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Atenção São Bento!!! Veja o extrato da conta da prefeitura de 01 a 31 de janeiro

No Total, a Prefeitura Municipal de São Bento arrecadou R$ 31.531.651,58 (Trinta e Um Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais), em verbas federais e estaduais. Os Valores relativos a convênios não estão inclusos

 

01/02/2019SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil11:03:11

 

SAO BENTO – MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019PARCELA DE IPIR$ 166.970,53 C
PARCELA DE IRR$ 803.799,03 C
RETENCAO PASEPR$ 9.707,69 D
RFB-PREV-OB CORR$ 1.600,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 126,88 D
RFB-PREV-PARC60R$ 50.054,66 D
RFB-RET DARFR$ 25.027,35 D
DEDUCAO SAUDER$ 145.615,42 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 194.153,90 D
TOTAL:R$ 544.483,66 C
18.01.2019PARCELA DE IPIR$ 64.708,32 C
PARCELA DE IRR$ 322.358,90 C
RETENCAO PASEPR$ 3.870,66 D
DEDUCAO SAUDER$ 58.060,07 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 77.413,44 D
 TOTAL:R$ 247.723,05 C
30.01.2019PARCELA DE IRR$ 1.062.205,60 C
RETENCAO PASEPR$ 10.622,05 D
DEDUCAO SAUDER$ 159.330,84 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 212.441,12 D
TOTAL:R$ 679.811,59 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 231.678,85 C
PARCELA DE IRR$ 2.188.363,53 C
RETENCAO PASEPR$ 24.200,40 D
RFB-PREV-OB CORR$ 1.600,00 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 126,88 D
RFB-PREV-PARC60R$ 50.054,66 D
RFB-RET DARFR$ 25.027,35 D
DEDUCAO SAUDER$ 363.006,33 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 484.008,46 D
DEBITO FUNDOR$ 948.024,08 D
CREDITO FUNDOR$ 2.420.042,38 C
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
22.01.2019COTA-PARTER$ 30.639,88 C
RETENCAO PASEPR$ 306,39 D
TOTAL:R$ 30.333,49 C
TOTAISCOTA-PARTER$ 30.639,88 C
RETENCAO PASEPR$ 306,39 D
DEBITO FUNDOR$ 306,39 D
CREDITO FUNDOR$ 30.639,88 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019RETENCAO PASEPR$ 0,48 D
DEDUCAO SAUDER$ 9,14 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 12,19 D
ITR-NAO CONVENR$ 60,96 C
TOTAL:R$ 39,15 C
18.01.2019RETENCAO PASEPR$ 0,57 D
DEDUCAO SAUDER$ 10,78 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 14,37 D
ITR-NAO CONVENR$ 71,88 C
TOTAL:R$ 46,16 C
TOTAISRETENCAO PASEPR$ 1,05 D
DEDUCAO SAUDER$ 19,92 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 26,56 D
ITR-NAO CONVENR$ 132,84 C
DEBITO FUNDOR$ 47,53 D
 CREDITO FUNDOR$ 132,84 C
ICS – ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
07.01.2019COTA-PARTER$ 5.622,55 C
DEDUCAO SAUDER$ 843,38 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 1.124,51 D
 TOTAL:R$ 3.654,66 C
14.01.2019COTA-PARTER$ 34.664,21 C
DEDUCAO SAUDER$ 5.199,62 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 6.932,82 D
TOTAL:R$ 22.531,77 C
21.01.2019COTA-PARTER$ 11.294,74 C
