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Estranho, Prefeitura de Codó gasta mais de R$ 4 milhões com material elétrico!

A Prefeitura de Codó mais uma vez celebrou contratos duvidosos e volumosos. No dia 11 de fevereiro deste ano, o Município firmou quatro parcerias com o objetivo de fornecimento de material elétrico, hidráulico, construção e ferragens em geral para atender as ‘necessidades’ das secretarias.

A ‘prestação de serviço’ vai gerar um rombo de R$ 4.136.622,35 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) nos cofres públicos. Os acordos foram firmados com as empresas A. Costa Nascimento-Comércio, detentora de dois contratos com valor total de R$ 250.465,40; com a J.Gonçalves dos Santos Filho & CIA, ganhadora do maior contrato (R$3.511.945,43); e A.F Lobo Mendes Comércio e Serviços (R$374.211,52).

À frente da prefeitura de Codó, Zito Rolim já arranjou diversas parcerias suspeitas, que torraram ciras milionárias.A lista é extensa e continua aumentando. Foi constatado, inclusive, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o envolvimento do Município em irregularidades financeiras.

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Cesar Bombeiro com um pé na Câmara de São Luís

César Bombeiro, que é suplente de vereador, é cotado para assumir uma vaga na Câmara de São Luís

César Bombeiro, que é suplente de vereador, é cotado para assumir uma vaga na Câmara de São Luís

Com uma história de lutas na classe sindical, de origem humilde, morador do bairro da Liberdade, o sindicalista César Bombeiro, promete ser uma grande revelação nas eleições de outubro próximo. Com uma grande experiência na área da segurança pública, César já conseguiu muitos benefícios para a classe que representa, mais especificamente, a dos agentes penitenciários do estado do Maranhão.

Sempre em busca da melhoria para as comunidades que presta apoio, Bombeiro, vem na luta para disputar uma das 31 vagas na Câmara Municipal de São Luís.

Em tempo: César Bombeiro é suplente de vereador em São Luís pelo partido dos trabalhadores, e tem recebido vários convites para se filiar em partidos de menor proporcionalidade, o que lhe garantia um mandato de vereador na capital do Maranhão.

HÁ 205 DIAS PARA A ELEIÇÃO, CANDIDATOS A VEREADORES SE MOVIMENTAM EM SÃO LUÍS

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Dênis Carter, à esquerda faz sinal da vitória

Empresário do Grupo Locar, Dênis Carter (sem partido), está de olho nas eleições de São Luís. Dênis não esconde dos aliados mais próximos a vontade de ser candidato a vereador na eleição que se aproxima.

Com uma forte atuação nas comunidades periféricas da Ilha, Denis aposta ter uma votação expressiva e numa coligação com bons nomes o pré-candidato pode brigar por uma das 31 vagas no legislativo ludovicense.

“tenho convicção que o meu trabalho que desenvolvo nas comunidades será valorizado e o povo que me segue diariamente, estará comigo”. Disse o pré-candidato.

FÁBIO CÂMARA É O CANDIDATO A PREFEITO DE TERCEIRA VIA

Fábio Câmara se consolida como terceira via na eleição do dia 2 de outubro próximo. Fábio é candidato a prefeito em São Luís, ele é mais ou menos assim: se você não quiser tudo que está aí, vote no Fábio Câmara, as pesquisas mostram isso.

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O vereador Fábio Câmara (PMDB), pré-candidato a prefeito de São Luís, passou o dia de ontem reunido com especialistas em desempenho eleitoral. E eles ficaram euforicamente surpresos com os dados de uma avaliação de desempenho realizada em São Luís. Para os analistas, o vereador tem condições de se consolidar como terceira-via na capital maranhense.

Seu desempenho até agora, segundo o avaliado, é tão significativo quanto o do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que já foi candidato a senador e se põe na disputa pela prefeitura há pelo menos três eleições.

– Tenho convicção de que estou pronto para decidir as eleições na capital maranhense. As avaliações mostram isso e o PMDB sabe disso, e as lideranças estaduais do PMDB, hoje, têm esta mesma convicção – comemorou Câmara.

Desde 2015, cotado como opção para vários partidos, Câmara descarta deixar o PMDB e garante que vai para a disputa municipal.

