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Prefeita Conceição Castro incentiva política para idosos em São Vicente

“A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão” disse a prefeita Conceição Castro

Prefeita Conceição Castro fala aos presentes na reunião

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu importante reunião para a promoção de políticas para os idosos do município.

A reunião foi coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de reativar o Grupo de Idosos.

O evento contou com a presença da prefeita Conceição Castro e de sua vice, DuCarmo Freitas, que também é secretária de Assistência Social do município. Na programação, foi oferecido um café da manhã e uma roda de palestras sobre a saúde dos idosos e a discussão para iniciar a retomada do Grupo de Idosos Vicentinos, que reúne centenas de idosos do município.

A prefeita Conceição Castro, reforça a importância necessária para viver e vivenciar mais uma etapa da vida nesse processo de envelhecimento, o autoconhecimento e aceitação do idoso proporcionando assim um melhor acolhimento. “A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão”, disse.

Ministério Público quer funcionamento do Uber em São Luís

Segundo o MP, lei que proíbe o serviço em São Luís fere dispositivos da Constituição Federal e não tem validade

O Ministério Público do Maranhão (MP) entrará hoje (9), de junho, na Justiça com uma ação para garantir a legalização do Uber em São Luís. Dessa forma, será pedida a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe o funcionamento do aplicativo na capital maranhense.

Será pedida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a legislação municipal que está proibindo o funcionamento do Uber. A ação é de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Consumidor.

Alegação

De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da promotoria e responsável pela Adin, a lei que proíbe o funcionamento do Uber fere diversos dispositivos da Constituição Federal e, por essa razão, torna-se inconstitucional.

“A Constituição Federal garante a livre concorrência e vem, desde o artigo 1º e passando por vários dispositivos e incisos, dando um lastro legal para o funcionamento do Uber. Nenhuma lei infraconstitucional pode ir de encontro a um dispositivo constitucional”, disse a promotora.

Ela também se baseou na Lei Federal nº 12.587/2012, que fala sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana separa o transporte público e privado. “O transporte de táxi é público e individual e o transporte de Uber, ou qualquer outra modalidade semelhante, é privado e individual. Nesse caso, cabe apenas à União legislar e ao Município regulamentar. Várias capitais propuseram ações contra o Uber e todas foram declaradas inconstitucionais”, afirmou.

Por fim, a promotora destacou que o surgimento de uma nova tecnologia é importante para o desenvolvimento da própria sociedade. “Quando chega uma tecnologia dessa forma, é natural que haja uma resistência. O público do táxi é diferente do público do Uber. Nós não somos insensíveis à situação dos taxistas, mas também não podemos fechar os olhos para a Constituição Federal”, frisou Lítia Cavalcanti.

No dia 26 de abril deste ano, sob pressão de categorias como a dos taxistas, a Câmara aprovou a legislação, proibindo o serviço na capital maranhense. Um dia após a promulgação da Lei nº 429, uma Ação Popular foi protocolada na Justiça, requerendo a revogação da então lei aprovada que restringia o Uber. Segundo a Ação, o Uber era considerado um “sistema de transporte privado” e, portanto, respaldado pela legislação máxima de trânsito. O pedido foi encaminhado para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

SAIBA MAIS

Tramita no Senado Federal desde o início do mês de abril deste ano projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que empresas como o Uber e o 99 Taxis são prestadoras de serviço público, dependente de regulamentação, e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.

O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade.

 

 

 

Justiça condena ex-prefeito de Pedreiras por contratação de servidor sem concurso

A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.

Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.

O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão a norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.

Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.

Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito de Pedreiras.

Prefeitura de São Bento trás de volta os Jogos Escolares São-Bentuenses

A Prefeitura Municipal de São Bento realiza os Jogos Escolares São-Bentuenses JESB’s !

A abertura dos será no próximo sábado, dia 10 de junho e contará com a presença de várias escolas do município. A realização dos jogos será de 12 à 18 de junho e contara com 14 modalidades esportivas. 