DEDUCAO SAUDER$ 1.694,20 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 2.258,94 D
TOTAL:R$ 7.341,60 C
28.01.2019COTA-PARTER$ 197.829,05 C
DEDUCAO SAUDER$ 29.674,35 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 39.565,81 D
TOTAL:R$ 128.588,89 C
TOTAISCOTA-PARTER$ 249.410,55 C
DEDUCAO SAUDER$ 37.411,55 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 49.882,08 D
DEBITO FUNDOR$ 87.293,63 D
CREDITO FUNDOR$ 249.410,55 C
FUS – FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
07.01.2019REF.ICMS ESTADOR$ 843,38 C
10.01.2019ORIGEM FPMR$ 145.615,42 C
ORIGEM ITRR$ 9,14 C
ORIGEM IPMR$ 280,95 C
TOTAL:R$ 145.905,51 C
14.01.2019REF.ICMS ESTADOR$ 5.199,62 C
18.01.2019ORIGEM FPMR$ 58.060,07 C
ORIGEM ITRR$ 10,78 C
TOTAL:R$ 58.070,85 C
21.01.2019REF.ICMS ESTADOR$ 1.694,20 C
ORIGEM IPMR$ 102,46 C
 TOTAL:R$ 1.796,66 C
28.01.2019REF.ICMS ESTADOR$ 29.674,35 C
30.01.2019ORIGEM FPMR$ 159.330,84 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 363.006,33 C
REF.ICMS ESTADOR$ 37.411,55 C
ORIGEM ITRR$ 19,92 C
ORIGEM IPMR$ 383,41 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 400.821,21 C
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019DEDUCAO SAUDER$ 280,95 D
IPM IPI-MUNICR$ 1.498,41 C
TOTAL:R$ 1.217,46 C
21.01.2019DEDUCAO SAUDER$ 102,46 D
IPM IPI-MUNICR$ 546,51 C
TOTAL:R$ 444,05 C
TOTAISDEDUCAO SAUDER$ 383,41 D
IPM IPI-MUNICR$ 2.044,92 C
DEBITO FUNDOR$ 383,41 D
CREDITO FUNDOR$ 2.044,92 C
CID – CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
11.01.2019PASEP MUNICIPIOR$ 103,77 D
COTA-MUNICIPIOR$ 10.377,90 C
TOTAL:R$ 10.274,13 C
TOTAISPASEP MUNICIPIOR$ 103,77 D
COTA-MUNICIPIOR$ 10.377,90 C
DEBITO FUNDOR$ 103,77 D
CREDITO FUNDOR$ 10.377,90 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
02.01.2019ORIGEM IPVAR$ 1.157,83 C
07.01.2019ORIGEM IPVAR$ 4.052,44 C
ORIGEM ITCMDR$ 404,26 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 9.178,40 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 2.816,10 C
TOTAL:R$ 16.451,20 C
10.01.2019ORIGEM ITRR$ 122,25 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 4.705,54 C
ORIGEM FPER$ 284.048,75 C
ORIGEM FPMR$ 172.894,23 C
RED.COMP.UNIAOR$ 8.774.117,88 C
EST.COMP.UNIAOR$ 8.774.805,93 D
REDISTRIB.ITRR$ 5.200,34 C
ESTORNO ITRR$ 5.200,74 D
REDISTRIB.IPVAR$ 325.310,12 C
ESTORNO IPVAR$ 325.335,64 D
REDISTRIB.ITCMDR$ 13.135,65 C
ESTORNO ITCMDR$ 13.136,66 D
REDIST.IPI-EXPR$ 50.055,75 C
ESTORNO IPI-EXPR$ 50.059,63 D
REDIST.ICMS ESTR$ 4.921.000,25 C
ESTORN.ICMS ESTR$ 4.921.386,11 D
REDISTRIB. FPER$ 4.902.423,19 C
ESTORNO FPER$ 4.902.807,57 D
REDISTRIB. FPMR$ 3.006.792,98 C
ESTORNO FPMR$ 3.007.028,79 D
REDIST.LEI87/96R$ 23.334,85 C
ESTORN.LEI87/96R$ 23.336,72 D
REDIST.ICMS ESTR$ 374.455,15 C
ESTORN.ICMS ESTR$ 374.484,56 D
RED.COMP.U.PISOR$ 974.901,95 C
EST.COMP.U.PISOR$ 974.978,40 D
TOTAL:R$ 459.938,13 C
14.01.2019ORIGEM IPVAR$ 10.424,21 C
