O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma licitação realizada durante a gestão do ex-prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira. A apuração envolve a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que previa a reforma da Praça Matriz do município, orçada em R$ 529.550,24.
Segundo informações do MP, o procedimento investigatório foi instaurado com base em indícios levantados por um relatório preliminar da Promotoria de Justiça de Açailândia, que apontou inconsistências no processo licitatório. As suspeitas recaem sobre possíveis falhas formais e materiais na condução da concorrência pública.
Como parte das diligências, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Cidelândia apresente, no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamento das medições da obra, bem como um relatório técnico detalhado sobre a execução contratual.
A investigação busca apurar se houve direcionamento, sobrepreço, ou qualquer outro tipo de irregularidade que possa configurar ato de improbidade administrativa. Caso confirmadas as suspeitas, o ex-prefeito Fernando Teixeira poderá ser responsabilizado civil e administrativamente.
A licitação em questão foi lançada nos últimos meses de sua gestão, o que aumenta o grau de atenção dos órgãos de controle. O Ministério Público informou que seguirá com a apuração para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento da legalidade nos contratos firmados pelo município.