" /> Uncategorized | Página 40
BLOG VEJA AGORA - Notícias com veracidade dos fatos

Cassado, José Dirceu terá aposentadoria de R$ 9,6 mil da Câmara

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT), condenado no mensalão e também na Operação Lava Jato, teve seu pedido de averbação para cálculo de sua aposentadoria, dos 11 anos em que exerceu cargo de deputado na Câmara ao tempo de Previdência, aprovado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a autorização, o petista passará a receber R$ 9.646,00 por mês de aposentadoria.

Dirceu foi cassado em 2005, após seu envolvimento no mensalão e exerceu mandato na Câmara de 1991 a 1995, depois de 1999 a 2003 e, posteriormente, de 2003 a 2005, quando foi cassado. Na Lava Jato, o ex-parlamentar foi condenado a pouco mais de 30 anos de prisão. Há quase dois meses, a área técnica da Câmara havia emitido parecer favorável ao pedido de Dirceu, que tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. O pedido aguardava apenas aval do na mesa do presidente da Câmara.

Pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o tempo de contribuição pode ser contado com outros trabalhos exercidos antes do mandato. Por conta do mandato, o parlamentar tem direito a receber acima do limite do teto da Previdência estabelecido para o trabalhador comum, que atualmente é de R$ R$ 5.531,31.

O ex-parlamentar, no entanto, não é o único que mesmo cassado tem direito ao benefício. O ex-deputado Roberto Jefferson, que também fez o pedido depois de ter sido cassado, em 2005, atualmente recebe da Casa R$ 23,3 mil. Hoje, pelo menos nove deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último mês.

Condenações

Na Ação Penal 470, do mensalão, Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção em dezembro de 2012. Em novembro de 2013 foi preso e, em 2014, obteve o direito de ser transferido para a prisão domiciliar. Em 2015, o ex-ministro voltou para a prisão pela Operação Lava Jato.

Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Na Lava Jato, o ex-ministro foi condenado duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Juntas, as duas penas chegam a 32 anos de prisão. Em maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro deixou a cadeia e cumpre medidas alternativas.

Do Congresso em Foco

Veja Agora!!! Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça toma posse

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE – Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.

Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte.

“Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE – Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça).

O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.

“Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou.

O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu.

Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.

Veja Agora!!!! Câmara de São Luís vai condecorar jornalista Davi Max com Medalha do Mérito Legislativo

O jornalista Davi Max será um dos homenageados deste ano com a medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. 93 personalidades serão prestigiadas com a outorga da comenda pela Câmara Municipal de São Luís, em uma solenidade que vai ocorrer no próximo dia 19, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão, com a presença de várias autoridades.

Davi Max, jornalista com atuação na capital maranhense, foi indicado pelo vereador Beto Castro (Pros). Que ao justificar a homenagem destacou a atuação do homenageado. “Davi Max tem uma atuação muito importante no jornalismo maranhense e merece essa nossa homenagem pelo seu brilhante trabalho”, disse

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

COMO SURGIU?

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Senado aprova PEC defendida pela Famem que aumenta transferência do FPM

Reajuste oferecerá aos 217 municípios maranhenses um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira 6, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a transferência de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta segue para análise da Câmara. Se for aprovada pelos deputados, será promulgada pelo Congresso Nacional.

De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a PEC foi defendida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que em recente articulação em Brasília por meio de seu presidente, Cleomar Tema, garantiu junto aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) a colocação da matéria na pauta de votação.

“Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista, em especial no Maranhão. O aumento beneficiará as prefeituras, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Tema.

Atualmente, o artigo 159 da Constituição prevê a destinação de 49% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados fundos e programas. Desses 49%, 24,5% vão para o FPM.

A PEC aumenta os repasses da União de 49% para 50%. O montante a mais, pela proposta, será destinado exclusivamente ao FPM e repassado nos primeiros dez dias de setembro. O aumento será concedido gradualmente.

Segundo a Famem, o reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões. O aumento no repasse começará a valer no ano seguinte ao ano da promulgação da PEC.

Vereador Edson Gaguinho solicita pavimentação asfáltica para ruas do Parque Pindorama.

O requerimento foi  feito após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicitou na última segunda-feira (27), ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio nas ruas: Mirador, Tutóia e Turiaçu, localizadas no Parque Pindorama.

De acordo com Gaguinho, a reivindicação foi feita após reunião com os moradores do bairro, que o procuraram solicitando as melhorias.

Em seu requerimento, o parlamentar salientou que as ruas apresentam diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. O vereador disse que as obras são prioridade para a região.

“Estas ruas do Parque Pindorama estão intrafegáveis e precisam de reparos urgentemente. Muitos moradores já me procuraram, solicitando melhorias pra região. Acredito muito no trabalho que a Prefeitura vem fazendo em outras áreas da cidade e espero que esse trabalho chegue agora no Parque Pindorama. A população está necessitada”, finalizou Edson Gaguinho.

SEGURANÇA PARA O CENTRO DE SÃO LUÍS 

Também da Tribuna, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, o veeador cobrou do poder público, mais policiamento no centro da cidade. De acordo com o parlamentar, a falta de segurança é apontada como um dos grandes problemas nas ruas do Centro, pois o clima de insegurança tem deixado comerciantes e os consumidores preocupados com a situação.