– Sou candidato a prefeito de São Luís, cada vez mais convicto, e amparado cientificamente, das minhas chances – disse o vereador.

A avaliação qualitativa em torno de Fábio Câmara – na comparação com outros nomes envolvidos na disputa – será apresentada oficialmente às lideranças peemedebistas, como forma de garantir a legenda para a campanha.

PREFEITA DE SÃO VICENTE FERRER NÃO PAGA SERVIDORES HÁ 8 MESES

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O Ministério Público do Maranhão, ajuizou, ontem (8), Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, pelo atraso de oito meses no pagamento dos salários dos servidores municipais.

Segundo a autora da ação civil pública, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves, “a cidade vive um caos completo, com serviço público precário de forma geral”. “Há várias denúncias de irregularidades que estão sendo investigadas pelo Ministério Público, resultando em 21 procedimentos administrativos e 15 notícias de fato contra o Município de São Vicente de Férrer”, destacou.

Ainda de acordo com a representante do MPMA, os recursos advindos do governo federal para custear programas específicos também não estão sendo repassados pelo Município regularmente aos agentes comunitários, que denunciaram a irregularidade ao Ministério Público.

Até o vice-prefeito do município, Eliezer Gatinho Arouche Santos, não está recebendo seu salário de forma regular. O problema levou-o a ingressar com mandado de segurança contra a prefeita, solicitando o recebimento do valor de R$ 35.757,18, referente a cinco meses de salário.

“O Município já responde a outras ações referentes à inadimplência em anos anteriores. É uma prática comum da atual gestão deixar de honrar seus contratos. Não se trata de dívida nova, mas de pagamento de servidores com previsão orçamentária”, frisou Alessandra Darub.

DESCUMPRIMENTO – Na ação, Alessandra Darub ressalta que, em outubro de 2015, a Justiça determinou que a Secretaria de Administração e Finanças do município encaminhasse, em 20 dias, ao MPMA a lista de todos os servidores com salários em atraso, especificando a função exercida. A determinação não foi cumprida.

“A administração atual não atende às requisições do Ministério Público, tampouco justifica sua omissão. Age com completo desdém, como se estivesse acima da lei”, enfatizou a promotora.

PEDIDOS – Na ação, a representante do MPMA requer o encaminhamento de todos os extratos bancários referentes ao ano de 2015 de sete servidores municipais, incluindo o vice-prefeito Eliezer Gatinho Arouche Santos, como forma de ilustrar a inadimplência da prefeitura no pagamento dos salários.

O MPMA solicita, ainda, que o Poder Judiciário condene a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa à perda da função pública; suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Outra sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

JUSTIÇA MANDA RIBAMAR ALVES RETORNAR AO CARGO DE PREFEITO

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Ribamar Alves (PSB), conseguiu uma liminar para retornar ao cargo de prefeito, o documento foi entregue hoje pela manhã na sede da Prefeitura de Santa Inês por um oficial com determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão para que no prazo de 24 horas o prefeito José de Ribamar Alves retorne ao cargo.

No fim do mês passado o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

Ribamar Alves, já havia ajuizado Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

Liminar

Gestão do sistema carcerário do Maranhão apresenta avanços nos últimos 14 meses

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), alcançou, nos últimos 14 meses, resultados nunca antes registrados em toda a história do sistema prisional maranhense. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos.

Em números reais, o Complexo de Pedrinhas fechou 2015 com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%), ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física.

No cumprir desse compromisso, o Governo do Maranhão encerrou um ano com um fato inédito: nenhum registro de motins e rebeliões, antes corriqueiros no ambiente carcerário do estado. Além disso, há exatos nove meses não acontece nenhum homicídio intramuros, resultado este que reafirma a aplicação de boas práticas na atual gestão de governo.

“As principais urgências do Sistema Prisional do Maranhão ou já foram sanadas e estabilizadas, ou estão em reparação gradativa”, adiantou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Ao longo de 2015, houve também a regulamentação da entrada de alimentos nos presídios, antes trazidos in natura pelos familiares. O Governo passou a oferecer quatro refeições balanceadas, por dia (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), kits de higiene pessoal com até 9 itens a cada 20 dias, fardamentos a cada dois meses e colchões a cada seis meses, melhorando, assim, as condições de permanência dos presos nas celas.

