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Veja Agora!!! FAMEM promove I Seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos

“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira (17).

O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu  palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão,  afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de  resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem  nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora  ambiental.

Pré-candidata ao governo é representada por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Semana do Exército terá vasta programação em São Luís

Semana do Exército terá uma grande programação promovida pelo 24º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva

Comandante do 24 BIS, Coronel Marcus Vinícius

As comemorações ao Dia do Exército (19 de abril), iniciaram ontem (14) e se estendem até o dia (27), deste mês, com uma vasta programação que será realizada pelo 24º Batalhão de Infataria de Selva – Batalhão Barão de Caxias e percorrerá diversas áreas de São Luís, (Conforme Programação).

Ontem (14), foi iniciada a programação com uma visita ao 24º BIS da imagem de Nossa Senhora de Fátima cm uma procissão e missa na capela do Batalhão. Foi realizada também, a ‘Corrida da Saudade’ com a participação dos reservistas do exército. A programação ocorrerá durante duas semanas e população poderá ter contato com objetos, vestimentas e informações sobre a carreira militar. A programação é gratuita e aberta a toda população.

Já na quinta-feira, Dia do Exército, está prevista palestras nas escolas, solenidade alusiva ao Dia do exército, exposição de materiais e tocata da banda do exército no Shopping da Ilha. O evento contará com a presença de autoridades civis e militares do Maranhão.

A data

19 de Abril foi escolhido como Dia do Exército porque marca a data quando brancos, índios e negros se uniram para expulsar o invasor holandês na Batalha de Guararapes em Pernambuco no ano de 1648.

24º BIL tem um comandante com fortes ligações com o Maranhão

Carioca, o novo comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) de São Luís, tenente-coronel Marcus Vinícius, tem fortes e antigas ligações como Maranhão. Escolhido para comandar o 24º BIS, em São Luís, pelos próximos dois anos, o tenente-coronel Marcos Vinícius Soares Guimarães de Oliveira é praticamente um maranhense, apesar de nascido na cidade do Rio de Janeiro. A ligação do militar com o estado vem da infância, quando decidiu seguir carreira no Exército Brasileiro por influência do seu pai que também serviu na unidade. Como sua família também tem laços fortes com o Maranhão, ele não esconde a alegria de poder voltar para cá.

A primeira vez que o tenente-coronel Marcos Vinícius esteve no Maranhão foi no período de 1977 a 1979, quando seu pai, à época tenente Ronilson – hoje, ele é coronel do Exército – serviu no 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), hoje 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL), em São Luís. “Passei dos meus 7 aos 9 anos aqui em São Luís acompanhando meu pai nas atividades do batalhão”, lembra.

Foi como se o destino já tivesse escrito a história do militar com o batalhão. O pai do hoje tenente-coronel Marcos Vinícius chegou a São Luís no segundo semestre do ano de 1977 e, por isso, não conseguiu matricular o filho na escola e o semestre livre foi preenchido com inúmeras visitas ao batalhão. Na sala do comandante, há até uma foto dele aos 7 anos nas dependências do então 24º BC. “Eu acompanhava meu pai em todas as atividades, ia com ele para os acampamentos”, conta. Isto foi o pontapé inicial para a ligação afetiva que ele desenvolveria com o Maranhão, especialmente São Luís, ao longo da vida.

Médico investigado pela PF em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão é encontrado morto

 O médico Mariano de Castro e Silva apontado como operador de um esquema na Saúde do Maranhão foi encontrado morto na noite de quinta-feira (12), no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina-PI. O corpo foi levado para perícia em Teresina.

Segundo a Polícia Federal, o médico era um dos principais operadores do esquema que desviou R$ 18 milhões e 345 mil de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

O médico Mariano de Castro Silva ocupou os cargos de chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), na Prefeitura de Coroatá e de assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde lamentou a morte do ex-servidor e disse lamentar ainda que o médico tenha sido “vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição” (leia nota na íntegra abaixo).

Entenda a operação

A Operação Pegadores é continuação da Operação Sermão aos Peixes e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e empresas terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

NOTA NA ÍNTEGRA DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a trágica perda do médico Mariano de Castro e Silva, e se solidariza aos familiares e amigos deste profissional.

A Secretaria lamenta, ainda, que o médico Mariano de Castro e Silva seja mais uma vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da Constituição.