ORIGEM ITCMDR$ 850,47 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 65.268,37 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 21.538,85 C
TOTAL:R$ 98.081,90 C
18.01.2019ORIGEM ITRR$ 27,54 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.823,60 C
ORIGEM FPER$ 113.256,50 C
ORIGEM FPMR$ 68.936,73 C
TOTAL:R$ 184.044,37 C
21.01.2019ORIGEM IPVAR$ 4.816,84 C
ORIGEM ITCMDR$ 281,43 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 21.377,82 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 7.022,89 C
TOTAL:R$ 33.498,98 C
22.01.2019ORIGEM IPVAR$ 4.668,56 C
28.01.2019ORIGEM IPVAR$ 9.306,43 C
ORIGEM ITCMDR$ 170,73 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 369.441,29 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 123.008,20 C
TOTAL:R$ 501.926,65 C
30.01.2019ORIGEM ITRR$ 19,07 C
ORIGEM FPER$ 306.895,75 C
ORIGEM FPMR$ 189.179,01 C
TOTAL:R$ 496.093,83 C
31.01.2019COMPLEM. UNIAOR$ 2.921.507,13 C
COMP.UNIAO PISOR$ 324.611,90 C
TOTAL:R$ 3.246.119,03 C
TOTAISCOMPLEM. UNIAOR$ 2.921.507,13 C
ORIGEM ITRR$ 168,86 C
ORIGEM IPVAR$ 34.426,31 C
ORIGEM ITCMDR$ 1.706,89 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 6.529,14 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 465.265,88 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 154.386,04 C
ORIGEM FPER$ 704.201,00 C
ORIGEM FPMR$ 431.009,97 C
RED.COMP.UNIAOR$ 8.774.117,88 C
EST.COMP.UNIAOR$ 8.774.805,93 D
REDISTRIB.ITRR$ 5.200,34 C
ESTORNO ITRR$ 5.200,74 D
REDISTRIB.IPVAR$ 325.310,12 C
ESTORNO IPVAR$ 325.335,64 D
REDISTRIB.ITCMDR$ 13.135,65 C
ESTORNO ITCMDR$ 13.136,66 D
REDIST.IPI-EXPR$ 50.055,75 C
ESTORNO IPI-EXPR$ 50.059,63 D
REDIST.ICMS ESTR$ 4.921.000,25 C
ESTORN.ICMS ESTR$ 4.921.386,11 D
REDISTRIB. FPER$ 4.902.423,19 C
ESTORNO FPER$ 4.902.807,57 D
REDISTRIB. FPMR$ 3.006.792,98 C
ESTORNO FPMR$ 3.007.028,79 D
REDIST.LEI87/96R$ 23.334,85 C
ESTORN.LEI87/96R$ 23.336,72 D
REDIST.ICMS ESTR$ 374.455,15 C
ESTORN.ICMS ESTR$ 374.484,56 D
COMP.UNIAO PISOR$ 324.611,90 C
RED.COMP.U.PISOR$ 974.901,95 C
EST.COMP.U.PISOR$ 974.978,40 D
DEBITO FUNDOR$ 23.372.560,75 D
CREDITO FUNDOR$ 28.414.541,23 C
SNA – SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
02.01.2019SIMPLES NACION.R$ 283,31 C
04.01.2019SIMPLES NACION.R$ 5,26 C
07.01.2019SIMPLES NACION.R$ 13,16 C
09.01.2019SIMPLES NACION.R$ 10,86 C
10.01.2019SIMPLES NACION.R$ 927,73 C
11.01.2019SIMPLES NACION.R$ 20,00 C
14.01.2019SIMPLES NACION.R$ 33,03 C
16.01.2019SIMPLES NACION.R$ 27,36 C
21.01.2019SIMPLES NACION.R$ 202,44 C
22.01.2019SIMPLES NACION.R$ 1.112,94 C
23.01.2019SIMPLES NACION.R$ 703,14 C
24.01.2019SIMPLES NACION.R$ 172,90 C
25.01.2019SIMPLES NACION.R$ 49,04 C
28.01.2019SIMPLES NACION.R$ 28,47 C
30.01.2019SIMPLES NACION.R$ 23,42 C
31.01.2019SIMPLES NACION.R$ 27,61 C
TOTAISSIMPLES NACION.R$ 3.640,67 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 3.640,67 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 24.408.719,56 D
CREDITO BENEF.R$ 31.531.651,58 C

