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Veja Agora!!!! Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Marajá do Sena

Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira Costa. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Foi detectado que entre o valor da receita total de R$ 5.187.167,63 e as despesas comprovadas de R$ 4.983.639,16 há uma diferença de R$ 203.528,47. O julgamento final das contas pelo TCE foi realizado em 2017, e o ex-prefeito não apresentou defesa.

O MPMA pediu a condenação de Manoel Edvan Costa ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Veja Agora!!! Fábio Macedo realiza agenda em suas bases políticas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo (PDT), realizou no último fim de semana, vasta agenda no interior do estado, onde participou de eventos em Araioses, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Raimundo Doca Bezerra e Lago dos Rodrigues.

Em Araioses, Macedo participou de um encontro político promovido pelo prefeito da cidade, Dr. Cristino e a primeira dama, Sonia. O momento contou com a participação de várias lideranças locais que abraçaram o projeto político do parlamentar pedetista para as eleições de 2018.

Já em Igarapé, Fábio participou dos eventos em comemoração de aniversário da cidade, que completou 56 anos. Durante as festividades, ao lado do prefeito, Erlânio Xavier e o deputado federal, Weverton Rocha, entregou vários benefícios e obras para a população. No município de Poção de Pedras, onde também foi comemorado o aniversário da cidade, o vice-presidente participou de um tradicional café da manhã promovido pelo prefeito Jr. Cascaria. O evento foi marcado por entrega de obras e entrega de benefícios para a população e contou com a presença do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.

“É uma grande satisfação comemorar ao lado da população, o aniversário de duas cidades tão importantes no médio Mearim quanto Igarapé Grande e Poção de Pedras. Melhor ainda, entregar ao povo obras e benefícios importantes que vão garantir mais qualidade de vida e conforto para todos”, disse o parlamentar pedetista.

Em Lago dos Rodrigues, o parlamentar se reuniu com Cícero do Nena e várias lideranças da cidade e em São Raimundo Doca Bezerra, o encontro político com o prefeito Seliton Miranda contou a participação do ex-prefeito, Chico Moreno e demais lideranças locais.

Tivemos encontros muito proveitos com as lideranças de Lago dos Rodrigues e São Raimundo, onde discutimos projetos e ações para a população das cidades, além disso, fortalecemos mais ainda nossas bases políticas na região, afirmou Fábio.

Umes garante apoio do governo Flávio Dino na realização do ‘Bloco da Umes no Bar do Ruy’

Além do presidente da Umes, Marcelo Matos, estiveram reunidos, o secretário Diego Galdino, o presidente da Associação dos Amigos Leais, Andre Leal, e o representante do ‘Bloco Pé Rachado’ Saron Pinheiro

Da esquerda para a direita: Marcelo Matos, Yully Jansen, Diego Galdino, André Leal e Saron

Na pauta foi discutido o apoio do governo do estado do Maranhão ao ‘Bloco da UMES no Bar do Ruy’, que já vem acontecendo desde o começo dos mês na Rua Jansen Muller, Centro Histórico de São Luís, sempre no horário das 10 às 17.

O Secretário de Cultura, Diego Galdino disse que o governo do estado vem desenvolvendo e ampliando o acesso à sociedade civil organizada que desenvolvem políticas públicas de arte, cultura e turismo em todo o estado, garantindo assim uma ampla parceria.

O secretário frisou ainda o amplo acesso que as entidades tem por meio da Lei de Incentivo à Cultura, afim de, com a renúncia fiscal por parte do governo do estado, garantindo assim, que as entidades e fazedores de cultura do Maranhão possam desenvolver suas atividades.

O presidente da Umes, disse que mantém diálogo permanente com o governo Flávio Dino, por meio dos órgãos e afirmou que o secretário Diego Galdino, na medida de todos os esforços, sempre atende o pleito das entidades que o procuram.

“O Secretário Galdino é uma pessoa de compromisso e não mede esforços para as açoes de cultura de nosso estado, cheguem onde deve chegar, que é justamente os estudantes, os jovens, os trabalhadores, enfim, a população em geral”, afirmou Marcelo Matos.

O presidente da Associação dos Amigos Leais, disse que se sentiu prestigiado quando, a convite do presidente da Umes, foi convidado para discutir com o governo do estado, pautas importantes de apoio à cultura da comunidade que representa, o bairro da Alemanha.

“Vim convidado pelo presidente da Umes, e me senti prestigiado em poder discutir questões culturais de nossa comunidade que tanto necessita de apoio”, disse André Leal.

Já o presidente do Bloco Pé Rachado, Saron Pinheiro, disse que há anos vem desenvolvendo ‘arrastões’ nas comunidades do Caratatiua, Jordoa e João Paulo, durante o período carnavalesco e que esta reunião é muito importante para a comunidade que ele representa.

Em Secretaria de Estado da Cultura 

 

Após reivindicação de Marquinhos, escola é reformada e ganha quadra poliesportiva

Escola ganha reforma e quadra poliesportiva após reivindicação do vereador Marquinhos

O vereador Marquinhos (DEM), após muita luta, conseguiu a reforma do Centro de Ensino Estefânia Rosa da Silva, localizada no conjunto Habitacional Turu. Marquinhos teve seu requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e foi atendido pelo governador Flávio Dino (PC do B).

