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São Bento: Procurador do MPE discorda da promotora de São Bento e se manifesta contra recurso do segundo prefeito mais corrupto do brasil Luizinho Barros, como aponta a CGU

Procurador do MPE discorda da promotora de São Bento e se manifesta contra recurso de Luizinho Barros (PCdoB), segundo prefeito mais corrupto do Brasil, como aponta a CGU (Controladoria geral da União)

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contra o recurso do prefeito Luizinho Barros, que foi considerado inapto para disputar as eleições em São Bento em meados desse mês, e concordou integramente com a Justiça Eleitoral de barrar a candidatura do gestor.

O parecer é do procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Junior, que contrariou a promotora de São Bento, Laura Amélia Barbosa, que deu um parecer pedindo o deferimento do prefeito sob o argumento de que a Câmara Municipal deveria apreciar as contas, mesmo com diversas acusações e condenações tanto no TCE, TCU e Justiça Comum.

De acordo com o procurador, a respeito desse argumento, usado também pela defesa de Luizinho, o entendimento do TSE ‘não é de que toda e qualquer prestação de contas de prefeito deve ser julgado pela Câmara Municipal e que o debate – e a decisão respectiva – restringiram-se às contas que não aquelas referentes a aplicação de recursos repassados a municípios por Estados e União para composição de fundos especiais, conforme decisão do supremo.

“Parece claro, portanto, que em se tratando de prestação de contas de recursos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de São Bento para composição do FUNDEB, do FMAS e do FMS, a competência para julgamento das contas referentes a tais fundos especiais pertence unicamente ao TCE/MA, na medida em que, como cediço, esses mesmos fundos recebem complementação, seja da União, seja do Estado do Maranhão pois que os fundos municipais (FMS e FMAS) recebem recursos dos fundos nacionais (FNS e FNAS) e do fundo estadual (FES e FEAS), sendo claro que os gestores desses fundos estão sob a jurisdição do TCE. No que respeita ao FUNDEB, a lei que o instituiu determina que a fiscalização será procedida pelos Tribunais de Contas da União, dos Estados e Municípios. Havendo complementação da União ao ente municipal (sempre que o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente), a competência para julgamento das contas será do TCU. Em não havendo tal complementação, a competência será do TCE (por exclusão)”, comentou.

O procurador concluiu seu parecer dizendo que ‘o dolo demandado para configuração dessa causa de inelegibilidade é unicamente o dolo genérico, ou seja, a simples vontade de praticar a conduta em si que ensejou o ato de improbidade, como bem anotou o TSE no precedente acima colacionado, que vem a ser reiteração de entendimento já pacificado naquela Corte Superior’. ” Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento e desprovimento do recurso eleitoral, para que, mantida a sentença recorrida, seja indeferido o pedido de registro de candidatura formulado nestes autos”, concluiu.

Fonte: Blog do Jailson Mendes

O caso deve ser julgado na próxima semana no TRE. Vejam a íntegra do parecer…Parecer do MPE – Luizinho Barros – Baixar

Escândalo: Grupo de Eudes Sampaio tenta ganhar apoio em troca de Piçarra

O divulgador de redes sociais conhecido popularmente como Fael, segue desafiando a promotora de Justiça Bianca Sekeff é o Ministério Público Eleitoral do Maranhão.

Em vídeo amplamente divulgado nesta quarta-feira (28), o rapaz junto com o ex-candidato a vereador Bambam da Trizidela gravam vídeo mostrando mais uma obra da prefeitura.

Na gravação do vídeo, fica claro que a carrada de Piçarra jogada na rua tem como objetivo fortalecer e garantir apoio ao candidato a vereador citado no final do vídeo, inclusive com número da urna.

Fael também faz referência ao prefeito e seu número.

Pelo visto, o abuso de poder econômico e político em Ribamar está cada vez menos velado.

Guimarães: Fernanda Guerreiro compõe chapa majoritária encabeçada por Igor Aguiar, e será decisiva para a Vitória!!!!!!

“Fernanda Guerreiro, é de suma  importância para a consolidação do nosso pleito , vamos manter  a cidade de Guimarães  no prumo e no rumo certo  num avanço de uma cidade justa, socialmente, e uma cidade moderna, capaz de estabelecer diretrizes e princípios de desenvolvimento econômico, de respeito ao meio ambiente e função social que o  torne Pessoa boa de se viver e boa de se morar”, disse Igor Aguiar, candidato a Prefeito de Guimarães

O candidata revelou que ficou muito feliz com a adesão de Fernanda Guerreira em sua chapa, segundo ele Fernanda , tem contribuído de forma decisiva para  uma Vitória expressiva . “Estou feliz e muito honrado em poder ter ao meu lado uma jovem, advogada , com uma carreira consolidada.  Ter Fernanda do meu lado, de mão dadas para que juntos possamos fazer essa cidade cada vez melhor é um privilégio ”, Finalizou Igor Aguiar em entrevista ao blog

“Será uma luta de guerrilha e capilarizada, em que só os vencedores e humildes sabem fazer. Guimarães  tem desafios a ser vencidos. Nós compomos não só uma fotografia bonita, mas uma equipe vitoriosa. Confio  na nossa garra de transformação e de reconstrução de Guimarães,” declarou Fernanda Guerreiro emocionada , em entrevista ao blog

Julinho garante que Ribamar voltará a ser administrado pelos Ribamarenses


Nesta quarta-feira (28), Dr. Julinho 22 foi o entrevistado da SABATINA de OEstado/Imirante.

