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Com o cofre abarrotado! São Bento recebeu quase R$ 3 Milhões em menos de 12 horas

Verba extra da emenda constitucional rendeu R$ 1 Milhão e 100 Mil para os cofres de São Bento

O prefeito Luizinho Barros tem motivos de sobra para comemorar, ontem, segunda-feira, dia (9), ele recebeu a quantia de R$ 1 Milhão e 111 Mil (veja abaixo), nos cofres da prefeitura. O dinheiro veio da Emenda Constitucional 55, que garantiu 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto de Renda – IR, arrecadados pelo Governo Federal e distribuídos aos municípios.

O dinheiro caiu na conta às 18 horas de ontem, segunda-feira e em menos de seis horas, caiu mais R$ 1 Milhão e 774 Mil referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação do Município – FPM (referente à primeira parcela do FPM). Veja abaixo, após o último parágrafo!

O motivo a mais para comemorar é que ainda faltam mais duas parcelas do FPM a serem recebidas, a segunda, na sexta-feira (20), e no dia (30), vai cair a terceira parcela. Se você pensa que já acabou, não acabou, no mesmo dia 30 de dezembro, São Bento vai receber mais R$ 2 Milhões 700 Mil, referente ao leilão do pré sal.

O prefeito Luizinho vai ter como honrar o pagamento dos servidores que estão em atrasos, os credores que estão batendo à porta.

Em apenas 30 dias, somente com REPASSES FEDERAIS, a prefeitura vai arrecadar mais de R$ 6 Milhões e 500 Mil.

Veja abaixo, quanto caiu nesta terça-feira (10), na conta da prefeitura de São Bento

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
10/12/2019 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 13:59:06
SAO BENTO – MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.12.2019 PARCELA DE IPI R$ 164.814,44 C
PARCELA DE IR R$ 930.599,43 C
RETENCAO PASEP R$ 10.954,13 D
RFB-PREV-OB COR R$ 12.714,19 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 2.537,06 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 53.859,88 D
RFB-RET DARF R$ 26.929,95 D
DEDUCAO SAUDE R$ 164.312,07 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 219.082,76 D
TOTAL: R$ 605.023,83 C
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 164.814,44 C
PARCELA DE IR R$ 930.599,43 C
RETENCAO PASEP R$ 10.954,13 D
RFB-PREV-OB COR R$ 12.714,19 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 2.537,06 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 53.859,88 D
RFB-RET DARF R$ 26.929,95 D
DEDUCAO SAUDE R$ 164.312,07 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 219.082,76 D
DEBITO FUNDO R$ 490.390,04 D
CREDITO FUNDO R$ 1.095.413,87 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.12.2019 RETENCAO PASEP R$ 0,40 D
DEDUCAO SAUDE R$ 7,67 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 10,23 D
ITR-NAO CONVEN R$ 51,18 C
TOTAL: R$ 32,88 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 0,40 D
DEDUCAO SAUDE R$ 7,67 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 10,23 D
ITR-NAO CONVEN R$ 51,18 C
DEBITO FUNDO R$ 18,30 D
CREDITO FUNDO R$ 51,18 C
FUS – FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.12.2019 ORIGEM FPM R$ 164.312,07 C
ORIGEM ITR R$ 7,67 C
TOTAL: R$ 164.319,74 C
TOTAIS ORIGEM FPM R$ 164.312,07 C
ORIGEM ITR R$ 7,67 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 164.319,74 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.12.2019 ORIGEM ITR R$ 240,72 C
ORIGEM IPVA R$ 1.700,28 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 4.644,78 C
ORIGEM FPE R$ 313.000,74 C
ORIGEM FPM R$ 195.093,40 C
TOTAL: R$ 514.679,92 C
TOTAIS ORIGEM ITR R$ 240,72 C
ORIGEM IPVA R$ 1.700,28 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 4.644,78 C
ORIGEM FPE R$ 313.000,74 C
ORIGEM FPM R$ 195.093,40 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 514.679,92 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. R$ 490.408,34 D
CREDITO BENEF. R$ 1.774.464,71 C

Prefeitura gasta dinheiro público e não entrega feira e matadouro de São Bento

Prefeitura de São Bento gasta dinheiro público em matadouro que não funciona

Abatedouro público consumiu dinheiro público e está abandonado

O prefeito Luizinho Barros não tem mais comando na cidade de São Bento. A prefeitura municipal já gastou muito dinheiro do povo sambetuense e até agora não foi entregue o Matadouro e o Mercado Municipal da cidade.

