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Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Vereador Edson Gaguinho solicita pavimentação asfáltica para ruas do Parque Pindorama.

O requerimento foi  feito após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicitou na última segunda-feira (27), ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio nas ruas: Mirador, Tutóia e Turiaçu, localizadas no Parque Pindorama.

De acordo com Gaguinho, a reivindicação foi feita após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias.

Em seu requerimento, o parlamentar salientou que as ruas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. O vereador disse que as obras são prioridade para a região.

“Estas ruas do Parque Pindorama estão intrafegáveis e precisam de reparos urgentemente. Muitos moradores já me procuraram, solicitando melhorias pra região. Acredito muito no trabalho que a Prefeitura vem fazendo em outras áreas da cidade e espero que esse trabalho chegue agora no Parque Pindorama. A população está necessitada”, finalizou Edson Gaguinho.

SEGURANÇA PARA O CENTRO DE SÃO LUÍS 

Também da Tribuna, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, o veeador cobrou do poder público, mais policiamento no centro da cidade. De acordo com o parlamentar, a falta de segurança é apontada como um dos grandes problemas nas ruas do Centro, pois o clima de insegurança tem deixado comerciantes e os consumidores preocupados com a situação.

 “A falta de segurança no centro de São Luís é muito grande. Os consumidores, ambulantes e a população em geral correm sérios riscos de serem assaltados, em suas atividades. Por isso, peço a sensibilidade do poder público em garantir um policiamento arrojado nas dependências do centro de nossa cidade”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que apenas quatro policiais fazem o policiamento da Rua Grande, sendo que essa quantidade muito pequena para garantir a segurança das pessoas.

“Sei do trabalho sério que o governo do Estado, através do Secretário Jefferson Portela, está fazendo em nossa cidade, mas é preciso olhar mais para o centro de São Luís e reforçar o policiamento no centro da cidade”, finalizou.

Gestão de Luciano em Pinheiro é eficiente e transparente, afirma Tribunal de Contas

De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, prefeitura de Pinheiro é modelo em gestão fiscal e tributária 

De acordo com Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 8 de novembro de 2017 com validade até 07 de janeiro de 2018 colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo TCU, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais. Segundo o prefeito Luciano Genésio tal reconhecimento do Tribunal de Contas através da certidão

O prefeito comemorou e diz que isso é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de sua gestão.

“é fruto do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que labora incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou o prefeito Luciano.

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.

veja agora!!!! Conselheiro Tutelar é preso com vários papelotes de cocaína!!!

Conselheiro Tutelar, Luís Felipe (camisa amarela) e Ildeman dos Santos presos com drogas. Foto/PM

Após recebimento de denúncia, foi montado uma operação para checar o informe, que resultou na prisão em flagrante de Luís Felipe Farias da Costa e Ildeman dos Santos e Santos. Eles estavam na MA 006 a bordo de um veículo marca VW, modelo gol, cor branca, de placa OXX-8413.
Com os mesmos havia 11 papelotes ensacados de cocaína prontos para o consumo. Dos 11 papelotes, 10 estavam dentro da carteira porta cédulas do Luís Felipe e 01 no bolso do Idelman.
Luís Felipe atualmente trabalha no conselho tutelar da cidade de Arame, e o carro estava disposição do órgão para suas atividades. Toda e qualquer denúncia de tráfico de entorpecentes será devidamente checada pela polícia militar, e caso seja constatado a veracidade será realizado os procedimentos pertinentes, informou o Major Nelson, comandante da Companhia.
O caso ocorreu no Povoado Vila do Incra, zona rural do município de Buriticupu, por volta das 17 horas, desta quinta-feira (16) e quem efetuou as pressões foi a Força Tática e Velado de Buriticupu. Os suspeitos aguardam decisão da justiça

A advogada Shirley Pinto lançou seu nome para disputar uma das 18 vagas para a Câmara Federal do proximo ano no Maranhão.

Ela disse está pronta para representar o estado e a região da Baixada Maranhense, de olho no fortalecimento da democracia e moralizacao política.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância do seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuit para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog a advogada disse que ” é um desafio, mas a decisão não foi à toa, sao meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”.

Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão. Conhecimento este, que foi alcançado e com o olhar feminino e sensibilidade que a sustenta. Ela disse acreditar acima de tudo em Deus que tudo pode mudar e na fé que move montanhas. “Vou seguir em frente com determinação, coragem e com o coração esperançoso em poder ter a oportunidade de fazer da nossa Baixada e do nosso estado do Maranhão um lugar melhor de se viver”, finalizou.

Além de presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley Pinto é advogada e esposa do ex-prefeito Nonato Pinto. Também disputou diversas eleições na cidade e desponta agora como candidata a deputada federal.

Elevador superlotado despenca e deixa feridos na Faculdade Pitágoras

Urgente!

Um elevado da Faculdade Pitágoras despencou na noite desta quinta-feira (10). O incidente ocorreu no prédio antigo da instituição localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro da Turu na capital maranhense.

A capacidade máxima do elevador era de 7 pessoas, segundo informa a placa afixada dentro da cabine. Segundo informações obtidas pelo editor do blog, doze pessoas estavam no elevador quando ele caiu e deixou pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta de 21h30.

Os feridos foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros, mas nenhum deles corre risco de morte.

Caso Alanna Ludmila: Vereador Marquinhos defende castração química para estuprador

O vereador Marquinhos Silva (DEM), subiu à tribuna da Câmara de São Luís para defender que todo estuprador tenha castração química

O vereador se sensibilizou com a família e emocionado afirmou ao Blog, que não a luta pela reforma do Código Penal, se depender dele será lembrada todo dia na Câmara Municipal de São Luís, embora seja competência do Congresso Nacional

“Não adianta um monstro deste ser preso e daqui há cinco anos ser solto com o indulto do dia das crianças e voltar a cometer uma atrocidade desta”, disse o vereador.

“Um crime bárbaro como foi este, era para um monstro deste sofrer essa penalidade, o congresso nacional tem que regulamentar o Código Penal vigente, para servir de exemplo”, finalizou.

Quantas meninas e meninos ainda terão que ser vítimas para que se regulamente o ultrapassado Código Penal Brasileiro, que é da década de 1940?

Atirador entra em igreja batista nos EUA e mata 26 pessoas com rifle.

Um atirador abriu fogo em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos, e deixou 26 mortos e 20 feridos neste domingo (5). O suspeito foi encontrado morto após uma pequena perseguição, mas as autoridades ainda não sabem se ele cometeu suicídio ou foi morto por um morador. O FBI ajuda nas investigações.

“Vinte e seis vidas foram perdidas”, disse o governador do estado, Greg Abbott. “Não sabemos se o número vai subir ou não, tudo o que sabemos é que são muitos e essa será uma longa manhã de luto para queles que sofrem”.

Abbott classificou o ato como o pior tiroteio em massa da história moderna do Texas.

Freeman Martin, porta-voz do Departamento de Segurança Pública do Texas, disse que 23 vítimas morreram dentro da igreja, outras duas do lado de fora e uma durante o transporte para o hospital. Algumas pessoas que estavam dentro da igreja conseguiram escapar.

Segundo Freeman Martin:

O homem foi visto todo vestido de preto e usando um colete à prova de balas por volta das 11h20 (horário local) em um posto de gasolina.

Ele atravessou a rua, saiu do veículo e começou a atirar na igreja.

Em seguida ele foi para o lado da igreja atirando, entrou no local e continuou a atirar.

Quando ele deixava a igreja, uma pessoa não identificada conseguiu desarmar o atirador e ele fugiu.

Outra pessoa da área o perseguiu. O suspeito bateu com seu veículo.

Ele foi encontrado morto depois de fugir do local. A polícia ainda não sabe dizer se ele levou um tiro ou atirou em si mesmo durante a perseguição.

No carro, foram encontradas outras armas.

Ao todo, são 20 feridos, mas não se sabe ainda quantas pessoas acompanhavam o culto.

As idades das vítimas variam de 5 a 72 anos de idade.

O suspeito

Ainda segundo Martin, o suspeito é um homem branco “talvez com seus 20 poucos anos”. Ele também disse que a pessoa que conseguiu desarmar o atirador não se feriu. As autoridades agora trabalham para identificar as vítimas e notificar as famílias.

