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O Presidente Astro marca eleição para agosto e PTB entra com mandado de segurança

O clima esquentou de vez no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís. O presidente Astro de Ogum resolveu marcar a eleição da mesa diretora para dia 5 de agosto a partir das 9h. Ele publicou edital de convocação com a data.

A reação foi imediata dos aliados do candidato à presidência Osmar Filho. O PTB entrou com mandado de segurança para reverter a decisão. No pedido, o partido pede “a concessão da tutela liminar para que seja garantido o procedimento legal previsto na Lei Orgânica do Município de São Luís (art. 51, Parágrafo único), mormente com a observância da data ali prevista, determinando que o impetrado (Astro de Ogum) publique no prazo máximo de 24 horas, a contar da notificação, edital de convocação para eleição de renovação da mesa diretora, a ser realizada no prazo de 48 horas, considerado a partir da publicação do edital, independente de que seja dia não útil haja vista se tratar de sessão extraordinária para eleição da mesa diretoria biênio 2019/2020”.

Pede ainda que se o presidente não cumprir, que o vice cumpra e assim sucessivamente. Ou seja, se o MS for concedido, pode ficar nas mãos do próprio Osmar Filho, que é o 1º vice-presidente, organizar a eleição.

Veja Agora!!! Advogados são escolhidos para comporem lista tríplice de membro substituto

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa do TJMA

Os advogados José Cavalcante de Alencar Júnior (direita), Maria José Carvalho de Sousa Milhomem (centro) e Alteredo de Jesus Neris Ferreira (esquerda) foram escolhidos na manhã desta quarta, 18 de abril, pelo Tribunal de Justiça, para comporem lista tríplice de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Eles obtiveram, respectivamente, 19, 17 e 16 votos dos desembargadores presentes à sessão administrativa. O próximo passo é a lista ser encaminhada ao TRE-MA, que junta todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral, sendo que a nomeação de um deles para a vaga é competência privativa do presidente da República.

CEMAR: Nota de Esclarecimento

A Cemar vem a público repudiar a conduta adotada pelos eletricistasdurante o atendimento realizado ontem, dia 17 de abril, na sede do Moto Club de São Luís. A Companhia reitera que não aprova esse tipo de comportamento por parte de seus colaboradores, tampouco de suas empresas fornecedoras.

Cabe informar, ainda, que a Cemar preza pela qualidade dos serviços prestados e que a Companhia já adotou as medidas administrativas que o caso requer.

Por fim, a Companhia esclarece que todos os colaboradores próprios e fornecedores são constantemente orientados a não praticar esse tipo de conduta e que, nesta oportunidade, receberam o devido reforço desta diretriz.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Veja Agora, Desembargadores mantêm decisão que concede habeas corpus para o Empresário Lúcio André

Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.

Raimundo havia votado a favor do HC, mas depois de uma semana mudou seu entendimento e apresentou uma nova decisão em desfavor do empresário, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Felix Fischer derrubou e questionou a decisão de Raimundo Melo, dizendo que o desembargador não poderia ter mudado seu voto.

AÉCIO NEVES VIRA RÉU NO SUPREMO POR CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller

Veja Agora!!! FAMEM promove I Seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos

“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira (17).

O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu  palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão,  afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de  resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem  nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora  ambiental.

Médico investigado pela PF em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão é encontrado morto

 O médico Mariano de Castro e Silva apontado como operador de um esquema na Saúde do Maranhão foi encontrado morto na noite de quinta-feira (12), no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina-PI. O corpo foi levado para perícia em Teresina.

Segundo a Polícia Federal, o médico era um dos principais operadores do esquema que desviou R$ 18 milhões e 345 mil de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

O médico Mariano de Castro Silva ocupou os cargos de chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), na Prefeitura de Coroatá e de assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde lamentou a morte do ex-servidor e disse lamentar ainda que o médico tenha sido “vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição” (leia nota na íntegra abaixo).

Entenda a operação

A Operação Pegadores é continuação da Operação Sermão aos Peixes e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e empresas terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

NOTA NA ÍNTEGRA DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a trágica perda do médico Mariano de Castro e Silva, e se solidariza aos familiares e amigos deste profissional.

A Secretaria lamenta, ainda, que o médico Mariano de Castro e Silva seja mais uma vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição.

Neste momento delicado, a SES reforça seu papel de defesa irrestrita do sistema de justiça, no combate a todo e qualquer tipo de arbitrariedade.

Carreta graneleira tomba e interdita rodovia no sul do Maranhão

Por volta das 18h50min de terça-feira (10), no km 388 da BR-230, no município de Balsas/MA, o tombamento de uma carreta carregada de grãos marca e modelo SCANIA/T113 H 4X2 360 de Placas KGY2004, com respectivo reboque, bloqueou completamente a rodovia por várias horas. 
O acidente teria ocorrido por conta dos muitos buracos existentes no trecho entre São Raimundo das Mangabeiras e Balsas. Este é o terceiro acidente no trecho ocorrido em poucos dias com a mesma causa, defeito na via. Apenas o motorista ocupava o veículo no momento do tombamento. Ele saiu ileso.
As equipes da delegacia PRF em Balsas revezaram na sinalização e vigilância do local. Somente na tarde desta quarta-feira (11) é que o trecho foi totalmente liberado para a circulação, quando o material e o veículo foram retirados da rodovia.
Fonte: PRF.

Veja! 13 deputados estaduais mudaram de partido

No período da janela partidária, que encerrou à meia-noite da última sexta-feira (6), 13 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão trocaram de partido. O DEM, o PSDB e o PCdoB foram as siglas que mais receberam filiações.

Terminada a janela partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, mantém-se com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

A segunda maior bancada é a do Democratas (DEM), com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.

O PDT mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo.

O Partido Verde (PV) também tem três deputados: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta agora com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) com dois parlamentares: Andrea Murad e Sousa Neto.

Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB (Nina Melo e Roberto Costa) e SD (Fábio Braga e Ricardo Rios).

Seis partidos têm apenas um deputado: PT (Zé Inácio), PTC (Edivaldo Holanda), PSD (Edilázio Júnior), PMN (Eduardo Braide), PSC (Léo Cunha) e PP (Hemetério Weba).