O Ministério Público do Maranhão já ajuizou uma nova ação contra o prefeito Luizinho Barros. Desta vez, o MP em caráter liminar, o requer que o Município de São Bento interdite o abatedouro clandestino que mantém no centro da cidade, no prazo de 30 dias, a decisão é do dia 20 de novembro deste ano. No mesmo período, o novo abatedouro municipal, no povoado Iguarapiranga, deve ser adequado obedecendo às normas do Regulamento Industrial e Sanitário de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Riispoa).

Também em 30 dias, o Município deve criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para dar respaldo legal às atividades do matadouro, e capacitar os manipuladores para que estes adotem medidas de higiene pessoal do estabelecimento e dos instrumentos, visando garantir um produto de boa qualidade e assegurar a saúde do consumidor.

Em caso de descumprimento da medida imposta, o MPMA pede que seja fixada multa pessoal e diária de R$ 20 mil ao prefeito Luiz Gonzaga Barros.

Veja como funciona matadouro clandestino aprovado por Luizinho Barros

 

Othelino Neto paga mais de R$ 12 Milhões para agência de propaganda

Assembleia Legislativa manda R$ Milhões à empresa de propaganda

A Assembleia Legislativa do Maranhão vem pagando a agência de comunicação “Prompt Comunicação e Marketing Ltda”, por valores absurdos são dispensados do orçamento do Legislativo maranhense a bagatela de R$ 12.225,000 (Doze Milhões, Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais).

Um levantamento realizado pelo blog aponta que inicialmente, a Prompt originou no bairro do Cohajap em São Luís, por meio da “Centopéia” antiga produtora de propriedade de San Devid Marinho Silveira, hoje proprietário da agencia Prompt, que foi criada e registrada em São Paulo, por San Devid e seu sócio Ary Engracia,  com sede na Rua Joaquim Antônio Nascimento, n° 156, sala 85, Edifício Itamaraty Office, bairro Condomínio Itamaraty, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, cuja documentação empresarial está registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE n° 35.230.784.207 em 2017.

O contrato entre a Assembleia e a Prompt foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, no começo deste ano de 2019.

Prefeitura de São Bento recebeu em outubro, quase R$ 5 Milhões em repasses federais

Prefeitura municipal de São Bento recebeu apenas no mês de outubro, R$ 4,8 Milhões em repasses federais

O Prefeito Luizinho Barros, que anda espalhando que quer ser “Tetra” (em referência a quatro mandatos), recebeu apenas no mês de outubro de 2019, R$ 4.870.796,09 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta Mil Reais), isso sem contar com os repasses da Saúde. Mesmo assim o município está jogado às “traças”, o comércio desaquecido e o povo empobrecido.

Mesmo com tantos recursos financeiros entrando nos caixas da prefeitura, não se observa investimentos na cidade, os hospitais sem atendimento básico de saúde, a rodoviária se transformou num lixão cheio de urubus e sem falar nas feiras e mercados da cidade – quem visita São Bento pensa que é uma cidade abandonada pelo gestor municipal.

No próximo mês, o prefeito Luizinho Barros terá a sua disposição uma “bolada” dos recursos do Leilão do Pré Sal que devem estar disponível no dia 15 de dezembro. O município vai receber R$ 1.311,310,92 É bom que o povo fique de olho para onde está indo essa dinheirama toda!!!

Será que mesmo assim com essa incompetência Luizinho ainda pensa em ser tetra???

Será que o povo de São Bento já esqueceu da morte do sindicalista José Carlos Arouche, morto no dia 7 de setembro de 2003????

Mas essa é uma outra história que será abordada pelo Blog!!!

Veja abaixo, quanto cai na conta da Prefeitura em outubro de 2019.

