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O ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno .

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, preso desde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio, além de sequestro e cárcere privado do filho que ele teve com Elize. A decisão de Mello é da última terça (21), mas só foi divulgada pelo Supremo na manhã desta sexta-feira (24).

A Secretaria de Administração Penitenciária de Minas ainda não informou o horário em que o ex-goleiro será solto. Ele cumpre pena na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte), para onde foi transferido ano passado. Antes, estava na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Grande BH. De acordo com a assessoria da Seap, a soltura só ocorre após ser lavrado o alvará pelo juízo da VEP (Vara de Execuções Penais) de Santa Luzia –e ainda assim, apenas após notificação oficial, por parte do STF, comunicando sobre a liminar do ministro.

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IEMA COMEÇA A SER CONSTRUÍDO EM SÃO VICENTE FERRER

A Prefeita Conceição castro ladeada dos secretários de Educação, Fábio Teixeira, do engenheiro da Construtora e do secretário de Finanças da cidade, Fabinho Ferreira.

A prefeita Conceição Castro (PP) que tem ido atrás de recursos desde o seu primeiro dia de mandato, para o progresso de sua cidade, consegui a implantação do Iema- instituto de educação ciência e tecnologia, formando assim uma parceria com o governo do estado, conceição que tem o apoio total do governador Flavio Dino, que sempre lhe recebeu com muito carinho e atenção. Uma boa relação entre o Governo do Estado e Municípios é imprescindível para uma boa administração. Assim Disse a Prefeita Conceição em entrevista ao Blog.

Em contra partida o município cedeu  uma aria que  corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público.

Pinto Itamaraty Parabeniza Seu Amigo Alexandre de Moraes por Ascensão ao STF.

O suplente de senador Pinto Itamaraty parabenizou por meio de sua rede social o seu amigo Alexandre de Moraes ex ministro da justiça, pela sua Ascensão ao supremo tribunal federal.

 Parabenizo o amigo Alexandre de Moraes pela ascensão ao Supremo Tribunal Federal – STF, o qual tem o compromisso pela imparcialidade nas suas decisões, obedecendo ao que determina as Leis Constitucionais.  Ressaltou Pinto Itamaraty

Itamaraty que também é um nome fortíssimo a vim disputar uma vaga à assembleia legislativa do maranhão, mas essa é outra historia.

José Serra Pede Demissão do Ministério das Relações Exteriores, Por problemas de saúde

Carta de demissão enviada por Serra ao presidente Michel Temer

O chanceler José Serra (PSDB-SP) entregou nesta quarta-feira (22) carta pedindo demissão do Ministério de Relações Exteriores. O ministro alegou problemas de saúde para pedir a exoneração do cargo. O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) traz publicada a exoneração.

Em carta divulgada pelo governo, Serra, 74, afirma que pede demissão “em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler.”

Serra entregou a carta pessoalmente a Temer, no Palácio do Planalto. Ele afirma que “segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.” Não há detalhes sobre a doença do ex-ministro. Mas no fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.

O ex-ministro, que é do PSDB, informou ainda que retorna ao Congresso, onde afirma que honrará seu mandato de senador “trabalhando pela aprovação de projetos que visem a recuperação da economia, desenvolvimento social e a consolidação democrática do Brasil”.

Serra, que assumiu o ministério em maio de 2016, tem mandato de senador até 2022, mas se afastou do cargo para assumir a chancelaria, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Ele substituiu Mauro Vieira, diplomata de carreira.

Além de senador, Serra já foi prefeito de São Paulo e governador do Estado e candidato à Presidência da República duas vezes. Em 2012, concorreu à Prefeitura de São Paulo, mas foi derrotado por Fernando Haddad (PT-SP).

Com a saída de Serra do Ministério de Relações Exteriores, o PSDB fica com três ministros no governo do presidente Michel Temer: Bruno Araújo, na pasta de Cidades; Antonio Imbassahy, que ocupa a Secretaria de Governo; e Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos. Além de Serra, o partido perdeu ainda o Ministério da Justiça, com a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo uma fonte do governo, Serra planejava indicar o atual embaixador em Washington, Sérgio Amaral, para assumir seu lugar. Também estariam no páreo o atual secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, e Rubens Barbosa, que já tinha sido cogitado no início do governo. Há relatos ainda de que Aloysio Nunes e José Aníbal, ambos do PSDB, também são citados como favoritos ao cargo.

Supremo retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta 3ª feira (21.fev.2017) retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado no âmbito STF.

Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados por Machado.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.

