, condenando o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 3,6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, ao Município; e ao pagamento de multa no valor da maior remuneração recebida por Manoel Pedro Costa enquanto presidente da Câmara de Vereadores.

2007 e 2008

A segunda sentença também condenou Manoel Pedro França Costa por improbidade administrativa. Dessa vez, a ação proposta pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer trata de irregularidades apontadas pelo TCE-MA nos exercícios financeiros de 2007 e 2008. A ação é datada de 23 de outubro de 2013 e assinada pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O Tribunal de Contas do Estado verificou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviço de consultoria, ausência e cópia de lei que fixa o subsídio de vereadores, realização de despesas indevidas, ausência de retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos vereadores e subsídio do presidente da Câmara superior ao determinado em lei, entre outras inconsistências.

Com base nessa ação, Manoel Pedro França Costa foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de cinco vezes o valor da maior remuneração recebida na época em que esteve à frente da Câmara Municipal, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

2009

A terceira ação do Ministério Público do Maranhão teve como alvo o ex-presidente da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2009, João Batista Rodrigues, que também teve problemas apontados pelo TCE-MA na avaliação de sua prestação de contas. Também de autoria do promotor Tharles Cunha, a ação foi proposta em 6 de novembro de 2013.

Entre as inconsistências apontadas estão a não retenção do imposto de renda na fonte da remuneração dos vereadores, o descumprimento do limite constitucional de gastos com folha de pagamento, o não recolhimento da contribuição previdenciária retida, entre outras.

Na decisão do último dia 8, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de três vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de presidente da Câmara de Vereadores, atualizada pelo IPCA; e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de três anos.

Justiça condena ex-prefeito de Pedreiras por contratação de servidor sem concurso

A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.

Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.

O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão a norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.

Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.

Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito de Pedreiras.

Eleitor que não votou nas últimas 3 eleições tem até o dia 2 de maio para regularizar situação

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do Estado que terão o título cancelado, caso não regularizem a situação até o dia 2 de Maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Lula lança pré-candidatura à Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a sua pré-candidatura à Presidência em um evento marcado para o dia 20 deste mês, na sede do PT de São Paulo. Intelectuais e artistas como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho, além de dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, estarão presentes na cerimônia.

Fazendo o anúncio um ano e sete meses antes das eleições de 2018, os petistas querem obter apoio popular e fortalecer a imagem do ex-presidente, envolvido em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

De acordo com “O Dia”, as recentes pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial em que Lula aparece na liderança animaram a sigla.

Vereador Pedro Lucas é empossado como presidente da Agência Metropolitana no Governo do Estado

Governador Flavio Dino, Pedro Lucas e o seu pai deputado federal Pedro Fernandes

Tomou posse na tarde de ontem, quinta-feira (02) O Vereador Pedro Lucas Fernandes, que vai ficar A frente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas vai coordenar ações do Governo do Maranhão com 13 municípios da Região de São Luís. Fernandes terá a partir de agora papel fundamental para o desenvolvimento dessa área que compreende quase metade do PIB Maranhense.

O Parlamentar que teve grande destaque no primeiro mandato como vereador, e se elegeu na última eleição, sendo o terceiro vereador mais bem votado em São Luís, com um grande trabalho no Legislativo de São Luís, atendeu a convocação do governador Flávio Dino (PCdoB), para compor o governo. Com a saída do vereador, quem assume é Joãozinho Freitas (PTB).

Agradeço a confiança do governador Flávio Dino, reafirmando o meu compromisso de sempre: trabalhar pelo bem da nossa população para que o crescimento do Maranhão seja constante. Ressaltou Pedro Lucas

  A solenidade aconteceu ontem quinta-feira (2), no Palácio Henrique de La Roque, conduzida pelo governador Flávio Dino.