19/11/2019 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 16:09:15
SAO BENTO – MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.10.2019 PARCELA DE IPI R$ 158.791,69 C
PARCELA DE IR R$ 579.081,44 C
RETENCAO PASEP R$ 7.378,72 D
RFB-PREV-OB COR R$ 41.579,02 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 4.449,26 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 53.859,88 D
RFB-RET DARF R$ 26.929,95 D
DEDUCAO SAUDE R$ 110.680,96 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 147.574,61 D
TOTAL: R$ 345.420,73 C
18.10.2019 PARCELA DE IPI R$ 63.759,07 C
PARCELA DE IR R$ 180.567,10 C
RETENCAO PASEP R$ 2.443,26 D
DEDUCAO SAUDE R$ 36.648,92 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 48.865,23 D
TOTAL: R$ 156.368,76 C
30.10.2019 PARCELA DE IPI R$ 18.471,81 C
PARCELA DE IR R$ 605.014,33 C
RETENCAO PASEP R$ 6.234,85 D
DEDUCAO SAUDE R$ 93.522,91 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 124.697,22 D
TOTAL: R$ 399.031,16 C
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 241.022,57 C
PARCELA DE IR R$ 1.364.662,87 C
RETENCAO PASEP R$ 16.056,83 D
RFB-PREV-OB COR R$ 41.579,02 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 4.449,26 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 53.859,88 D
RFB-RET DARF R$ 26.929,95 D
DEDUCAO SAUDE R$ 240.852,79 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 321.137,06 D
DEBITO FUNDO R$ 704.864,79 D
CREDITO FUNDO R$ 1.605.685,44 C
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.10.2019 COTA-PARTE R$ 32.667,17 C
RETENCAO PASEP R$ 326,67 D
TOTAL: R$ 32.340,50 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 32.667,17 C
RETENCAO PASEP R$ 326,67 D
DEBITO FUNDO R$ 326,67 D
CREDITO FUNDO R$ 32.667,17 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.10.2019 RETENCAO PASEP R$ 5,30 D
DEDUCAO SAUDE R$ 99,38 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 132,51 D
ITR-NAO CONVEN R$ 662,59 C
TOTAL: R$ 425,40 C
18.10.2019 RETENCAO PASEP R$ 0,33 D
DEDUCAO SAUDE R$ 6,23 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 8,31 D
ITR-NAO CONVEN R$ 41,56 C
TOTAL: R$ 26,69 C
30.10.2019 RETENCAO PASEP R$ 0,28 D
DEDUCAO SAUDE R$ 5,27 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 7,02 D
ITR-NAO CONVEN R$ 35,14 C
TOTAL: R$ 22,57 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 5,91 D
DEDUCAO SAUDE R$ 110,88 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 147,84 D
ITR-NAO CONVEN R$ 739,29 C
DEBITO FUNDO R$ 264,63 D
CREDITO FUNDO R$ 739,29 C
ICS – ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
07.10.2019 COTA-PARTE R$ 9.822,10 C
DEDUCAO SAUDE R$ 1.473,31 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 1.964,42 D
TOTAL: R$ 6.384,37 C
14.10.2019 COTA-PARTE R$ 44.389,64 C
DEDUCAO SAUDE R$ 6.658,43 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 8.877,92 D
TOTAL: R$ 28.853,29 C
21.10.2019 COTA-PARTE R$ 14.673,14 C
DEDUCAO SAUDE R$ 2.200,97 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 2.934,62 D
TOTAL: R$ 9.537,55 C
25.10.2019 COTA-PARTE R$ 190.315,03 C
DEDUCAO SAUDE R$ 28.547,25 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 38.063,00 D
TOTAL: R$ 123.704,78 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 259.199,91 C
DEDUCAO SAUDE R$ 38.879,96 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 51.839,96 D
DEBITO FUNDO R$ 90.719,92 D
CREDITO FUNDO R$ 259.199,91 C
FUS – FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
07.10.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 1.473,31 C
10.10.2019 ORIGEM FPM R$ 110.680,96 C
ORIGEM ITR R$ 99,38 C
ORIGEM IPM R$ 267,18 C
TOTAL: R$ 111.047,52 C
14.10.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 6.658,43 C
18.10.2019 ORIGEM FPM R$ 36.648,92 C
ORIGEM ITR R$ 6,23 C
ORIGEM IPM R$ 107,28 C
TOTAL: R$ 36.762,43 C
21.10.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 2.200,97 C
25.10.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 28.547,25 C
30.10.2019 ORIGEM FPM R$ 93.522,91 C
