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Beneficiário do Bolsa Família poderá ter cartão de compra de material escolar.

Uma proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), determina que a União disponibilize recursos para a compra de material escolar pelos beneficiários do Bolsa-Família.

A transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. De acordo com a proposta, as famílias, com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas, receberão um cartão magnético com o crédito e o material será comprado em lojas credenciadas. O relator na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da iniciativa.

— O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias — disse Lindbergh.

O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada local.

O projeto está agora em análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-B).

Projeto de Rubens Pereira Júnior combate avanço de milícias que atuam em regiões de conflito fundiário

As propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/17, do (PCdoB-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados.

O deputado afirma que o objetivo da proposta é conter o avanço das milícias que atuam em regiões de conflito fundiário, como o Norte do País. Ele citou dados recentes da Comissão Pastoral da Terra e de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas em Assembleias Legislativas de vários estados brasileiros, que apontaram o crescimento de milícias “espalhadas de norte a sul do País.”

“É imperativo que o Estado brasileiro venha a agir no sentido de coibir e combater esse estado de coisas”, disse Pereira Júnior. A proposta, segundo ele, busca atacar o problema pela via do patrimônio do infrator.

A PEC estabelece também que os bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos em benefício das políticas de segurança pública, da reforma agrária e das Forças Armadas. O conceito de milícia armada será definido posteriormente em lei.

Tramitação

A PEC 376/17 será votada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisará a admissibilidade do texto. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Veja!!!! Locação de veículos vai custar R$ 3 milhões em São Raimundo das Mangabeiras

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai gastar milhões com o transporte escolar da rede municipal.

O valor do contrato de locação é R$ 3.023.000,00 (três milhões, vinte e três mil reais).

A empresa AW Transporte & Locação Ltda, em Jatobá/MA é pertencente à Andersen Paiva Torres e Wharlys Bernardes Lopes, é quem vai ficar responsável pela locação do transporte escolar.

A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2018, segundo foi publicado no Diário Oficial.

Veja Agora!!!! Fábio Macedo garante: “continuarei apoiando Weverton senador”…

Deputado estadual diz que, mesmo se deixar o PDT – por razões eleitorais – manterá sua relação de amizade com os pedetistas, que tem o deputado federal como principal liderança

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo confirmou ao blog a possibilidade de deixar o PDT para as eleições de outubro.

– Nada definido ainda – disse o parlamentar.

Macedo deixou claro, no entanto, que, independentemente de ficar ou não partido, manterá seu compromisso de voto com o deputado federal Wevertom Rocha, presidente regional da legenda.

– Independentemente de deixar ou não o PDT, continuarei apoiando Weverton como senador – afirmou.

Fábio Macedo tem convites do DEM, do PCdoB e do PSB…

fonte: Marcos deça

Veja Agora!!! Júnior Verde é homenageado por Bombeiros Mirins de Cururupu

Desde o início do mandato, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem apoiado o projeto Bombeiro Mirim em diversos municípios maranhenses como São Mateus, São José de Ribamar, São Luís, Penalva, entre outros. Na semana passada, o parlamentar foi homenageado com o diploma Amigo Bombeiro Mirim, em Cururupu, um reconhecimento pelas contribuições e parcerias dedicadas ao projeto.

“Foi uma grata surpresa, que só nos incentiva a continuar apoiando o Bombeiro Mirim em todo o Estado. Trata-se de um projeto que faço questão de contribuir porque ensina valores e princípios para a formação das nossas crianças e adolescentes. Eles representam a sociedade que queremos no futuro e por serem o presente, ensinar honra, compromisso, respeito e disciplina garante a verdadeira revolução social”, agradeceu Júnior Verde, que já destinou emendas individuais para a compra de fardamentos e equipamentos, beneficiando centenas de meninos e meninas em todo o estado.

O projeto foi implantado em Cururupu em 2017. Desde então, os bombeiros participam de um curso que aborda diversos temas entre os quais, noções de prevenção contra incêndio; primeiros socorros e acidentes de trânsito, evitando e/ou minimizando o índice de acidentes; o meio ambiente e os cuidados para a sua preservação; a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas; os principais aspectos de higiene e de prevenção de doenças; entre outros. O curso é ministrado durante o ano letivo com atividades planejadas para um encontro semanal, em horários diferentes das atividades escolares.

