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Boa notícia aos agentes penitenciários do Maranhão, TJ julga procedente ação do sindicato

Cezar Bombeiro

A juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu em ação protocolada pelo Sindicato dos Servidores  do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, que agentes e inspetores penitenciários têm direito a gratificação de nível superior de 160% sobre os seus vencimentos. A magistrada reconheceu os princípios emanados das Leis 8.956/2009 e 8.593/2007, as quais determinaram que as categorias de agentes e inspetores se tornaram categorias de nível superior.

Na sentença, a juíza determina a implantação do percentual de 160% aos vencimentos dos agentes e inspetores penitenciários, que efetivamente tenham curso superior.

Como o Governo do Estado pode recorrer da decisão, o presidente do SINDSPEM, o agente penitenciário Cézar Bombeiro vai propor uma reunião da diretoria do Sindicato com os Secretários de Estado de Gestão e Previdência e de Administração Penitenciária, para juntos, chegarem a um acordo que contemple ambos.

Trata-se de uma luta de longos anos em que buscamos os nossos direitos e recorremos a justiça depois de esgotarmos todos os meios pacíficos para a garantia dos direitos“, acrescentou Cézar Bombeiro.

Suspeito, empresa de pequeno porte ganha licitação para a merenda escolar em São Vicente Férrer

A empresa Diego Assunção dos Santos (Comercial Divina) forneceu os alimentos no ano de 2014.

No ano de 2014, a empresa Diego Assunção dos Santos (Comercial Divina) foi a detentora do contrato para fornecer os gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de São Vicente Férrer. O valor destinado para a prestação de serviço foi de R$ 154.779,50. O que desperta a atenção não é a quantia emprega em si, mas o porte da empresa contratada.

A empresa em questão está situada no Bairro da Alemanha, no Município de São Luís, conforme o comprovante de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. De acordo com a denúncia encaminhada ao Blog, o pequeno estabelecimento dificilmente teria condições de atender a grande quantidade de alimentos exigida no edital da licitação. “A não ser que a mesma venha fornecer nota fiscal de forma irregular para maquiar contas púbicas”, frisa um trecho da denúncia.

 

empresa de pequeno portecomprovante 2 comprovante-1

Vereador Marquinhos implanta "Viva bem mais" na Vila Luizão

Viva Bem +

O vereador Marquinhos (DEM), implantou no ultimo final de semana, o “Projeto Viva Bem mais”, o primeiro dia de inscrição para o projeto foi bastante procurado pelos moradores da comunidade da Vila Luizão.

O projeto é uma ação realizada com empenho e dedicação da equipe do vereador, para atender os moradores da comunidade. O projeto tem como objetivo principal atender as pessoas desassistidas pelo poder público e conta com Escola de Música, Escolinhas de Futebol, Aulas de Ballet, Zumba, Aero Fitness, Aéróbica e Jiu-Jitsu.

Com este importante benefício, o vereador  contribui diretamente para afastar os jovens das drogas, do sedentarismo e dá oportunidade de para os menos favorecidos.

Deputado Cabo Campos será condecorado com medalhão da Justiça Militar da União

Cabo Campos

A Justiça Militar da União, entregará um Diploma e Medalhão comemorativo do órgão ao Deputado Estadual Cabo Campos (DEM), amanhã (11), no plenarinho Gervásio Santos, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Cabo Campos é o primeiro deputado negro a receber a mais alta comenda da Justiça Militar do Brasil.

Campos é de família humilde e desde criança começou a trabalhar para ajudar no sustento da família.

Policial Militar do Estado do Maranhão, Campos conseguiu se eleger para o primeiro mandato em 2014, tendo encampado inúmeras batalhas na luta pelo direito do policiais maranhenses. Desde o começo do mandato vem se destacando em defesa dos mais humildes e em defesa da sociedade.