 “A falta de segurança no centro de São Luís é muito grande. Os consumidores, ambulantes e a população em geral correm sérios riscos de serem assaltados, em suas atividades. Por isso, peço a sensibilidade do poder público em garantir um policiamento arrojado nas dependências do centro de nossa cidade”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que apenas quatro policiais fazem o policiamento da Rua Grande, sendo que essa quantidade muito pequena para garantir a segurança das pessoas.

“Sei do trabalho sério que o governo do Estado, através do Secretário Jefferson Portela, está fazendo em nossa cidade, mas é preciso olhar mais para o centro de São Luís e reforçar o policiamento no centro da cidade”, finalizou.

Gestão de Luciano em Pinheiro é eficiente e transparente, afirma Tribunal de Contas

De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, prefeitura de Pinheiro é modelo em gestão fiscal e tributária 

De acordo com Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 8 de novembro de 2017 com validade até 07 de janeiro de 2018 colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo TCU, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais. Segundo o prefeito Luciano Genésio tal reconhecimento do Tribunal de Contas através da certidão

O prefeito comemorou e diz que isso é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo de sua gestão.

“é fruto do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que labora incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou o prefeito Luciano.

Veja Agora!!!!! Deputado Wellington realizará Audiência Pública em Açailândia para discutir os direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e garantia de direitos”. É com esse objetivo que, após importante audiência pública que aconteceu na cidade de Imperatriz, atendendo também a solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência que abordará a temática na cidade de Açailândia. A solicitação também é fruto do pedido do Movimento das Pessoas com Deficiência, que busca maior efetividade de políticas públicas que garantam a inclusão e o cumprimento de direitos.

Para o deputado Wellington, o momento não pode delimitar à discussão.

“Muito se discute e pouco se faz. Muito se mostra em propaganda e pouco se efetiva. As pessoas com deficiência estão cansadas de se fantasiar uma acessibilidade que, na realidade, não existe. Enquanto deputado estadual, não posso efetivar as ações, mas posso fiscalizar e articular soluções para o problema. Certamente, a discussão é apenas o passo inicial rumo à efetividade de direitos”, disse Wellington. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Açailândia e contará com a representatividade do Movimento das Pessoas com Deficiência, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, Vereadores, entre outros.

veja agora!!!! Conselheiro Tutelar é preso com vários papelotes de cocaína!!!

Conselheiro Tutelar, Luís Felipe (camisa amarela) e Ildeman dos Santos presos com drogas. Foto/PM

Após recebimento de denúncia, foi montado uma operação para checar o informe, que resultou na prisão em flagrante de Luís Felipe Farias da Costa e Ildeman dos Santos e Santos. Eles estavam na MA 006 a bordo de um veículo marca VW, modelo gol, cor branca, de placa OXX-8413.
Com os mesmos havia 11 papelotes ensacados de cocaína prontos para o consumo. Dos 11 papelotes, 10 estavam dentro da carteira porta cédulas do Luís Felipe e 01 no bolso do Idelman.
Luís Felipe atualmente trabalha no conselho tutelar da cidade de Arame, e o carro estava disposição do órgão para suas atividades. Toda e qualquer denúncia de tráfico de entorpecentes será devidamente checada pela polícia militar, e caso seja constatado a veracidade será realizado os procedimentos pertinentes, informou o Major Nelson, comandante da Companhia.
O caso ocorreu no Povoado Vila do Incra, zona rural do município de Buriticupu, por volta das 17 horas, desta quinta-feira (16) e quem efetuou as pressões foi a Força Tática e Velado de Buriticupu. Os suspeitos aguardam decisão da justiça

A advogada Shirley Pinto lançou seu nome para disputar uma das 18 vagas para a Câmara Federal do proximo ano no Maranhão.

Ela disse está pronta para representar o estado e a região da Baixada Maranhense, de olho no fortalecimento da democracia e moralizacao política.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância do seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuit para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog a advogada disse que ” é um desafio, mas a decisão não foi à toa, sao meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”.

Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão. Conhecimento este, que foi alcançado e com o olhar feminino e sensibilidade que a sustenta. Ela disse acreditar acima de tudo em Deus que tudo pode mudar e na fé que move montanhas. “Vou seguir em frente com determinação, coragem e com o coração esperançoso em poder ter a oportunidade de fazer da nossa Baixada e do nosso estado do Maranhão um lugar melhor de se viver”, finalizou.

Além de presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley Pinto é advogada e esposa do ex-prefeito Nonato Pinto. Também disputou diversas eleições na cidade e desponta agora como candidata a deputada federal.

Elevador superlotado despenca e deixa feridos na Faculdade Pitágoras

Urgente!

Um elevado da Faculdade Pitágoras despencou na noite desta quinta-feira (10). O incidente ocorreu no prédio antigo da instituição localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro da Turu na capital maranhense.

A capacidade máxima do elevador era de 7 pessoas, segundo informa a placa afixada dentro da cabine. Segundo informações obtidas pelo editor do blog, doze pessoas estavam no elevador quando ele caiu e deixou pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta de 21h30.

Os feridos foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros, mas nenhum deles corre risco de morte.