Neste momento delicado, a SES reforça seu papel de defesa irrestrita do sistema de justiça, no combate a todo e qualquer tipo de arbitrariedade.

Carreta graneleira tomba e interdita rodovia no sul do Maranhão

Por volta das 18h50min de terça-feira (10), no km 388 da BR-230, no município de Balsas/MA, o tombamento de uma carreta carregada de grãos marca e modelo SCANIA/T113 H 4X2 360 de Placas KGY2004, com respectivo reboque, bloqueou completamente a rodovia por várias horas. 
O acidente teria ocorrido por conta dos muitos buracos existentes no trecho entre São Raimundo das Mangabeiras e Balsas. Este é o terceiro acidente no trecho ocorrido em poucos dias com a mesma causa, defeito na via. Apenas o motorista ocupava o veículo no momento do tombamento. Ele saiu ileso.
As equipes da delegacia PRF em Balsas revezaram na sinalização e vigilância do local. Somente na tarde desta quarta-feira (11) é que o trecho foi totalmente liberado para a circulação, quando o material e o veículo foram retirados da rodovia.
Fonte: PRF.

Vereador Marquinhos acionará presidente do DEM na justiça

O Vereador Marquinhos (DEM), disse da tribuna da Câmara que o que fazem com ele é coisa de moleque e covarde

Da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na última segunda-feira (9),  o vereador Marquinhos Silva (DEM), afirmou que não vai desistir de entrar na disputa ao Senado Federal e declarou que acionará, judicialmente, o presidente da legenda no Maranhão, o deputado Juscelino Filho, para que tenha a sua saída do Democratas autorizada.

O vereador afirma que vai concorrer ao Senado e será o representante das camadas populares que luta por dias melhores.

O Democratas não discute internamente com suas bases e o presidente Juscelino colocou o estatuto debaixo do braço. Caso não consiga ter o nome homologado, Marquinhos deve se filiar a outro partido pra concorrer a uma das duas vagas a que tem direito o Maranhão.

Veja! 13 deputados estaduais mudaram de partido

No período da janela partidária, que encerrou à meia-noite da última sexta-feira (6), 13 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão trocaram de partido. O DEM, o PSDB e o PCdoB foram as siglas que mais receberam filiações.

Terminada a janela partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, mantém-se com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

A segunda maior bancada é a do Democratas (DEM), com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.

O PDT mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo.

O Partido Verde (PV) também tem três deputados: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta agora com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) com dois parlamentares: Andrea Murad e Sousa Neto.

Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB (Nina Melo e Roberto Costa) e SD (Fábio Braga e Ricardo Rios).

Seis partidos têm apenas um deputado: PT (Zé Inácio), PTC (Edivaldo Holanda), PSD (Edilázio Júnior), PMN (Eduardo Braide), PSC (Léo Cunha) e PP (Hemetério Weba).

Veja Agora! FAMEM e SEFAZ firmam parceria na área do controle fiscal

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

 O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

 O acordo de cooperação técnica  vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no  combate a evasão fiscal.

 Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

 O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

 A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

“Claro é Boi de Axixá”, diz gerente de negócios da empresa ao celebrar parceria

“Claro é Boi de Axixá”, diz gerente de negócios da empresa ao celebrar parceriaO Bumba meu Boi de Axixá, sotaque de orquestra, recebeu, no sábado, a honrosa presença do gerente de negócios da operadora Claro, Gustavo Garcês, quando foi celebrado uma importante parceria. Ano em que antecede os 60 anos da brincadeira.

A empresa, que tem uma história formidável apoia neste ano vários grupos culturais e o Axixá não poderia ficar de fora. “Fico muito feliz e extremamente satisfeito em ser recebido por esse calor humano. Isso é apenas o começo de uma parceria que acaba de florescer. A empresa Claro apoia essa cultura rica e linda do nosso estado. O Boi de Axixá, referência no Maranhão, está de parabéns por nos representar muito bem. Claro é Boi de Axixá”, disse.

Recebendo o carinho da empresa que se consagrou no Brasil e no Maranhão, Leila Naiva, comandante do Boi de Axixá, agradeceu o apoio recebido. “A empresa Claro se consagrou no Brasil e, especialmente, no nosso querido Maranhão. Hoje fico muito feliz em poder receber esse carinho e apoio ao nosso batalhão. Agradeço ao gerente de negócios da operadora Claro, Gustavo Garcês, por sua grande atuação e pela celebração da nossa parceria cultural”, disse.