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Após encontro com Lula, Flávio Dino reúne-se com FHC

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se hoje (20) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

O comunista foi à capital paulista, inicialmente, para uma conversa com o também ex-presidente Lula (PT).

Nesta segunda, além do encontro no Instituto FHC, Dino também participou de um debate com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de uma entrevista ao Estadão.

Tudo agenda institucional, é claro.

Recentemente, o comunista maranhense foi alvo de pesadas críticas de setores do PT justamente por essa aproximação com FHC e com o apresentador da TV Globo Luciano Huck.

Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por omissão na prestação de contas

Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

CONVÊNIO – A sentença se deu em ação por ato de improbidade administrativa, que tem como autor o Município de Santa Luzia do Paruá em desfavor do ex-gestor público José Nilton Marreiros, com o objetivo de apurar ato de improbidade administrativa. Quando notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, alegando que os recursos recebidos foram corretamente aplicados, não havendo, pois, o que falar em conduta omissiva ou comissiva a caracterizar a conduta ímproba prevista na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência de prova do dano ao erário e má-fé da conduta.

“As provas documentais inclusas são suficientes a comprovar a prática de conduta omissiva atribuída ao ex-gestor público municipal, ora requerido (…). Do documento, verifica-se que o requerido, José Nilton Marreiros Ferraz, ex-prefeito do Município de Santa Luzia do Paruá, até a data de 29 de janeiro de 2018, não prestou contas relativas ao Convênio nº 033/2005 firmado com a SECID, com repasse no montante de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) (…) Comprova ainda o citado documento que a ausência de prestação de contas culminou na instauração de processo de Tomada de Contas Especial, por meio do processo nº. 140485/2013, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Certo é que não houve a devida prestação de contas por parte do requerido, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, sustenta a sentença judicial.

A Justiça entendeu que a omissão da prestação de contas configurou-se como sendo ato de improbidade administrativa, na modalidade “deixar o gestor público de praticar ato de ofício e deixar de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo”, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Este ato fere a moral e probidade da Administração Pública, princípios constitucionais que devem ser seguidos por aqueles que representam o Poder Público, pois como é sabido, a atividade administrativa constitui um ‘munus’ público para quem a realiza, ensejando aos seus agentes públicos poderes (prerrogativas) e deveres. Dentre estes, os de maior relevância são os deveres de eficiência, de probidade e de prestar contas”, narra o Judiciário.

De acordo com a sentença, no referido caso ficou claramente demonstrado que não houve a prestação de contas do convênio nº. 033/2005 firmado com a SECID, configurando ato omissivo do ex-gestor que tinha o dever legal de agir, ferindo o princípio da legalidade, moralidade e eficiência, visto a legislação assevera que é ato de seu ofício comprovar os gastos públicos. “Condutas omissivas dessa natureza ferem o princípio da moralidade administrativa e espancam o bom andamento da máquina pública, atacando o controle público e a publicidade. Enfim, a omissão no prestar contas ou de sanar irregularidades na prestação destas é irresponsabilidade no trato do bem público, seu retardar é danoso, prejudicial à economicidade, ao planejamento. Ademais, não se trata de despreparo gerencial (culpa estricto sensu), longe disso, pois tinha consciência de sua opção, preferindo fazê-lo quando lhe aprouvesse”, conclui a sentença.

Secretário de Bolsonaro é demitido após uso de discurso nazista

Após divulgar um vídeo oficial, em que copiou um trecho de um discurso de Joseph Goebbels, então ministro da Propaganda do Nazismo, o Secretário de Cultura Roberto Alvim foi demitido após enxurrada de críticas, inclusive, entre os apoiadores de Bolsonaro, principalmente na bancada evangélica e representantes de Israel.

Após a repercussão do caso, Alvim tentou se defender no Facebook, afirmando que a fala não passou de uma coincidência o uso do trecho do discurso de Goebbels.

Veja as falas:

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels, de acordo com o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, afirmou Alvim no seu vídeo.

Alan Kardeck Vem se destacando como pré- candidato a vereador de São Luís

Alan Kardec ao lado do secretário de cidades Rubens Juni

Alan Kardec ao lado do secretário de cidades Rubens Junior

Com a proporcionalidade aberta no campo politico na capital, surge uma nova liderança como opção nas eleições deste ano em São Luís, o mesmo tem fácil penetração no meio político e nas comunidades e já se movimenta para disputar uma cadeira na Câmara Municipal, estamos falando do líder comunitário Alan Kardeck que já pontua como uma das maiores liderança com visibilidade em São Luís a mesma se dar pelo vasto trabalho realizado na comunidade da Liberdade e adjacências ao longo de varios anos, onde já se estende também a outros bairros da ilha.