Veja Agora!!! Mesmo condenado, Lula lidera pesquisa no 1º e 2º turnos.

O ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de outubro apesar da condenação em segunda instância, enquanto em cenário sem o petista o deputado Jair Bolsonaro (PSC) lidera e até quatro concorrentes disputam o segundo lugar, apontou pesquisa Datafolha nesta quarta-feira

De acordo com o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula tem 37 por cento das intenções de voto, contra 16 por cento de Bolsonaro e 7 por cento tanto para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), em um cenário sem a participação de Marina Silva (Rede). Nos demais cenários, a participação de Lula varia entre 34 e 36 por cento, enquanto Bolsonaro aparece com 16 a 18 por cento das intenções de voto.

No entanto, sem a presença de Lula os votos do petista são pulverizados. Nesse caso, Bolsonaro lidera com 18 por cento das intenções de voto, contra 13 por cento da ex-ministra Marina Silva (Rede), 10 por cento de Ciro e 8 por cento tanto para o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) com para Alckmin, em um dos cenários. Nos demais cenários sem Lula, Bolsonaro aparece com 19 e 20 por cento das intenções de voto.

Lula foi condenado na semana passada pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação pode deixar o petista fora da disputa com base na Lei da Ficha Limpa.

Incluído em alguns cenários pelo Datafolha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), somou apenas 1 por cento das intenções de voto nas situações com Lula como candidato, e vai no máximo a 2 por cento sem o petista.

Outro nome visto como possível candidato do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também aparece com apenas 1 por cento das intenções de voto no cenário em que seu nome foi incluído pelo Datafolha, assim como o presidente Michel Temer (MDB).

Nas simulações para o segundo turno, Lula venceria todos os concorrentes, segundo o Datafolha: 49 a 30 contra Alckmin; 47 a 32 contra Marina; e 49 a 32 contra Bolsonaro.

Sem o ex-presidente, Marina venceria Bolsonaro por 42 a 32, enquanto haveria empate dentro da margem de erro nas disputas Alckmin (35) x Bolsonaro (33) e Alckmin (34) x Ciro (32).

O levantamento apontou, ainda, que o presidente Temer tem o maior índice de rejeição dos eleitores, com 60 por cento, seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTC), com 44 por cento, por Lula, com 40 por cento, e por Bolsonaro, com rejeição de 29 por cento.

A pesquisa mostrou também que sem Lula no pleito o número de pessoas que declararam que votarão em branco ou nulo chega a 32 por cento no cenário em que Bolsonaro lidera com 20 por cento, um aumento de mais de 10 pontos nesse índice em relação aos cenários com a presença do petista.

O Datafolha entrevistou 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.

Veja Agora!!!! Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Marajá do Sena

Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira Costa. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Foi detectado que entre o valor da receita total de R$ 5.187.167,63 e as despesas comprovadas de R$ 4.983.639,16 há uma diferença de R$ 203.528,47. O julgamento final das contas pelo TCE foi realizado em 2017, e o ex-prefeito não apresentou defesa.

O MPMA pediu a condenação de Manoel Edvan Costa ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Veja Agora!!! Fábio Macedo realiza agenda em suas bases políticas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo (PDT), realizou no último fim de semana, vasta agenda no interior do estado, onde participou de eventos em Araioses, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Raimundo Doca Bezerra e Lago dos Rodrigues.

Em Araioses, Macedo participou de um encontro político promovido pelo prefeito da cidade, Dr. Cristino e a primeira dama, Sonia. O momento contou com a participação de várias lideranças locais que abraçaram o projeto político do parlamentar pedetista para as eleições de 2018.

