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TRE-MA pede atenção redobrada aos partidos quanto à obediência de regras

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.

A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.

Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).

“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.

No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).

Sobre as Eleições 2018

As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.

Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:

– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

PRÉ-CAMPANHA: Pedro Lucas Fernandes recebe o apoio de 9 vereadores para sua caminhada a deputado federal

O vereador e pré-candidato a deputado federal  pelo PTB , Pedro lucas, recebeu o apoio de seus colega e também do presidente eleito da Câmara de São luis Osmar filho (PDT).

Em entrevista ao blog , o pré-candidato agradeceu  e se disse muito feliz em contar com os amigos.

“recebir na noite desta sexta feira (13), o apoio de colegas vereadores de São Luís  que resolveram apostar em nosso nome como pré-candidato na disputa por uma vaga na Câmara Federal. O reforço político contou com a presença dos vereadores umbelino Junior, nato Junior, marquinhos, edson gaguinho, pereirinha, chico carvalho, Joãozinho freitas, irmão domingos e osmar filho” disse Pedro Lucas em suas redes sociais.

Com indicação do vereador Marquinhos área itaqui-bacanga recebe agência do INSS

Sobre a agência do INSS

Para   atendimento na agência, poderão ser agendados por telefone e online os seguintes serviços: Aposentadoria por Idade Rural; Aposentadoria por Idade Urbana; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Auxílio Reclusão; Beneficio Assistencial ao Idoso; Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, Certidão por Tempo de Contribuição, Pensão Rural, Pensão Urbana; Salário Maternidade Rural; Salário Maternidade Urbano; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade.

Mais  informações sobre os serviços podem ser obtidas pelo número 135. A ligação é gratuita.

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas terá que devolver 5,5 milhões aos cofres públicos

A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado. A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante de R$ 5.585.231,10, e aplicado multa pessoal.

A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais. “A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa. As referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos”, frisou.

O juiz explica que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de inconstitucionalidade. “Diante de todos esses fatores, deverá a requerida receber censura deste juízo, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos patamares fixados, bem como perda da função pública atualmente exercida, caso ainda esteja no cargo”, disse.

Ele observou que, no que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. “Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada desviando-as para uso pessoal, razão pela qual deve ser condenada a demandada ao ressarcimento do referido montante de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos)”, enfatizou.

Por fim, a Justiça determinou expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil para que comunique às instituições financeiras oficiais a proibição da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Presidente da FAMEM lamenta morte do ex-prefeito Avelar Sampaio

 Por: Djalma Rodrigues 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM_, Cleomar Tema, também prefeito de Tuntum, lamentou, em nota, o
falecimento do ex-prefeito da cidade de  Barra do Corda. Raimundo
Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da
última terça-feira (10).
De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra
do Corda entre  janeiro de 2001 a dezembro de 2004,  representou uma
grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a
região Central do Estado.
“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de
respeito, tanto como empreendedor  e como político. Era amigo das
horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade.  Perdemos um grande
companheiro. O Maranhão está de luto”.

Cleomar Tema
Presidente da FAMEM

Deputado Antônio Pereira defende professores e estudantes de Grajaú

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa  para defender os professores do município de Grajaú, que estão em greve há cerca mais de 40 dias, reivindicando o repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal de 6,81%, por meio do FUNDEB.

O democrata fez um apelo à Comissão de Educação da Assembleia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao prefeito. “Precisamos resolver a situação de 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e de 16.500 alunos que estão fora da sala de aula”, alertou.

Para Antônio Pereira, a situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto no ano eletivo, pois quase todas as escolas estão fechadas e os professores parados, porque suas reivindicações não são atendidas pelo prefeito, que nunca sentou com os manifestantes para negociar as pendências.

SALÁRIOS, PROMOÇÕES E PLANO

No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira deixou claro que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81 aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú.

O parlamentar lembrou que existe também a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú, por meio de projeto do atual prefeito, Mercial Arruda, quando ele foi prefeito pela primeira vez.

Antônio Pereira garante que durante os quatro anos o então prefeito Otsuka – que assumiu depois de Mercial – cumpriu rigorosamente o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores. “Agora o prefeito retorna e não tem cumprido o Plano, que sempre foi honrado pelo ex-prefeito Otsuka”, lamenta

Vereador Marquinhos consegue construção de quadra poliesportiva para a Vila Luizão

O vereador Marquinhos lutou até que conseguiu a viabilização de uma quadra poliesportiva para a comunidade da Vila Luizão

Presidente da AGEM assina a ordem de serviço, observado pelo vereador Marquinhos

A obra será feita pela Agência Metropolitana, do governo do estado do Maranhão. A construção é uma reivindicação antiga dos moradores do bairro e o vereador Marquinhos já havia realizado vários pedidos e projetos de indicação – demorou, mas agora vai sair do papel.

A assinatura da ordem de serviço foi feita ontem (05), pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça.

Marquinhos comemorou a assinatura da ordem de serviço e disse que vai continuar lutando para que mais obras possam beneficiar a comunidade.

A Quadra será construída ao lado do Colégio Ebenézer.

Antônio Pereira comemora a aprovação do curso de Medicina da UEMASUL

O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, na quarta-feira (4), a aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria o curso de Medicina da UEMASUL em Imperatriz. O projeto seguiu para sanção do governador.

