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Assembleia e TCE vão produzir programa de TV

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (2), com os assessores de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Abreu e Alexandre Vale, para concluir as tratativas relacionadas à parceria institucional dessas duas instituições na área da comunicação.

O objetivo é a produção e veiculação de um programa de TV do TCE, a ser exibido na grade da TV Assembleia, a exemplo do que já fazem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Edwin Jinkings, ficou praticamente tudo definido quanto à produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa de TV de divulgação das ações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.

Fernando Abreu destacou a importância da parceria. “O programa será intitulado ‘TCE em Pauta’, a ser exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Essa parceria com a TV Assembleia é muito fértil, sólida e muito desejada. Ela surge para suprir de forma efetiva essa necessidade de ampliar a divulgação das ações do TCE à sociedade maranhense”, acrescentou.

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceria com a equipe da TV Assembleia, deverá iniciar, nos próximos dias, a produção de programas pilotos, até a exibição da edição oficial do “TCE em Pauta”, ainda sem data de estreia.

Câmara Municipal de São Luís divulga nota de pesar pelo falecimento de Helena Leite

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, lamenta o falecimento da radialista Helena Leite, fato, este, ocorrido na madrugada deste sábado (30).

Helena era uma profissional exemplar e respeitada; além de figurar como uma das vozes mais importantes no que se refere à defesa da cultura de São Luís e do Maranhão.

Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversos veículos de comunicação, sempre levando a boa informação para os ouvintes e emitindo opiniões pautadas em um vasto conhecimento acerca dos mais variados temas, em especial os relacionados ao cenário cultural.

Nos solidarizamos com a família e amigos; rogando a Deus que a receba de braços abertos.

Vereador Osmar Filho

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

 

VEJA AGORA, APÓS CONFUSÃO NA CÂMARA, MARQUINHOS PROMETE CONTINUAR LUTANDO POR MELHORIAS PARA SÃO LUIS

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) divulgou Nota de Esclarecimento, após a confusão  ocorrido no plenário da Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira (27). Na ocasião, ocorria uma reunião para debater os problemas ocorridos durante o período chuvoso em São Luís com a presença dos secretário de Obras, Antônio Araújo; Wellington Coqueiro, Segurança; Elitania Matos e Andreia Lauande, Criança e Assistência Social.

Segundo o documento,  o desentendimento  aconteceu por defender a população que tem sido castigada pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas.

“A confusão na Câmara, foi em razão de defender os interesses daqueles que me legitimaram como seu representante. Por isso, vou continuar lutando para melhorar a vida dos ludovicenses”, diz trecho da Nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) vem a público esclarecer o ocorrido no plenário da Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira (27), em Audiência com equipe técnica e o secretário da prefeitura.

Em meio a tristeza em ver o comportamento vergonhoso de alguns vereadores, elogiando o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Antônio Araújo na Câmara, onde sempre ignorou diversos convites para dar explicações sobre a ausência de implantação de políticas públicas que beneficiem a população quanto os serviços básicos.

Como cidadão, estou INDIGNADO onde responsabilizo a Prefeitura de São Luís pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas. Onde a população está mercê dos desmandos de uma administraçãoINEFICIENTE e muitas vezesIRRESPONSÁVEL.

Entretanto, vale ressaltar que a confusão na Câmara, foi em razão de defender os interesses daqueles que me legitimaram como seu representante. Por isso, vou continuar lutando para melhorar a vida dos ludovicenses.

PEÇO AS MAIS SINCERAS DESCULPAS À POPULAÇÃO, aos funcionários e colaboradores daquela Casa e me coloco como sempre, à disposição de todos.

Att.

 Vereador Marquinhos

Por: Dalvana Mendes

São Vicente Ferrer: Prefeita Conceição Castro e Secretário Fabinho participam de encontro organizado pela Famem

 

A  prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, está desde ontem participando de atividades e encontros na Federação dos Municípios Maranhense (Famem), em São Luis.

Ela está acompanhada do secretário de Finanças, Fabinho Ferreira. Ontem, 25, ela participou do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, onde foi discutida a qualificação dos servidores para otimizar busca por recursos para os municípios. 

O seminário é uma parceria com a Confederação Nacional dos Municípios e visa profissionalizar servidores municipais. Hoje, ela cumpre uma nova agenda, desta vez com o lançamento de uma campanha com o Ministério Público.

A campanha ‘Município legal: mais receitas e mais direitos’, será lançada a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

A gestora conversou com o presidente da Famem, Erlânio Xavier e discutiu as dificuldades e desafios que ela vem tendo em São Vicente e pediu apoio.

Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões – os chamados Food Truck.