“Se de 5 investigados, 4 tem foro, como o juiz de 1a vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”, continuou Toffoli.

Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.

“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.

Luciano Genesio começa mudar a Saúde de Pinheiro

Assim que tomou posse como prefeito de Pinheiro, uma das primeiras preocupações do prefeito Luciano Genésio e de sua equipe de governo, foi em tomar ciência da real situação da saúde pública de Pinheiro. Em visita aos Hospitais Antenor Abreu e Materno Infantil, foi possível presenciar o tamanho do caos que foi deixada a saúde do município. Diante dos fatos, a prefeitura decretou estado de emergência na saúde do município.

Durante as visitas, foram constatadas inúmeras irregularidades como o atraso de salários de médicos e enfermeiros, ausência de chefia no setor, e sem qualquer condição de trabalho para os profissionais de saúde. Faltava medicamentos e material para um simples curativo.

Em seguida, o prefeito e sua equipe visitaram a SAMU, onde também foi constatado a precariedade no serviço. Foram encontrados equipamentos sucateados, parte da estrutura física comprometida e para piorar a situação, apenas uma ambulância estava em condição de atender a população.

A partir do que foi encontrado nas visitas, o prefeito deu início a uma força tarefa para resolver de imediato parte desses problemas com o objetivo de oferecer uma saúde de qualidade para os pinheirenses.

Melhorias nos Serviços

Em apenas um mês de trabalho, o prefeito Luciano já conseguiu a reativação de 19 equipes de ESF(Saúde Familiar), recuperação de 4 ambulâncias do Samu e manutenção da 5ª, uma USA( Unidade de Suporte Avançado) e um médico 24h do Samu.

Hoje, o paciente que chega no Hospital Antenor Abreu em busca de atendimento conta com cinco médicos, sendo um cirurgião, um anestesista, um ortopedista e dois clínicos. No Materno Infantil são dois pediatras, um obstetra, um anestesista e um ultrassonografista, e ainda quatro nutricionistas atendendo nos dois hospitais.

Salto no atendimento

O resultado de todo esse empenho foi um salto na qualidade dos serviços prestados na saúde de Pinheiro, que também beneficia toda região da baixada maranhense, uma vez que 55% dos pacientes que utilizam a saúde de pinheiro são de outras cidades. O trabalho realizado pelo prefeito Luciano Genésio permitiu também um salto no atendimento, foram cerca de 8000 em 30 dias,

“ Encontramos uma saúde sucateada, onde um pouco que funcionava era precário. Em trinta dias estamos colhendo os frutos de todo empenho de nossa equipe. As melhorias implantadas, nos permitiu um salto na qualidade dos serviços e ampliamos o atendimento. Foram uma média de 8 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias. Vamos trabalhar diuturnamente para melhorar a cada dia a vida dos pinheirenses”, afirmou Luciano Genésio.

Tema reúne sua diretoria na Famem e traça metas

“Nossa prioridade é fortalecer o municipalismo, mantendo um bom relacionamento e diálogo com todos os prefeitos” 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema (PSB), reuniu-se com a nova diretoria da entidade que congrega os gestores dos 2017 municípios maranhenses. Na oportunidade, Tema disse que irá criar meios para fortalecer o municipalismo, traçou metas para beneficiar as cidades maranhenses e planejou diretrizes para entidade.

“Nossa prioridade é fortalecer o municipalismo, mantendo um bom relacionamento e diálogo com todos os prefeitos”, disse Tema.

Quem também faz parte desta nova gestão é a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro (PP), ela diz que fará de tudo para garantir aos prefeitos, um incentivo à cultura, segundo ela, um importante meio para a inserção de crianças, jovens, adultos e idosos.

“Através da Cultura, vamos inserir desde a juventude à melhor idade nas ações que devem nortear os nossos municípios”, disse a prefeita de São Vicente, que responde pela valorização da cultura na entidade.

 

Prefeita de São Vicente apóia Tema e representará a cultura na FAMEM

Prefeita de São Vicente Férrer, comandará a diretoria de Cultura, na Diretoria do Presidente Cleomar Tema

Prefeita Conceição Castro e Tema, juntos na diretoria da FAMEM

A prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro (PP), faz parte da chapa de apoio ao prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que é o virtual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Na diretoria que será eleita hoje (16), Conceição representará a diretoria de Cultura da entidade.

Prefeito reeleito de Tuntum, Tema, será eleito pelos colegas prefeitos maranhenses para o biênio 2017/2018, como candidato único.