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Veja Agora! ‘Pé no Chão’ assume vaga de vereador em São Luís

José Policarpo Lopes, o ‘Pé no Chão’ (PTB), assumiu a vaga de vereador em São Luís. Ele entra no lugar do vereador Joãozinho Freitas, que se licenciou.

Muito conhecido nos bairros periféricos da capital, ele obteve 2,942 votos e ficou na segunda suplência, atrás de Pedro Lucas (se elegeu deputado federal) e Joãozinho.

Outro que assumiu também na condição de suplente foi Dr. Ubirajara, no lugar do vereador Pereirinha.

Assembleia instala CPI da Educação para apurar práticas abusivas na rede privada de ensino

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta quarta-feira (19), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa apurar, no prazo de 120 dias, uma série de irregularidades e práticas abusivas cometidas na rede privada de ensino do Maranhão. Os deputados Roberto Costa (MDB) e Fernando Pessoa (Solidariedade) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente. A relatoria ficou com o deputado Rafael Leitoa (PDT). A primeira convocação da CPI está marcada para o dia 3 de março, às 14h30, na Sala das Comissões.

Além dos três parlamentares que irão dirigir os trabalhos, participaram da reunião para a composição da CPI, os deputados Duarte Júnior (Republicanos), Wendel Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT).

De acordo com o presidente da CPI, Roberto Costa, a CPI da Educação vai apurar diversas denúncias feitas por pais de alunos matriculados em escolas particulares. Dentre os relatos, destacam-se a aplicação de sistema bilíngue sem prévias justificativas e com valores acima dos praticados no mercado; a adoção de sistema de ensino com vendas exclusivas nas escolas; cobranças de taxas genéricas em materiais de uso exclusivo coletivo e reajustes abusivos e injustificados nos valores das mensalidades.

 A referida Comissão Parlamentar de Inquérito deriva da Resolução Administrativa 92, de 12 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Logo após a instalação da CPI, o deputado Roberto Costa fez o comunicado oficial ao presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B).

Prepare-se: Vem ai “Bloco Os Lisos” Ano IV

Com quatro anos de lançado, o Bloco OS LISOS, traz de volta ao circuito carnavalesco de Mirinzal, o tema “Lisos somos e somos felizes”, que levará para o Circuito da cidade na terça-feira de carnaval, 25, toda a alegria e representatividade da cultura mirinzalense.

Em sua quarta edição, o bloco “OS LISOS” promete ser ainda melhor do que nos anos anteriores, quando arrastou milhares de foliões pelas ruas da cidade e em sua concentração da alegria. Com repertório pra lá de animado e músicas que já estão na boca do povo, a diversão é garantida! Pois a animação, o público e a tranquilidade únicos em Mirinzal, Os Lisos se tornaram uma referência do carnaval e garante a todos um bloco cheio de brilho e com um tom mais que especial na festa! Além do mais, com os hits exclusivos e os lançamentos que a galera gosta, músicas do verão, as famosas marchinhas que não podem faltar em toda folia de Momo e clássicos do carnaval maranhense e de outras regiões, a folia promete ser grande.
O “BLOCO OS LISOS” encontra-se em preparativos contínuos a fim de apresentar um belo espetáculo neste carnaval! “Estamos nos organizando com bastante antecedência pois o público mirinzalense merece se divertir com o melhor da música, segurança, descontração e muita, muita energia e o melhor de tudo; SEM PAGAR NADA! teremos A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS ABADÁS, OPEN BAR DE BEBIDAS, BATIDAS SABORIZADAS E MUITO MAIS”, disse JHONATA COELHO um dos organizadores.
Novidade!
Como em todos os anos, Os Lisos SURPREENDE e este ano pretende trazer aos brincantes o alto astral que marca a sua trajetória! Na edição 2020, o bloco traz uma UM ATRATIVO MAIS QUE BEM VINDO:10 MIL LATINHAS de CERVEJA LIBERADAS PARA OS FOLIÕES, um super paredão, vários Djs e muitos efeitos especiais que não vai deixar ninguém parado. O Bloco conta com várias parcerias de peso que juntas promoverão um carnaval especial em 2020.

O Bloco OS LISOS, faz parte do Movimento Independente de Incentivo à Cultura de Mirinzal, e promete o seu melhor carnaval de todos os tempos, promovendo aos foliões e turistas que escolherem brincar o Carnaval de Mirinzal, ótimos momentos de lazer e alegria. “Na nossa cidade, a terça feira de carnaval vai ser de todos os hits. Do funk à bregadeira. Do forró ao axé. Da marchinha ao vaneirão. Só não brinca quem não quer!” Concluiu Halysson, também organizador do Grupo.
Agende-se desde já: Terça feira de carnaval, 25, seu encontro é com o Bloco “OS LISOS”! Imperdível!
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PF deflagra operação contra demarcação de terra indígena no Noroeste

Polícia Federal estão, na manhã desta terça-feira (18/2), no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste, cumprindo uma busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão. 80 policiais federais participam da ação que investiga fraude processual referente à demarcação e delimitação da área.

Segundo a corporação, a operação tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local. As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos de crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão.

Em 2018, após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação do local reconhecida pela Terracap e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo firmado garantiu a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário.

A área já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

O acordo previa a demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante ficaria na região denominada Arie Cruz, que passou a ser de propriedade da União. Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.

Veja Agora, Allan Garcês é exonerado da Secretaria de Saúde de Roraima

Pela quarta vez em seu governo, o governador Antonio Denarium (Sem Partido) modificou a gestão da Secretaria de saúde, dessa vez, demitindo o médico Alan Garcez menos de dois meses após ele ser empossado no cargo.

