Magno Linhares participa de encontro com grandes civilistas para debater reformas do Direito

O juiz federal Magno Linhares participou, na noite desta terça-feira, de um importante evento jurídico realizado no Clube HOMS, na cidade de São Paulo. O encontro reuniu alguns dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro para debater as tendências atuais da área, com destaque para as reformas em tramitação no Congresso Nacional.

Considerado um momento de alto nível técnico e acadêmico, o evento promoveu uma ampla troca de ideias entre juristas, além de servir como espaço para a divulgação de obras de referência no campo do Direito Civil.

Durante a programação, Magno Linhares esteve ao lado de três dos mais renomados civilistas do país: Flávio Tartuce, Sílvio de Salvo Venosa e Pablo Stolze Gagliano, reconhecidos nacionalmente por suas contribuições acadêmicas e atuação no desenvolvimento da doutrina civilista.

A participação do magistrado reforça sua inserção nos principais debates jurídicos contemporâneos, acompanhando de perto as discussões que impactam diretamente a evolução do Direito Civil no Brasil.

Hélio Lucena participa do lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

O pré-candidato a deputado estadual Hélio Lucena marcou presença, no último sábado, no lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado do Maranhão. O evento reuniu diversas lideranças políticas e apoiadores que manifestaram apoio ao projeto político que visa dar continuidade às ações do atual governo.

Durante a agenda, Hélio Lucena esteve acompanhado do vereador e líder político Beto Castro, reforçando o clima de união entre lideranças que defendem a continuidade do trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão em todo o estado.

Em declaração, Hélio destacou a importância do momento político e reafirmou sua confiança no projeto liderado por Orleans Brandão.

“Participamos no último sábado do lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado, ao lado do nosso amigo Beto Castro. Foi um grande prazer estar presente nesse momento tão importante de união de forças e demonstração de apoio ao nosso grande amigo, que segue ao lado do governador Carlos Brandão. Tenho certeza de que será um futuro brilhante para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em nosso estado pelo governador. Seguimos juntos, trabalhando pelo Maranhão”, afirmou Hélio Lucena.

O evento foi marcado pela presença de diversas lideranças políticas, prefeitos, vereadores e representantes de diferentes regiões do Maranhão, consolidando o movimento de apoio em torno do nome de Orleans Brandão para a disputa pelo governo estadual.

A participação de Hélio Lucena também reforça sua articulação política e o alinhamento com lideranças que defendem a continuidade de projetos e investimentos em favor do desenvolvimento do Maranhão.

São Vicente Ferrer marca presença no lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

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O município de São Vicente Ferrer esteve representado no lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão. O evento reuniu diversas lideranças políticas, prefeitos, vereadores e representantes de diferentes regiões do estado, fortalecendo o diálogo sobre os rumos do Maranhão.

Entre os presentes, o prefeito Adriano Freitas destacou a importância do momento político e da união de lideranças em torno de um projeto de desenvolvimento para o estado.

“Um momento importante de diálogo, união e compromisso com o futuro”, afirmou o prefeito, ressaltando a relevância da participação de São Vicente Ferrer no encontro.

A presença do gestor municipal reforça o alinhamento político e a disposição de colaborar com iniciativas que visam fortalecer o municipalismo e ampliar investimentos nos municípios maranhenses.

O evento também foi marcado por manifestações de apoio e pela construção de alianças políticas que devem ganhar força no cenário estadual nos próximos meses, com lideranças de várias regiões reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão.

Veja Agora Joãozinho Pavão participa do lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

O prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, participou do ato de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão. O evento foi realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e reuniu prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas de várias regiões do estado.

Ao lado de vereadores e aliados de Santa Helena, Joãozinho destacou a importância da união das lideranças municipais em torno de um projeto de continuidade para o desenvolvimento do Maranhão.

O prefeito também lembrou conquistas importantes para o município, como a implantação da Policlínica Regional, que ampliou o acesso da população a serviços especializados de saúde.

“Orleans é uma liderança preparada, que conhece a realidade dos municípios e tem compromisso com o desenvolvimento do Maranhão. Santa Helena seguirá ao lado desse projeto para que possamos avançar ainda mais”, afirmou Joãozinho Pavão

Via: Hora Extra

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar à Câmara dos Deputados, as assembleias legislativa, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, na sessão virtual encerrada em 24/2.

Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher. Também ficam mantidos os vetos presidenciais às exceções que ampliavam esse percentual para até 150% em determinadas situações.

A ação foi proposta pelo partido Cidadania, que alegava inconstitucionalidade na tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, que alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Segundo o partido, após a aprovação pelo Congresso, a Presidência do Senado promoveu ajustes na redação antes do envio ao presidente da República, o que teria viabilizado o veto às exceções previstas no texto.

Para o relator, ministro Nunes Marques, não houve alteração do conteúdo aprovado pelos parlamentares, mas apenas mudança decorrente de erro na formatação da norma. O ministro destacou que, de acordo com a Lei Complementar 95/1998, exceções à regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Assim, a transformação dos dispositivos questionados atendeu à técnica legislativa, sem modificar a essência da norma.