A unidade de ensino foi desativada em 2014, e estava completamente abandonada, praticamente em ruínas, servindo de ponto de venda e consumo de drogas, enquanto os alunos estudavam em um prédio alugado. Para ser devolvida à comunidade escolar de mais de 700 alunos, a escola precisou ser praticamente reconstruída.

A estrutura de telhado, pisos, sistemas elétrico e hidráulico, assim como algumas paredes precisaram ser refeitas e estão recebendo revestimento.

Os investimentos para reconstrução da escola foram cerca de R$ 1,5 milhão por meio do convênio com o BNDES. Para dar mais celeridade à obra, 32 operários trabalham para deixar tudo pronto.

“É uma grande felicidade ver essa reforma. Nós sabemos da necessidade da comunidade em ter esse espaço reformado, requalificado e digno para seus filhos”, disse o vereador Marquinhos.

O  que tem uma área de 1.500 m², terá uma estrutura de 11 salas de aula, laboratórios, auditório, anfiteatro, salas de professores, secretaria, biblioteca, todos os espaços forrados e climatizados, além de um anfiteatro destinado às vivências culturais dos alunos e professores.

Veja abaixo, a luta do vereador Marquinhos para garantir a reforma da escola

Veja Agora!!!!! Merecidamente: Júlio Pinheiro é eleito presidente do PCdoB de São Luís

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, foi eleito na última terça-feira (16) presidente do diretório municipal do PCdoB de São Luís, em substituição a Haroldo oliveira, o Haroldão, que faleceu no dia 4 de dezembro do ano passado. 
O professor e sindicalista Júlio Pinheiro foi escolhido pelo comitê municipal do partido em meio a muitas homenagens a Haroldão, dirigente histórico do PCdoB no Maranhão, cofundador do Sindicato dos Ferroviários e um dos principais expoentes da esquerda maranhense, tendo participado ativamente da luta contra a ditadura e pela retomada de democracia no Brasil. 
 
Perfil de Júlio Pinheiro
Natural de Matinha, Júlio Pinheiro é morador da área do Itaqui-Bacanga há 40 anos, com atuação nas áreas de habitação, educação, mobilidade urbana, saúde, cultura e desportos, sempre com o objetivo de fomentar as políticas públicas e inclusão social. Presidiu a Cooperativa Habitacional dos Moradores de Baixa Renda, onde colaborou no projeto de construção, em regime de mutirão, de 120 moradias na comunidade do Gapara.
Sua trajetória política teve início no movimento estudantil, em 1988, como fundador do grêmio estudantil do CEMA do Anjo da Guarda. Formado em História pela UFMA, na área sindical Júlio foi eleito em 2009 presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproessema) e reeleito pela categoria em 2013.
Como presidente do Sinproesemma, Julio esteve à frente de grandes lutas que resultaram em conquistas importantes para os educadores como o Estatuto do Educador, eleição direta para gestores escolares, jornada de 40 horas, ampliação e unificação da matrícula, pagamento de dívidas antigas do Estado com os educadores como as 22 mil progressões, cerca de dez mil titulações e de 15 mil promoções. 
O novo presidente municipal do PCdoB dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por Haroldo Oliveira em São Luis, além de agregar sua vasta experiência política para conduzir o diretório do partido nos próximos anos.

Fonte: ASCOM PCDOB

“Querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck”, diz Lula.

A poucos dias de ser julgado em segunda instância, pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (16)  de um encontro com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro. Batizado de “Em Defesa da Democracia e de Lula”, o evento reuniu cerca de 1.000 pessoas no teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul da capital fluminense.

Entre os presentes estavam a escritora Conceição Evaristo, a filósofa Márcia Tiburi, os cantores Beth Carvalho e Otto, os atores Osmar Prado, Dira Paes e Elisa Lucinda, o humorista e escritor Gregório Duvivier e o cineasta Silvio Tendler. Outros, como Leonardo Boff e Yamandu Costa, enviaram mensagens de apoio ao evento. O cantor e compositor Chico Buarque participou da mobilização para o evento, mas não pôde comparecer.

Também participaram o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Boulos, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o senador Lindbergh Farias (RJ), o ex-ministro Celso Amorim e a ex-governadora do Rio Benedita da Silva.

Primeiro colocado nas principais pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, Lula aproveitou o ato para provocar alguns dos possíveis candidatos à presidência. Ele citou tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já manifestaram interesse em concorrer, além do apresentador de televisão Luciano Huck, que tem dito que não disputará cargos eletivos.

“Eles querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck. O Congresso tem um pouco a forma do caldeirão”, gracejou, depois citando sua terra-natal. “Por que não podem ver o cadeirão de Garanhuns?”.

Na avaliação de Lula, os outros partidos estão com dificuldades de achar um candidato capaz de derrotá-lo nas urnas.

Fonte: UOL

 

Davizinho assumirá vaga deixada por Pedro Fernandes.

No próximo dia 04, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), tomará posse como Ministro do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), e possibilitará que Davizinho assuma a vaga.

Mesmo sendo segundo suplente, Davizinho é o próximo da lista, já que Alberto Filho (PMDB), ocupa atualmente, a vaga do deputado Sarney Filho (PV), atual Ministro do Meio Ambiente.

A posse de Davizinho será fundamental para garantir fôlego ao deputado, numa eventual eleição e fortalece-lo ainda mais na região tocantina.

Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.