ORIGEM ITR R$ 5,27 C
ORIGEM IPM R$ 31,08 C
TOTAL: R$ 93.559,26 C
TOTAIS ORIGEM FPM R$ 240.852,79 C
REF.ICMS ESTADO R$ 38.879,96 C
ORIGEM ITR R$ 110,88 C
ORIGEM IPM R$ 405,54 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 280.249,17 C
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.10.2019 DEDUCAO SAUDE R$ 267,18 D
IPM IPI-MUNIC R$ 1.425,01 C
TOTAL: R$ 1.157,83 C
18.10.2019 DEDUCAO SAUDE R$ 107,28 D
IPM IPI-MUNIC R$ 572,18 C
TOTAL: R$ 464,90 C
30.10.2019 DEDUCAO SAUDE R$ 31,08 D
IPM IPI-MUNIC R$ 165,77 C
TOTAL: R$ 134,69 C
TOTAIS DEDUCAO SAUDE R$ 405,54 D
IPM IPI-MUNIC R$ 2.162,96 C
DEBITO FUNDO R$ 405,54 D
CREDITO FUNDO R$ 2.162,96 C
CID – CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.10.2019 PASEP MUNICIPIO R$ 91,20 D
COTA-MUNICIPIO R$ 9.120,00 C
TOTAL: R$ 9.028,80 C
TOTAIS PASEP MUNICIPIO R$ 91,20 D
COTA-MUNICIPIO R$ 9.120,00 C
DEBITO FUNDO R$ 91,20 D
CREDITO FUNDO R$ 9.120,00 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
07.10.2019 ORIGEM IPVA R$ 4.129,82 C
ORIGEM ITCMD R$ 409,98 C
ORIGEM ICMS EST R$ 20.256,85 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 6.107,28 C
TOTAL: R$ 30.903,93 C
10.10.2019 ORIGEM ITR R$ 4.320,51 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 4.475,05 C
ORIGEM FPE R$ 215.902,88 C
ORIGEM FPM R$ 131.415,33 C
TOTAL: R$ 356.113,77 C
14.10.2019 ORIGEM IPVA R$ 6.712,78 C
ORIGEM ITCMD R$ 2.441,96 C
ORIGEM ICMS EST R$ 83.385,64 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 27.601,05 C
TOTAL: R$ 120.141,43 C
18.10.2019 ORIGEM ITR R$ 115,77 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 1.796,85 C
ORIGEM FPE R$ 71.490,24 C
ORIGEM FPM R$ 43.514,52 C
TOTAL: R$ 116.917,38 C
21.10.2019 ORIGEM IPVA R$ 3.821,81 C
ORIGEM ITCMD R$ 324,33 C
ORIGEM ICMS EST R$ 27.753,30 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 9.123,62 C
TOTAL: R$ 41.023,06 C
25.10.2019 ORIGEM IPVA R$ 2.729,71 C
ORIGEM ITCMD R$ 137,54 C
ORIGEM ICMS EST R$ 355.439,74 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 118.336,05 C
TOTAL: R$ 476.643,04 C
30.10.2019 ORIGEM ITR R$ 60,66 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 520,57 C
ORIGEM FPE R$ 181.419,89 C
ORIGEM FPM R$ 111.042,99 C
TOTAL: R$ 293.044,11 C
31.10.2019 COMPLEM. UNIAO R$ 1.118.656,27 C
COMP.UNIAO PISO R$ 124.295,14 C
TOTAL: R$ 1.242.951,41 C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO R$ 1.118.656,27 C
ORIGEM ITR R$ 4.496,94 C
ORIGEM IPVA R$ 17.394,12 C
ORIGEM ITCMD R$ 3.313,81 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 6.792,47 C
ORIGEM ICMS EST R$ 486.835,53 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 161.168,00 C
ORIGEM FPE R$ 468.813,01 C
ORIGEM FPM R$ 285.972,84 C
COMP.UNIAO PISO R$ 124.295,14 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 2.677.738,13 C
SNA – SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 136,02 C
03.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 29,44 C
04.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 34,58 C
08.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 18,33 C
09.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 5,00 C
10.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 5,00 C
15.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 17,03 C
16.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 15,00 C
17.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 5,00 C
18.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 5,00 C
21.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 180,85 C
22.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 316,52 C
23.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 2.360,48 C
24.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 36,53 C
29.10.2019 SIMPLES NACION. R$ 69,24 C
TOTAIS SIMPLES NACION. R$ 3.234,02 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 3.234,02 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. R$ 796.672,75 D
CREDITO BENEF.                         R$ 4.870.796,09 C

