O Deputado Federal Josivaldo JP foi eleito nesta terça-feira (16) Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. A Comissão trata da PEC 27/2024, que tem por objetivo ampliar oportunidades e promover a inclusão social da população negra brasileira.
JP explica que o grupo de parlamentares é suprapartidário e trata de avanços para a população e para o país. “A Comissão tem membros de todos os partidos da Câmara dos Deputados, porque essa não é uma questão partidária ou de ideologia. A Comissão promoverá debates para encontrarmos o melhor caminho para consolidar o avanço de políticas públicas de igualdade racial no Brasil nos próximos anos, promovendo desenvolvimento econômico como motor dessa igualdade.”
Pelo texto da PEC, o fundo terá um conselho consultivo, será administrado por um banco federal e financiará projetos de promoção econômica, social e cultural de pessoas pretas e pardas.
Além de JP eleito Vice-Presidente, compõem a Mesa da Comissão Especial os deputados Benedita da Silva, sendo Presidente, e Orlando Silva, Relator. O autor da proposta é o Deputado Damião Feliciano.