 

UMES lança Nota em desagravo ao aumento da passagem

NOTA

Diante da decisão da SMTT – Secretaria Municipal de Trânsitos e Transportes de aplicar reajuste na tarifa de transporte dos ônibus coletivos de São Luís, viemos a público repudiar veemente a forma como a citada secretaria vem adotando para tomar  medidas que atinge diretamente a classe trabalhadora e estudantil da nossa capital.

O reajuste das tarifas foi discutido único e exclusivamente com a classe empresarial a portas fechadas através do Secretário Canindé Barros, em nenhum momento as tentativas de diálogo com os usuários do sistema de transporte foram atendidas . Além de que já há um certo tempo o secretário tem tomado decisões que só vem prejudicar as conquistas que ao longo do tempo foram dadas a cidade de São Luís .

Enumeramos aqui por exemplo algumas dessas medidas arbitrárias:

  1. Bilhete Único – Não há qualquer tipo de fiscalização por parte da secretaria apesar de diversas reclamações e denúncias que o sistema de bilhetagem não está sendo cumprido por quem gerencia o sistema que é no SET – Sindicato da Empresas de Transportes.

2- Terminais Integração – Ao longo dos anos e através de várias gestões passadas São Luís foi contemplada por 5 terminais, e que de forma irresponsável a SMTT entregou aos consórcios a administração dos mesmos alegando economia de custo. Todos nós sabemos que empresários visam lucros, e não teria uma outra forma da classe empresarial assumir obra pública senão fosse com um único e exclusivo da interesse de obter lucros . A sociedade precisa saber o que está por trás dessa concessão que se quer passou pela câmara municipal .

3 – Lei Fim das Filas – Há uma lei municipal aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito que trata do fim das filas nos postos de recarga de cartão, estipulando prazo e horário de funcionamento, mas uma conquista que não está sendo obedecida põe quem gerencia e nem fiscalizado pela secretaria, deixando milhares de usuários novamente debaixo de sol e chuva em filas intermináveis.

4- Reajuste da tarifa de transporte – O secretário aproveitou período de recesso na câmara municipal de Vereadores para arquitetar junto a classe empresarial aumento na tarifa de transporte sem dialogar com a câmara e nenhum setor representativo da classe de usuários.

Desta forma conclamamos toda sociedade para somar forças junto conosco a fim de que possamos exigir um diálogo imediato para discutirmos o reajuste e a garantia desses direitos que estão sendo violados por conta de uma gestão arbitrária e obscura que o secretário Canindé Barros vem fazendo a frente da SMTT.

Na segunda feira estaremos dando entrada em um documento no ministério público que pede intervenção no sistema de transporte público de São Luís, e estaremos ao longo do processo visitando a câmara municipal de São Luís para pedir que se realize Audiência Pública para tratar sobre o assunto, além de que estaremos realizando de forma pacífica Pit Stop em vários terminais, realizando ações que venham a chamar o poder público a ouvir a voz que vem das ruas .

Urgente! Prefeito de São Bento poderá voltar à prisão, perder direitos políticos e ser cassado

Parecer do TCE já está na Câmara Municipal de São Bento. Ministério Público moveu Ação Civil Pública e processo criminal está concluso no TJ 

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros poderá voltar à prisão, perder direitos políticos e ser cassado a qualquer momento, em virtude de um processo criminal a pedido do Ministério Público do Maranhão, com irregularidades cometidas pelo prefeito Luizinho Barros. A peça inicial já transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades e já está concluso para decisão a qualquer momento no Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo Juiz Francisco Bezerra Simões.

O parecer do TCE, desaprovando as contas de Luizinho, já está na Câmara Municipal e vereadores de oposição de São Bento querem puxar sessão para analisar o parecer para pedir o afastamento imediato do prefeito.

Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.

Prisão

Luizinho Barros já foi preso pela Política Federal em 2016, na época ele foi acusado de participar de um esquema fraudulento na previdência no município de São Bento. Além de Luizinho, contadores, um advogado, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários foram indiciados.

São Bento arrecadou R$ 32 Milhões de 7 de Dezembro 2018 a 23 de Janeiro de 2019; Salários estão atrasados

Alô Ministério Público, prefeitura de São Bento arrecada R$ Milhões e não paga funcionalismo

O Blog recebeu informações que a Prefeitura Municipal de São Bento, “administrada” pelo Luiz Gonzaga Barros, o “Luizinho” está a pelo menos 2 meses sem pagar os servidores concursados e tem parte do funcionalismo dos serviços prestados que não recebem há seis meses.

