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Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Prefeitura de São Bento realizou ação do Novembro Azul em várias comunidades

A Prefeitura Municipal de São Bento realizou durante todo o mês de novembro, ações de concientização sobre o câncer de próstata

A Prefeitura Municipal de São Bento realizou durante o mês de novembro, a campanha “Novembro Azul 2017” com ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outros cuidados da saúde integral do homem.

Os serviços oferecidos à população envolveram consulta médica com realização de exames de próstata, testes rápidos de Glicemia, sífilis e HIV.

Com palestras e outras ações foram apresentados estudos sobre o câncer de próstata no mundo, especialmente no Brasil, e foi mostrado o acesso aos programas de prevenção e tratamento. Também foram explicados mitos e verdades sobre o câncer de próstata, os fatores de risco, e como a rede pública de saúde realiza os manejos dos casos, e outras orientações.

Novembro Azul

A Campanha Novembro Azul é lembrada no mundo todo como uma forma de combater o câncer de próstata. Com conscientização e serviços voltados à população masculina, a prefeitura pretende levar maiores informações sobre a importância do diagnóstico precoce e a prevenção.

Todo homem deve iniciar a prevenção contra o câncer de próstata a partir dos 40 anos de idade. Na rede pública, o primeiro atendimento deve ser feito através de UBS. Geralmente, o primeiro exame solicitado pelo médico da unidade é o chamado PSA; caso este apresente alguma alteração, o médico avalia a necessidade do toque retal e, posteriormente, de ultrassom de próstata. O encaminhamento para o urologista é também feito através da UBS.

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.

UMES elogia governo Flávio Dino após conceder passe-livre aos estudantes

A União Municipal dos Estudantes – Umes de São Luís mais uma vez marca o seu lado na história ao lado dos estudantes, a favor da educação pública de qualidade e a favor do estado democrático de direito.

Entendemos que o benefício concedido por parte do governo do Maranhão, aos estudantes que estão realizando as provas do Exame Nacional do Ensino Médio -ENEM, é sem dúvida um avanço que deve ser compartilhado, aplaudido e copiado por outras gestões do Brasil.

A UMES jamais será contra qualquer benefício aos estudantes maranhenses, por menor que seja. A entidade tem como bandeira de luta junto aos mais diversos movimentos sociais nas ruas, nas escolas e universidades o objetivo comun que é o Passe-Livre aos estudantes, e tal incentivo realizado pelo governo do Maranhão, sinaliza que pode ir muito além do que apenas o dia de avaliações nacionais.

Por isso, queremos aqui reiterar votos de estima e apreço pela liberação da catraca por meio do Cartão Estudantil aos estudantes e abrir o diálogo com o governo do estado e a prefeitura de São Luís, para que o benefício seja estendido a todos os estudantes maranhenses.

Em favor da Democracia, pelas eleições diretas, pelo Maranhão e pelos estudantes a Umes será uma eterna vigilante.

Marcelo Thiago Matos
União Municipal dos Estudantes – UMES

06 de Novembro de 2017.

Provas do concurso da PM serão realizadas em São Luís, Imperatriz e Caxias

Três cidades vão receber as provas objetivas do concurso para 1.215 vagas na Polícia Militar do Maranhão: São Luís, Imperatriz e Caxias. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 30 de novembro.

Os cargos em disputa são de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (nível superior) e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça (nível médio).

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 28 de janeiro de 2018, no turno da manhã. As provas objetivas para o cargo de nível médio serão no mesmo dia, mas à tarde.

Em 18 de janeiro, deve ser divulgado edital sobre os locais e horários exatos das provas. Os gabaritos estão previstos para o dia 31 de janeiro. O resultado final das provas objetivas e a convocação para os exames médicos e odontológicos devem sair no dia 27 de fevereiro de 2018.

Os exames médicos e odontológicos, o teste de aptidão física, o exame psicotécnico e a investigação social serão realizados somente na cidade de São Luís.

As inscrições para o concurso devem ser realizadas exclusivamente no site do Cespe (www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17).

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação.

Fonte: Secap

Veja Agora!!!!! Maioria da bancada maranhense vota a favor de Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) escapou hoje (25) de uma segunda denúncia formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O peemdebista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de obstrução da Justiça. Segundo o PGR, ele integra uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Os seus comparsas seriam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Com a rejeição da denúncia pela Câmara, o processo fica suspenso, até o fim do mandato do presidente.

Abaixo, a lista de votos dos deputados federais maranhenses.

MARANHÃO

Aluisio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM

Cleber Verde (PRB) – SIM

Eliziane Gama (PPS) – NÃO

Hildo Rocha (PMDB) – SIM

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM

José Reinaldo (PSB) – SIM

Julião Amin (PDT) –  NÃO

Junior Marreca (PEN) – SIM

Juscelino Filho (DEM) – SIM

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO

Sarney Filho (PV) – SIM

Victor Mendes (PSD) – SIM

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO

Weverton Rocha (PDT) – NÃO

Zé Carlos (PT) – NÃO

Raquel Dodge pede para ouvir Michel Temer em inquérito sobre a Rodrimar

BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para colher o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito em que ele é apontado como suspeito dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar S/A no Porto de Santos por meio de um decreto presidencial. O caso não guarda relação com a Operação Lava Jato.

O documento foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que, em setembro, autorizou a abertura de uma nova investigação contra Temer, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Porto de Santos sempre foi considerada uma área de forte influência do peemedebista.

O Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017) foi editado em maio deste ano. Em troca, haveria o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB). O caso veio à tona após o presidente ter sido gravado pela Polícia Federal (PF) em uma conversa telefônica na qual Rocha Loures questiona sobre o andamento do decreto.