Novos presídios e melhoria da infraestrutura

O cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em mais de 50%. São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. “Ao longo desses 14 meses de gestão, o Governo do Estado já abriu mais da metade das 1.804 novas vagas do cronograma de obras proposto, em janeiro de 2015, para acabar com a superlotação”, ressaltou Murilo de Andrade.

Até o momento já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense, com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro, e outras 880 serão entregues ainda este ano. A licitação para a construção do Presídio São Luís IV (PSL IV) já teve processo iniciado. O presídio terá capacidade para 120 internos e uma nova unidade prisional ao lado da Penitenciária de Pedrinhas (PP), com capacidade para 682 novas vagas, para enfrentar a taxa de crescimento da população carcerária, que aumentou em 17%.

Educação e mercado de trabalho

Pelo menos 1.417 internos foram inseridos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, a partir de parcerias com empresas públicas e privadas, que garantiram para estes internos oportunidades de contratações formais, após o cumprimento de pena.

O fato transformou o Complexo de Pedrinhas em um canteiro de obras, a começar pela sua revitalização, feita com a mão de obra dos próprios presos. Internos de todos os regimes têm a oportunidade de participação nesse benefício, que agora exercem trabalhos como artesanato, limpeza e conservação, oficinas, horta, trabalho externo, manutenção, cozinha, setor administrativo, enfermaria, e instalação de fábricas de blocos de concreto, chinelos, e padarias. Os internos são remunerados através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Outro trabalho a ser destacado é a escolarização nos presídios, que saiu da “estaca zero” e já colocou 11% da população carcerária em sala de aula, aumentando em 30% as inscrições de internos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Qualificação de recursos humanos

A estrutura organizacional da Sejap também foi reformada, com a substituição gradativa de empresas terceirizadas por servidores aprovados em seletivo, e capacitados para o trabalho dentro da rotina prisional. Nesse avanço, foram mais de 1.830 servidores qualificados, 1.460 já contratados, gerando uma economia de mais de R$ 20 milhões. Além disso, a “Normatização Interna Penitenciária” trata de pelo menos 15 normas diferentes, entre decretos e portarias, que já regulamentam a nova rotina prisional do estado, dentre as quais os materiais permitidos em cela, a identificação e uso de balaclava por agentes; e o uso de objetos em ambiente carcerário.

Prevenção e Combate à Tortura

Atendendo uma demanda pautada durante a crise do sistema penitenciário em 2013, bem como uma meta de ação, foi institucionalizado o Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT) e criado o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, através da Lei n. 10.334/2015. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em conjunto com demais órgãos e a sociedade civil, vem discutindo a implementação do CECT, haja vista que será o Comitê que conduzirá o processo de escolha dos peritos que irão compor o Mecanismo Estadual, indo ao encontro da recomendação feita pelas entidades peticionárias. As recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura estão sendo analisadas e incorporadas às ações da Sedihpop.

Sobre o ponto do desencarceramento, o Governo do Estado mantém parceria com o Poder Judiciário para a realização de audiências de custódia na capital, medida que visa o combate à cultura do encarceramento em massa. Segundo último relatório da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado, de outubro de 2014 a janeiro de 2016 foram realizadas 1.415 audiências, sendo que 50,81% das pessoas presas em flagrante não foram encaminhadas ao Complexo de Pedrinhas, evitando, assim, um aumento maior no número de detentos dentro do Complexo.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves destaca que o Governo tem adotado ações no sentido de reverter o quadro anterior, encontrado no início da gestão. “O Governo reduziu drasticamente o número de mortes dentro do complexo, assumiu o comando do sistema penitenciário e vem adotando medidas de humanização do Sistema”, reforçou o secretário.

BATE-BOLA DOS DEPUTADOS CABO CAMPOS E WELLINGTON DO CURSO

O deputado Cabo Campos (PP), e Wellington do Curso (PPS), promoveram uma cena um pouco inusitada, Wellington, que vem fazendo um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi fotografado pelo “paparazzo”, Deputado Cabo Campos, que também vem se destacando no legislativo maranhense, sempre em defesa da classe dos militares e da população maranhense. O gesto registra também a humildade de ambos, em relação ao profissional da área de registros de fatos e imagens importantes da sociedade. A foto abaixo, é do fotógrafo Nestor Bezerra.