 A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

 O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

 Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

 “É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

 Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

 “Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

 Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

 “Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

 Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

 “Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

 Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

 Principais normas da lei:

 Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

 Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

 Limites para atuação:

 Não serão emitidas licenças para:

A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

 A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

Prefeita Conceição Castro receberá carro e kit para o Conselho Tutelar das mãos do Senador Weverton Rocha

A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.

O ofício foi encaminhado na semana passada à prefeita e faz parte de um pedido da gestora ao senador da República. O kit é composto por um automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro, referente à emenda individual nº 29420010/2019, de autoria do senador.

Fruto da grande parceria feita ainda em 2018, Conceição Castro disse que esta é uma grande garantia do compromisso do parlamentar com a cidade de São Vicente Ferrer, onde Weverton Rocha obteve quase 6 mil votos, sendo o primeiro colocado.

O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal.

Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto.

É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.

Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.

Por: Jailson Mendes

Bira apresenta emendas à MP 873 em defesa da liberdade e autonomia sindical

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou três emendas à Medida Provisória 873/2019 (MP 873), que altera a CLT dificulta o recolhimento da Contribuição Sindical. Segundo o parlamentar, a intenção do governo tem o claro objetivo de fechar os sindicatos do país.

 “Com viés autoritário, a MP 873 restringe contribuições de filiados, inclusive desconto em folha. Autoritarismo puro”, destacou ao em postagem nas redes sociais.

Em defesa da liberdade e autonomia sindical, o deputado apresentou as emendas número 25, 289 e 290 à referida Medida.  A primeira, Emenda n° 025, desobriga o recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

 Já a Emenda n° 289 proíbe a terceirização para atividade fim. Isto veda, primeiro que o governo substitua o concurso público pela contratação de mão de obra terceirizada. O deputado defende a realização do concurso público porque entende que a terceirização fragiliza o cumprimento dos direitos trabalhista, favorecendo apenas as grandes empresas.

 Por último, a Emenda nº 290 trata da exclusão de dispositivo que restringe à adequada representação sindical, restabelece a possibilidade do descontado em folha, e cobrança dos juros de mora e da multa administrativa na cobrança da contribuição sindical.

Veja Agora, Vereador Marquinhos entrega o título de cidadão Ludovicense a Erlanio Xavier e Clayton Noleto

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.
A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).
Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.
“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Veja Agora, Weverton é eleito membro da Mesa Diretora do Senado.

O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário.

“Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição. Sobre a presença de um maranhense na Mesa Diretora, Weverton avaliou que será um espaço para tratar dos assuntos que interessam aos maranhenses e brasileiros. “Teremos mais espaço para enfrentar os temas que estão por vir, como a reforma da Previdência, sempre defendendo os interesses da sociedade.”

A indicação de Weverton para compor a Mesa foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a partir de uma indicação feita pelos colegas de bancada, que também o escolheram como líder do partido para o biênio 2019/2020.

Composição inédita

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos em uma chapa única, numa composição acordada entre o presidente Davi Alcolumbre e os partidos.

Pela primeira vez os 11 cargos foram ocupados por 11 partidos diferentes, sem que nenhuma legenda tenha acumulado mais de um posto. Outro fato inédito é que, como aconteceu com a presidência da casa, os demais cargos não foram obedeceram a proporcionalidade da bancada dos partidos na Casa.

Com a eleição desta quarta-feira, a primeira-vice-presidência ficou com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS).

A Primeira-Secretaria ficou com o PSD, exercida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O MDB, que é a maior bancada com 13 senadores, indicou o senador Eduardo Gomes (TO) para a Segunda-Secretaria. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Câmara homenageará 30 anos do concurso público para agentes penitenciários

Por meio de requerimento, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), a Câmara Municipal de São Luís homenageará agentes penitenciários aprovados no primeiro concurso público realizado pelo Governo do Maranhão. Cézar Bombeiro é agente penitenciário e integrante do grupo dos primeiros concursados, que no dia 27 janeiro completou 30 anos.
Cézar Bombeiro quer homenagear todos os agentes penitenciários responsáveis pela segurança, ordem e disciplina interna das unidades prisionais, que mesmo enfrentando elevado risco de vida no exercício profissional, continuam fiéis à missão de um trabalho, sério, digno e bem respeitado dentro das principais segmentos institucionais e da sociedade civil organizada.
Em reconhecimento aos importantes trabalhos realizados por vários colegas, inclusive alguns que acolheram os primeiros concursados, Cézar Bombeiro e a Câmara Municipal homenagearão com placas os agentes penitenciários João Bispo Serejo, Oriosvaldo Silva, Venância Martins Albuquerque e Jocerlam Amorim Fonseca. A data da sessão solene deverá ter data definida quando do inicio das sessões ordinárias do parlamento municipal no exercício de 2019.
Fonte: blogdomariocarvalho