Em entrevista exclusiva para a Folha de Boa Vista, Alan Garcez confirmou sua exoneração e disse desconhecer as razões de sua saída.

“No final da tarde desta sexta-feira (14) fui chamado pelo governador Antonio Denarium juntamente com meu secretário adjunto Rodrigo Santana e fomos comunicados da nossa exoneração sumária. Perguntei pra ele as razões e causas dessa exoneração e ele não falou nada, não respondeu”.

“Eu lamento muito pois o governador abre mão do melhor que estava sendo construído para a saúde de Roraima” concluiu o ex-secretário.
Em maio do ano passado o médico Allan Garcez havia anunciado a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, no Maranhão, durante as eleições de 2020 e desistiu de concorrer ao pleito nas eleições, após receber o convite de assumir a Sesau de Roraima.

Da Folha BV

Pré-candidato a prefeito de Cajapió João Bispo Serejo visita zona rural

Visita na casa do senhor Teodoro

O pré-candidato a prefeito de Cajapió , João Bispo Serejo, segue visitando amigos e ouvindo os moradores da zona rural da cidade. 

 Durante as visitas, o pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados na região. Os moradores relataram que se sentem abandonados pelo poder público. O objetivo da ida aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade e definir as soluções para cada situação identificada. João Bispo conversou com as pessoas e ouviu reclamações e sugestões para o plano de governo que está sendo montado.

Visita no povoado Pedreiras

 “A falta de infraestrutura e de bons serviços em educação, saúde e abastecimento são as maiores reclamações dos cidadãos mais humildes. Nós temos a consciência de que a situação não pode continuar da forma como está. Ouvimos as pessoas, recebemos sugestões que serão discutidas e estudadas, e, em breve, esperamos poder apresentar ao povo de Cajapió  tudo o que pensamos sobre a nossa querida cidade”, disse João Bispo Serejo 

Flávio Dino propõe que tributação de milionários substitua ICMS

Correio Brasiliense, o fim do ICMS e, em lugar dele, a tributação de altas rendas, lucros e dividendos, aqueles que ganham milhões de reais e que não são tributados hoje para compensar.

“Eu sou daqueles que defendem que o ICMS não deve existir. Agora é preciso fazer isso de modo sistêmico, sério e responsável”, afirmou Dino.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro disse que zeraria os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores dos estados realizassem o mesmo com o ICMS que também é aplicado ao setor.

“Na verdade, não há uma proposta do presidente da República. Não há estudo técnico do governo, não há essa proposta formalizada em lugar algum e nós estamos aguardando”, disse o governador.

“Se o Bolsonaro acha que deve reduzir impostos e nós concordamos, é preciso que o governo federal formalize isso ao Congresso mediante a reforma tributária”, reiterou.

TRT-MA determina que em caso de greve, pelo menos 80% dos ônibus circule em São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, que, em caso de greve no sistema de transporte público de São Luís, prevista para esta sexta-feira (13), o Sindicato dos Rodoviários deve manter, no mínimo, 80% da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h às 14h; e de 17h às 20h, considerados horários de pico de movimentação de pessoas durante os dias úteis, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população, a ser cumprido a partir da 0h do dia 14 de fevereiro até o efetivo término da greve. Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.

A decisão foi assinada pelo o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O descumprimento da decisão judicial acarretará aplicação de multa de R$ 30 mil por dia ao respectivo sindicato, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial previsto no artigo 330 do Código Penal.

Na decisão, o desembargador José Evandro disse que o “direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se em legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender determinadas reivindicações. Entretanto, referido direito há de ser exercido dentro de certos limites, traçados pelo legislador infraconstitucional, que estabeleceu, através da Lei 7.783/89, as balizas para o exercício regular do direito”.

Ainda conforme o desembargador, “a paralisação do transporte coletivo causará transtornos de grande monta para toda a coletividade e sem a fixação explícita de um percentual mínimo para o atendimento das necessidades inadiáveis da população, como está afeito acontecer no caso, a sua fixação se impõe”.

O desembargador também determinou ao sindicato dos rodoviários que não coaja ou impeça os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; que não permita que os ônibus sejam retidos nas garagens; que não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena da mesma multa diária de R$ 30 mil, por qualquer delas.

Ele autorizou, ainda, o desconto salarial na forma de rateio entre os trabalhadores que não comparecerem ao trabalho a partir da deflagração da greve, caso não seja observado o limite estabelecido na decisão judicial.

Audiência de conciliação

Considerando a relevância do objeto do processo, manifestado no interesse público na rápida solução de impasses que envolvam a normalização do transporte coletivo de passageiros, bem como que os dissídios submetidos a apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos a conciliação como forma alternativa de resolução dos conflitos, o desembargador determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 10h, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA, localizada no 6° andar do prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha.

As informações são do TRT-MA

Polícia Federal realiza operação no Maranhão

Cerca de 100 policiais federais e membros da Caixa Econômica Federal deflagraram nesta manhã de quarta-feira (12), a Operação *“Eleazar”, com objetivo de desarticular uma Organização Criminosa que realizava saques com documentação falsas no Maranhão e outros estados da federação.

No Maranhão, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Zé Doca, Nova Olinda e São Luís.

A origem da investigação foi por causa de um saque ocorrido no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina. Todas a tentativas eram realizadas na Caixa Econômica Federal, o que aconteceu em várias agências do país. No curso da investigação foram detectados saques de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e prejuízo grande aos cofres públicos.

Eleazar é o nome em hebraico de Lázaro, o qual, de acordo com o Evangelho, teria sido ressuscitado por Jesus Cristo. Trata-se de uma referência à “Operação Lázaro”, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016, que investigou o mesmo esquema, por meio do qual um grupo criminoso selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, mediante a falsificação de documentos.

Com informações da Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC

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