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Veja Agora! Ministra Cármen Lúcia mantém contratos entre prefeituras do MA e escritório de advocacia

Por Marcelo Galli

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, mantevecontratos de prefeituras do Maranhão com escritório de advocacia para reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. A decisão foi tomada em recurso do Tribunal de Contas maranhense.

Video: Comédia Pão com ovo manda recado ao povo de São Vicente Férrer

“Pão Com Ovo” nasceu há cinco anos através da Cia. Santa Ignorância. É um grande sucesso de público no Maranhão e em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de 700 mil espectadores, além de uma temporada em Portugal. Seu elenco é formado por artistas maranhenses e atribui o êxito ao fato de o espetáculo ter comunicação direta e simples.

A peça narra história de duas personagens, Dijé (vivida por Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia e Clarisse, (interpretada por César Boaes), uma emergente alpinista social.  A montagem também traz o ator Charles Jr, revezando-se no palco em vários personagens. De forma irreverente e dinâmica, os três atores levam a plateia à reflexão ao fazer sátira aos estereótipos humanos e situações do cotidiano, com humor peculiar e inteligente.

Importante ressaltar, o empenho da prefeita Conceição Castro  (PP) em levar essa brilhante comédia para São Vicente Férrer.

Adolescente morre após assaltar ônibus no Anel Viário, em São Luís

Nesta terça-feira (18), um adolescente de 14 anos, morreu após assaltar um ônibus coletivo que fazia linha Campus/Terminal Praia Grande, em São Luís.

Segundo informações policiais, o jovem entrou no veículo e quando chegou no Anel Viário, região central de São Luís, anunciou o assalto. Ele estava de posse de uma faca e começou a recolher os celulares dos passageiros. Entre os usuários estava um policial militar, que é estudante de Administração da UFMA.

De acordo com informações do titular do 1º DP, delegado Joviano Furtado, na hora do assalto o estudante se identificou como policial, mas isso não intimidou o criminoso, que partiu para cima do PM, o qual acabou atirando contra o assaltante.

O adolescente foi atingido na região do abdômen, sendo levado com vida ao hospital Socorrão I, mas morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

Ainda de acordo com o delegado, o policial militar que baleou o assaltante se apresentou na delegacia para prestar esclarecimentos. Agora, o caso será investigado.

Deputado estadual Júnior Verde assina projeto de Lei que resolve a questão dos limites da Ilha de São Luís

Deputado estadual Junior Verde

Mesmo não sendo integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou nesta quarta (12) o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís. O parlamentar é autor de um projeto de Lei que buscava o mesmo objetivo, e por isso ratificou o documento, que agora aguarda sanção do governador, após aprovação no legislativo estadual. O projeto foi cuidadosamente discutido e aprovado pela Comissão, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB).

Júnior Verde comemorou a aprovação, pois acompanhou todos os passos dados para chegar ao projeto que será sancionado. No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de Lei com o objetivo de estabelecer os limites dos quatro municípios, chegando a entregá-lo nas mãos do prefeito da capital, Edivaldo Holanda.

“Foi um passo histórico, possível graças um trabalho incansável dos deputados que integram a Comissão, e todos estão de parabéns. Mesmo não sendo membro do Colegiado, participei de todas as etapas dessa construção coletiva”, recordou Júnior Verde.

Até chegar à versão final do projeto, a Comissão envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores -, e os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

Fiel é preso dentro da Assembleia de Deus pela Polícia Civil do Maranhão

Sebastião Rodrigues, mais conhecido por irmão Sérgio, é proprietário das Lojas Eliz Modas

Pastor Bel é o segundo suplente de Senador. Edinho Lobão é o primeiro e o velho Lobão é titular

A prisão do irmão Sérgio dentro do templo surpreendeu bastante os fiéis. Ele é supeito de manter relacionamento com uma menor de 16 anos de idade.

A Assembleia de Deus fica localizada na cidade de Santa Luzia, a 280 Km da capital maranhense. Policiais chegaram armados, interromperam o culto e levaram o fiel para a delegacia, afim de se explicar.

A forma como os policiais entraram na sede assembleiana, revoltou os membros da igreja, que lançaram uma Nota de Repúdio assinada pelo suplente de Senador Heber-Waldo Silva Costa, conhecido como pastor Bel.

