BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

São Vicente Ferrer, recebe Micro Ônibus do Governo do Estado

A prefeitura de São Vicente recebeu do Governo do Estado, atraves da Seduc hoje (29/01), um micro ônibus para sua frota escolar. O veículo, totalmente climatizado, possui 22 lugares, acessibilidade, dentre outros recursos e vem para melhorar o transporte dos alunos do interior do município para as escolas municipais e estadual.

“A administração busca constantemente a melhoria nos serviços aos cidadãos e o transporte das nossas crianças e jovens da zona rural é sem dúvida uma das prioridades para melhorar a educação e a qualidade de vida dos estudantes”, afirma a prefeita  Conceição Castro, contente com a conquista junto ao governo do Estado.

São Vicente Ferrer: Time São Marcos é campeão do campeonato Batisa Souza

A Prefeitura  Municipal de São vicente ferrer, através da Secretaria de Esportes, realizou na tarde deste domingo, 27 de janeiro a grande final do “Campeonato Batisa Souza ”. O Estádio Municipal Recebeu um grande número de torcedores para prestigiar. Este foi o maior e melhor campeonato já realizado no município.

Os times que chegaram a final  foram o São Marcos  e o Uniao da ilha de casa grande.  o placar foi de 1×1 no tempo normal. O Time São Marcos,  levou o título nos  pênaltis que ficou com o placar de 4 a 2 para o campeão.

A entrega dos troféus e premiação aconteceu no estadio municipal de São vicente após a final da partida.

Justiça proíbe auxílio-mudança para deputados e senadores reeleitos

Uma decisão liminar da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, determinou que os presidentes da Câmara e Senado Federal se abstenham de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para os parlamentares reeleitos. A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na última terça-feira (22).

O autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB), que apontou que os pagamentos do benefício – no valor de R$ 33.700 para cada parlamentar – lesariam os princípios fundamentais da moralidade pública e os cofres públicos.

Por nota, a Câmara dos Deputados informou que por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a e já apresentou os recursos. O G1 aguarda posicionamento do Senado Federal.

O vereador destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento de verba indenizatória do auxílio em dezembro para 505 parlamentares, totalizando o montante de R$ 17 milhões.

Conforme a ação, o pagamento daqueles que se elegeram para o Senado está previsto para o próximo dia 31 de janeiro. Com isso, os deputados reeleitos ou aqueles que foram eleitos para ocupar cadeiras no Senado Federal, e vice-versa, vão receber o benefício novamente em virtude do final do antigo mandato e pelo início da nova legislatura.

Na visão do autor da ação, o benefício não se justifica nesses casos uma vez que o candidato eleito já está no domicílio.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país”, disse Vieira.

Decisão

O juiz federal Alexandre Henry Alves esclareceu na decisão a competência da Vara para julgar o processo uma vez que o autor da ação é domiciliado na região da Subseção Judiciária de Ituiutaba. Além disso, justificou que a legislação que rege a ação popular é omissa quanto ao foro em que deve ser ajuizada.

Em relação ao pedido de liminar concedido, o juiz proibiu os presidentes das Casas que compõem o Congresso Nacional, Rodrigo Maia e Eunício Lopes de Oliveira (MDB), a fazer o repasse do auxílio para os parlamentares reeleitos no Legislativo Federal.

O descumprimento acarretará multa de R$ 2 mil por pagamento a cada deputado ou senador reeleito, a partir da notificação da decisão.

Prorrogadas inscrições para o concurso de Paço do Lumiar

Foram prorrogadas até 1º de fevereiro as inscrições para o concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. Os salários chegam a até R$ 7.118,77. O prazo para os candidatos se inscreverem sera encerrado no dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira).

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior).

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Cleomar Tema sobre eleição da Famem: “Tenho apoio de 105 prefeitos”

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema (que disputa a reeleição), afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que vai vencer as eleições para sua recondução ao mandato, com 105 votos. O pleito vai acontecer no próximo dia 30 e ele assegurou que tem plena consciência da vitória, reafirmando que os prefeitos que lhe dão sustentação não irão recuar.

O dirigente municipalista elogiou o comportamento do governador Flávio Dino, que não está interferindo e nem determinando aos seus auxiliares que se intrometam nesta eleição.

Tema ainda fez um rápido balanço de suas atividades, afirmando que, em apenas 15 dias do governo Bolsonaro, já esteve em cinco ministérios em Brasília, tratando de interesses dos municípios maranhenses.

“Com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, tivemos a garantia da liberação dos precatórios do Fundeb, da ordem de R$ 7,7 bilhões e discutimos ainda sobre a PEC do 1% para o FPM, que vai vigorar a partir de setembro e ele nos pediu que retornássemos ao seu gabinete dentro de 30 dias”, afirmou.

