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Veja, Roseana é absolvida de denúncia de desvio na Saúde

O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da acusação de desvio de recursos na Saúde.

A peemedebista e a outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, foi denunciada no início do ano passado pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão

O dinheiro, disse ele na peça, teria sido usado na campanha de 2010.

Cunha decidiu pela absolvição sumária “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou.

Em nota, Roseana comentou a absolvição, lembrando que no transcurso do processo foi “pré-julgada” e “agredida”.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Denúncia imprecisa

Clésio Cunha destacou, ainda, que “a descrição dos fatos imputados à ré Roseana Sarney Murad é imprecisa e genérica”, e também pontuou que é incorreto o conceito de que um chefe de executivo, por ocupar o comando da administração pública, é responsável por todos os atos dos seus subordinados, que estariam atuando em seu nome.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, completou.

O juiz também ponderou o fato de que na data da licitação supostamente fraudada para o desvio dos recursos, Roseana sequer estava no Maranhão.

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao publico interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, completou.

Veja agora !Polícia Federal faz operação no Porto do Itaqui contra fraude milionária em obra

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores:

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Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

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A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

São Bento ganha mais um ônibus escolar para atender a escola digna

Município de São Bento é beneficiado com ônibus escolar dentro do programa Escola Digna do governo do Maranhão

A gestão do prefeito Luizinho Barros conta com o apoio do governador Flávio Dino e a parceria vem dando bons frutos e trazendo benefícios a toda população são-bentoense, os resultados são visíveis por quem conhece o município.

Em apenas 6 meses de administração municipal, a prefeitura de São Bento já consquistou diversos benefícios para a população são-bentoense: asfalto, ambulância, construção do campus da UEMA e, agora, um ônibus escolar.

Segundo o prefeito, quem ganha com a parceria feita pela sua gestão é o povo de São Bento, que já foi contemplado com asfaltamento e pavimentação de ruas e avenidas, ambulâncias, escolas e ônibus escolar.

Na entrega da ambulância, em entrevista, o governador deixou claro que as portas do Palácio dos Leões estão abertas para o município de São Bento, sob a administração de Luizinho Barros.

Absurdo!!! Vereador quer criar mais uma secretaria em São Luís

Vereador que criar mais uma secretaria no governo Edivaldo Júnior e já começou as articulações com órgãos do município

Em tempo de uma crise sem precedentes na história do país e São Luís não fica longe, eis que surge uma ideia mirabolante do vereador Honorato Fernandes (PT), para criar mais uma secretaria, das muitas já existentes na gestão do prefeito Edivaldo Holanda (PDT).

O vereador quer criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, sendo que já existe uma na esfera estadual que já contempla a capital em suas ações.

Com a criação da Secretaria, mesmo que seja extraordinária, haverá mais gastos com o dinheiro do contribuinte e as inúmeras ações que precisam ser desenvolvidas vão servir para o pagamento de despesas com mais uma pasta, das 40 que já existem.

Vereador Honoranto além de pertencer ao Partidos dos Trabalhados (PT), deveria ter outras propostas para beneficiar a população de São Luís, não ficar criando mais uma secretaria para gastar dinheiro do contribuinte.

 

Coletivos da Vila Luizão vão se ‘integrar’ também no Terminal da Cohama

Por meio de requerimento do vereador Marquinhos, os moradores da Vila Luizão agora irão dispor de uma linha integrada no Terminal da Cohama

Sonho antigo dos moradores da Vila Luizão era garantir que o transporte da Vila Luizão fosse integrado ao Terminal de Passageiros da Cohama, garantindo o acesso mais rápido a trabalhadores, estudantes e a comunidade em geral a uma área que antes era integrada no Terminal Cohab / Cohatrac. 

Com o requerimento, os moaradores poderão escolher os coletivos que passam via Terminais Cohab / Cohatrac e o da Cohama. Uma opção a mais em mobilidade urbana para esta importante região onde habitam milhares de ludovicences. 

Eunício diz que Senado vai ‘tocar a pauta’ mesmo após denúncia de Temer

Presidente do Senado foi questionado sobre o impacto, no Congresso, da denúncia apresentada pela PGR. Para ele, a Casa é ‘madura’ e analisa uma pauta do Brasil, não do governo.

Questionado sobre o impacto no Congresso da denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que a Casa vai “tocar a pauta” de votações, independentemente da crise envolvendo o Palácio do Planalto

denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26). A Câmara dos Deputados é responsável por autorizar ou não o prosseguimento do processo.

