Tribunal de Justiça do Maranhão absolve, por unanimidade, a ex-prefeita Rosária de Fátima Chaves e reconhece que não houve qualquer ato de desvio ou dolo durante sua gestão.
Professora Rosinha
A Justiça do Maranhão deu um importante recado aos cururupuenses nesta semana: a verdade sempre prevalece. A ex-prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves, conhecida carinhosamente como professora Rosinha, foi absolvida por unanimidade pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão reforça sua trajetória de honestidade, transparência e compromisso com a gestão pública.
O processo, fruto de uma ação movida por adversários políticos e apoiado por setores do sindicato local, acusava a professora Rosinha de supostas irregularidades na concessão de gratificações a servidores da educação. Porém, após minuciosa análise jurídica e técnica, a Justiça deixou claro que não houve qualquer prova de dolo, fraude ou desvio de recursos públicos.
Oposição tentou, mas não conseguiu provar acusações
Durante todo o trâmite processual, ficou evidente a legalidade jurídica. Pelo visto a denúncia teve motivação política, pois os opositores da professora Rosinha, inconformados com sua liderança popular e com os resultados positivos de sua administração, utilizaram o processo como tentativa de manchar sua imagem perante a população.
O próprio Tribunal destacou na sentença que os autores da acusação – incluindo membros do sindicato e adversários políticos – não apresentaram documentos ou provas materiais que comprovassem as acusações. Não houve demonstração de desvio de recursos, tampouco de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário.
Gestão responsável e dentro da legalidade
A decisão reforçou que todos os pagamentos de gratificações e salários feitos durante a gestão da professora Rosinha estavam dentro da legalidade, amparados por lei municipal e pelo Plano de Cargos e Salários vigente à época.
Além disso, a Justiça também reconheceu que não houve qualquer tipo de afronta à legislação que justificasse uma condenação. Pelo contrário: os atos administrativos da ex-prefeita respeitaram os princípios da administração pública, como a legalidade, impessoalidade e moralidade.
Uma vitória da justiça, da verdade e do povo de Cururupu
A professora Rosinha, ao longo de sua carreira como educadora e prefeita, sempre demonstrou compromisso com o desenvolvimento de Cururupu e com a melhoria da qualidade de vida da população. Sua gestão foi marcada pela seriedade, pela valorização dos servidores e pela busca constante de recursos e melhorias para o município.
A decisão unânime dos desembargadores do TJMA é mais do que um resultado jurídico. É um reconhecimento público de que a professora Rosinha sempre atuou com ética, responsabilidade e zelo pelo dinheiro público.
Ao receber a notícia da absolvição, a professora Rosinha agradeceu a Deus, à sua família e a todos os que sempre confiaram em sua integridade:
Enfatizando que sempre esteve tranquila, com a consciência limpa de quem sempre trabalhou com honestidade e com responsabilidade. Essa decisão é a prova de que a verdade prevalece, mesmo diante de tantas tentativas de perseguição e injustiças políticas.
“Recomende seu caminho ao Senhor, confie nele e ele agirá. Ele fará reluzir a justiça de você como o sol e o seu direito como a luz do meio-dia. Silêncio diante do Senhor, espere nele!” (Salmo 37, 5-6)
Não basta fazer denúncia com acusações inverídicas. É preciso ter provas e provas robustas.
Fui acusada de crime por desvio de recursos do Fundeb. Tratada como uma criminosa, pediram minha prisão, bloquearam meus bens, minha conta bancária. Fui exposta nas redes sociais de grande circulação em todo o Estado do Maranhão!
Eis comprovada a minha inocência e a injustiça cometida contra mim!
Rendo graças e louvores ao Bom Deus que sempre cuidou de mim e me disponibilizou o Maior advogado: Jesus Cristo! Eterna gratidão aos meus amigos advogados Dr. Pedro Braid e Dr.Michel Lacerda e suas respectivas equipes pela defesa competente! Minha gratidão aos meus amigos contadores Manoel Barbosa e Márcio Henrique, cujas provas contábeis apresentadas derrubaram a acusação.
Gratidão a todos que confiaram em mim!” Disse a ex-gestora
Um exemplo de vida pública correta, assim a história de Rosinha agora serve de exemplo não apenas para Cururupu, mas para todo o Maranhão: mesmo diante de ataques, perseguições e tentativas de linchamento político, a honestidade e a verdade sempre encontram seu caminho na Justiça.
Cururupu pode, mais uma vez, se orgulhar de sua ex-prefeita, uma mulher que dedicou sua vida à educação, ao serviço público e ao bem-estar da população.
Por: Cláudio Mendes