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Arraiá da Vila se destaca entre os mais organizados em São Luís

Dois dia de muita alegria e engrandecimento da cultura popular maranhense levaram uma multidão ao arraial promovido pelo vereador Marquinhos

Vereador Marqunhos Silva com brincantes do Boi de Morros

O vereador Marquinhos (DEM), juntamente com o grupo GARP realizaram o maior festejo junino já visto na região da Vila Luizão e adjacências. O ‘Arraiá da Vila’ que está em sua 4ª edição foi um sucesso em público e organização.

A realização do evento proporcionou aos barraqueiros e vendedores ambulantes o comércio de comidas típicas, bebidas, brinquedos e movimentou a economia local na região.

Seu Evandro, que tem um carrinho de churros, conseguiu vender todos os produtos antes mesmo da meia noite, quando o local já se encontrava com um bom público, para ele estas iniciativas são uma oportunidade para ganhar o pão de cada dia.

Os barraqueiros se dizem bastante satisfeitos com a organização e com o público que veio em peso prestigiar o arraial.

Quem também eleogoiu a iniciativa foi o ex-vereador de São Luís, Renato Dionísio, que representa o Boi Pirilampo, para ele é muito árduo conseguir uma estrutura desta grandeza, quem faz a cultura popular e quem acredita é porque ama seu povo e elogiu também o povo das vilas.

O vereador Marquinhos, disse que não é nada fácil garantir uma estrutura, agradeceu ao grupo Garp e tudo que ele faz em prol das comunidades é em agradecimento ao povo que lhe garantiu ser o porta voz dos menos favorecidos junto ao poder público.

“Não é nada fácil garantir todo este apoio, com uma mega estrutura, com os maiores grupos e brincadeiras do Maranhão, de modo que garantindo e apoiando as nossas brincadeiras das comunidades vizinhas. Eu só tenho que agradecer ao público que veio em peso prestigiar a nossa ação e dizer que fazemos isto com muito amor e carinho ao nosso povo”, finalizou o parlamentar.

 

 

Novo local mesma animação!!! Arraiá da Vila na Avenida João Alberto – Vila Luizão

O Arraiá da Vila mudou de local, mas a animação continua a mesma, confira o local e a programação completa!!!

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o local do Arraiá da Vila mudou, mas a animação continua a mesma, venha curtir hoje, (23) e amanhã (24), dia de São João, o arraial da nossa região.

Confira a Programação!!!

 

 

Ex-presidentes da Câmara de Cajapió são condenados por improbidade

Três Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer levaram à condenação de dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Cajapió por improbidade administrativa. Todas as ações baseiam-se em irregularidades nas prestações de contas, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Cajapió é Termo Judiciário da Comarca.

A primeira sentença, de 6 de junho, é relativa a uma Ação Civil Pública proposta em 15 de janeiro de 2009, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras. A ação baseia-se em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2002, quando a Câmara Municipal era dirigida por Manoel Pedro França Costa.

Entre os problemas estão a inobservância do princípio da economicidade e o encaminhamento fora do prazo dos relatórios de gestão fiscal do 1º e 3º quadrimestres.

Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Maranhão, condenando o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 3,6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, ao Município; e ao pagamento de multa no valor da maior remuneração recebida por Manoel Pedro Costa enquanto presidente da Câmara de Vereadores.

2007 e 2008

A segunda sentença também condenou Manoel Pedro França Costa por improbidade administrativa. Dessa vez, a ação proposta pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer trata de irregularidades apontadas pelo TCE-MA nos exercícios financeiros de 2007 e 2008. A ação é datada de 23 de outubro de 2013 e assinada pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O Tribunal de Contas do Estado verificou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviço de consultoria, ausência e cópia de lei que fixa o subsídio de vereadores, realização de despesas indevidas, ausência de retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias dos vereadores e subsídio do presidente da Câmara superior ao determinado em lei, entre outras inconsistências.

Com base nessa ação, Manoel Pedro França Costa foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de cinco vezes o valor da maior remuneração recebida na época em que esteve à frente da Câmara Municipal, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

2009

A terceira ação do Ministério Público do Maranhão teve como alvo o ex-presidente da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2009, João Batista Rodrigues, que também teve problemas apontados pelo TCE-MA na avaliação de sua prestação de contas. Também de autoria do promotor Tharles Cunha, a ação foi proposta em 6 de novembro de 2013.