O curso foi solicitado pelo deputado Antônio Pereira para proporcionar aos estudantes filhos das famílias humildes da região Tocantina, a chance de fazer uma universidade pública, ter um curso superior e mudar a realidade dos familiares e da sociedade.

Antônio Pereira lembrou que lutou pelo curso desde os primeiros dias dos quatro mandatos, e parabenizou o governador Flávio Dino, que em visita à região Tocantina, anunciou a implantação do curso de Medicina na cidade de Imperatriz.

O democrata disse que sua luta para garantir o curso de Medicina da UEMA na cidade de Imperatriz começou em 2003, no início do seu primeiro mandato, quando encaminhou indicação, anexa a anteprojeto de lei, pedindo a instalação do curso.

UFMA, CEUMA E UEMASUL

Para Antônio Pereira, o curso é necessário para a população. “Eu mesmo me formei em Medicina em 1979, em Belém, no Pará, onde, há mais de 50 anos, já existiam dois cursos de Medicina: um na universidade estadual e outro na universidade federal”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Imperatriz se transformou em um importante polo de ensino superior da região. “Conseguimos levar e implantar cursos de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do CEUMA e agora da UEMASUL”, festeja.

“Medicina ainda é o curso mais almejado pelos nossos jovens estudantes, pois a carreira traz perspectivas de futuro promissor para eles, suas famílias e para a sociedade. Todos ganham com a qualificação profissional dos maranhenses”, comentou.

Por fim, Antônio Pereira comemorou mais uma conquista para o povo: “É o curso mais procurado, talvez o mais sonhado e desejado. Quando você implanta cursos de Medicina, como em Imperatriz, fortalece o polo universitário como um todo”, concluiu.

Vereador Joãozinho Freitas garantiu apoio ao Arraial ‘Tia Dadá’

Uma grande festança de São João na ilha foi o Arraial ‘Tia Dadá’ que contou com o apoio do vereador Joãozinho Freitas 

O Arraial ‘Tia Dadá’ este teve um bom público no bairro do Jardim Eldorado, com diversas manifestações culturais, dignas de um grande arraial. O festejo contou com o apoio do vereador Joãozinho Freitas.

Com muita organização e segurança o arraial se consagrou como um dos melhores para a família e demais brincantes. Os organizadores agradeceram a presença do grande público, das brincadeiras folclóricas e encerraram o período junino com uma certeza: ano que vem tem mais!!!

O vereador Joãozinho Feitas garantiu que ano que vem dará um apoio muito maior ao grupo que organiza a festança.

Luciano mostra força política durante lançamento da pré-candidatura de Thaíza em Pinheiro

Prefeito Luciano mostrou força política no lançamento da pré-candidatura de Drª Thaíza a deputada estadual 

O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), mostrou força política, neste último sábado, ao reunir mais de cinco mil pessoas no ato de lançamento da pré-candidatura à Assembleia Legislativa da primeira-dama Thaíza Hortegal (PP).

Articulador habilidoso, Luciano colocou no palanque da sua esposa algumas das principais lideranças políticas do Maranhão, dentre elas o governador Flávio Dino (PC do B); o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT); o deputado federal e pré-candidato a reeleição, André Fufuca (PP).

O governador destacou a participação de Thaíza na busca de soluções para os problemas da cidade.

“Thaizinha será eleita. Toda vez que o prefeito Luciano vai com as demandas do município ela me convence a ajudar mais. Foi assim com o programa mais asfalto, foi assim na saúde, foi assim com a revitalização da praça do centenário. Imagina como deputada o que ela vai fazer por Pinheiro, pela Baixada e pelo Maranhão”, afirmou Flávio Dino.

Para o deputado André Fufuca, um dos parlamentares com forte atuação em Pinheiro, Thaíza será uma das deputadas estaduais mais votadas no estado.

“Tenho um título de cidadão pinheirense, destinei emendas para o asfalto, estradas vicinais, mercado, na saúde e ajudo a gestão do prefeito. Diferente do deputado federal que diz ser filho da terra que nunca destinou nada. A Dra. Thaíza será uma das mais votadas do Maranhão’’.

Weverton Rocha agradeceu o apoio de Luciano e Thaíza e se comprometeu a honrar cada gesto do povo de Pinheiro. “Obrigado Prefeito Luciano pelo apoio, honrarei cada gesto do povo de Pinheiro e agora sim me sinto em casa aqui, já destinei emendas para este município como deputado e como senador farei muito mais”.

Durante seu discurso, Luciano disse que tem acompanhado e votado em Flávio desde2010 e que continuará o apoiando na construção de um Maranhão cada vez melhor. “Votei no Flávio em 2010, 2014 e voto novamente em 2018 pela continuidade do progresso do nosso Estado. Estou colocando na política o melhor de mim, que é a minha esposa Thaíza”.

Thaíza disse que entra na política com a bandeira da humanização, pela quebra das desigualdades, pelo melhoramento da saúde no estado e acima de tudo com a bênção de Deus. “Só eu e o Luciano sabemos o que passamos para chegar até aqui e sei que preciso ajudá-lo ainda mais. O Maranhão avançará conosco”.