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Prefeituras maranhenses tem direito a receber R$ 3 bilhões em precatórias do FUNDEF

Entre os anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF 

Os 217 municípios maranhenses poderão receber as diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, os municípios receberam, cerca de 3 anos, valores menores do que o devido.

Este precatório é decorrente de uma ação judicial de alguns municípios contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os municípios relativos ao FUNDEF. Diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.

Já existem decisões e jurisprudência favorável para a retificação reconhecendo o direito dos municípios. Municípios do Ceará e Alagoas já receberam o dinheiro.

Em tempo: Em 2015 a justiça concedeu o pagamento para alguns municípios que ingressaram na justiça, contudo, acordos com um escritório de advocacia que ficaria com cerca de 20% dos valores devidos, sem licitações e contratos viciados, foram barrados pelo Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Maranhão – Dinheiro do Fundef e Fundeb não podem em hipótese alguma, ter desvio de finalidade.

E mais: Como já existe jurisprudência no caso do Fundef, o serviço do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados se resumia, muita das vezes, por fazer o famoso “Ctrl C + Ctrl V” e receber uma bolada das prefeituras maranhenses. 

Pra fechar: Seria uma boa oportunidade a Federação dos Municípios – Famem, firmar um acordo com a União e a Justiça Federal no caso do bloqueio do dinheiro de verbas do FUNDEB às prefeituras maranhenses.

Fonte: Blog do Filipe Mota

Absurdo!!! Vereador quer criar mais uma secretaria em São Luís

Vereador que criar mais uma secretaria no governo Edivaldo Júnior e já começou as articulações com órgãos do município

Em tempo de uma crise sem precedentes na história do país e São Luís não fica longe, eis que surge uma ideia mirabolante do vereador Honorato Fernandes (PT), para criar mais uma secretaria, das muitas já existentes na gestão do prefeito Edivaldo Holanda (PDT).

O vereador quer criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, sendo que já existe uma na esfera estadual que já contempla a capital em suas ações.

Com a criação da Secretaria, mesmo que seja extraordinária, haverá mais gastos com o dinheiro do contribuinte e as inúmeras ações que precisam ser desenvolvidas vão servir para o pagamento de despesas com mais uma pasta, das 40 que já existem.

Vereador Honoranto além de pertencer ao Partidos dos Trabalhados (PT), deveria ter outras propostas para beneficiar a população de São Luís, não ficar criando mais uma secretaria para gastar dinheiro do contribuinte.

 

Coletivos da Vila Luizão vão se ‘integrar’ também no Terminal da Cohama

Por meio de requerimento do vereador Marquinhos, os moradores da Vila Luizão agora irão dispor de uma linha integrada no Terminal da Cohama

Sonho antigo dos moradores da Vila Luizão era garantir que o transporte da Vila Luizão fosse integrado ao Terminal de Passageiros da Cohama, garantindo o acesso mais rápido a trabalhadores, estudantes e a comunidade em geral a uma área que antes era integrada no Terminal Cohab / Cohatrac. 

Com o requerimento, os moaradores poderão escolher os coletivos que passam via Terminais Cohab / Cohatrac e o da Cohama. Uma opção a mais em mobilidade urbana para esta importante região onde habitam milhares de ludovicences. 

Ministro Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado.
Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Temer escolhe Raquel Dodge para a PGR

O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora-geral da República. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva.

Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou a escolha e exaltou o fato de Raquel ser a primeira mulher a ser nomeada PGR.

— O presidente escolheu na noite de hoje a subprocuradora geral da república, doutora Raquel Elias Dodge, para o cargo de procuradora geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a procuradoria — disse o porta voz

Vídeo: Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer realiza a festa junina da região

Sucesso!!! Assim está sendo o São João realizado pela Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer 

Sucesso! Assim está sendo o São João 2017 em São Vicente Férrer. Com recorde de público em todos os dias o festejo junino está levando milhares de pessoas à praça do povo e transformou a cidade num grande arraial para todos.

A prefeitura, por meio da secretaria de cultura realiza a maior festa de São João dos últimos anos, com a participação de artistas regionais e locais, os festejos juninos o público dançou e se divertiu com uma vasta programação.

A prefeita Conceição Castro (PP), diz que faz tudo com muito carinho para manter a nossa tradição viva e garantir lazer e diversão ao povo de São Vicente Férrer.

É Hoje!!! São João para todos de São Bento terá Brasas do Forró

É hoje!!! Dia 28 (quarta-feira) de junho, no São João de todos realizado pela prefeitura municipal de São Bento a melhor festa junina da Baixada maranhense

O Arraial realizado pela prefeitura de São Bento está alegre, organizado e conta com uma vasta programação que está atraindo milhares de pessoas, fazendo com que a economia local seja movimentada consideravelmente em toda região da Baixada Maranhense.

Assim tem sido o São João na cidade de São Bento. O prefeito Luizinho Barros (PC do B), está fazendo de tudo para manter as tradições da cidade e levar uma auto estima aos cidadãos sambentuenses.

Eunício diz que Senado vai ‘tocar a pauta’ mesmo após denúncia de Temer

Presidente do Senado foi questionado sobre o impacto, no Congresso, da denúncia apresentada pela PGR. Para ele, a Casa é ‘madura’ e analisa uma pauta do Brasil, não do governo.

Questionado sobre o impacto no Congresso da denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que a Casa vai “tocar a pauta” de votações, independentemente da crise envolvendo o Palácio do Planalto

denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26). A Câmara dos Deputados é responsável por autorizar ou não o prosseguimento do processo.

Na denúncia, Janot identificou que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. O procurador-geral se baseou nas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. “Independente do que vai acontecer na Câmara, eu vou tocar a pauta do Senado. A pauta do Senado é uma pauta do Brasil, não é uma pauta da política, do governo”, declarou Eunício.

Nesta quarta-feira (28), está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na próxima semana, o tema deverá ser analisado pelo plenário da Casa.

Parlamentares de oposição ao Palácio do Planalto defendem a suspensão do calendário de votação da reforma em razão do agravamento da crise política.

Eunício disse que não é “líder do governo” e, como presidente do Senado, tem o a “responsabilidade” de manter as atividades da Casa. Ele citou o índice de desempregados para defender a continuidade dos trabalhos.

O parlamentar disse ainda que o Senado é uma Casa “madura”, de homens e mulheres de cabelos brancos e pediu “serenidade” aos colegas.

“É um momento de termos serenidade – esta Casa é uma Casa mais madura, de homens e mulheres de cabelos brancos, alguns de cabelos pintados, mas cabelos brancos – para que a gente possa tocar aquilo que interessa aos brasileiros e não ao governo, partido A ou partido B, ou a situação ou a oposição”, finalizou o peemedebista.

Vídeo: Cantor mirim faz sucesso em arraial na Vila Luizão

Alejandro tem apenas 10 anos de idade e já tem um vozerão, cantor fez suceso no ‘Arraiá da Vila’

Alejandro começou despretensioso cantando em festas de família a pedido dos parentes. O pré-adolescente de apenas 10 anos de idade conta com um repertório super atualizado e chamou a atenção no arraial da Vila Luizão.

Alejandro começou a cantar desde muito pequeno e conta com apoio total do pai, Toni, eles moram em Paço do Lumiar, no bairro do Maiobão. 

O público que estava presente no evento ficou surpreso com a desenvoltura de Alejandro, grave este nome.

Veja, abaixo, o vídeo da apresentação no Arraial da Vila