Entre as inconsistências apontadas estão a não retenção do imposto de renda na fonte da remuneração dos vereadores, o descumprimento do limite constitucional de gastos com folha de pagamento, o não recolhimento da contribuição previdenciária retida, entre outras.

Na decisão do último dia 8, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa de três vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de presidente da Câmara de Vereadores, atualizada pelo IPCA; e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de três anos.

Vereador Marquinhos convida para o “Arráia da Vila”

O vereador Marquinhos (DEM), exerce um grande trabalho nas comunidades do polo Turú e realiza nos dias 23 e 24, o Arraiá da Vila 

Com grandes atrações culturais, bois de matraca e orquestra, grupos de cacuriá, dança portuguesa e outras manifestações da nossa cultura popular, o vereador Marquinhos em parceria com o GARP, CENSODOCA, Viva Bem Mais e Prefeitura de São Luís, realiza o arraial mais comentado da região. 

“É muito importante estes eventos nos bairros, porque anima o comércio, o vendedor ambulante e a comunidade em geral que participa com as grandes apresentações culturais que vem para o festejo junino, por isso é importante ter um representante no bairro”, disse João de Deus, de 64 anos.

Iniciativas como estas devem ser copiadas nas próximas festas juninas, umas vez que muitos idosos moradores das comunidades próximas podem prestigiar o evento que conta também com a participação maciça de jovens, crianças e adultos.

Confira abaixo, o local e a programação completa

Flanelinhas cobram um absurdo em locais públicos

Motoristas reclamam e afirmam que pagam por causa do medo de ter veículo arranhado

Proprietários de veículos que estão frequentando os arraiais em São Luís reclamam que estão encontrando dificuldade para estacionar devido ao. O problema, no entanto, não necessariamente é este. É que estacionar próximo aos arraiais está se tornando caro, por causa do preço abusivo cobrado por flanelinhas.

De acordo com as denúncias, há locais de festas juninas que os flanelinhas cobram até R$ 10 para estacionar o veículo em vias públicas.

A SMTT e a Polícia Civil precisam dar uma resposta enérgica e rápida para este abuso que está ocorrendo nas vias públicas de São Luís.

 

 

 

Projeto Viva Bem Mais de volta ao Sol e Mar

Está de volta o “Projeto Viva Bem Mais”, as inscrições superaram as expectativas e foi bastante procurado pelos moradores das comunidades do pólo da Vila Luizão

O projeto é uma ação realizada com empenho e dedicação do vereador Marquinhos, para atender os moradores das comunidades. O projeto tem como objetivo principal atender as pessoas desassistidas pelo poder público e conta com Escola de Música, Escolinhas de Futebol, Aulas de Ballet, Zumba, Aero Fitness, Aéróbica e Jiu-Jitsu.

Neste sábado (17), as aulas de Zumba estão de volta, desta vez na quadra da União de Moradores do Sol e Mar, a partir das 16h 30 minutos.

O que está por trás da acusação de Aluísio Mendes a Josimar de Maranhãozinho

As trocas de acusações entre o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS, ex-PTN) e o deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR) que iniciou meses atrás ganhou um novo capítulo nas últimas horas.

Mendes ordenou aos meios de comunicação que rezam na sua cartilha anunciar que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando a instauração de investigação federal contra o deputado Josimar por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

De igual modo, trocando a gentileza, Maranhãozinho também autorizou aliados proliferarem na imprensa da capital que o ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney realizou vários depósitos em espécie na sua campanha eleitoral de 2014, que totalizam R$ 314.030,00. Segundo a notícia, as movimentações financeiras fazem parte do esquema de desvio de recursos na Saúde do Maranhão, que resultou na “Operação Rêmora” da Polícia Federal que prendeu Antônio Aragão, presidente do PSDC, partido que, curiosamente, elegeu Aluísio Mendes na eleição estadual passada.

