BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Duarte Júnior é alvo de representação eleitoral

De O Estado

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão pelo advogado Thiago Brhanner, por utilização de atos administrativos do órgão vinculados à sua imagem pessoal, tendo em vista as eleições 2018. Trata-se de suposto abuso de poder político, que pode levar Duarte a multa eleitoral e/ou inelegibilidade.

Duarte Júnior é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. A pré-candidatura foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de seu perfil, no twitter. Na oportunidade, o comunista informou que o auxiliar deixará o cargo no dia 2 de abril.

Na representação, Brhanner faz a relação entre o uso de atos administrativos do Procon por Duarte Júnior, uma entrevista concedida pelo gestor em dezembro do ano passado, quando admitiu a possibilidade de candidatura nas eleições 2018, e o anúncio feito por Flávio Dino no twitter, na semana passada.

O advogado fundamenta a representação, com fatos que atestam que a conduta de Duarte – desmedida, segundo ele -, é também objeto de uma Ação Popular, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Na referida ação foram demonstradas violações aos princípios de impessoalidade, moralidade e probidade administrativas, além de práticas autopromocionais”, destaca o advogado.

Thiago Brhanner afirmou que o teor da ação judicial na qual Duarte figura como réu demonstra “propaganda extemporânea a um possível cargo eletivo”.

“Inclusive em 23.10.2017, o mesmo deu uma entrevista onde, ao expor as atuações do órgão o qual preside também relatou sobre uma suposta candidatura. Ressalta-se que a simples menção a candidatura de um cargo eletivo é conduta ilícita, tipificada no artigo 36-A, caput da Lei 9.504/97. A conduta se torna ainda mais ilícita ao vincular os atos da Administração Pública com a pessoa que exerce cargo público”, sustenta a representação.

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Brhanner também aponta o anúncio da pré-candidatura a deputado estadual de Duarte Júnior como prova de que o presidente do Procon tem agido para beneficiar-se eleitoralmente do cargo.

“Ora, a finalidade das realizações administrativas é o interesse público, e não satisfazer o ego de quem ocupa cargo em órgão público. E o que se ratifica atualmente é a menção a uma suposta candidatura tornando-se realidade. O que de fato veio a ser confirmado pelo govenador Flávio Dino. Com efeito, a conduta ora narrada merece, s.m.j., no mínimo, apuração por esse órgão ministerial”, sustentou.

O advogado sugeriu a abertura de processo administrativo no Ministério Público Eleitoral para que sejam apurados os fatos apresentados, bem como aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral, caso constatadas as ilicitudes apontadas.

Absurdo!!! Membro da FMF chama torcedores de quadrilheiros

Torcedores registraram Boletim de Ocorrência e entrarão com queixa-crime contra o diretor da Federação Maranhense de Futebol e também contra a entidade

Diretor da FMF, Márcio Biguá responderá ofensas com processos criminais

Outro torcedor que foi agredido pelo advogado é vereador Marcial Lima (PEN), o mesmo entrará também com processo criminal contra Márcio Biguá e articula uma moção de “Persona Non Grata” contra o advogado da FMF.

Em documento público da FMF, dirigente afirmou à Polícia que as torcidas do Moto Club de São Luís, são conhecidas por sua violência desmedida e destemida. Afirmou ainda que os mesmos são quadrilheiros, ao relatar que o chamamento da PM seria para evitar a ocorrência de crimes diversos, tais como: dano, lesão, corporal, formação de quadrilha, etc.

O que se viu na verdade, foi uma clara tentativa de intimidação da FMF, que culminou com a não ida das Torcidas Organizadas. Os que estiveram presentes foram senhores e senhoras de bem, não vinculados às torcidas organizadas. Boa parte estão registrando boletins de ocorrências contra a FMF e o advogado da entidade, Márcio Biguá, que deverá ser Réu em ações criminais.

Democracia motense: torcedores vão à Justiça, Ministério Público e fazem manifestação na FMF

Torcedores entrarão com pedido de Ação Civil Pública no Ministério Público e medida cautelar na Justiça; Torcidas Organizadas se uniram e farão prostesto na FMF
Um grande movimento pelas redes sociais promete modificar por inteiro as decisões da Federação Maranhense de Futebol – FMF, as torcidas organizadas se uniram e vão protestar nesta segunda-feira (26), a partir das 15h, no Palácio dos Esportes em São Luís e prometem ocupar a sede da federação.

