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Justiça condena Estado a pagar R$ 1,5 mi à família do médico Luiz Alfredo

O Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública, de São Luís, condenou o Estado do Maranhão a indenizar a família do médico Luiz Alfredo Guterres – assassinado em 2014 – em mais de R$ 1,5 milhão.

Pela decisão, são R$ 300 mil para a viúva do médico e igual valor a cada um dos quatro filhos, além de pensão vitalícia mensal de mais de R$ 29 mil – com pagamento de 13º salário de pouco mais de R$ 5 mil.

Luiz Alfredo foi assassinado em novembro de 2014, quando tentava proteger um dos filhos após a invasão da sua casa por criminosos . Na decisão, o magistrado destaca que um dos assaltantes já era condenado, e estava em liberdade condicional.

“No presente caso, é inconteste a existência de dano moral, que está consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que as partes Autoras tenham passado incólume, intrinsecamente, após ter perdido seu pai e marido assassinado dentro de sua própria residência”, destacou Marco Aurélio Marques.

Ele explicou também que definiu o valor de R$ 300 mil de indenização com base no valor aproximado que o médico recebia por ano em decorrência da sua atividade profissional.

“Decorria de tanto um comprovado rendimento anual de R$ 350.486,87 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), ou R$ 29.207,23 (vinte e nove mil duzentos e sete reais e vinte e três reais), mensais, que, medianamente, se esperaria que perdurasse até o momento em que o renomado médico atingisse os 70 (setenta) anos de idade”, pontuou.

Da decisão, cabe recurso do Estado.

Baixe aqui a íntegra.

Fonte: Gilberto leda 

Vídeo: Josimar de Maranhãozinho se altera em show de forró

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) envolveu-se numa confusão e reagiu com fúria durante um show da banda de forró Saia Rodada na cidade de Araguanã, interior do Maranhão, no fim de semana.

A assessoria de Josimar – diz que o deputado tentou intervir numa confusão entre seguranças e público. Sem ser reconhecido, teria sido agredido.

nota oficial da assessoria do parlamentar.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã. Ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratados de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente.

O tiro e a toga

Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

Por José Sarney

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o Desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o Interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-Procurador-Geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do País, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o Ministro Gilmar Mendes; e o Dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

JEFFERSON PORTELA RECEBE MEDALHA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Uma lista interminável de autoridades, inclusive o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, se fez presente à Assembleia Legislativa para homenagear o Delegado de carreira da Polícia Civil que, na condição de Secretário de Segurança Pública, mudou toda a configuração do Sistema de Segurança do Estado. Jefferson Portela estava ali para receber a Medalha do Mérito Timbira Manoel Beckman, a mais alta comenda do Poder Legislativo. Foi, talvez, a mais concorrida solenidade de mérito da história da Assembleia em muitos anos.

A entrega da comenda atendeu a requerimento do deputado Duarte Júnior, cujo gabinete produziu um vídeo que estabeleceu a distância abissal entre o que foi a segurança pública nesse Estado antes e depois do delegado Jefferson Portela. Mostrou que quando Jefferson assumiu a Secretaria de São Luís figurava entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Destacou os 15 mil novos policiais que passaram a integrar a PM, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros com o advento do governo Flávio Dino, sem contar 9.000 promoções que se achavam travadas pela inapetência administrativa de governos anteriores. Nove novos batalhões, 12 novas delegacias, 2 Centros Táticos Aéreos e 11 colégios militares passaram a integrar o Sistema Estadual de Segurança.

Em seu discurso, Duarte Júnior estendeu a homenagem aos familiares do Secretário de Segurança e disse de sua grande honra e orgulho em ver tanta gente naquele espaço, testemunhando, na figura de Jefferson Portela, a luta diária dos homens públicos por um Brasil mais justo e um Maranhão melhor. Registrando a redução de 63 % dos homicídios no Estado, em comparação ao ano de 2014, o deputado Duarte Júnior garantiu que o Sistema de Segurança terá todo seu apoio dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão.

