BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Vereador Marquinhos presta assistência a moradores do Turú / Divinéia

O vereador Marquinhos prestou solidariedade a famílias da região do Turú / Divinéia. As fortes chuvas que caíram na manhã da última segunda-feira (16), alagou várias ruas e casas nas comunidades.

Marqunihos entrou em contato com a prefeitura para desobstruir galerias afim de evitar novos alagamentos. Ele também distribuiu centenas de cestas básicas às famílias e garantiu que o município realizará intervenções nas comunidades.

Veja Agora, Desembargadores mantêm decisão que concede habeas corpus para o Empresário Lúcio André

Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.

Raimundo havia votado a favor do HC, mas depois de uma semana mudou seu entendimento e apresentou uma nova decisão em desfavor do empresário, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Felix Fischer derrubou e questionou a decisão de Raimundo Melo, dizendo que o desembargador não poderia ter mudado seu voto.

Pré-candidata ao governo é representada por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Vereador Marquinhos acionará presidente do DEM na justiça

O Vereador Marquinhos (DEM), disse da tribuna da Câmara que o que fazem com ele é coisa de moleque e covarde

Da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na última segunda-feira (9),  o vereador Marquinhos Silva (DEM), afirmou que não vai desistir de entrar na disputa ao Senado Federal e declarou que acionará, judicialmente, o presidente da legenda no Maranhão, o deputado Juscelino Filho, para que tenha a sua saída do Democratas autorizada.

O vereador afirma que vai concorrer ao Senado e será o representante das camadas populares que luta por dias melhores.

O Democratas não discute internamente com suas bases e o presidente Juscelino colocou o estatuto debaixo do braço. Caso não consiga ter o nome homologado, Marquinhos deve se filiar a outro partido pra concorrer a uma das duas vagas a que tem direito o Maranhão.

Veja Agora! FAMEM e SEFAZ firmam parceria na área do controle fiscal

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

 O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

 O acordo de cooperação técnica  vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no  combate a evasão fiscal.

 Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

 O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

 A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

Veja o documento que derrubou o comandante do BPRV

O tenente-coronel Carlos Augusto Magalhães não é mais o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária. Depois da repercussão negativa da controvérsia abordagem de PM’s contra o vereador  Édson Gaguinho (PHS), na terça-feira (3) no bairro Janaína, foi anunciada a exoneração de Carlos Augusto. A demissão do comandante do BPRV acontece no mesmo dia que um grupo formado por 20 vereadores assinaram uma nota  pela qual manifestam repúdio aos integrantes da Polícia Rodoviária que de forma truculenta abordaram o veículo do parlamentar, fato esse gravado em vídeo pelo próprio vereador por meio de seu aparelho celular. O novo comandante do Batalhão deve ser anunciado pelo Comandante da PM-MA, Cel. Luongo na próxima sexta-feira 

Vereador Marquinhos diz que seu partido perdeu a ideologia de apoiar o povo

Fiz o melhor de mim para fortalecer o partido e também ajudar a cidade de São Luís mas eu percebi que ao longo do tempo a filosofia do partido que hoje eu faço parte é totalmente o inverso daquilo que eu penso enquanto cidadão

Vereador de quase de 8 mil votos em São Luís dá sinais que vai migrar para outra sigla

O Democratas, agora sob o comando dos comunistas no Maranhão, e partido da qual o vereador Marquinhos faz parte, teve os seus dirigentes duramente criticados pelo parlamentar, da tribuna da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador disse que o partido se nega a discutir com as suas bases e que há muito tempo perdeu a ideologia em apoiar o povo. Afirmou também que sente que o partido não lhe dará legenda a disputar o Senado, segundo ele por ser de origem humilde, advindo das camadas mais populares da sociedade.

“Fiz o melhor de mim para fortalecer o partido e também ajudar a cidade de São Luís mas eu percebi que ao longo do tempo a filosofia do partido que hoje eu faço parte é totalmente o inverso daquilo que eu penso enquanto cidadão que luta para defender o interesse da população, a ideologia do partido não condiz com seu estatuto e a filosofia de atender a demanda do povo. Existe uma grande dificuldade de discutir com o partido, que eu deixei bem claro a minha intenção e disposição em disputar o Senado, mas o partido já deixa claro que não tem interesse, deve ser por causa de minha situação oriunda da classe baixa, líder comunitário e pertencer a uma camada mais popular da sociedade”, afirmou o vereador Marquinhos.

A bem da verdade, o deputado federal Juscelino Filho, atual mandatário do democratas no Maranhão, faz um jogo para que o partido seja subserviente ao PC do B, do governador Flávio Dino, vendendo o partido em troca do tempo de televisão no horário político e espaços no governo comunista.

Duarte Júnior é alvo de representação eleitoral

De O Estado

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão pelo advogado Thiago Brhanner, por utilização de atos administrativos do órgão vinculados à sua imagem pessoal, tendo em vista as eleições 2018. Trata-se de suposto abuso de poder político, que pode levar Duarte a multa eleitoral e/ou inelegibilidade.