Segundo a agência de notícias AP, duas fontes policiais que não quiseram se identificar por conta das investigações em andamento, identificaram o atirador como Devin P. Kelley, de 26 anos. Um dos policiais disse que Kelly vivia nas proximidades de San Antonio e não parece estar associado a grupos terroristas.

Ele disse ainda que foram analisados posts que Kelley pode ter feito em redes sociais antes do ataque de domingo, incluindo um em que uma arma AR-15 é mostrada.

Feridos

De acordo com comunicado divulgado pelo hospital Connally Memorial Medical Center, oito pessoas foram atendidas no local com ferimentos de bala. Quatro delas foram transferidas para o hospital da Univerdade de San Antonio para tratamento sendo uma em estado crítico. Três pacientes foram tratados e liberados e um permance internado no hospital.

Além do Connally Memorial, pelo menos outros dois hospitais da região receberam feridos, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dos pacientes.

Sutherland Springs é uma pequena comunidade do Texas e tem cerca de 362 habitantes.

De acordo com uma testemunha ouvida pela KSAT, afiliada da rede ABC no local, um homem entrou na Igreja Batista e abriu fogo por volta das 11h30 do horário local (15h30, pelo horário de Brasília). Ainda de acordo com a TV, policiais e dos bombeiros chegaram ao local do tiroteio e helicópteros foram ao local para transportar vítimas a hospitais.

Sherry Pomeroy, mulher do pastor Frank Pomeroy da igreja, contou a CNN que a filha deles, de 14 anos, morreu no local durante o tiroteio. Nem Sherry nem o pastor estavam na igreja neste domingo, 5.

Além do Connally Memorial, pelo menos outros dois hospitais da região receberam feridos, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dos pacientes.

Sutherland Springs é uma pequena comunidade do Texas e tem cerca de 362 habitantes.

De acordo com uma testemunha ouvida pela KSAT, afiliada da rede ABC no local, um homem entrou na Igreja Batista e abriu fogo por volta das 11h30 do horário local (15h30, pelo horário de Brasília). Ainda de acordo com a TV, policiais e dos bombeiros chegaram ao local do tiroteio e helicópteros foram ao local para transportar vítimas a hospitais.

Sherry Pomeroy, mulher do pastor Frank Pomeroy da igreja, contou a CNN que a filha deles, de 14 anos, morreu no local durante o tiroteio. Nem Sherry nem o pastor estavam na igreja neste domingo, 5.

WHATSAPP LIBERA PARA TODOS FUNÇÃO ‘APAGAR MENSAGEM JÁ ENVIADA’

Usuários têm até sete minutos para deletar mensagens. Aplicativo exibe aviso de que “esta mensagem foi apagada”.

No sistema da Apple, a novidade apareceu na versão 2.17.71, disponível para download na última segunda-feira. Já quem utiliza a plataforma do Google precisa ter a versão 2.17.395 instalada. A função, ao contrário do recurso de apagar mensagens que já existia no app, permite excluir o conteúdo dos smartphones de todos os usuários da conversa, incluindo a notificação que o contato recebeu. Vale lembrar que a ação de deletar um recado precisa ser feita em até sete minutos após seu envio.
A ferramenta pode ser útil para quem enviou uma mensagem para a pessoa errada ou com algum erro. Apesar disso, o fato de apagar um conteúdo já enviado não garante que a outra pessoa não irá ler. Caso ela esteja com a conversa aberta, poderá ver o recado antes de ser apagado. O recurso “Apagar para todos” do WhatsApp pode ser usado tanto em conversas individuais como em grupos. De acordo com o mensageiro, ainda não é possível apagar conteúdos enviados em lista de transmissão.
O procedimento para deletar mensagens enviadas é semelhante nos dois sistemas. Basta selecionar o recado e clicar no ícone de apagar. Depois, o usuário deve escolher a opção “Apagar para todos”. Veja abaixo como utilizar a novidade no Android e no iPhone.
Como apagar mensagem enviada no Android
Abra a conversa e pressione a mensagem que deseja apagar – lembre-se do limite de sete minutos. Em seguida, toque no ícone de lixeira para apagar. Confirme a ação em “Apagar para todos”.