APLAUDIDO DE PÉ

Invocando a Deus como regente de nossas vidas e afirmando que prefere uma morte sagrada a uma vida indigna, o Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, dividiu com os demais secretários a honraria recebida porque “No governo Flávio Dino sempre fizemos tudo de forma coletiva”. Ele exortou a função pública afirmando que “Na vida pública nós só podemos fazer o que manda a lei”.

Para o homenageado e novo comendador, a vida só tem sentido se for em comunhão. Aplaudido de pé, Jefferson Portela disse que “Essas palmas vão ficar ecoando para sempre dentro da minha alma”. Para ele nenhum sistema de segurança pode confundir coragem com arbítrio e toda a força usada tem que ser legitimada pela dignidade humana.

O secretário declarou ainda que bandidos jamais virão de outros estados com fuzis desfilar no Maranhão. Ele também lembrou que antes de assumir a Secretaria de Segurança, “Assim como São Luís estava entre as 50 cidades mais violentas do mundo, São José de Ribamar era apontada entre as 10 cidades mais violentas do Brasil. Hoje, São Luís e São José de Ribamar estão fora destas estatísticas”, orgulhou-se. Registrou, ainda, que em 2014 chegamos a ter 14 explosões de agências bancárias em um único mês e 21 policiais foram assassinados.

Ao final, ainda exaltando a honra e a dignidade da atividade policial, desejou que cada um dos policiais presentes recebesse a Medalha do Mérito Timbira. “Mas como isso não é possível, peço que guardem essa medalha em suas almas”, finalizou.

Jefferson Portela será homenageado na Assembleia nesta quinta-feira

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, será homenageado em sessão solene nesta quinta-feira, 26 de setembro, às 11 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na ocasião, será entregue a Medalha Manoel Beckman, a maior honraria cedida pelo Poder Legislativo a cidadãos que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do Maranhão ou do Brasil.

A homenagem é resultado de requerimento do estadual Duarte Jr, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia. “Será o justo reconhecimento ao secretário que vem diminuindo índices de violência em todo o Estado”, diz Duarte Jr.

O homenageado

Jefferson Miler Portela está no cargo desde 2015. É delegado de Polícia Civil formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Criminologia pela Faculdade São Luís. Iniciou carreira como delegado no município de Bequimão. Também foi titular da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e, em São Luís, das delegacias dos bairros Bom Jesus/Coroadinho e do Bequimão, além de Delegado-Geral de Polícia Civil do Maranhão. Compôs a comissão criada e instalada para apurar o crime organizado no Maranhão. Em 2016, foi eleito Presidente do Colégio Nacional de Secretário de Segurança Pública (CONSESP). Confira abaixo alguns números da segurança pública desde que Portela assumiu a secretária.

Veja Agora, Assembleia Legislativa homenageia PMs que ampararam menino humilhado por vender “geladinho”

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.

Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.

Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.

“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.

O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles. “Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.

Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.

Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.

“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).

Vereadora Carmem Aroso e líder comunitário Ailton Pereira visitam Projeto Social

Na manda deste domingo (22/9), a pedido do líder comunitário Ailton Pereira, a vereadora de Paço do luminar Carmem Aroso (MDB), esteve na comunidade  do Residencial Eugênio Pereira, visitando um lindo projeto da igreja católica denominada Movimento família cristã (MFC), na qual viu com muita atenção o trabalho de formiguinha que já existente a mais de 12 anos naquela localidade onde conheceu toda estrutura do projeto, onde o líder comunitário supracitado falou dos anseios dos organizadores do trabalho, e solicitou mais segurança para aquele área, e ressaltou um projeto aprovado na Câmara de vereadores que garante estabilidade para essas organizações que desenvolve esse trabalho social no município.

” darei toda assistência que estiver ao meu alcance e os organizadores deste Belo projeto juntamente com o lider Ailton Pereira estão  de parabéns” disse a vereadora Carmem Aroso (MDB).

Veja Agora: Prefeitura lança concurso com salário até R$ 6 mil no Maranhão

A Prefeitura de Viana abriu concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site da Crescer Consultorias, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2019.

Veja o edital completo.

As taxas são de R$ 60 para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e técnico; e R$ 115 para nível superior. O boleto pode ser pago até dia 01 de novembro de 2019. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito no período de 23 a 27 de novembro de 2019.