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Governo do Maranhão garante inscrições de 150 internos do Complexo de Pedrinhas no Projovem

Foto-2-Governo-do-Maranhão-garante-inscrições-de-150-internos-de-Pedrinhas-no-ProjovemO Governo do Estado promoveu, na manhã desta terça-feira (23), na Penitenciária de Pedrinhas (PP), a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Cerca de 30, dos 150 internos inscritos no programa, participaram da aula simbólica, que lançou o início do ano letivo no Sistema Prisional do Maranhão. A iniciativa é uma união de esforços executada pelas Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) e de Educação (Seduc).

“Hoje, os internos do Sistema Prisional do Maranhão têm à disposição um leque de oportunidades de trabalho e estudo. O governo Flávio Dino, por meio da Sejap, tem feito a sua parte, e é importante que essas oportunidades não sejam desperdiçadas pelos apenados, que neste governo vivem outra realidade”, disse o secretário Murilo Andrade de Oliveira, agradecendo o apoio dado pela titular da Seduc, Áurea Prazeres, representada pelo supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Walter Júnior.

Na ocasião, sete mulheres da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina participaram da aula inaugural. Ao todo, 15 apenadas, desse estabelecimento, estão inscritas no programa. A iniciativa consiste em oferecer ao detento a conclusão do Ensino Médio, e, além disso, profissionalizá-lo com intuito de garantir, de maneira eficaz, a reinserção deste ao convívio social. “Os internos receberão bolsas de incentivo, no valor de R$ 100,00”, anunciou o representante da Seduc.

A supervisora de Educação da Sejap, Néria Cristina Melo Moura, falou que a proposta não consiste apenas em garantir a eles um certificado de conclusão de Ensino Fundamental, mas proporcionar oportunidades. “O apenado deve sair da unidade tendo expectativas de que pode ser inserido no mercado de trabalho e o caminho para que isso ocorra é o misto de educação e de capacitação profissional”, pontou a supervisora.

Estão inscritos no Projovem detentos do Presídio São Luís I (PSL I), Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, Penitenciária de Pedrinhas (PP) e UPR Feminina, além de outros estabelecimentos que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas; e também de outras unidades do Maranhão. Ana Tércia, diretora da Escola João Sobreira de Lima, situada dentro da PP, falou sobre a importância do projeto para a remissão de pena.

“É muito importante para os internos, pois, além de proporcionar a eles um convívio com outras pessoas a certificação no Ensino Fundamental também ajuda a abreviar os dias dentro do cárcere de forma legal e digna, uma vez que a participação deles no projeto também valida o benefício da remissão de pena”, completou a diretora da unidade escolar, enquanto eram distribuídos kits escolares para os internos inscritos no programa.

Foto 3 - Governo do Maranhão garante inscrições de 150 internos de Pedrinhas, no Projovem

As salas de aula do Projovem funcionam dentro dos estabelecimentos carcerários. As disciplinas são ministradas por professores da rede estadual de ensino, e são as mesas do ensino convencional, como, por exemplo, Português e Matemática. O curso tem duração de 18 meses, com 30 horas semanais, totalizando 2.160 horas. Além disso, todo o material didático é fornecido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio do próprio programa.

“O preso precisa de oportunidades iguais a esta. Graças a Deus, hoje temos chances de trabalho em muitas áreas diferentes dentro dos presídios, mas o estudo também é muito importante. Quem sai daqui (do Complexo de Pedrinhas) com os estudos completos e com uma profissão, tenho certeza que vai querer outro tipo de vida lá fora”, disse o detento Luís Vagner Pereira Braga, de 37 anos, um dos beneficiados no Projovem 2016.

Projovem Urbano

O programa, que é resultado de parceria entre os governos federal e estadual, tem o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental e visa à conclusão desta etapa mediante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

No Maranhão, o Projovem Urbano é parte do Eixo Regime de Colaboração com os municípios, da Macropolítica de Educação instituída pelo governador Flávio Dino. No estado, o governo abriu turmas em 2016 para o sistema prisional em São Luís (40 alunos) e Imperatriz (40). Há, também, turmas iniciando nos municípios de Loreto (300), Açailândia e Brejo, cada uma com cerca de 200 alunos.

REDAÇÃO – Alan Jorge

FOTOS – Clayton Monteles