Duarte Júnior é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. A pré-candidatura foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de seu perfil, no twitter. Na oportunidade, o comunista informou que o auxiliar deixará o cargo no dia 2 de abril.

Na representação, Brhanner faz a relação entre o uso de atos administrativos do Procon por Duarte Júnior, uma entrevista concedida pelo gestor em dezembro do ano passado, quando admitiu a possibilidade de candidatura nas eleições 2018, e o anúncio feito por Flávio Dino no twitter, na semana passada.

O advogado fundamenta a representação, com fatos que atestam que a conduta de Duarte – desmedida, segundo ele -, é também objeto de uma Ação Popular, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Na referida ação foram demonstradas violações aos princípios de impessoalidade, moralidade e probidade administrativas, além de práticas autopromocionais”, destaca o advogado.

Thiago Brhanner afirmou que o teor da ação judicial na qual Duarte figura como réu demonstra “propaganda extemporânea a um possível cargo eletivo”.

“Inclusive em 23.10.2017, o mesmo deu uma entrevista onde, ao expor as atuações do órgão o qual preside também relatou sobre uma suposta candidatura. Ressalta-se que a simples menção a candidatura de um cargo eletivo é conduta ilícita, tipificada no artigo 36-A, caput da Lei 9.504/97. A conduta se torna ainda mais ilícita ao vincular os atos da Administração Pública com a pessoa que exerce cargo público”, sustenta a representação.

Anúncio

Brhanner também aponta o anúncio da pré-candidatura a deputado estadual de Duarte Júnior como prova de que o presidente do Procon tem agido para beneficiar-se eleitoralmente do cargo.

“Ora, a finalidade das realizações administrativas é o interesse público, e não satisfazer o ego de quem ocupa cargo em órgão público. E o que se ratifica atualmente é a menção a uma suposta candidatura tornando-se realidade. O que de fato veio a ser confirmado pelo govenador Flávio Dino. Com efeito, a conduta ora narrada merece, s.m.j., no mínimo, apuração por esse órgão ministerial”, sustentou.

O advogado sugeriu a abertura de processo administrativo no Ministério Público Eleitoral para que sejam apurados os fatos apresentados, bem como aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral, caso constatadas as ilicitudes apontadas.

Absurdo!!! Membro da FMF chama torcedores de quadrilheiros

Torcedores registraram Boletim de Ocorrência e entrarão com queixa-crime contra o diretor da Federação Maranhense de Futebol e também contra a entidade

Diretor da FMF, Márcio Biguá responderá ofensas com processos criminais

Outro torcedor que foi agredido pelo advogado é vereador Marcial Lima (PEN), o mesmo entrará também com processo criminal contra Márcio Biguá e articula uma moção de “Persona Non Grata” contra o advogado da FMF.

Em documento público da FMF, dirigente afirmou à Polícia que as torcidas do Moto Club de São Luís, são conhecidas por sua violência desmedida e destemida. Afirmou ainda que os mesmos são quadrilheiros, ao relatar que o chamamento da PM seria para evitar a ocorrência de crimes diversos, tais como: dano, lesão, corporal, formação de quadrilha, etc.

O que se viu na verdade, foi uma clara tentativa de intimidação da FMF, que culminou com a não ida das Torcidas Organizadas. Os que estiveram presentes foram senhores e senhoras de bem, não vinculados às torcidas organizadas. Boa parte estão registrando boletins de ocorrências contra a FMF e o advogado da entidade, Márcio Biguá, que deverá ser Réu em ações criminais.

Democracia motense: torcedores vão à Justiça, Ministério Público e fazem manifestação na FMF

Torcedores entrarão com pedido de Ação Civil Pública no Ministério Público e medida cautelar na Justiça; Torcidas Organizadas se uniram e farão prostesto na FMF
Um grande movimento pelas redes sociais promete modificar por inteiro as decisões da Federação Maranhense de Futebol – FMF, as torcidas organizadas se uniram e vão protestar nesta segunda-feira (26), a partir das 15h, no Palácio dos Esportes em São Luís e prometem ocupar a sede da federação.

Ministério Público e Justiça

Outro grupo de torcedores motenses encaminharam um Pedido de Ação Civil Pública, ao Ministério Público Estadual e a Promotora Lítia Cavalcante, prometeu receber uma comissão ainda nesta semana, para SUSPENDER a PORTARIA Nº 05/2018 – DCO, que marcou os horários das finais na partida de IDA no dia 05/04/2018 (quinta), às 21:45 horas; e a partida de VOLTA, para o dia 08/04/2018 (domingo), às 18:00 horas;

Este calendário saiu da cabeça de ninguém menos do que Hans Nina, que marcou a primeira partida entre Moto e Imperatriz, para quinta-feira (5), de abril, às 21h45, no Estádio Castelão.

A torcida do Moto Club, afirma que não vai aceitar e vai atuar em todas as instâncias para modificar esta atrocidade praticada pelo diretor de competições da FMF.