Absurdo! Luizinho paga R$ 422 Mil para associação de Pinheiro cuidar de merenda escolar

Prefeito Luizinho Barros manda mais de R$ 400 Mil para associação de Pinheiro cuidar da merenda escolar em São Bento

O prefeito Luizinho Barros que é apontado pela CGU, como o segundo prefeito mais corrupto do Brasil. Está enviando apenas neste ano de 2019, mais de R$ 420 Mil, com dispensa de licitação para uma Associação Quilombola, na cidade de Pinheiro.

O valor pago é referente ao fornecimento de merenda escolar ao município, conforme consta no contrato nº033/2019/Prefeitura de São Bento.

O Blog investiga se a Associação Quilombola não está sendo usada apenas para o fornecimento de notas fiscais de compra de mantimentos. Até o presente momento, a investigação do Blog não conseguiu encontrar o endereço da associação, na cidade de Pinheiro.

Com tantas associações e empresas na cidade de São Bento, o prefeito Luizinho Barros recorre a outro município para efetuar e a compra de mantimentos.

Emancipalistas pedem apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão

Emancipalistas pedem apoio da Assembleia Legislativa para a criação de novos municípios no Maranhão

Deputado Wellington do Curso recepcionou as caravanas de vários lugares do Maranhão

Representantes do Movimento Pró Emancipação – MOPROEMA, que defendem a emancipação de vários municípios maranhenses estão neste momento na Assembleia Legislativa do Maranhão, para pedirem apoio aos deputados estaduais, aceleração nas medidas que estabelece novas regras para a criação de Municípios. Aprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.

O deputado Wellington do Curso fez questão de ir ao encontro do grupo e recepcionou as caravanas de vários rincões do Maranhão e disse que apoia a causa dos emancipalistas.

Município de Independência do Maranhão 

Já bastante antecipado com documentos, estudos de viabilidade econômica, assinaturas dos munícipes, o distrito de Independência, em Peritoró, bem como a comissão de integrantes que estão na Assembleia Legislativa, aguardam apenas uma definição de plebiscito para se consolidarem como o mais novo município do estado, passando a ser chamado de “Independência do Maranhão”.

Gastos

Os defensores da proposta rebatem os argumentos de que novos Municípios vão gerar mais despesas e afirmam que os critérios para emancipação são mais exigentes e vão garantir a sobrevivência dos novos Municípios.

Oportunidade! Serviço de telemetria para adquirir a CNH ainda não está sendo cobrado as taxas

Oportunidade! Auto escolas não estão cobrando taxa de telemetria em todo o Maranhão; simuladores estão com dias contados

Das duas empresas de telemetria que operam o sistema no Maranhão, apenas o ‘Grupo Criar’ não está cobrando a taxa referente aos serviços. Já o ‘ITrânsito’ continua cobrando, portanto, os consumidores que optarem em iniciar o processo de habilitação deve ficar atento. As duas empresas são credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e responsáveis pela implantação da Telemetria no Maranhão.

Por enquanto, a Criar não está cobrando as taxas pelos serviços de telemetria, uma vez que apenas na semana passada, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN realizou, uma visita técnica para apresentar ao Ministério Público, na pessoa do promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 9º Promotoria Especializada (Defesa do Consumidor), o sistema de monitoramento utilizado pelo órgão, que acompanha o funcionamento e a regularidade da Telemetria implantada no estado.

Os representantes das empresas ITrânsito e Grupo Criar apresentaram os detalhes do sistema, que valida a presença dos alunos durante as aulas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). As duas empresas são credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e responsáveis pela implantação da Telemetria no Maranhão.

A telemetria exige que os veículos usados pelos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (CFCs) trabalhem com câmeras de monitoramento e que a presença dos alunos em sala de aula, também seja monitorada. Essa medida garante que o aluno cumpra a carga horária de aulas determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que o instrutor esteja totalmente atento ao aluno durante os 50 minutos de aula.

Aulas em Simuladores

A obrigatoriedade para aulas em simuladores na autoescola pode estar com os dias contados, é que o atual Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que incorporou o antigo Ministério dos Transportes, alertou que pretende acabar com a exigência.

Preço para adquirir a CNH

O Ministro falou sobre o assunto na Convenção Nacional da Confederação dos Transportadores Autônomos. Segundo ele, a ideia é reduzir a burocracia e os custos para aqueles que usam a CNH para trabalhar, como os motoristas, além da população em geral.

Em tempo: o preço da CNH no Brasil é dos mais caros e burocráticos do mundo.

E mais: no Maranhão, o Ministério Público abriu procedimento para acompanhar o serviço de telemetria que está em implantação.

Pra fechar: aproveite enquanto o serviço ainda não está sendo cobrado.

Agora lascou!!! Ministério Público abre inquérito contra secretário de Edivaldo Júnior

Promotor de Justiça Nacôr Paulo, da 35ª PJE, abriu procedimento investigativo Nº. 040024-500/2018, contra o secretário Antônio Araújo

O blog do Filipe Mota apresentou denúncia, ainda em dezembro do ano passado, contra o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo Costa, por descumprimento à Lei Federal de Acesso à Informação. Por reiteradas vezes foi solicitado via ofício e protocolizado na Semosp, informações referentes ao Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, bem como os gastos de quase R$ 80 Milhões anuais com a iluminação pública de São Luís.

Na denúncia de fato, o titular deste Blog, esclareceu ao Ministério Público do Maranhão que o secretário incorreu em improbidade administrativa devido à desobediência à Lei Federal Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

O Promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 35ª Procuradoria de Justiça Especializada – 8ª Probidade de São Luís, abriu procedimento ontem, terça-feira (5), de fevereiro para investigar a denúncia.