Disse Tema, que esteve ainda com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, juntamente com o vice-governador Carlos Brandão e toda a bancada federal, discutindo sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Também acompanhou o vice-governador ao Ministério da Infraestrutura, cuja pauta foi sobre a duplicação da BR-135.

De acordo com o presidente da FAMEM, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele dialogou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, tendo ela se mostrado entusiasmada com as idéias que lhes foram apresentadas, havendo agendado uma visita ao Maranhão, através do presidente da entidade, para o mês de fevereiro.

Luciano Genésio se reúne com presidente da AL

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, para tratar de assuntos específicos da baixada maranhense.

Pinheiro é a cidade polo mais importante do estado com cerca de 17 municípios pactuados penas na área da saúde, mas atende hoje mais de 40 todos os meses.

“Conversamos hoje especialmente sobre a saúde e infraestrutura de Pinheiro que é a principal referência da nossa região; tivemos uma conversa muito proveitosa pois o presidente Othelino entende a importância de Pinheiro na prestação de saúde para a região e que a infraestruturas da cidade precisa acompanhar essa demanda que aumenta todos os dias no município; 2019 é um ano de trabalho e união de forças e a população da baixada deve aguardar muitos avanços para a região”. Prefeito Luciano.

Por: Marcelo Vieira

Resultado do Enem de 2018 é divulgado pelo Inep

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Veja Agora, Juiz derruba liminar e libera posse do presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer; leiam a decisão

Jailson ao lado da prefeita Conceição e de seu irmão, Fabinho

O juiz de São Vicente Ferrer Francisco Bezerra Simões acaba de assinar uma nova decisão envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município. Desta vez, ele considerou a eleição de Jailson Ferreira válida e derrubou uma liminar, dada por ele mesmo no fim do ano passado, suspendendo o processo eleitoral, que reelegeu o vereador para o comando do Poder Legislativo.

A liminar tinha sido dada à chapa derrotada, comandada pelos vereadores Lúcia Souza, Manoel Rocha, Zequinha e JR, que alegaram descumprimento, por parte do presidente reeleito, do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, não encaminhando ao plenário uma possível questão de ordem requerida pelos vereadores de Oposição.

Em nova decisão, obtida pelo Blog  com exclusividade e assinada agora a tarde, o magistrado disse que Jailson comprovou não ter irregularidades durante a sua reeleição e que por isso não tinha como manter a liminar do Mandato de Segurança impetrado pela chapa derrotada. A nova sentença foi acatada pelo magistrado após embargos de declaração e do Ministério Público se manifestar a favor de Jailson Ferreira, que também não viu a necessidade de manter a eleição suspensa.

Em sua decisão, o magistrado disse os novos documentos permitiram uma melhor análise e que não foram levados ao seu conhecimento na ação movida pela Oposição. “No primeiro momento, exatamente por vislumbrar a possibilidade de ferimento à indigitada norma local, este juízo deferiu parcialmente a liminar, para suspender a posse da diretoria eleita. Com as informações, contudo, foram trazidos aos autos documentos novos que, naquele primeiro momento, estranhamente não foram juntados pelos impetrantes. Pelo que se observa, embora a redação original da LOM tenha proibido a reeleição da mesma mesa diretora da Câmara, para o biênio subsequente, posteriormente houve alteração da referida norma, permitindo claramente essa possibilidade”, comentou.

E seguiu: “Acerca da possível ignorância do presidente da casa quanto aos argumentos trazidos por um dos vereadores de descumprimento da norma do Art. 23, § 2º, é bem verdade que há controvérsias. Realmente essa discussão não consta da ata, havendo apenas, o que foi inclusive juntado pelos impetrantes, uma certidão de que essa discussão não constou da ata, por não ser praxe que essas discussões sejam anotadas. Parece-nos plausível essa certidão. Realmente não se afigura razoável que todos os debates sejam inseridos na ata. Ademais, como não houve ferimento algum à norma citada (LOM), o resultado natural seria seu indeferimento. Não se comprovou, portanto, qualquer prejuízo”, disse o juiz.

Por fim, ele denegou o Mandato de Segurança, derrubando assim, a liminar que impedia a posse de Jailson Ferreira como presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. “Anular uma eleição simplesmente por não constar em ata uma discussão legislativa seria
temerário. Seria prestigiar a forma, em detrimento do conteúdo. Com estas considerações, DENEGO A SEGURANÇA vindicada. Revogo a decisão liminar antes proferida, para manter incólume o ato legislativo vergastado. Em face à prolação da sentença, resta prejudicado o exame dos embargos de declaração opostos”, finalizou o magistrado.

Decisão

Fonte: Blog do Jailson Mendes