O prefeito Luizinho Barros (PC do B), disse que este evento é importante para o desenvolvimento saudável dos jovens estudantes, e também a disputa é válida para eles tenham rumo próspero na vida, de modo a garantir melhorias para os estudantes.

O evento serve também como uma etapa preparatória para os Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s, que reúne agremiações de vários municípios do estado.

 

Nomeados 30 novos procuradores de Estado

O governador do Estado, Flávio Dino, nomeou, na última sexta-feira (2), 30 novos procuradores de Estado. O ato segue de acordo com a lei nº 6.107/1994 (formação do quadro da Procuradoria Geral do Estado) e o edital 001/2016 (de realização do concurso).

A nomeação foi assinada pelo governador e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. De acordo com Flávio Dino, a nomeação se dá pelo reforço necessário ao órgão que defende o Estado. “Fiz a nomeação agora de 30 novos Procuradores do Estado, que irão defender o patrimônio e o interesse público. Parabéns.”, declarou o governador.

Os novos procuradores foram aprovados e classificados após participarem de concurso público, com mais de uma etapa, que incluíram provas objetivas, oral e análise de currículo.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, agradeceu a importância com que o governador tratou as nomeações e parabenizou os novos procuradores. “Esse é um dia histórico. Depois de 13 anos, a PGE se renova. Em nome da carreira, deixo nosso agradecimento ao governador Flávio Dino. Parabéns aos 30 novos colegas que cerrarão fileiras na defesa do erário”, disse.

Veja a lista dos procuradores nomeados:

01. ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA
02. CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA
03. FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA
04. RENAN SALES DE MEIRA
05. LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
06. GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD
07. GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA
08. ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO
09. BRUNO MENEZES SOUTINHO
10. EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE
11. LUCÉLIO MAGALHÃES SILVA
12. MILLA PAIXÃO PAIVA
13. JOÃO BATISTA DO REGO JUNIOR
14. ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA
15. PABLO FREIRE ROMÃO
16. LUÍS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA
17. MATEUS SILVA LIMA
18. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA
19. MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO
20. RODRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL
21. THAÍS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE
22. DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA
23. MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
24. ARTHUR REGIS FROTA CARNEIRO ARAÚJO
25. OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
26. IGOR DE ARAÚJO VILELLA
27. LUCAS SOUZA PEREIRA
28. DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA
29. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR
30. AMANDA PINTO NEVES

Arraial “Pertinho de Você” gera 800 empregos diretos e indiretos

O Arraial “Pertinho de Você”, que fica ao lado da Batuque Brasil, gera cerca de 800 empregos diretos e indiretos; Festa junina movimenta o comércio e em tempos de crise é um alento para ambulantes e trabalhadores informais

Astro, ladeado pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, durante o arraial no ano passado (2016)

O Arraial mais comentado de São Luís vai começar no próximo sábado (3), a partir das 19 horas e contará com uma vasta programação. Com uma mega estrutura de palco, som e luz e muita segurança, os dias de festas juninas prometem ser o melhor de todos os tempos em São Luís. A entrada é de graça, não paga nada, mesmo nos dias dos grandes shows.

Bom para os comerciantes que instalaram barracas para venda de produtos e comidas típicas de nossa região, como arroz de cuxá, peixe frito, tortas de camarão, caranguejo e muitos outros quitutes. O arraial vai reunir os melhores do São João do Maranhão. Mistura de raças, crendices e tradições serão apresentados durante todo o mês de junho.

Geração de Emprego e Renda

O Arraial Pertinho de Você é também uma garantia de emprego e renda às famílias ludovicenses, uma vez que direta e indiretamente são empregados cerca de 800 pontos de trabalho, apenas na entrada do local do evento, se aglomeram cerca de 100 vendedores ambulantes, em virtude da sua grande concentração de público, ano passado, foram mais de 200 mil pessoas que participaram do arraial.