Nunes Marques também ressaltou que a correção feita pelo Senado faz parte dos procedimentos internos do Poder Legislativo e que o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. No caso, concluiu que não houve afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Danilo Moraes anuncia nova Praça Newton Bello e afirma: “Vai ser o novo point de Cedral”

Prefeito Danilo Moraes

A cidade de Cedral segue avançando com obras que prometem transformar espaços públicos e proporcionar mais lazer e convivência para a população. Um dos destaques do momento é a construção da nova Praça Newton Bello, que está em fase final e já começa a chamar a atenção dos moradores pela estrutura moderna e pelo novo visual que está sendo implantado no local.

Animado com o andamento da obra, o prefeito atuante Danilo Moraes convidou a população para acompanhar de perto a transformação do espaço.

“Vem dar uma espiada como tá ficando a nova Praça Newton Bello! Eu só digo uma coisa: vai ser o novo point de Cedral. Se preparem!”, destacou o gestor.

A nova praça promete se tornar um importante espaço de convivência, lazer e encontro para as famílias cedralenses, fortalecendo também a movimentação social e cultural da cidade.

Danilo Moraes também fez questão de agradecer o apoio do Governo do Estado, que tem sido parceiro na realização de obras importantes para o município. Segundo o prefeito, investimentos como esse reforçam o compromisso da gestão em melhorar a qualidade de vida da população e valorizar os espaços públicos de Cedral.

Com a entrega da obra se aproximando, a expectativa é que a Praça Newton Bello se torne um dos principais cartões-postais da cidade e um novo ponto de encontro para moradores e visitantes.

Prefeita Cibelle Napoleão, de Santo Antônio dos Lopes, vê familiares envolvidos em apreensão da Polícia Federal em São Luís

Prefeita Cibelle Irmã e cunhado

Uma fiscalização de rotina realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, resultou na apreensão de medicamentos irregulares e diversos aparelhos eletrônicos transportados por um casal residente no município de Santo Antônio dos Lopes, no interior do Maranhão.

De acordo com informações obtidas por fontes bem alinhadas ao Blog Veja Agora, o casal seria formado pela irmã e pelo cunhado da prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Cibelle Napoleão.

Durante a inspeção, os agentes identificaram entre os produtos apreendidos substâncias como Tirzepatida, Retatrutida e outros peptídeos, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Esses medicamentos estavam sendo transportados sem a devida autorização sanitária para importação, o que configura irregularidade segundo as normas da vigilância sanitária brasileira.

Além dos medicamentos, a Polícia Federal também encontrou diversos eletrônicos sem comprovação fiscal, levantando suspeitas sobre a origem e a entrada dos produtos no país.

Segundo as informações, o casal havia desembarcado em um voo procedente de Foz do Iguaçu, cidade que faz fronteira com o Paraguai e é conhecida como uma das principais rotas de entrada de produtos importados no Brasil.

Todo o material foi apreendido e o caso deverá ser encaminhado para apuração das autoridades competentes, que irão avaliar eventuais responsabilidades e possíveis infrações sanitárias e fiscais.

O episódio chama atenção na região, especialmente pelo suposto vínculo familiar dos envolvidos com a prefeita Cibelle Napoleão, fato que pode gerar repercussão política no município de Santo Antônio dos Lopes.

Apreensão da PF:

Vídeo: Abandono marca o Campo do Furtado e gestão de Flávio Furtado volta a ser alvo de críticas em Duque Bacelar

Prefeito Flavio Furtado (PDT)

Moradores de Duque Bacelar voltaram a manifestar indignação com a atual situação do antigo Campo de Futebol Vieirão, hoje conhecido como Campo do Furtado, que se encontra completamente abandonado durante a gestão do prefeito Flávio Furtado (PDT).

O espaço, que no passado foi palco de diversos campeonatos, torneios e momentos importantes do esporte local, atualmente apresenta um cenário de descaso. Segundo moradores e desportistas da cidade, o campo está tomado pelo mato e sem qualquer tipo de manutenção, o que impossibilita a realização de atividades esportivas.

Para muitos, o local representa parte da história esportiva de Duque Bacelar, já que durante anos reuniu atletas, torcedores e jovens da cidade em competições que movimentavam a comunidade. Hoje, no entanto, o que se vê é um campo praticamente inutilizado.

A situação tem gerado críticas à administração municipal. Moradores afirmam que o prefeito Flávio Furtado não tem dado atenção às áreas de esporte e lazer, enquanto espaços públicos importantes seguem deteriorando com o passar do tempo.

“Era um campo que sempre teve campeonato e reunia muita gente. Hoje está só no mato, abandonado”, relatou um morador da região.

Diante do cenário, parte da população cobra providências da prefeitura para recuperar o espaço e devolver à comunidade um local que sempre foi símbolo do futebol e da convivência social no município.

Enquanto isso, cresce entre moradores a percepção de que a gestão municipal segue marcada pela falta de iniciativas, aumentando as críticas ao prefeito Flávio Furtado, acusado por alguns de permanecer na inércia enquanto problemas estruturais continuam se acumulando na cidade de Duque Bacelar.