Maranhense de Imperatriz é seleccionado para o BBB 2020

Aos 25 anos, Victor Hugo já conquistou quase todos os títulos que almejou na vida. Formado em Psicologia e Letras, com mestrado em Saúde Pública, o maranhense de Imperatriz passou a vida inteira se dividindo entre a ciência e a arte. Horas antes de receber a notícia de que iria para o BBB20, o cientista havia sido informado que sua tese de doutorado foi pré-selecionada por uma universidade no Canadá. “Agora é só torcer para eles me aceitarem depois que eu ganhar R$ 1,5 milhão”, brincou. Ele está no grupo da Pipoca no BBB20.

De sorriso fácil, o pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP mora com a irmã, Sara, em uma casa simples no bairro do Capão Redondo e trabalha como psicólogo clínico no Hospital das Clínicas de São Paulo. Encara com leveza a vida dura que leva na maior capital do país há oito anos e não se deixa abater naquilo que considera a maior vocação de sua vida: ajudar o próximo.

“Seja no hospital cuidando de doentes terminais ou nos palcos com meus projetos, minha ideia é sempre lembrar as pessoas que a vida vale muito a pena. Gosto de fazer diferença na vida delas”, afirmou o rapaz, que chegou a cursar Teologia para se tornar pastor e já fez trabalho voluntário em países como Bolívia, Chile, Estados Unidos e Austrália.

Fonte: Globo.com

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Elda Maria, única estudante maranhense a tirar nota 1.000 na redação do Enem 2019

Elda foi a única maranhense a tirar nota máxima na redação; Enem 2019: 60% das redações com nota mil foram escritas por mulheres; região Sudeste e Nordeste têm 83% das notas 1.000.

Elda Maria Alves, estudante maranhense moradora do bairro Cidade Operária em São Luís, de apenas 25 anos, conquistou a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira (17).

Conforme os dados, em todo o país, apenas 53 pessoas alcançaram a nota mais desejada na redação do Enem. Desse total, a maioria (32 candidatas) é do sexo feminino. As idades dos participantes nota 1000 variam entre 16 e 28 anos, e eles são de 15 estados e do Distrito Federal.

Pelo seu perfl no Instagram, Elda fez uma espécie de desabafo após conferir o resultado. “Como eu não fiz cursinho e nem estudei em escola ‘boa’ não tem ninguém pra pagar jornal nenhum pra dizer que eu também tirei a máxima. Apenas um jovem tirou máxima no Maranhão.” Escreveu a estudante.

As redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O estado com maior número de autores nota 1000 foi Minas Gerais, com 13 pontuações máximas.

Além do Maranhão, também há estudantes nota mil na Bahia; Minas, Ceará; Distrito Federal; Goiás; Alagoas, Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pará; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio de Janeiro e São Paulo.

O tema desta edição da redação do Enem foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

Lula admite PT apoiar Dino para presidente

O ex-presidente Lula afirmou ontem (15), durante entrevista ao vivo à Rede TVT, que admite que o PT apoie o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), caso ele seja candidato a presidente da República em 2020.

Segundo o petista,o PCdoB já o apoiou quatro vezes e não haveria problema em se apoiar um comunista desta vez.

“Admito, como não? O PCdoB já me apoiou quatro vezes. Sabe, eu não vejo porquê. O problema, a dificuldade que se tem de responder uma pergunta dessas, e eu não tenho mais, é que se você tiver um jornalista em um jornal qualquer que vá assistir o programa, vai dizer: ‘Lula vai apoiar Flávio Dino’. Eu gosto do Flávio Dino, acho ele uma figura competente, um companheiro da maior lealdade comigo durante todos os meus processos, então, eu tenho por ele um apreço extraordinário. Agora veja, o PT é um partido muito grande comparado ao PCdoB“, afirmou Lula.

O ex-presidente ponderou, contudo, acreditar que, sem o PT, a esquerda não consegue eleger ninguém no Brasil atual.

“É muito difícil você imaginar eleger alguém de esquerda sem o PT”, declarou, ao responder se era possível eleger alguém do PCdoB no Brasil de hoje.

Encontro de Blocos com o Apoio Cultural do Vereador Umbelino Junior, Acontecerá Sábado (25) na Praça do Santa Cruz

O lançamento do carnaval de amigos que é uma junção de todos os blocos patrocinado pelo vereador Umbelino Junior na área da Vila Palmeira e bairros vizinhos, acontecerá sábado (25) a concertação começará A partir das 14 hrs. Venha você também se divertir com a gente!!!!!

Coordenação Geral do Evento: André Street.

Povoado São Joaquim em São Vicente Férrer tem ponte reformada

A Prefeitura de São Vicente Férrer vem reformando várias pontes da zona rural do município, desta vez a reforma da ponte aconteceu no Bairro São Joaquim na zona rural do município,  As obras são  realizadas  pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

“Um dos compromissos firmados em nossa gestão é recuperar e proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos moradores da zona rural de São Vicente, quero aqui agradecer o empenho de toda nossa equipe, incluindo todos os operários”. Ressaltou a Prefeita Conceição Castro (PCdoB).