O candidato do PL mostrou preparo e conhecimento, além de muita empatia, interagindo com ótima desenvoltura com os entrevistadores do Sistema Mirante de Comunicação.

Foram abordados vários temas importantes e de interesse dos moradores da terceira cidade mais populosa do Estado, dentre eles: saúde, segurança, mobilidade urbana, meio ambiente e educação.

Dr. Julinho deixou os ribamarenses esperançosos com suas propostas de forte sentido social e humanitário e que estão voltadas, sobretudo, para os mais carentes.

“Não farei nada que venha a prejudicar o povo de minha cidade. Serei o prefeito de todos os ribamarenses. Farei uma gestão voltada, principalmente, para os que mais precisam”, disse Dr. Julinho.

Dr. Julinho destacou que pretende transformar a cidade de São José de Ribamar e uma das melhores e mais desenvolvidas cidades do Maranhão.

Para isso, garantiu que os servidores do primeiro e segundo escalão serão Ribamarenses, o que terá como resultado, um governo municipal junto com o povo, mantendo o clima de esperança, fé e amor pela cidade.

Candidatura confirmada

Conforme consta no sistema Divulgacand, o candidato dr. Julinho já está com sua candidatura deferida, o que tem causado desespero em seus adversários que seguem espalhando fakenews contra o candidato do PL, líder em todas as pesquisas eleitorais registradas e divulgadas até o momento.

Veja Agora!!!! Felipe Camarão chega a 216 municípios com entregas do Escola Digna

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Maranhão que desenvolve o maior programa do Brasil em reformas, adequações e construções de escolas, através do Programa Escola Digna, chegou até o município de Brejo de Areia, que receberá em breve uma unidade de Ensino Médio totalmente construída.

Com mais esta obra, os 216 municípios do Maranhão terão prédio próprio para o Ensino Médio, pronto ou em construção – será um marco na história da educação do estado. Até o final do ano, o último município, Amapá do Maranhão, também receberá uma escola nova para os estudantes e trabalhadores na educação, o processo de licitação já está sendo finalizado.

O secretário da educação, Felipe Camarão, que tem desenvolvido o maior programa educacional do país, comemora a cada nova entrega como se fosse a primeira – mas já foram mais de 200 obras entregues durante sua gestão.

“Que felicidade dar o ponta pé inicial na obra do prédio próprio da escola de Ensino Médio, em Brejo de Areia. A população espera há anos por isso e, em 6 meses, terá uma belíssima escola para chamar de sua. Se Deus quiser estarei de volta na inauguração”, comemorou, Camarão.

Garantia para as futuras gerações

Ainda segundo o secretário, o compromisso firmado pelo governador Flávio Dino deixará um legado para as próximas gerações.

“Com essa obra, os 216 municípios terão prédio próprio para Ensino Médio pronto ou em construção, faltando somente Amapá do Maranhão que está em licitação. Compromisso firmado pelo governo Flávio Dino e legado que será deixado para as próximas gerações. Avante, dia feliz”, finalizou, Felipe Camarão.

Comunidade do Matões Turu declara apoio à reeleição do vereador Marquinhos

A comunidade do Matões Turu declarou apoio à reeleição do vereador Marquinhos  (DEM), De acordo com Vários líderes comunitários que se vizeram  presente em uma grande reunião nesta terça feira (27), Marquinhos, é o representante mais preparado para continuar trabalhando pela população.

“Eu Conheço o Vereador Marquinhos  há muito tempo, ele é uma pessoa  que atua de forma efetiva nas comunidades , resolvendo as demandas e sempre presente em suas bases eleitorais. Tenho certeza que continuará sendo o melhor nome para esta capital, não tenho dúvidas de que cumprirá mais um excelente mandato. Marquinhos, é um representante que o povo pode confiar”, declarou José Sousa Líder Comunitário

Aproveitando o ensejo  Marquinhos agradeceu a todos presentes por  avalizar seu nome . “Quero agradecer imensamente a está comunidade  pela confiança no nosso trabalho. Agradecer por apostar em meu nome para continuarmos nossa atuação pelo nosso povo” ,.