Na denúncia, Janot identificou que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. O procurador-geral se baseou nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. “Independente do que vai acontecer na Câmara, eu vou tocar a pauta do Senado. A pauta do Senado é uma pauta do Brasil, não é uma pauta da política, do governo”, declarou Eunício.

Nesta quarta-feira (28), está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima semana, o tema deverá ser analisado pelo plenário da Casa.

Parlamentares de oposição ao Palácio do Planalto defendem a suspensão do calendário de votação da reforma em razão do agravamento da crise política.

Eunício disse que não é “líder do governo” e, como presidente do Senado, tem o a “responsabilidade” de manter as atividades da Casa. Ele citou o índice de desempregados para defender a continuidade dos trabalhos.

O parlamentar disse ainda que o Senado é uma Casa “madura”, de homens e mulheres de cabelos brancos e pediu “serenidade” aos colegas.

“É um momento de termos serenidade – esta Casa é uma Casa mais madura, de homens e mulheres de cabelos brancos, alguns de cabelos pintados, mas cabelos brancos – para que a gente possa tocar aquilo que interessa aos brasileiros e não ao governo, partido A ou partido B, ou a situação ou a oposição”, finalizou o peemedebista.

Após anos sem ser realizado, JESB’s de São Bento foi um sucesso

Após anos sem ser realizado, o maior evento esportivo da juventude são-bentoense foi um grande sucesso

O Departamento Municipal de Esportes e Lazer divulgou as escolas vencedoras dos Jogos Escolares São-bentoenses – JESB’s.

O prefeito Luizinho Barros (PC do B), parabenizou todas as agremiações que participaram do grandioso evento e declarou que ano que vem tem mais.

O evento serve também como incentivo à prática de esportes e além de asfastar a juventude do álcool e das drogas.

Acompanhe o quadro final de medalhas:

Vereador Marquinhos convida para o “Arráia da Vila”

O vereador Marquinhos (DEM), exerce um grande trabalho nas comunidades do polo Turú e realiza nos dias 23 e 24, o Arraiá da Vila 

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o vereador Marquinhos em parceria com o GARP, CENSODOCA, Viva Bem Mais e Prefeitura de São Luís, realiza o arraial mais comentado da região. 

“É muito importante estes eventos nos bairros, porque anima o comércio, o vendedor ambulante e a comunidade em geral que participa com as grandes apresentações culturais que vem para o festejo junino, por isso é importante ter um representante no bairro”, disse João de Deus, de 64 anos.

Iniciativas como estas devem ser copiadas nas próximas festas juninas, umas vez que muitos idosos moradores das comunidades próximas podem prestigiar o evento que conta também com a participação maciça de jovens, crianças e adultos.

Confira abaixo, o local e a programação completa

O que está por trás da acusação de Aluísio Mendes a Josimar de Maranhãozinho

As trocas de acusações entre o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS, ex-PTN) e o deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR) que iniciou meses atrás ganhou um novo capítulo nas últimas horas.

Mendes ordenou aos meios de comunicação que rezam na sua cartilha anunciar que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando a instauração de investigação federal contra o deputado Josimar por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

De igual modo, trocando a gentileza, Maranhãozinho também autorizou aliados proliferarem na imprensa da capital que o ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney realizou vários depósitos em espécie na sua campanha eleitoral de 2014, que totalizam R$ 314.030,00. Segundo a notícia, as movimentações financeiras fazem parte do esquema de desvio de recursos na Saúde do Maranhão, que resultou na “Operação Rêmora” da Polícia Federal que prendeu Antônio Aragão, presidente do PSDC, partido que, curiosamente, elegeu Aluísio Mendes na eleição estadual passada.

Motivos por trás…

A bem da verdade, Aluísio está fazendo um jogo político estratégico que visa as eleições de 2018. Atacar Josimar é ganhar, por tabela, a simpatia dos adversários de Maranhãozinho e naturalmente novos aderentes, sobretudo, na região do Alto Turi, onde o presidente estadual do PR é considerado o “tubarão de votos”.

Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão, e ainda por cima, eleger a esposa – Detinha – para Assembleia Legislativa no pleito eleitoral do próximo ano.

PF desarticula quadrilha que fraudava previdência com documentos falsos no Maranhão

PF desarticula quadrilha que realizava saques previdenciários com documentos falsos no MA e PI

SÃO LUÍS – Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), em Teresina, no Piauí, a Operação ‘Duo Fratres’.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense.

Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.