Ministério Público e Justiça

Outro grupo de torcedores motenses encaminharam um Pedido de Ação Civil Pública, ao Ministério Público Estadual e a Promotora Lítia Cavalcante, prometeu receber uma comissão ainda nesta semana, para SUSPENDER a PORTARIA Nº 05/2018 – DCO, que marcou os horários das finais na partida de IDA no dia 05/04/2018 (quinta), às 21:45 horas; e a partida de VOLTA, para o dia 08/04/2018 (domingo), às 18:00 horas;

Este calendário saiu da cabeça de ninguém menos do que Hans Nina, que marcou a primeira partida entre Moto e Imperatriz, para quinta-feira (5), de abril, às 21h45, no Estádio Castelão.

A torcida do Moto Club, afirma que não vai aceitar e vai atuar em todas as instâncias para modificar esta atrocidade praticada pelo diretor de competições da FMF.

 

Deputado Júnior Verde capota carro próximo a Vargem Grande

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (25), na altura do município de Vargem Grande. Segundo informações, o veículo aquaplanou devido à forte chuva. O parlamentar que estava na companhia de um amigo foram socorridos por um motorista de uma van que passava pela local no momento do acidente e levado para o hospital São Domingos, em São Luís, ambos já estão em casa e passam bem.

Júnior Verde estava indo para a cidade de Afonso Cunha onde iria participar de reuniões políticas e inaugurações.

Weverton Rocha parabeniza a cidade de Balsas pelo seu centenário

Weverton Rocha parabeniza o povo de Balsas e destaca investimentos ao município

Weverton e o ex-vereador Saraiva, que contribuiu bastante para a história da cidade

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), homenageou a cidade de Balsas pelos 100 anos da cidade da soja, mais acolhedora do Brasil, que recebe pessoas de todos os lugares do mundo e que construiu uma história irretocável de beleza e trabalho aos maranhenses.

“Uma grande honra participar do centenário do Balsas, celebrado hoje, e encontrar com personagens que fazem parte da história do município. É o caso do ex-vereador Saraiva. Nos seus três mandatos, ele contribuiu bastante para o desenvolvimento local, tanto na zona rural quanto urbana, investindo em áreas importantes como educação e transporte público”, disse Weverton.

O deputado afirmou também que trabalha fortemente no Congresso Nacional para garantir recursos para a cidade e se orgulha de ter conseguido benefícios para a Saúde, Edução e para a Associação de Pais e Amigos – APAE.

“Hoje, a gente trabalha para dar continuidade a este legado. No ano passado destinei 350 mil reais para a saúde do Balsas e 100 mil reais para a APAE, além de disponibilizar máquinas agrícolas e apoiar a requalificação do aeroporto. Em 2018, teremos mais investimentos. Os balsenses podem continuar contando comigo. Parabéns, Balsas, por este centenário, Vamos em frente”, finalizou o pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha.

#CentenárioDoBalsas #Balsas #Maranhão

Não, Marielle não foi casada com Marcinho VP, não engravidou aos 16 e não foi eleita pelo Comando Vermelho

Uma série de informações falsas circulam nas redes sociais desde a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) na noite da última quarta-feira (14). Uma corrente de WhatsApp reproduzida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marilia Castro Neves e um tweet do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) replicaram o boato de que Marielle foi casada com um traficante e tinha associação com o crime. O tweet do deputado foi deletado, mas o estrago já estava feito: nada disso é verdade.

Morta na última quarta-feira (14), Marielle tinha 38 anos de idade e uma filha de 19, chamada Luyara Santos. Isso significa que ela engravidou entre os 18 e 19 anos — e não aos 16.

“Mataram a minha mãe e mais 46 mil eleitores! Nós seremos resistência porque você foi luta! Te amo”, escreveu sua filha nas redes sociais.

Conforme já mostrou o site Boatos.org, Marielle nunca foi casada com ex-traficante — seja lá qual Marcinho VP a corrente de WhatsApp insinua ser. É que existem dois Marcinhos: Márcio Amaro de Oliveira, traficante carioca que atuava na favela Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, e Márcio dos Santos Nepomuceno, traficante carioca do Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense.