Na apuração da denúncia, o Ministério Público deverá solicitar informações completas sobre o FUMIP e da Contribuição sobre Iluminação Pública – CIP. Em seguida o próprio órgão deverá solicitar esclarecimentos à Prefeitura Municipal de São Luís.

Joãozinho Freitas agora é vereador de São Luís

Joãozinho Freitas assume definitivamente na Câmara Municipal de São Luís

Agora vereador em definitivo, Joãozinho Freitas (PTB), foi empossado na última sexta-feira (1), de Fevereiro. Ele assumiu no lugar de Pedro Lucas após sua renúncia para assumir mandato de deputado federal.

Na solenidade ocorrida na sala Vip da Câmara, estiveram presentes o presidente e vice-presidente do Legislativo Municipal, Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PR), vereadores, familiares, amigos e representantes comunitários de Joãozinho Freitas. Ele agradeceu primeiramente a Deus e em seguida o povo de São Luís.

“Quero primeiro agradecer a Deus por estar retornando a este parlamento, pois representamos muito bem o PTB. Fico muito grato pela recepção feita pelo presidente Osmar Filho. É um momento impar e uma satisfação imensa estar aqui, agora de fato vereador de São Luís. Espero que nestes próximos dois anos possam da continuidade aos projetos, indicações e requerimentos já encaminhados por mim em outras oportunidades, em destaque o requerimento da reforma da feira do bairro Fialho, recuperação asfáltica dos bairros Vicente Fialho, Matões Turu, construção da praça no Cohajali, além de outros trabalhamos mais comunitário. Vamos trabalhar com projetos voltado para a área do esporte e educação”, finalizou o vereador.

Hoje, segunda-feira (4), de janeiro iniciou os trabalhos na Casa Legislativa, com sessão solenidade de abertura. Na abertura, estiveram presentes além dos vereadores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e seu vice, Júlio Pinheiro.

Atenção São Bento!!! Veja o extrato da conta da prefeitura de 01 a 31 de janeiro

No Total, a Prefeitura Municipal de São Bento arrecadou R$ 31.531.651,58 (Trinta e Um Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais), em verbas federais e estaduais. Os Valores relativos a convênios não estão inclusos

 

01/02/2019 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 11:03:11

 