Natalino Salgado assumirá a Secretaria de Estado da Saúde

Natalino e Dino, boas parcerias durante a passagem do primeiro, na UFMA

Natalino e Dino, boas parcerias durante a passagem do primeiro, na UFMA

Mesmo ainda não sendo oficializada a saída do agora ex-secretário de saúde, Marcos Pacheco, a confirmação foi divulgada em primeira mão pelo Blog do Luís Cardoso, na manhã desta terça-feira (26).

Com a saída de Pacheco, quem assume interinamente a função é o advogado Carlos Lula, que apesar de não ser da área tem exercido um bom trabalho.

O certo mesmo, é que com a saída de Marcos Pacheco, o caminho ficou livre para o médico Natalino Salgado, ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, ele detém uma aproximação imensurável junto ao governador Flávio Dino (PC do B), portanto, é questão de dias, para Natalino ser o próximo secretário de saúde do Maranhão.

Paço do Lumiar tem Hospital para pacientes com dengue, zika e chikungunya

Unidade temporária dará suporte a casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti

Hospital da Zika

O município de Paço do Lumiar contou a partir de hoje (20), com o Hospital de Campanha para prestar assistência à população do município infectada pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e da chikungunya. A unidade está montada no Viva Maiobão e estará aberta diariamente das 7 às 19h, transmissor da dengue, zikachikungunya

A ação é resultado de uma parceria da Prefeitura de Paço do Lumiar com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A abertura dos trabalhos será acompanhada pelo prefeito Josemar Sobreiro, pela secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aíla Freitas e representantes da SES.

A unidade deve permanecer no município por um período de 60 dias, e vai receber, também, pacientes hipertensos e diabéticos. Os casos diagnosticados mais graves serão encaminhados para os hospitais de Referência por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

ESTRUTURA

A tenda possui sistema de ar condicionado e terá capacidade para realizar até 21 atendimentos, simultaneamente, em um espaço de 120 m². O local contará com 10 macas, 3 poltronas e 100 cadeiras.

Uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, clínicos gerais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, tanto do Município quanto do Estado, vão atuar diariamente, garantindo rapidez e qualidade na assistência aos pacientes. A estrutura inclui todo o material hospitalar necessário, abastecimento de água, tratamento de resíduos e ambulância.

SERVIÇO

  • O quê: Hospital de Campanha começa a atender pacientes infectados pelo mosquito Aedes Aegypt em Paço do Lumiar

  • Quando: Nesta quarta-feira (20), a partir das 7h

  • Local: Viva Maiobão, Conjunto Maiobão.

Blitz urbana retira bares do Olho D'água

Em uma ação conjunta da Blitz Urbana e o Ministério Público Estadual, que culminou na manhã desta quarta-feira (20), com a demolição de 5 bares que estão localizados na faixa de praia do Olho d’Água, em São Luís. A operação visa coibir, principalmente a prostituição infantil, que é intensa na área. Os estabelecimentos demolidos foram o Caranguejo Bar, Bar Real, Bar Olho d’água, Zé do Forró, Bar Dunas.

Caranguejo bar

foto_blitzurbana

Waldir Petrolão não vai mais vender o PP no Maranhão

Waldir-MaranhaoDepois de ter enganado meio mundo de lideranças e pré-candidatos a prefeitos, tais como a pré-candidata Rose Sales em São Luís, o delegado Assis Ramos em Imperatriz e por último, Luciano Genésio em Pinheiro.

Agora Waldir Maranhão que, além de ser apontado como beneficiário de esquema de corrupção na Operação Lava-Jato, ainda responde no Supremo Tribunal Federal – STF, pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

O presidente nacional do Partido Progressista – PP, Ciro Nogueira, anunciou por meio da página oficial do seu partido nas redes sociais que Maranhão não é mais presidente do diretório estadual, assumindo em seu lugar o parlamentar André Fufuca.

A mudança ocorre por conta da articulação do impeachment.