O primeiro morreu em 2003, dentro do presídio de Bangu 3, e é o personagem central do livro “Abusado”, do jornalista Caco Barcellos. Integrante do Comando Vermelho, estava preso desde abril de 2000, quando foi encontrado no Morro do Falet, no Rio Comprido, zona norte do Rio. Ele estava foragido desde 1997 fora do Rio. Ou seja, a cronologia não bate: na época de sua prisão, Marielle tinha em torno de 20 anos, já tinha uma filha e estudava em pré-vestibular comunitário na Maré. Antes disso, ele sequer estava no Rio.

O Marcinho VP menos midiático é Márcio dos Santos Nepomuceno, preso desde 1997. Foi capturado em Porto Alegre, mas, desde então, também já esteve em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em Catanduvas, no Paraná. A data e os locais também inviabilizam a narrativa de que Marielle fora casada com o traficante.

Por Tai Nalon e Ana Rita Cunha

Veja Agora!!! Ex-prefeito de Belágua tem direitos políticos suspensos por cinco anos

O ex-prefeito de Belágua, Manoel Diniz, condenado por improbidade administrativa, não obteve êxito em seu recurso de apelação contra a sentença que determinou a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável aos pedidos do ex-prefeito e manteve o entendimento da Vara única da Comarca de Urbano Santos, assinada pela juíza Cinthía de Sousa Facundo.

Também foi mantida a condenação de Diniz ao pagamento de multa civil de R$ 570.004,89, correspondente ao valor do dano causado, e ressarcimento integral de igual quantia ao erário, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados do efetivo prejuízo. O ex-prefeito teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), pela prática de irregularidades na execução orçamentária.

O ex-gestor alegou ao órgão colegiado do TJMA que houve cerceamento do direito de defesa e contraditório e pediu nulidade da notificação lançada pelo TCE. Sustentou, ainda, que a Lei 8.429/92 não é aplicável aos agentes públicos e o descumprimento dos prazos regimentais da Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, analisou as diversas preliminares apresentadas pelo ex-prefeito e rejeitou todas elas. Lembrou que é entendimento de tribunais superiores de que não há vedação à aplicação das penalidades da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos.

Quanto às outras alegações do ex-prefeito, Ribamar Castro destacou que, pela simples leitura de norma da Lei Orgânica do TCE, não há necessidade de recebimento pessoal da citação por parte do apelante, bem como o fato de que fora realizada defesa no procedimento administrativo, o que afastaria qualquer nulidade indicada.

No tocante ao descumprimento dos prazos de elaboração de relatórios prévios e de julgamentos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do TCE, segundo o relator, não há fundamentação apta a sustentar a alegação do ex-prefeito, pois conforme indicado pela Procuradoria Geral de Justiça, o descumprimento não tem o condão de gerar qualquer nulidade processual.

O desembargador observou que o Juízo de primeira instância refutou, ponto a ponto, as alegações levantadas na defesa do ex-prefeito; frisou que fora realizado julgamento das “contas de gestão”, as quais são julgadas em definitivo pela Corte de Contas.

O relator entendeu que, pelo julgamento do TCE, restou incontestável a prática de atos de improbidade administrativa, consistentes na ausência de licitação para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, locação de veículos, aquisição de produtos de limpeza e prestação de serviços elétricos e hidráulicos, bem como a falta de comunicação desses procedimentos administrativos de dispensa e inexigibilidade ao TCE.

Ribamar Castro concluiu como presente o dolo na conduta do então prefeito e manteve integralmente a sentença de primeira instância, voto este acompanhado pelo desembargador Raimundo Barros e pela juíza Alessandra Arcangeli, convocada para compor quórum.

MPMA pede interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana

Devido a diversas irregularidades constatadas na estrutura dos subcondomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana, do condomínio Jardins, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 14 de março, duas Ações Civis Públicas – uma para cada subcondomínio – contra a Cyrela Brasil Realty S.A e as empresas Oxaca Incorporadora LTDA e Cybra de Investimento Imobiliário LTDA, responsáveis pela construção dos prédios.

As ações resultaram de uma força-tarefa do MP e foram assinadas pelos promotores de justiça Lítia Costa Cavalcanti (de Defesa do Consumidor), Pedro Lino Silva Curvelo (Execução Penal) e Haroldo de Paiva Brito (Conflitos Agrários).