Numa breve consulta ao setor de transferência do Banco do Brasil, o titular deste blog, levantou que entre o período de 7 de Dezembro de 2018 a 23 de Janeiro de 2019, já entrou nas contas da Prefeitura, o valor total de  R$ 32.223.106,63 (Trinta e Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Três Mil Reais), isso sem contar com arrecadação municipal, que teve previsão orçamentária de R$ 118 Milhões no ano de 2018.

Enquanto isso, vários servidores estão sem receber seus vencimentos. O Ministério Público do Maranhão precisa se atentar para o que vem acontecendo em São Bento.

O blog apurou que na próxima semana está prevista uma manifestação de todos os servidores para iniciar uma paralisação geral no município.

Acompanhe abaixo, quanto foi arrecadado pela Prefeitura de São Bento, no site de demonstrativo do Banco do Brasil.

https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=14678

Empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente Férrer

Empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente Férrer

A Câmara Municipal de São Vicente realizou solenidade de posse da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A Cerimônia foi realizada ontem, terça-feira (22), no plenário. O Vereador Jailson Santos Ferreira, foi eleito presidente.

A Mesa Diretora da Câmara foi composta pelo Segundo-Vice, Raimundo Mendes Filho; Primeiro-Secretário Lucinaldo Abreu; Segundo-Secretário, José de Ribamar Galvão (Zeca do Parú).

Na solenidade estiveram presentes várias autoridades do município, como o Secretário de Finanças, Fábio Santos e demais secretários municipais.

Em agradecimento da tribuna, Jailson Ferreira assumiu o compromisso de trabalhar com transparência e menos burocracia junto aos demais membros da chapa, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos vicentinos.

Absurdo!!! Prefeito Luizinho Barros vai torrar mais de R$ 1 Milhão em peças de veículos

Prefeito Luizinho Barros vai torrar R$ 1.060, 916,35 (Hum Milhão, Sessenta Mil, Novecentos e Dezesseis Reais), com peças para veículos

Prefeitura de São Bento firmou Contrato com a empresa ShopGás para fazer manutenção e troca de peças de veículos das secretarias, contudo, um fato muito estranho chamou a atenção deste blog, a divulgação do contrato no Diário Oficial do Maranhão, só foi lançada, 7 (sete) meses, após a assinatura do mesmo.

O prazo da prestação dos serviços é de 12 (meses), a contar a da assinatura do Contrato, que foi feito no dia 20 de março de 2018, restando apenas 2 (meses), para a conclusão e mesmo assim, a população de São Bento denuncia que as viaturas que prestam serviços ao município estão todas velhas, no prego e sucateadas.

Veja abaixo, o Extrato do Contrato entre a Prefeitura de São Bento e a AG da Cruz Comércio (SHOPGÁS), publicado com um atraso de 7 (sete), meses após assinatura do mesmo.

 

Bomba!!! Vereador de São Vicente Férrer pode parar atrás das grades

O vereador responde a 4 processos propostos pelo Ministério Público do Maranhão, por Enriquecimento Ilícito, Dano ao Erário, Improbidade Administrativa e Indisponibilidade dos bens

O Blog vai elencar em uma série de reportagens investigativas os processos criminais de vereadores do município de São Vicente Férrer, localizado a 280 Km da Capital maranhense. Esta primeira matéria é relacionada ao vereador Manoel Rocha (PTN), onde os desvios de dinheiro público segundo o Ministério Público do Maranhão, podem chegar à ordem de R$ 1 Milhão. Veja abaixo, no infográfico extraído do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ainda segundo uma das 4 ações contra o vereador, que foi pregoeiro na gestão da ex-prefeita Maria Raimunda, que também é ré em outros processos juntamente com o parlamentar. O Ministério Público acusa o vereador por Enriquecimento Ilícito, Dano ao Erário, Improbidade Administrativa e pediu ainda a Indisponibilidade dos seus bens.

Os desvios praticados pelo vereador Manoel Rocha, segundo o MP foram na contratação ilícita de empresas fantasmas na compra de Material Gráfico, Merenda Escolar e Combustível.

Nas próximas postagens vamos mostrar os desvios a que o Ministério Público se baseou para torna-lo Réu nas 4 ações que responde na Justiça do Maranhão.

Brandão e ministro da Infraestrutura dialogam sobre duplicação da BR-135

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.
Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.
Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.
Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.
Soluções viáveis
O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.
Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.
O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.
Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.
Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes e André Fufuca.