 

Pinto Itamaraty será candidato a deputado estadual

Museu do reggae foi proposto por Pinto Itamaraty na campanha eleitoral de Flávio Dino em 2014

Pinto Itamaraty esteve presente na assinatura da ordem de serviço do Museu do Reggae

Foi do suplente de Senador da República Pinto Itamaraty (PSDB), que tem forte atuação no segmento cultural do Reggae, a articulação com o governador Flávio Dino (PC do B), para a criação do “Museu do Reggae”. Na campanha de 2014, quando era deputado federal, Pinto propôs como plataforma de campanha de Dino, a valorização do reggae no estado, promoção de festivais regionais, a criação de um Museu Som e Imagem do Reggae, e a instalação de um Centro Referencial do Reggae, com a exposição da História do Reggae.

Pinto Itamaraty já articula sua candidatura, desta vez como deputado estadual, tendo sido vereador da capital, eleito e reeleito deputado federal e agora suplente de senador, ele tem sido figura marcante em inaugurações em vários municípios, juntamente com o governador Flávio Dino.

O Blog entrou em contato via celular, com o senador, para saber se ele disputará uma vaga pelo mesmo partido, ou, migrará para uma outra legenda partidária, na ocasião ele foi enfático, “sou e estou dirigente do PSDB, aqui tenho uma história de lutas e conquistas vou ser candidato a deputado estadual pelo nosso partido”, finalizou.

Nomeação de Raquel Dodge como Procuradora-Geral da República já foi publicada

Procuradora substitui Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal a partir de setembro. Senado aprovou indicação na noite de ontem (12)

O decreto do presidente Michel Temer publicado no “Diário Oficial da União” de hoje, quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot, que terá passado quatro anos no comando do Ministério Público Federal (MPF).

A indicação de Dodge para o cargo foi na noite de ontem, quarta-feira (12), pelo Senado Federal, após uma sabatina. Ela recebeu 74 votos a favor , dos 41 necessários, e obteve apenas 1 contra.

Pelo regimento, a votação é secreta, e não se sabe como votou cada parlamentar.

Veja, Roseana é absolvida de denúncia de desvio na Saúde

O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da acusação de desvio de recursos na Saúde.

A peemedebista e a outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, foi denunciada no início do ano passado pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão

O dinheiro, disse ele na peça, teria sido usado na campanha de 2010.

Cunha decidiu pela absolvição sumária “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou.

Em nota, Roseana comentou a absolvição, lembrando que no transcurso do processo foi “pré-julgada” e “agredida”.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Denúncia imprecisa

Clésio Cunha destacou, ainda, que “a descrição dos fatos imputados à ré Roseana Sarney Murad é imprecisa e genérica”, e também pontuou que é incorreto o conceito de que um chefe de executivo, por ocupar o comando da administração pública, é responsável por todos os atos dos seus subordinados, que estariam atuando em seu nome.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, completou.

O juiz também ponderou o fato de que na data da licitação supostamente fraudada para o desvio dos recursos, Roseana sequer estava no Maranhão.

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao publico interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, completou.

Veja agora !Polícia Federal faz operação no Porto do Itaqui contra fraude milionária em obra

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores:

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Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

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A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

Justiça mantém prisão de acusado de matar agente penitenciário no Maranhão

Idael Melo Roxo confessou ter matado o agente penitenciário provisório Jorge Luís Lobo da Cunha

O suspeito Idael Melo Roxo teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva durante primeira audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (11). Ele foi preso por ter executado o agente penitenciário provisório Jorge Luís Lobo da Cunha, 38 anos, no último domingo (9).

A ata da audiência de custódia enumera algumas questões para a coversão da prisão, como, indícios suficientes de autoria do acusado além do mesmo possuir outras execuções penais por prática de crime de roubo e homicídio doloso (reincidente).

O Ministério Público vai oferecer a denúncia, e pelo tipo de crime, ele será levado a júri popular. O julgamento ainda não tem data pra acontecer. A audiência aconteceu à tarde no Fórum e terminou por volta das 17h40.

Relembre

No momento do homicídio, ele estava na companhia de sua esposa, um amigo, a esposa do amigo e mais três crianças.

Contudo, o delegado da SHPP afirma que o que foi relatado por Idael não possui veracidade. “Teve várias testemunhas. A Litorânea estava bastante cheia e várias pessoas viram o acusado. Ele estava com uma bicicleta, ou seja, ele efetuou o crime e ia se evadir do local”.