O ex-assessor também foi gravado ao telefone com os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos vinculados à empresa Rodrimar S/A. Além de Temer, Rocha Loures e os executivos Conrado Mesquita e Celso Grecco, Raquel Dodge quer ouvir o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, apontado como assessor pessoal de Temer; José Yunes, amigo e conselheiro do presidente; Gustavo do Vale Rocha, assessor jurídico da Casa Civil; Edgar Safdié, suspeito de ser operador de propina; e Ricardo Saud, executivo da JBS que teria participado do esquema.

A procuradora-geral quer ainda que sejam fornecidos os possíveis registros de entrada de todas essas pessoas no Planalto durante todo o ano de 2017, entre outras diligências. A procuradora pediu prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito.

Pauta e propina

No pedido de abertura do inquérito, a PGR diz que encontrou indícios contra Temer e Rocha Loures durante buscas e apreensões e de escuta telefônica na Operação Patmos, derivada da Lava Jato. Em um telefonema dado para o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Gustavo do Vale Rocha, Rocha Loures pede para que seja introduzida em um decreto de Temer norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos até 1993, a exemplo da Rodrimar.

Em outra gravação, autorizada pela Justiça, Rocha Loures questiona Temer sobre a assinatura do Decreto dos Portos. O presidente diz a ele que assinará o decreto na semana seguinte.

Depois, o ex-assessor da Presidência conversa com Ricardo Mesquita, executivo da Rodrimar, ao qual fornece informações privilegiadas sobre a edição do decreto. Relatório da Polícia Federal afirma que o executivo foi “cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga” supostamente a Loures e a Temer.

Em outro inquérito do qual Temer é alvo, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi permitido ao presidente da República prestar depoimento de forma escrita, embora o benefício seja assegurado ao ocupante do cargo somente nos casos em que ele é testemunha, e não investigado.

Com informações da Agência Brasil

 

 

Veja Agora!!! Dilma supera Aécio e lidera pesquisas para o Senado em Minas Gerais

A presidente deposta Dilma Rousseff poderá dar a volta por cima nas eleições de 2018; isso porque ela lidera as pesquisas para o Senado em Minas Gerais e poderá bater, mais uma vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, após ser derrotado por ela na disputa presidencial de 2014, se uniu ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para golpear a democracia brasileira; Dilma tem 12% das intenções espontâneas e aparece à frente de Aécio, com 10%, que ainda pode desabar com a divulgação de seus grampos com a JBS, em que ele fala em matar o primo Fred Pacheco, que recebeu malas de R$ 2 milhões; outro senador que concorreria com Dilma seria Zezé Perrela (SD-MG), também envolvido no escândalo JBS, uma vez que o dinheiro das malas foi encaminhado a uma das suas empresas.

“Distritão” é rejeitado por deputados em votação na Câmara

Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados.
Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha.
A votação desta terça-feira encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo.
Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão.
A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a reforma a política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Deputado Wellington do curso realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado

Ao fazer referência ao Dia do Soldado, celebrado hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última quinta-feira (24), uma sessão solene em homenagem à data comemorativa, contando com a presença de praças e oficiais do Maranhão. Estiveram presentes o Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, Coronel Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Frederico Pereira; representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Roberth; do 24º BIL, na pessoa do Coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira.

Na ocasião, o deputado Wellington, que foi sargento do Exército durante 15 anos, destacou a importância das funções desempenhadas pelos militares no Maranhão.

“Servi ao Exército por 15 anos e foi ali que aprimorei as maiores lições, que trago, inclusive, até os dias atuais. Tenho muito orgulho por ter sido sargento do Exército durante 15 anos. Aprendi o significado de disciplina, de hierarquia e de comprometimento. Sem dúvida alguma, os militares exercem grande papel na sociedade e é por isso que, no Parlamento Estadual, tenho feito uma defesa incondicional dos interesses da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhao desde o início do mandato. Apresentei a indicação, já em 2015, que resultou na gratificação aos policiais militares por arma apreendida, por exemplo. Nosso apoio é irrestrito a cada militar, homens e mulheres, que defende a nossa população com a coragem de quem sabe que tem uma das mais belas missões: a de proteger a vida. Todo militar, independentemente da patente, é também um soldado. A vocês, o meu muito obrigado, em nome do povo do Maranhão”, disse Wellington.

“Nós ficamos muito dignificados quando somos homenageados aqui na Assembleia Legislativa”, disse o tenente-coronel do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Marcos Vinícius. Ele informou que no Estado do Maranhão, existem três organizações militares: O 24º Batalhão de Infantaria Leve; a 27º Circunscrição do Serviço Militar, sediados em São Luís e o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Imperatriz. “Todas essas unidades operacionais estão destinadas a participar da segurança integrada do nosso Estado e cumprir a sua função constitucional, defendendo a pátria. Nossa rotina de preparo é diária, constante, para sempre estarmos prontos para cumprir a sua missão. Hoje, nós temos no Exército 480 homens e mulheres”, disse Marcos Vinícius.

O comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Cononel Pereira disse que ficou muito feliz pela homenagem e agradeceu ao deputado Wellington pela homenagem. “A Semana do Soldado é muito significativo para nós. Todos nós somos soldados; sabemos que uma democracia só pode subexistir se tiver soldado trabalhando em função dela. As polícias militares e os militares, obviamente, são os sustentáculos da ordem em qualquer país, seja ele de que regime for. Esse é o momento que a gente homenageia os nossos policiais militares e eu agradeço à Assembleia Legislativa que tem um carinho muito especial pela Polícia Militar. Não é a primeira vez que os nossos eventos são feitos aqui: recentemente, nós tivemos o Encontro das Mulheres Policiais Militares”, afirmou o coronel Pereira.