Motivos por trás…

A bem da verdade, Aluísio está fazendo um jogo político estratégico que visa as eleições de 2018. Atacar Josimar é ganhar, por tabela, a simpatia dos adversários de Maranhãozinho e naturalmente novos aderentes, sobretudo, na região do Alto Turi, onde o presidente estadual do PR é considerado o “tubarão de votos”.

Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão, e ainda por cima, eleger a esposa – Detinha – para Assembleia Legislativa no pleito eleitoral do próximo ano.

PF desarticula quadrilha que fraudava previdência com documentos falsos no Maranhão

PF desarticula quadrilha que realizava saques previdenciários com documentos falsos no MA e PI

SÃO LUÍS – Com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), em Teresina, no Piauí, a Operação ‘Duo Fratres’.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal, MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do município maranhense.

Em fevereiro do ano passado, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de R$1,15 milhões, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

Prefeita Conceição Castro incentiva política para idosos em São Vicente

“A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão” disse a prefeita Conceição Castro

Prefeita Conceição Castro fala aos presentes na reunião

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu importante reunião para a promoção de políticas para os idosos do município.

A reunião foi coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de reativar o Grupo de Idosos.

O evento contou com a presença da prefeita Conceição Castro e de sua vice, DuCarmo Freitas, que também é secretária de Assistência Social do município. Na programação, foi oferecido um café da manhã e uma roda de palestras sobre a saúde dos idosos e a discussão para iniciar a retomada do Grupo de Idosos Vicentinos, que reúne centenas de idosos do município.

A prefeita Conceição Castro, reforça a importância necessária para viver e vivenciar mais uma etapa da vida nesse processo de envelhecimento, o autoconhecimento e aceitação do idoso proporcionando assim um melhor acolhimento. “A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão”, disse.

Ministério Público quer funcionamento do Uber em São Luís

Segundo o MP, lei que proíbe o serviço em São Luís fere dispositivos da Constituição Federal e não tem validade

O Ministério Público do Maranhão (MP) entrará hoje (9), de junho, na Justiça com uma ação para garantir a legalização do Uber em São Luís. Dessa forma, será pedida a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe o funcionamento do aplicativo na capital maranhense.

Será pedida uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a legislação municipal que está proibindo o funcionamento do Uber. A ação é de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Consumidor.

Alegação

De acordo com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da promotoria e responsável pela Adin, a lei que proíbe o funcionamento do Uber fere diversos dispositivos da Constituição Federal e, por essa razão, torna-se inconstitucional.

“A Constituição Federal garante a livre concorrência e vem, desde o artigo 1º e passando por vários dispositivos e incisos, dando um lastro legal para o funcionamento do Uber. Nenhuma lei infraconstitucional pode ir de encontro a um dispositivo constitucional”, disse a promotora.

Ela também se baseou na Lei Federal nº 12.587/2012, que fala sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana separa o transporte público e privado. “O transporte de táxi é público e individual e o transporte de Uber, ou qualquer outra modalidade semelhante, é privado e individual. Nesse caso, cabe apenas à União legislar e ao Município regulamentar. Várias capitais propuseram ações contra o Uber e todas foram declaradas inconstitucionais”, afirmou.

Por fim, a promotora destacou que o surgimento de uma nova tecnologia é importante para o desenvolvimento da própria sociedade. “Quando chega uma tecnologia dessa forma, é natural que haja uma resistência. O público do táxi é diferente do público do Uber. Nós não somos insensíveis à situação dos taxistas, mas também não podemos fechar os olhos para a Constituição Federal”, frisou Lítia Cavalcanti.

No dia 26 de abril deste ano, sob pressão de categorias como a dos taxistas, a Câmara aprovou a legislação, proibindo o serviço na capital maranhense. Um dia após a promulgação da Lei nº 429, uma Ação Popular foi protocolada na Justiça, requerendo a revogação da então lei aprovada que restringia o Uber. Segundo a Ação, o Uber era considerado um “sistema de transporte privado” e, portanto, respaldado pela legislação máxima de trânsito. O pedido foi encaminhado para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

SAIBA MAIS

Tramita no Senado Federal desde o início do mês de abril deste ano projeto de lei que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que empresas como o Uber e o 99 Taxis são prestadoras de serviço público, dependente de regulamentação, e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.

O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade.