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Requerimento do vereador Raimundo Penha vai regularizar moradias no bairro da Liberdade

É de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), Requerimento 044 / 2017, para a regularização fundiária das moradias do Bairro da Liberdade e região circunvizinhas

O vereador Raimundo Penha esteve na última quarta-feira (17), reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho. O objetivo da reunião foi a Regularização Fundiária do bairro da Liberdade.

O Requerimento de autoria de Penha foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, no dia 07 de março deste ano.

“A Regularização fundiária é um sonho antigo dos moradores da Liberdade. Já demos passos significativos. Estaremos acompanhando de perto até que que seja concluído todo processo e os títulos estejam nas mãos dos moradores”, disse o vereador.

O secretário da SEMURH, Leonardo Andrade informou que mais uma etapa para regularização foi vencida e a execução do requerimento do vereador está em andamento, as informações já foram repassadas à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, para que a SEMURH defina o limite do terreno.

“Já estamos de posse das informações repassadas pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU que permite a SEMURH defina o limite do terreno, que é de propriedade da Marinha. Isto possibilita saber na prática quais imóveis, que estão em terreno que pertencem a União e ao Município”, declarou o secretário.

A partir deste processo, os moradores do bairro da Liberdade, terão direito a regularizar a situação imobiliária e finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

Prefeita Conceição prestou homenagem às mães de São Vicente Férrer

A Prefeita Conceição Castro utilizou as redes sociais utilizou suas redes sociais para prestar homenagens às mães de São Vicente Férrer

A Prefeitura Municipal realizou também festividades para comemorar a importante data dos dias das mães.

“Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. Um feliz dia das Mães para todas vocês que fazem deste amor o mais belo de todos”, disse, Conceição Castro.

Prefeita Conceição Castro consegue pagar o funcionalismo mesmo recebendo o município sucateado

A prefeita Conceição Castro conseguiu honrar com o pagamento dos servidores do município de São Vicente Férrer mesmo recebendo o município com débitos milionários

Conceição Castro que é diretora da Federação dos Municípios Maranhenses – FAMEM, lutou para que o São Vicente não tivesse os seus recursos  do Fundeb descontados. Conseguiu!

Além disso, o município possui dívidas e débitos milionários herdados das gestões passadas, e com isso vem fazendo muitos esforçoes para honrar os compromissos com o povo de São Vicente.

O município enfrenta débitos milionários em precatórios e com empresas, que ultrapassam R$ 10 milhões, de modo que o Fundo de Participação FPM é mensalmente bloqueado e descontado para o pagamento de débitos.

Contudo, Conceição vem honrando com o funcionalismo, que faz o município efetivamente funcionar, enxugamento da máquina pública e o controle nos gastos públicos.

Vídeo: Em entrevista à Mirante, Conceição fala sobre os cortes recursos em São Vicente

A prefeita Conceição Castro, de São Vicente Ferrer, concedeu entrevista à Tv Mirante acerca dos bloqueios e cortes nos recursos do município desde janeiro

O município de São Vicente Ferrer vai perder mais de meio milhão de reais este ano apenas com Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB.

Mesmo após a FAMEM, na qual a prefeita é diretora de cultura, ter conseguido o parcelamento, os bloqueios por conta dos precatórios já chegam a dois milhões de reais nas contas do município. O recurso repassado a mais para o Fundeb foi durante a administração de Maria Raimunda e agora será subtraído na administração de Conceição.

Em entrevista ao JM TV 2ª Edição a prefeita disse que a cidade deve quebrar. “O nosso município já está com bloqueio de mais um milhão, por causa de precatórios, e agora para tirar mais esses 500 mil, como fica a situação de nosso município? Fica quebrado”.

Conceição Castro que é uma das diretoras da Famem, disse que vai lutar para que esta decisão seja revista. O presidente da entidade, Cleomar Tema, também falou sobre a situação.

Vereador Marquinhos diz que Edivaldo precisa dar um choque em seu governo

Vereador diz que choque de gestão tem que partir do próprio prefeito e o primeiro passo seria tirar quem não está somando com o seu governo

O vereador Marquinhos (DEM), subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís e disse que o município deixou de arrecadar cerca de R$ 100 milhões em tributos, segundo o parlamentar o atual secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, não está dando conta do recado e que a capital precisa de um choque de gestão.

A incompetência administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, fez o município deixar de arrecadar cerca de R$ 100 milhões em tributos, segundo ele.

O parlamentar disse ainda, que o verdadeiro choque de gestão tem que partir do próprio prefeito Edivaldo, tomando as rédias e tirando de sua gestão quem não está somando com o seu governo. 

O vereador ainda usou a Universidade Ceuma como exemplo de devedor  de tributos municipais, na qual afirma que a instituição deve milhões aos cofres públicos do município.

 

Eleitor que não votou nas últimas 3 eleições tem até o dia 2 de maio para regularizar situação

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do Estado que terão o título cancelado, caso não regularizem a situação até o dia 2 de Maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Após visita em escolas, Chaguinhas pede urgência nas reformas dos prédios

por

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (05), para falar das visitas que foram feitas em algumas escolas da rede municipal de São Luís, na companhia do Vereador Marcial Lima (PEN).