A troca de comando trará consequências para a política estadual, uma vez que o PP pode passar a ingressar o campo da oposição no Maranhão.

Quem sai bastante fortalecido neste imbróglio político é o jovem deputado federal André Fufuca, que faz um excelente começo de mandato na Câmara dos Deputados.

Maioria dos deputados maranhenses vota a favor do impeachment

A bancada dos 18 deputados federais do estado do Maranhão foi a 16º a votar pela abertura ou não do processo impeachment da quase ex-presidente Dilma Rousseff (PT), na noite do ultimo domingo (17).

Com uma postura de homem sério que vestes calças, José Reinaldo Tavares (PSB), votou com convicção contra o PT, segundo ele, foi apenas uma troca de “gentilezas” ao que o partido dos trabalhadores fez com o ex-governador Jackson Lago “in memoriam”. Zé Reinaldo foi de encontro ao governador Flávio Dino (PC do B), que largou o Maranhão ao Deus dará e se mandou para Brasília.

No total, 10 parlamentares votaram a favor e 8 contra, confira os votos dos depois parlamentares:

A FAVOR DO IMPEACHMENT

Deputados maranhenses que não cederam às propostas do governo Dilma

Deputados maranhenses que não cederam às propostas do governo Dilma

CONTRA O IMPEACHMENT

Deputados maranhenses que cederam às propostas do governo Dilma

Governo do Estado já matriculou, só em 2016, mais de 180 presos no Projovem

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O Governo do Maranhão promoveu, essa semana, a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz II (UPRI II). Este ano, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) já matriculou cerca de 180 internos no programa, em várias unidades carcerárias do estado, sendo 36 deles só nesse estabelecimento penal da Região Tocantina.

“Para garantir a reintegração social de detentos é de fundamental importância que, entre alguns aspectos, se proporcione a eles a iniciação profissional e educacional. Com esse objetivo, o governo estadual já registra as inscrições no Projovem de internos do Presídio São Luís I (PSL I), da Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, da Penitenciária de Pedrinhas (PP) e da UPR Feminina”, listou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Na iniciativa, 18 dos internos matriculados na UPRI II participaram da aula simbólica, naquele estabelecimento. O momento contou com a apresentação dos professores que lecionarão disciplinas como Português, Matemática, entre outras. Tendo o caráter educacional, mas também profissionalizante, o Projovem no novo presídio de Imperatriz ofertará, ainda, o Curso de Técnico de Construção e Reparo, um dos mais requisitados no mercado.

“O projeto oferece condições para que os custodiados tenham oportunidade de trabalho, após o cumprimento da pena. Com o programa, os detentos ganharão a chance de concluir o Ensino Fundamental, e garantir qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, o ProJovem Prisional oferecerá uma bolsa mensal de R$ 100 com intuito de incentivá-los a permanecer durante todo o programa”, acrescentou o titular da Sejap.

internas aprendem a manipular matérias-primas no curso

Como funciona

As salas de aula do ProJovem funcionam dentro dos estabelecimentos carcerários. As disciplinas são ministradas por professores da rede estadual de ensino, e são as mesmas do ensino convencional, como, por exemplo, Português e Matemática. O curso tem duração de 18 meses, com 30 horas semanais, totalizando 2.160 horas. Além disso, todo o material didático é fornecido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

O ProJovem, que é resultado de parceria entre os governos Federal e Estadual, tem o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever, e não tenham concluído o Ensino Fundamental, mas visam à conclusão desta etapa mediante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

No Maranhão, o ProJovem Urbano (convencional) é parte do eixo regime de colaboração com os municípios, da macropolítica de educação instituída pelo governador Flávio Dino. Em todo o estado, a nova gestão já abriu turmas, em 2016, para 40 alunos só na região metropolitana de São Luís; e outros 40 em Imperatriz. Há, também, turmas iniciando nos municípios de Loreto, com 300 alunos; Açailândia e Brejo, cada uma com cerca de 200 alunos.