Prova

A prova terá a duração de trêshoras e está prevista para os dias 24 de novembro (para os cargos de nível fundamental e médio) e 01 de dezembro (para os cargos de nível superior e professor). Os horários de abertura e fechamento dos portões estão no  Haverá também outras etapas, conforme cronograma e normas do concurso.

Vagas

A Prefeitura de Viana pretende preencher 339 vagas para cargos em nível superior, médico, técnico e fundamental. O maior salário oferecido é de R$ 6 mil para o cargo de médico.

Veja  a lista completa com todas as vagas, salários e cargos. Abaixo, confira os cargos para nível fundamental, médio e superior.

Nível fundamental

Mecânico de Manutenção de Veículos Automotores – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Mecânico de Manutenção de Máquinas Pesadas e Veículos Agrícolas – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.500,00.

Eletricista – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.

Encanador – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.

Pedreiro – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.

Carpinteiro – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.

Pintor – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.

Vigia – 22 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.

Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – 18 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.

Nível médio

Fiscal de Postura – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Fiscal Tributário – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Fiscal Ambiental – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Agente Administrativo – 22 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.

Guarda Municipal – 07 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Agente de Trânsito – 10 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Agente de Vigilância Sanitária – 03 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Agente de Vigilância Epidemiológica – 05 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Agente Comunitário de Saúde: Zona Urbana – 4 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Agente Comunitário de Saúde: Zona Rural – 6 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Nível técnico

Técnico de Enfermagem – 09 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Técnico em Radiologia – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Técnico em Laboratório e Análises Clínicas – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.

Técnico em Edificações – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Técnico em Meio Ambiente – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Técnico em Contabilidade – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.

Nível superior

Nutricionista – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Assistente Social – 04 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Psicólogo – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Fonoaudiólogo – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Fisioterapeuta – 02 vagas
Jornada: 30 horas/semana; Salário: R$ 2.700,00.

Terapeuta Ocupacional – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Bioquímico – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.

Farmacêutico – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.

Cirurgião Dentista – 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.500,00.

Enfermeiro – 10 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.

Arquiteto – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.

Engenheiro Civil – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.

Engenheiro Ambiental – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.

Topógrafo – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.

Médico Veterinário – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.

Procurador do Município – 03 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.

Auditor Fiscal – 01 vaga
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.

Contador – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.

Bibliotecário – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.

Médico – 04 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 6.000,00.

Sociólogo – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Turismólogo – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.

Analista de Sistemas – 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.

Professor do 6º ao 9º Ano das disciplinas
– Português: 19 vagas
– Educação Física: 5 vagas(05)
– Matemática: 19 vagas
– História: 8 vagas
– Geografia: 9 vagas
– Inglês: 8 vagas
– Ciências: 9 vagas
Jornada: 20 horas/semana
Salário: R$ 2.236,80.

Supervisor Escolar – 05 vagas
Jornada: 20 horas/semana
Salário: R$ 2.236,80.

Deputado Rigo Teles promove evento de conscientização sobre depressão e suicídio

O deputado estadual Rigo Teles (PV) promoveu uma caminhada no Mercado Trizidela, em Barra do Corda, com a participação de jovens e de inúmeras famílias.

Em alusão ao “Setembro Amarelo”, o parlamentar iniciou as atividades da campanha “Um abraço pela vida” no dia 10. E no último domingo, deu prosseguimento às atividades, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os sinais da depressão, considerada uma das principais causas do suicídio.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo esta a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idades entre 15 e 29 anos.

Atento aos números, o deputado faz um alerta. “O índice de suicídio no Brasil e em todo o mundo é alarmante. Precisamos conhecer esse tema com propriedade, estarmos atentos aos sinais da depressão, conhecer as suas causas e, consequentemente, buscar maneiras de impedi-la. Um bom diálogo e uma mão estendida podem salvar vidas. Agradeço à população que esteve presente neste evento tão importante para a comunidade” relatou o parlamentar.

Acompanhando as atividades, o vereador Eteldo parabenizou a atuação do parlamentar. “Parabenizo o deputado Rigo Teles pela iniciativa. Ele está sempre presente em Barra do Corda, preocupando-se com a sociedade e, principalmente, com as pessoas que estão nessa situação”.