Já em Igarapé, Fábio participou dos eventos em comemoração de aniversário da cidade, que completou 56 anos. Durante as festividades, ao lado do prefeito, Erlânio Xavier e o deputado federal, Weverton Rocha, entregou vários benefícios e obras para a população. No município de Poção de Pedras, onde também foi comemorado o aniversário da cidade, o vice-presidente participou de um tradicional café da manhã promovido pelo prefeito Jr. Cascaria. O evento foi marcado por entrega de obras e entrega de benefícios para a população e contou com a presença do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

“É uma grande satisfação comemorar ao lado da população, o aniversário de duas cidades tão importantes no médio Mearim quanto Igarapé Grande e Poção de Pedras. Melhor ainda, entregar ao povo obras e benefícios importantes que vão garantir mais qualidade de vida e conforto para todos”, disse o parlamentar pedetista.

Em Lago dos Rodrigues, o parlamentar se reuniu com Cícero do Nena e várias lideranças da cidade e em São Raimundo Doca Bezerra, o encontro político com o prefeito Seliton Miranda contou a participação do ex-prefeito, Chico Moreno e demais lideranças locais.

Tivemos encontros muito proveitos com as lideranças de Lago dos Rodrigues e São Raimundo, onde discutimos projetos e ações para a população das cidades, além disso, fortalecemos mais ainda nossas bases políticas na região, afirmou Fábio.

Umes garante apoio do governo Flávio Dino na realização do ‘Bloco da Umes no Bar do Ruy’

Além do presidente da Umes, Marcelo Matos, estiveram reunidos, o secretário Diego Galdino, o presidente da Associação dos Amigos Leais, Andre Leal, e o representante do ‘Bloco Pé Rachado’ Saron Pinheiro

Da esquerda para a direita: Marcelo Matos, Yully Jansen, Diego Galdino, André Leal e Saron

Na pauta foi discutido o apoio do governo do estado do Maranhão ao ‘Bloco da UMES no Bar do Ruy’, que já vem acontecendo desde o começo dos mês na Rua Jansen Muller, Centro Histórico de São Luís, sempre no horário das 10 às 17.

O Secretário de Cultura, Diego Galdino disse que o governo do estado vem desenvolvendo e ampliando o acesso à sociedade civil organizada que desenvolvem políticas públicas de arte, cultura e turismo em todo o estado, garantindo assim uma ampla parceria.

O secretário frisou ainda o amplo acesso que as entidades tem por meio da Lei de Incentivo à Cultura, afim de, com a renúncia fiscal por parte do governo do estado, garantindo assim, que as entidades e fazedores de cultura do Maranhão possam desenvolver suas atividades.

O presidente da Umes, disse que mantém diálogo permanente com o governo Flávio Dino, por meio dos órgãos e afirmou que o secretário Diego Galdino, na medida de todos os esforços, sempre atende o pleito das entidades que o procuram.

“O Secretário Galdino é uma pessoa de compromisso e não mede esforços para as açoes de cultura de nosso estado, cheguem onde deve chegar, que é justamente os estudantes, os jovens, os trabalhadores, enfim, a população em geral”, afirmou Marcelo Matos.

O presidente da Associação dos Amigos Leais, disse que se sentiu prestigiado quando, a convite do presidente da Umes, foi convidado para discutir com o governo do estado, pautas importantes de apoio à cultura da comunidade que representa, o bairro da Alemanha.

“Vim convidado pelo presidente da Umes, e me senti prestigiado em poder discutir questões culturais de nossa comunidade que tanto necessita de apoio”, disse André Leal.

Já o presidente do Bloco Pé Rachado, Saron Pinheiro, disse que há anos vem desenvolvendo ‘arrastões’ nas comunidades do Caratatiua, Jordoa e João Paulo, durante o período carnavalesco e que esta reunião é muito importante para a comunidade que ele representa.

Em Secretaria de Estado da Cultura 

 

Vídeo: Driblando as dificuldades, Luizinho vai avançado em melhorias em São Bento

Prefeito Luizinho Barros vem driblando a crise e trabalhando pelas comunidades de São Bento

Em São Bento o trabalho de recuperação das estradas vicinais segue a todo vapor pelas comunidades.

O prefeito Luizinho Barros segue em sua luta árdua e incansável pelo povo da Zona Rual, lugar de onde nunca saiu.