Os dias que antecedem ao evento, são gerados 100 pontos de trabalho na construção de barracas e na infraestrutura do local, como a decoração impecável que está sendo montada.

Trabalhadores da construção civil, marceneiros, serralheiros e muitos outros profissionais são aproveitados durante o período de cerca de um mês, que ocorre o arraial pertinho de você.

Em tempo: O Arraial “Pertinho de Você” além de gerar empregos e renda, cria também grande expectativa no público que promete ser o maior desde 2014, quando começou a festança.

E mais: O Arraial é coordenado pelo vereador, presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum que conta com o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Pra fechar: Invejosos, incompetentes e opositores se revesam em criticar o evento idealizado e organizado pelo vereador Astro, sem levar em conta o relevante interesse social que o arraial proporciona à trabalhadores, trabalhadoras e a comunidade em geral. 

Prefeito Luizinho Barros recebe engenheiros para instalação do IEMA na escola CEMP

Município de São Bento terá um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA

Prefeito Luizinho Barros recebeu na escola Cemp, técnicos e engenheiros do governo do estado para a implantação do IEMA

O prefeito Luizinho Barros (PC do B), recebeu equipe que vai implantar o IEMA na cidade de São Bento, os recursos estão assegurados em parceria com o governo do estado do Maranhão.

A Unidade do IEMA vai funcionar no prédio da Escola CEMP, no município. Luizinho disse que o município de São Bento tem porte, demanda e condições necessárias para receber a unidade. O prédio passará por adequações para atender as necessidades dos estudantes e professores.

No IEMA, o estudante conclui o ensino médio e também uma certificação profissional, de modo que abre uma perspectiva muito grande na vida dos jovens. Ela pode ir para a universidade se quiser, mas, se não for, já pode pensar num emprego, no mercado de trabalho uma vez que sai também como um profissional em determinada área.

Educa Mais

Luizinho conversou com estudantes da escola Kiola Costa

O prefeito Luizinho Barros visitou também o Centro de Ensino Integral “Kiola Costa”, do programa “Educa Mais” do Governo do Maranhão, instalado no bairro São Benedito, que atende 360 alunos da cidade.

O gestor municipal foi conhecer a operacionalidade e desenvolvimento desse formato estudantil, que a partir do ano que vem almeja implantar em uma escola municipal, dentro da proposta de funcionamento das escolas em tempo integral, do projeto do Ministério da Educação do Governo Federal.

Luizinho Barros conversou bastante com os diretores da escola e com os alunos. O prefeito ficou muito satisfeito com o que viu e ouviu. O prefeito saiu do “Kiola Costa” vislumbrando investimentos e dias melhores para os estudantes são-bentoenses.

Na oportunidade, acompanhado do diretor do departamento de esporte e lazer da prefeitura, Glauco Sousa, o prefeito Luizinho Barros aproveitou para falar dos Jogos Escolares de São Bento – JESB, que se inicia no próximo dia 09 de junho, convidando alunos e a escola para participarem ativamente do evento esportivo-estudantil do município.

32 detentos fogem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, diz governo

Dois internos morreram; um no local e outro no hospital. Seis detentos foram recapturados e 24 permanecem foragidos.

cretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que 32 detentos fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6) ocorrida na noite deste domingo (21) em São Luís. De acordo com a nota do governo, dois internos morreram durante a troca de tiros com a polícia, seis foram recapturados e 24 permanecem foragidos após a ação criminosa . A fuga ocorreu entre 20h e 21h, após explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), pertencente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a nota, após troca de tiros com o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), dois internos acabaram morrendo, sendo que um foi a óbito no local e o outro no hospital.