SAO BENTO – MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019 PARCELA DE IPI R$ 166.970,53 C
PARCELA DE IR R$ 803.799,03 C
RETENCAO PASEP R$ 9.707,69 D
RFB-PREV-OB COR R$ 1.600,00 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 126,88 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 50.054,66 D
RFB-RET DARF R$ 25.027,35 D
DEDUCAO SAUDE R$ 145.615,42 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 194.153,90 D
TOTAL: R$ 544.483,66 C
18.01.2019 PARCELA DE IPI R$ 64.708,32 C
PARCELA DE IR R$ 322.358,90 C
RETENCAO PASEP R$ 3.870,66 D
DEDUCAO SAUDE R$ 58.060,07 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 77.413,44 D
  TOTAL: R$ 247.723,05 C
30.01.2019 PARCELA DE IR R$ 1.062.205,60 C
RETENCAO PASEP R$ 10.622,05 D
DEDUCAO SAUDE R$ 159.330,84 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 212.441,12 D
TOTAL: R$ 679.811,59 C
TOTAIS PARCELA DE IPI R$ 231.678,85 C
PARCELA DE IR R$ 2.188.363,53 C
RETENCAO PASEP R$ 24.200,40 D
RFB-PREV-OB COR R$ 1.600,00 D
RFB-PREV-OB DEV R$ 126,88 D
RFB-PREV-PARC60 R$ 50.054,66 D
RFB-RET DARF R$ 25.027,35 D
DEDUCAO SAUDE R$ 363.006,33 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 484.008,46 D
DEBITO FUNDO R$ 948.024,08 D
CREDITO FUNDO R$ 2.420.042,38 C
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
22.01.2019 COTA-PARTE R$ 30.639,88 C
RETENCAO PASEP R$ 306,39 D
TOTAL: R$ 30.333,49 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 30.639,88 C
RETENCAO PASEP R$ 306,39 D
DEBITO FUNDO R$ 306,39 D
CREDITO FUNDO R$ 30.639,88 C
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019 RETENCAO PASEP R$ 0,48 D
DEDUCAO SAUDE R$ 9,14 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 12,19 D
ITR-NAO CONVEN R$ 60,96 C
TOTAL: R$ 39,15 C
18.01.2019 RETENCAO PASEP R$ 0,57 D
DEDUCAO SAUDE R$ 10,78 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 14,37 D
ITR-NAO CONVEN R$ 71,88 C
TOTAL: R$ 46,16 C
TOTAIS RETENCAO PASEP R$ 1,05 D
DEDUCAO SAUDE R$ 19,92 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 26,56 D
ITR-NAO CONVEN R$ 132,84 C
DEBITO FUNDO R$ 47,53 D
  CREDITO FUNDO R$ 132,84 C
ICS – ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
07.01.2019 COTA-PARTE R$ 5.622,55 C
DEDUCAO SAUDE R$ 843,38 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 1.124,51 D
  TOTAL: R$ 3.654,66 C
14.01.2019 COTA-PARTE R$ 34.664,21 C
DEDUCAO SAUDE R$ 5.199,62 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 6.932,82 D
TOTAL: R$ 22.531,77 C
21.01.2019 COTA-PARTE R$ 11.294,74 C
DEDUCAO SAUDE R$ 1.694,20 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 2.258,94 D
TOTAL: R$ 7.341,60 C
28.01.2019 COTA-PARTE R$ 197.829,05 C
DEDUCAO SAUDE R$ 29.674,35 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 39.565,81 D
TOTAL: R$ 128.588,89 C
TOTAIS COTA-PARTE R$ 249.410,55 C
DEDUCAO SAUDE R$ 37.411,55 D
DEDUCAO FUNDEB R$ 49.882,08 D
DEBITO FUNDO R$ 87.293,63 D
CREDITO FUNDO R$ 249.410,55 C
FUS – FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
07.01.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 843,38 C
10.01.2019 ORIGEM FPM R$ 145.615,42 C
ORIGEM ITR R$ 9,14 C
ORIGEM IPM R$ 280,95 C
TOTAL: R$ 145.905,51 C
14.01.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 5.199,62 C
18.01.2019 ORIGEM FPM R$ 58.060,07 C
ORIGEM ITR R$ 10,78 C
TOTAL: R$ 58.070,85 C
21.01.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 1.694,20 C
ORIGEM IPM R$ 102,46 C
  TOTAL: R$ 1.796,66 C
28.01.2019 REF.ICMS ESTADO R$ 29.674,35 C
30.01.2019 ORIGEM FPM R$ 159.330,84 C
TOTAIS ORIGEM FPM R$ 363.006,33 C
REF.ICMS ESTADO R$ 37.411,55 C
ORIGEM ITR R$ 19,92 C
ORIGEM IPM R$ 383,41 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 400.821,21 C
IPM – IPI EXPORTACAO – COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2019 DEDUCAO SAUDE R$ 280,95 D
IPM IPI-MUNIC R$ 1.498,41 C
TOTAL: R$ 1.217,46 C
21.01.2019 DEDUCAO SAUDE R$ 102,46 D
IPM IPI-MUNIC R$ 546,51 C
TOTAL: R$ 444,05 C
TOTAIS DEDUCAO SAUDE R$ 383,41 D
IPM IPI-MUNIC R$ 2.044,92 C
DEBITO FUNDO R$ 383,41 D
CREDITO FUNDO R$ 2.044,92 C
CID – CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
11.01.2019 PASEP MUNICIPIO R$ 103,77 D
COTA-MUNICIPIO R$ 10.377,90 C
TOTAL: R$ 10.274,13 C
TOTAIS PASEP MUNICIPIO R$ 103,77 D
COTA-MUNICIPIO R$ 10.377,90 C
DEBITO FUNDO R$ 103,77 D
CREDITO FUNDO R$ 10.377,90 C
FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 1.157,83 C
07.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 4.052,44 C