Nas manifestações, o MPMA solicita, como medida liminar, a imediata interdição dos prédios, localizados na avenida Luís Eduardo Magalhães (Alto do Calhau), com a evacuação dos moradores até a conclusão das obras de reforma por empresa contratada pelos representantes dos condomínios, a ser paga pelas construtoras. O Jardim de Provence possui 384 unidades residenciais, e o Jardim de Toscana, 288.

Também foi requerido que as construtoras se abstenham de realizar qualquer serviço para sanar os vícios e defeitos de construção existentes nas torres.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária com valor não inferior a R$ 10 mil.

DESPESAS

Em relação ao Jardim de Provence, os promotores de justiça solicitaram o pagamento pelas construtoras das despesas das mudanças dos 384 condôminos proprietários do Jardim de Provence, na quantia total de R$ 7.680.000,00, correspondente ao período inicial de seis meses, no valor de R$ 20 mil para cada dono, sendo R$ 2 mil para despesas com mudança e R$ 3 mil para aluguel mensal de imóvel no mesmo padrão.

Para o Jardim de Toscana, como pagamento das despesas referentes às mudanças, foi pedido o montante de R$ 5.760.000,00, relativo ao período inicial de seis meses, aos 288 proprietários, sendo R$ 20 mil por condômino, divididos em R$ 2 mil para a efetivação da mudança e R$ 3 mil para o aluguel no período.

Nas duas situações, em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária não inferior a R$ 100 mil.

Também foi solicitada a realização de perícia judicial por empresa especializada, a ser custeada pelas empreiteiras. A empresa contratada deverá ser determinada pela Justiça. O objetivo é comprovar as inadequações existentes no Condomínio Jardim de Provence, devendo ser elencados todos os serviços de engenharia necessários para a readequação do empreendimento.

Após a perícia judicial, o MPMA requer que as construtoras paguem a empresa contratada pelos condomínios, para a realização das obras de correção dos vícios construtivos constatados nos edifícios.

Outras solicitações se referem ao bloqueio de bens das construtoras no valor de R$ 10 milhões, a título de dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; ao bloqueio de bens, no valor de R$ 15 milhões, por condomínio, para pagar os prejuízos morais e patrimoniais sofridos pelos consumidores; e ao bloqueio de bens no valor estimado de R$ 15 milhões, por condomínio, para a realização das obras de readequação dos problemas estruturais, indicadas nas perícias.

IRREGULARIDADES

As investigações do MPMA, baseadas em denúncias de moradores e em relatórios de vistorias realizadas Defesa Civil de São Luís, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, constataram diversos vícios de construção que comprometeram a estrutura dos prédios. Foram encontrados problemas nos sistemas de proteção contra descarga elétrica, combate a incêndio, abastecimento de água e fornecimento de gás, nas instalações elétricas, além de rachaduras e infiltrações em pilares e paredes do condomínio.

O inquérito civil do MPMA referente ao Jardim Toscana foi aberto em 7 julho de 2017 e o relativo do Jardim de Provence em 7 de agosto do mesmo ano. Ao longo das investigações, foram relatados vazamentos no sistema de gás, sinistro em caixa de água que provocou alagamento, queda constante de pastilhas do revestimento, água poluída com presença de sal, barro e algas, entre outros.

Em outubro e novembro de 2017, após sucessivos termos de acordo, visando à solução do conflito, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta, com os condomínios, no qual as construtoras se comprometeram a sanar os problemas relativos aos seguintes tópicos: piscina, cortinas e garagens, fachada, sistemas de gás, coberturas, instalações elétricas paisagismo, sistema de proteção contra descarga elétrica e quadra poliesportiva. No entanto, as empresas não cumpriram os prazos do acordo.

Durante as obras, ambos os condomínios apresentaram relatórios de acompanhamento, indicando diversas irregularidades na execução das reformas, especialmente nos sistemas de fornecimento de gás e de combate a incêndio, nos serviços da piscina e nas obras de revestimento externo das torres.

Representantes do Condomínio Toscana informaram da impossibilidade de residir no imóvel, durante a reforma do revestimento externo, devido à poeira e detritos, ausência de ventilação em razão da tela protetora, ruídos e falta de privacidade.

Relatórios de vistoria coordenada pelo MPMA, realizada em fevereiro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Coordenação Estadual de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação apontaram a inabitabilidade dos prédios e a ausência de condições mínimas de segurança exigidas por lei.