Durante o discurso, o parlamentar falou da vistoria que fez em várias escolas do município, quando olhou de perto a real situação que as mesmas se encontram, e os esforços dos gestores e professores para ministrarem as suas aulas.

“Em visita às escolas da rede municipal de São Luís, pude observar várias erros gravíssimos cometidos pela atual gestão: os prédios estão sucateados, colocando a vida de vários alunos, professores e funcionários em risco, os banheiros estão inadequados, fora a desvalorização profissional que os educadores enfrentam. Mais uma vez, faço um apelo à atual gestão, para que venha olhar para a educação municipal e trazer as garantias de direitos de toda a comunidade escolar”, disse.

 

Vereador Marquinhos dispara: “Estou desconfiado de que nada vai mudar no governo Edivaldo”

Vereador Marquinhos Silva (DEM), cobrou o cumprimento de acordos feitos pelo governo municipal com o povo de São Luís

“O povo não quer saber mais de desculpas, quer ações, a educação precisa, o povo precisa e a prefeitura ainda está olhando para traz”

O vereador Marquinhos Silva (DEM), cobrou hoje (5), na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, cumprimento por parte do executivo, na aliança realizada para os benefícios das comunidades que estão desassistidas.

A figura do aliado é aquele se mantem uma aliança com um projeto ou método com quem se estabelece parcerias, esta pessoa é aliada, contudo, há pontos que você concorda e há outros que você discorda. Mas em toda parceria, aliança você tem um compromisso e o parlamento, os vereadores que tem uma aliança com o governo municipal não é crime divergir.

Convocação do Secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, também na segunda-feira (3), um requerimento de autoria do vereador Marquinhos, convidando o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, para uma audiência pública. O requerimento chegou a ter dois pedidos de vista, mas foi aprovado.

Como o requerimento foi aprovado, o normal é que Moacir já tenha acertado com a base seu comparecimento.

O tema da audiência diz respeito a início do ano letivo de 2017, as condições da infraestrutura das escolas, carga horária, lista de espera educacional e número de alunos matriculados nos últimos anos em São Luís.

Veja o Requerimento aprovado na Câmara Municipal de São Luís

 

 

Procon Maranhão divulga lista das empresas mais reclamadas em 2016

Oi fixo, OI móvel e CEMAR tiveram maior número de queixa no estado.
Órgão quer dialogar com empresas para que serviços sejam melhorados.

O Procon do Maranhão divulgou uma lista com as empresas que tiveram mais reclamações no estado em 2016.  O levantamento tem o objetivo de ajudar os consumidores a escolherem uma empresa para prestação de serviços ou compra de produtos.

A lista contém as 10 empresas mais acionadas no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016 e os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo terceiro ano consecutivo, com, respectivamente, 223 e 194 reclamações fundamentadas. A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), SKY e Caixa Econômica Federal subiram dois lugares cada, ocupando, respectivamente, a terceira, quarta e sexta colocação. A CAEMA registrou melhora em seus serviços, caindo do terceiro para o quinto lugar do ranking.

A administradora de cartões de crédito Bradescard mantém seu sétimo lugar no ranking pelo terceiro ano consecutivo, enquanto a Samsung e a Claro Fixo e TV figuram pela primeira vez em oitavo e décimo lugar, respectivamente. A CCE e a operadora Tim, que estavam no ranking de 2015, caíram posições suficientes para não entrar no ranking deste ano.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, basta acessar o site do Procon.

Confira abaixo o ranking das 10 empresas com mais reclamações em 2016:
1- Oi Fixo – 223
2- Oi Móvel – 194
3- CEMAR – 158
4- SKY – 84
5- CAEMA – 83
6- Caixa Econômica Federal – 60
7- Bradescard – 50
8- Samsung – 48
9- Claro Móvel – 47
10- Claro Fixo e TV – 41

Cova com mais de 250 crânios humanos é descoberta!

As ossadas encontradas provavelmente seriam de vítimas assassinadas pelos cartéis de drogas mexicanos nos últimos anos.

Uma cova com mais de 250 crânios humanos foi descoberta em Palmas de Abajo, no estado de Veracruz, no México. As ossadas encontradas provavelmente seriam de vítimas assassinadas pelos cartéis de drogas nos últimos anos, disseram as autoridades mexicanas.

A cova coletiva encontrada no estado de Veracruz poderia ser a maior do México, afirmou o procurador-geral do Estado, Jorge Winckler, à emissora Televisa.

Até agora, o processo de identificação tem sido lento e complicado, mas as autoridades mexicanas estão analisando informações no banco de dados de pessoas desaparecidas para tentar identificar as ossadas encontradas na cova.

A cova foi descoberta graças à ajuda de membros de membros do Coletivo Solecito, um grupo de mães e outros parentes dos desaparecidos. Por mais de dois anos, o grupo procurou seus parentes na área de Colinas de Santa Fé, perto do porto de Veracruz.

De acordo com as autoridades, uma das vítimas encontradas na cova coletiva é o policial Pedro Huesca, que havia desaparecido em 2013 depois de ajudar a desmantelar uma célula local do cartel dos Zetas.

Dados do governo mostram que, entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano, pelo menos 722 pessoas desapareceram em Veracruz.