O caso está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial

 

Após 7 anos, Umes retoma atividades com novos projetos

Eleita em congresso realizado no último sábado (20), para um mandato de dois anos, nova diretoria da entidade anunciou projetos

Presidente Marcelo Matos, ladeado pela Vice, Athalita Fernanda e o Secretário Geral Marlyson Marcone

Depois de passar cerca de sete anos desativada, a Umes, antiga entidade que representa os estudantes de São Luís, está voltando com as suas atividades. Na manhã/tarde de sábado, dia 20, foi feita a eleição para a escolha da nova diretoria, cuja gestão será de dois anos (2017-2019). Com a reativação, ela passará a se chamar União Municipal dos Estudantes, mas a sigla – Umes – continuará a mesma. Anteriormente, ela se chamava União Municipal dos Estudantes Secundaristas, e esse último nome foi retirado porque a entidade também passará a representar a classe universitária da capital maranhense.

Entidade lutará por passagem gratuita para a rede pública

Projetos A escolha da nova diretoria da entidade aconteceu durante um evento realizado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Uma das primeiras atividades será a reativação da sede, localizada hoje na Rua Jansen Muller, no Centro da cidade. “São Luís é carente de movimentos estudantis. Vamos novamente levantar a história da Umes com os trabalhos em prol dos estudantes”, destacou Marcelo Matos, que foi eleito o presidente das entidade para os próximos dois anos.

O dirigente anunciou que a Umes, nessa nova fase, lutará para garantir o direito à passagem gratuita nos ônibus do sistema de transporte coletivo da capital para os estudantes da rede pública. Ainda segundo ele, a entidade vai trabalhar também para que o percentual de ingressos de meia-entrada destinados para estudantes em eventos da cidade seja estendido de 30% para 50%. “Vamos também fazer blitz em eventos para garantir que a meia-entrada seja vendida no dia desse evento”, frisou o atual presidente da Umes. Outro projeto a ser desenvolvido pela entidade será o “Sangue Bom”, que visa estimular os estudantes a fazerem doações de sangue.

FIQUE POR DENTRO

Representação expressiva

A Umes representa hoje cerca de 600 mil estudantes. Ao mesmo tempo que trabalha em prol dos direitos estudantis, ela já esteve envolvida em polêmicas. A entidade foi fundada no dia 1º de setembro de 1990. No dia 6 de março de 2003, o então prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, por meio da Lei Municipal nº 4.151, considerou a união dos estudantes como sendo uma instituição de utilidade pública.

Reestruturação da Sede Administrativa

A sede administrativa da Umes, situada na rua Jansen Muller, 101, será amplamente reformada e contará com atendimento à classe estudantil, tão logo se finalize as obras. A sede estava ocupada por moradores de rua e a nova gestão encontrou uma forma amistosa na retomada do imóvel.

A ideia da nova direção é transformar a sede também num ponto de arte e cultura como patrimônio de São Luís, com um acervo de histórias áudio-visual de lutas efetivas e de vanguarda do movimento estudantil maranhense.

Com informações de O Estado

 

Requerimento do vereador Raimundo Penha vai regularizar moradias no bairro da Liberdade

É de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), Requerimento 044 / 2017, para a regularização fundiária das moradias do Bairro da Liberdade e região circunvizinhas

O vereador Raimundo Penha esteve na última quarta-feira (17), reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho. O objetivo da reunião foi a Regularização Fundiária do bairro da Liberdade.

O Requerimento de autoria de Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, no dia 07 de março deste ano.

“A Regularização fundiária é um sonho antigo dos moradores da Liberdade. Já demos passos significativos. Estaremos acompanhando de perto até que que seja concluído todo processo e os títulos estejam nas mãos dos moradores”, disse o vereador.

O secretário da SEMURH, Leonardo Andrade informou que mais uma etapa para regularização foi vencida e a execução do requerimento do vereador está em andamento, as informações já foram repassadas à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para que a SEMURH defina o limite do terreno.

“Já estamos de posse das informações repassadas pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU que permite a SEMURH defina o limite do terreno, que é de propriedade da Marinha. Isto possibilita saber na prática quais imóveis, que estão em terreno que pertencem a União e ao Município”, declarou o secretário.

A partir deste processo, os moradores do bairro da Liberdade, terão direito a regularizar a situação imobiliária e finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.