“As empresas se desconectaram da realidade do empreendimento e desconsideraram a presença de pessoas no local. Omitiram a gravidade da patologia e expuseram toda a comunidade a risco de acidentes”, afirmaram os promotores de justiça na ação

Participante do ‘The voice kids’, Alerrandro Costa foi atração de feijoada beneficente

Alerrandro Costa participou ontem (18), de feijoada beneficente em favor da jovem Amanda Laís Costa, que luta contra um câncer no fígado

Laís Costa e Alerrandro Costa

A jovem Amanda Laís Costa, tem 16 e luta contra um câncer desde julho de 2017. A doença teve inicio no fígado provocando à retirada de 75%, do órgão a cirurgia foi realizada com sucesso no Hospital Geral, ela ainda está em tratamento quimioterápico. A doença se alastrou para o pulmão e veia cava inferior, seus pais e amigos estão arrecadando dinheiro pra dar continuidade ao seu tratamento em São Paulo.

Ela estuda no colégio liceu maranhense e aluna do curso técnico em enfermagem, nas horas vagas era voluntária em um projeto social chamado Ambulatório solidário na creche sonho de criança no bairro terra livre (creche de dona RITA ) que oferece atendimento médico gratuito à população.

Pedimos a ajuda de quem puder neste ato de amor ao próximo.

Contato da mãe: 9 8865-6624
9 8203-0691

Contato do pai:
9 8744-1409

Banco do BRASIL
Ag: 43 23-0

CC: 23 87 7-5

CAIXA ECONÔMICA

Ag: 15 21 op: 013
CC: 58 14-6

Veja Agora!!!! Fábio Braga destaca importância de obras que estão sendo realizadas em Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (SD), destacou as obras que estão sendo realizadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na cidade de Vargem Grande, com recursos oriundos do BNDES, cujos empréstimos foram aprovados no governo passado, e utilizados pela atual gestão.

“O dinheiro desse empréstimo favorece, hoje, a um número imenso de obras do governo Flávio Dino. Portanto, quando foi aprovado o empréstimo junto ao BNDES, era sabedor que seriam construídos: CREAS, CRAS, escolas de tempo integral, uma série de rodovias e asfalto nas cidades e também hospitais. Na minha terra, Vargem Grande, nós temos três obras importantes sendo concluídas. Através de um empréstimo junto à Caixa Econômica (aprovado nessa gestão), a CAEMA executará melhorias no sistema de distribuição de água da cidade; e duas com dinheiro do empréstimo do BNDES, o Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio – cuja obra está orçada em mais de R$ 5 milhões – e o CRAS”, acentuou Fábio Braga.

Enfatizou também que as obras de Vargem Grande é dinheiro do BNDES, aprovado na Assembleia Legislativa, na gestão passada, com o apoio da maioria dos deputados.

“Por isso, eu venho a esta tribuna fazer esse reconhecimento ao governo passado por ter aprovado os empréstimos, aos deputados aqui que, na época, aprovaram o dinheiro do BNDES. Também faço reconhecimento ao governador Flávio Dino que aplicou na minha cidade, em Vargem Grande, o recurso que aprovamos aqui na Assembleia para a conclusão do Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio e o CRAS. Reconheço que Vargem Grande, com essas obras, o governo Flávio Dino ganha uma simpatia muito grande da população, pois apesar do empréstimo ser do governo passado, ele está concluindo essas obras”, acentuou Fábio Braga.

INDICAÇÃO

Fábio Braga disse que fez uma indicação pedindo ao governador Flávio Dino que denomine de Núcleo de Educação Integral do Ensino Médio Celso Sampaio, filho da terra, advogado, assessor jurídico da Sociedade dos Direitos humanos e apaixonado pelas causas sociais. “Ele Fez parte de uma geração brilhante tanto na Universidade quanto nas lutas sociais. Portanto, o nome do Celso Sampaio é justo, é correto e é propício para o momento. Celso Sampaio faleceu há alguns anos e esse reconhecimento por parte das autoridades estadual e municipais vai deixar um marco, sem dúvida, na história da nossa cidade”.

O outro pedido que fará ao governador é que o CRAS seja chamado de Jether Joran. Além de vargem-grandenses, o bancário, já falecido, era escritor e poeta e tinha uma conduta limpa, uma pessoa séria e de fino trato. “Essas duas obras, o CRAS e o Núcleo de Educação devem estar prontas até o aniversário da cidade, se Deus quiser. As obras já estão em fase de conclusão”, finalizou Fábio Braga.