ORIGEM ITCMD R$ 404,26 C
ORIGEM ICMS EST R$ 9.178,40 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 2.816,10 C
TOTAL: R$ 16.451,20 C
10.01.2019 ORIGEM ITR R$ 122,25 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 4.705,54 C
ORIGEM FPE R$ 284.048,75 C
ORIGEM FPM R$ 172.894,23 C
RED.COMP.UNIAO R$ 8.774.117,88 C
EST.COMP.UNIAO R$ 8.774.805,93 D
REDISTRIB.ITR R$ 5.200,34 C
ESTORNO ITR R$ 5.200,74 D
REDISTRIB.IPVA R$ 325.310,12 C
ESTORNO IPVA R$ 325.335,64 D
REDISTRIB.ITCMD R$ 13.135,65 C
ESTORNO ITCMD R$ 13.136,66 D
REDIST.IPI-EXP R$ 50.055,75 C
ESTORNO IPI-EXP R$ 50.059,63 D
REDIST.ICMS EST R$ 4.921.000,25 C
ESTORN.ICMS EST R$ 4.921.386,11 D
REDISTRIB. FPE R$ 4.902.423,19 C
ESTORNO FPE R$ 4.902.807,57 D
REDISTRIB. FPM R$ 3.006.792,98 C
ESTORNO FPM R$ 3.007.028,79 D
REDIST.LEI87/96 R$ 23.334,85 C
ESTORN.LEI87/96 R$ 23.336,72 D
REDIST.ICMS EST R$ 374.455,15 C
ESTORN.ICMS EST R$ 374.484,56 D
RED.COMP.U.PISO R$ 974.901,95 C
EST.COMP.U.PISO R$ 974.978,40 D
TOTAL: R$ 459.938,13 C
14.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 10.424,21 C
ORIGEM ITCMD R$ 850,47 C
ORIGEM ICMS EST R$ 65.268,37 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 21.538,85 C
TOTAL: R$ 98.081,90 C
18.01.2019 ORIGEM ITR R$ 27,54 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 1.823,60 C
ORIGEM FPE R$ 113.256,50 C
ORIGEM FPM R$ 68.936,73 C
TOTAL: R$ 184.044,37 C
21.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 4.816,84 C
ORIGEM ITCMD R$ 281,43 C
ORIGEM ICMS EST R$ 21.377,82 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 7.022,89 C
TOTAL: R$ 33.498,98 C
22.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 4.668,56 C
28.01.2019 ORIGEM IPVA R$ 9.306,43 C
ORIGEM ITCMD R$ 170,73 C
ORIGEM ICMS EST R$ 369.441,29 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 123.008,20 C
TOTAL: R$ 501.926,65 C
30.01.2019 ORIGEM ITR R$ 19,07 C
ORIGEM FPE R$ 306.895,75 C
ORIGEM FPM R$ 189.179,01 C
TOTAL: R$ 496.093,83 C
31.01.2019 COMPLEM. UNIAO R$ 2.921.507,13 C
COMP.UNIAO PISO R$ 324.611,90 C
TOTAL: R$ 3.246.119,03 C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO R$ 2.921.507,13 C
ORIGEM ITR R$ 168,86 C
ORIGEM IPVA R$ 34.426,31 C
ORIGEM ITCMD R$ 1.706,89 C
ORIGEM IPI-EXP R$ 6.529,14 C
ORIGEM ICMS EST R$ 465.265,88 C
ORIGEM ICMS-EST R$ 154.386,04 C
ORIGEM FPE R$ 704.201,00 C
ORIGEM FPM R$ 431.009,97 C
RED.COMP.UNIAO R$ 8.774.117,88 C
EST.COMP.UNIAO R$ 8.774.805,93 D
REDISTRIB.ITR R$ 5.200,34 C
ESTORNO ITR R$ 5.200,74 D
REDISTRIB.IPVA R$ 325.310,12 C
ESTORNO IPVA R$ 325.335,64 D
REDISTRIB.ITCMD R$ 13.135,65 C
ESTORNO ITCMD R$ 13.136,66 D
REDIST.IPI-EXP R$ 50.055,75 C
ESTORNO IPI-EXP R$ 50.059,63 D
REDIST.ICMS EST R$ 4.921.000,25 C
ESTORN.ICMS EST R$ 4.921.386,11 D
REDISTRIB. FPE R$ 4.902.423,19 C
ESTORNO FPE R$ 4.902.807,57 D
REDISTRIB. FPM R$ 3.006.792,98 C
ESTORNO FPM R$ 3.007.028,79 D
REDIST.LEI87/96 R$ 23.334,85 C
ESTORN.LEI87/96 R$ 23.336,72 D
REDIST.ICMS EST R$ 374.455,15 C
ESTORN.ICMS EST R$ 374.484,56 D
COMP.UNIAO PISO R$ 324.611,90 C
RED.COMP.U.PISO R$ 974.901,95 C
EST.COMP.U.PISO R$ 974.978,40 D
DEBITO FUNDO R$ 23.372.560,75 D
CREDITO FUNDO R$ 28.414.541,23 C
SNA – SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 283,31 C
04.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 5,26 C
07.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 13,16 C
09.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 10,86 C
10.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 927,73 C
11.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 20,00 C
14.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 33,03 C
16.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 27,36 C
21.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 202,44 C
22.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 1.112,94 C
23.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 703,14 C
24.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 172,90 C
25.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 49,04 C
28.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 28,47 C
30.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 23,42 C
31.01.2019 SIMPLES NACION. R$ 27,61 C
TOTAIS SIMPLES NACION. R$ 3.640,67 C
DEBITO FUNDO R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO R$ 3.640,67 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. R$ 24.408.719,56 D
CREDITO BENEF. R$ 31.531.651,58 C