Entenda São José de Ribamar de 1993 e de 2020

O prefeito Eudes Sampaio (PTB), tentou, durante debate promovido pela TV Difusora, comparar o município de São José de Ribamar de 1993 com a realidade vivida hoje. Um claro ato de desespero e vontade de confundir o eleitor menos informado.

Eudes afirma que seu grupo político, recebeu a prefeitura das mãos do ex-prefeito Jota Câmara em 2005, com 13 mil alunos matriculados e saltou para 25 mil alunos matriculados.

Eudes não fala que em 1993, quando Dr. Julinho foi eleito prefeito, o município tinha cerca de apenas 40 mil habitantes, e hoje tem quase 200 mil moradores, ou seja, quase cinco vezes maior.

Na economia, outro ponto que quase ninguém se recorda é que em 1993, quando Julinho foi eleito prefeito, o Brasil viva uma difícil transição com o recém impeachment do ex-presidente Collor, e teve naquele ano, inflação recorde de 2700%.

O salário mínimo nacional, por exemplo, era de apenas R$ 70.

Os recursos recebidos pela prefeitura em 1993, eram dez vezes menor do que o repasse recebido mensalmente pela atual gestão.

O ato de desespero não tem surtido efeito

Polícia tenta localizar músicas inéditas de Renato Russo no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), uma operação para localizar músicas inéditas do cantor Renato Russo, vocalista da banda Legião Urbana. O artista morreu em 1996, em decorrência da aids.

No entanto, as investigações apontam indícios de que ele teria deixado faixas gravadas em seus últimos dias de vida, e essas músicas estariam em propriedade de empresários que atuam no ramo musical. Entre os endereços alvos de mandados de busca está um estúdio em solo carioca. As ações são realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial ( DRCPIM).

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O estúdio visitado pelos policiais é um dos últimos frequentado por Renato. As investigações da operação Será, tiveram início há cerca de um ano.

As ações começaram após Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, denunciar que trabalhos inéditos do pai estavam sendo escondidos por empresários. O nome da operação faz referência a música “Será”, em que o Legião narra um relacionamento abusivo, no qual o agressor vê o parceiro como sua propriedade.

Vereador Moisés Gama decola na campanha rumo a reeleição e deve ser o vereador mais votado de São José de Ribamar

O vereador Moisés Gama tem se articulado muito bem nas eleições de 2020. Apesar da pandemia,  o vereador vem seguindo todas as normas de segurança em sua campanha, e tem crescido bastante, incomodando tanto que tem sido alvo de ataques e fake News.
Moisés Gama está presente em quase 50 bairros da cidade balneária, ajudado e  sendo acompanhado por suas lideranças.
Sua trajetória de militância e de trabalho voltados a São José de Ribamar ajuda na hora de pedir e conquistar o voto do eleitor ribamarense. Cabe ressaltar, também, sua ótima e aguerrida atuação como parlamentar, tendo várias de suas solicitações atendidas pelo executivo.
O enorme crescimento do vereador Moisés Gama o faz despontar como possível vereador mais votado na cidade, tendo uma enorme e expressiva votação da sede do município à região dos parques, vilas e zona rural da cidade do padroeiro do Maranhão.

13° salário e pagamento de servidores em outubro injeta R$ 569 milhões na economia maranhense

Reduzir as aglomerações durante as compras de final de ano e impulsionar a economia, movimentando o comércio e gerando empregos: esses são os objetivos que nortearam a recente decisão do governador Flávio Dino em antecipar o pagamento do 13º salário do funcionalismo público maranhense.

Com a medida, a gratificação natalina vai ser paga junto com a folha de pagamento do mês de outubro, o que representa uma injeção de R$ 568.951.768,54 na economia estadual, beneficiando diretamente 115.074 servidores estaduais.

“Obrigado por respeitar o Servidor Efetivo e reconhecer sua importância para a sociedade”, disse o perfil @Democratico83.

“A defesa do serviço público, no fim das contas, é um patrimônio da própria sociedade brasileira”, disse em postagem nas redes sociais o professor Virgílio Coelho, que dá aulas em Minas Gerais.

O pagamento dos salários em dia ou de forma antecipada é uma das estratégias adotadas pelo Poder Executivo maranhense para manter a saúde fiscal do Estado. Já são 68 meses seguidos de salários antecipados aos servidores estaduais.

“Somos um país diferente chamado Maranhão”

Com o alvorecer da crise financeira imposta pela pandemia de Covid-19, a antecipação do 13º salário surge como mais uma medida (entre outras já adotadas no Maranhão) para minimizar os impactos lesivos do surto epidemiológico.

Mesmo antes da pandemia, vários estados brasileiros já enfrentavam dificuldades para quitar o salário do funcionalismo.

Veja como ficou o calendário de pagamento de outubro de 2020 e do 13º salário:

29/10 – aposentados e pensionistas

30/10 – administração indireta

31/10 – administração direta