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PF deflagra operação contra demarcação de terra indígena no Noroeste

Polícia Federal estão, na manhã desta terça-feira (18/2), no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste, cumprindo uma busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão. 80 policiais federais participam da ação que investiga fraude processual referente à demarcação e delimitação da área.

Segundo a corporação, a operação tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local. As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos de crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão.

Em 2018, após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação do local reconhecida pela Terracap e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo firmado garantiu a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário.

A área já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

O acordo previa a demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante ficaria na região denominada Arie Cruz, que passou a ser de propriedade da União. Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.

Veja Agora, Allan Garcês é exonerado da Secretaria de Saúde de Roraima

Pela quarta vez em seu governo, o governador Antonio Denarium (Sem Partido) modificou a gestão da Secretaria de saúde, dessa vez, demitindo o médico Alan Garcez menos de dois meses após ele ser empossado no cargo.

Em entrevista exclusiva para a Folha de Boa Vista, Alan Garcez confirmou sua exoneração e disse desconhecer as razões de sua saída.

“No final da tarde desta sexta-feira (14) fui chamado pelo governador Antonio Denarium juntamente com meu secretário adjunto Rodrigo Santana e fomos comunicados da nossa exoneração sumária. Perguntei pra ele as razões e causas dessa exoneração e ele não falou nada, não respondeu”.

“Eu lamento muito pois o governador abre mão do melhor que estava sendo construído para a saúde de Roraima” concluiu o ex-secretário.
Em maio do ano passado o médico Allan Garcez havia anunciado a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, no Maranhão, durante as eleições de 2020 e desistiu de concorrer ao pleito nas eleições, após receber o convite de assumir a Sesau de Roraima.

Da Folha BV

Pré-candidato a prefeito de Cajapió João Bispo Serejo visita zona rural

Visita na casa do senhor Teodoro

O pré-candidato a prefeito de Cajapió , João Bispo Serejo, segue visitando amigos e ouvindo os moradores da zona rural da cidade. 

 Durante as visitas, o pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados na região. Os moradores relataram que se sentem abandonados pelo poder público. O objetivo da ida aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade e definir as soluções para cada situação identificada. João Bispo conversou com as pessoas e ouviu reclamações e sugestões para o plano de governo que está sendo montado.

Visita no povoado Pedreiras

 “A falta de infraestrutura e de bons serviços em educação, saúde e abastecimento são as maiores reclamações dos cidadãos mais humildes. Nós temos a consciência de que a situação não pode continuar da forma como está. Ouvimos as pessoas, recebemos sugestões que serão discutidas e estudadas, e, em breve, esperamos poder apresentar ao povo de Cajapió  tudo o que pensamos sobre a nossa querida cidade”, disse João Bispo Serejo 

Flávio Dino propõe que tributação de milionários substitua ICMS

Correio Brasiliense, o fim do ICMS e, em lugar dele, a tributação de altas rendas, lucros e dividendos, aqueles que ganham milhões de reais e que não são tributados hoje para compensar.

“Eu sou daqueles que defendem que o ICMS não deve existir. Agora é preciso fazer isso de modo sistêmico, sério e responsável”, afirmou Dino.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro disse que zeraria os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores dos estados realizassem o mesmo com o ICMS que também é aplicado ao setor.

“Na verdade, não há uma proposta do presidente da República. Não há estudo técnico do governo, não há essa proposta formalizada em lugar algum e nós estamos aguardando”, disse o governador.

“Se o Bolsonaro acha que deve reduzir impostos e nós concordamos, é preciso que o governo federal formalize isso ao Congresso mediante a reforma tributária”, reiterou.

TRT-MA determina que em caso de greve, pelo menos 80% dos ônibus circule em São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, que, em caso de greve no sistema de transporte público de São Luís, prevista para esta sexta-feira (13), o Sindicato dos Rodoviários deve manter, no mínimo, 80% da frota de ônibus em funcionamento em todas as linhas e itinerários, nos horários de 05h30 às 08h30; de 11h às 14h; e de 17h às 20h, considerados horários de pico de movimentação de pessoas durante os dias úteis, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo necessário à população, a ser cumprido a partir da 0h do dia 14 de fevereiro até o efetivo término da greve. Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.

A decisão foi assinada pelo o desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA, em decisão liminar, na ação de tutela cautelar de caráter antecedente, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O descumprimento da decisão judicial acarretará aplicação de multa de R$ 30 mil por dia ao respectivo sindicato, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial previsto no artigo 330 do Código Penal.

Na decisão, o desembargador José Evandro disse que o “direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se em legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender determinadas reivindicações. Entretanto, referido direito há de ser exercido dentro de certos limites, traçados pelo legislador infraconstitucional, que estabeleceu, através da Lei 7.783/89, as balizas para o exercício regular do direito”.

Ainda conforme o desembargador, “a paralisação do transporte coletivo causará transtornos de grande monta para toda a coletividade e sem a fixação explícita de um percentual mínimo para o atendimento das necessidades inadiáveis da população, como está afeito acontecer no caso, a sua fixação se impõe”.

O desembargador também determinou ao sindicato dos rodoviários que não coaja ou impeça os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; que não permita que os ônibus sejam retidos nas garagens; que não pratique ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares; que não promova reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; e, não bloqueie as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal, sob pena da mesma multa diária de R$ 30 mil, por qualquer delas.

Ele autorizou, ainda, o desconto salarial na forma de rateio entre os trabalhadores que não comparecerem ao trabalho a partir da deflagração da greve, caso não seja observado o limite estabelecido na decisão judicial.

Audiência de conciliação

Considerando a relevância do objeto do processo, manifestado no interesse público na rápida solução de impasses que envolvam a normalização do transporte coletivo de passageiros, bem como que os dissídios submetidos a apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos a conciliação como forma alternativa de resolução dos conflitos, o desembargador determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência de conciliação que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 10h, no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA, localizada no 6° andar do prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha.

As informações são do TRT-MA

Polícia Federal realiza operação no Maranhão

Cerca de 100 policiais federais e membros da Caixa Econômica Federal deflagraram nesta manhã de quarta-feira (12), a Operação *“Eleazar”, com objetivo de desarticular uma Organização Criminosa que realizava saques com documentação falsas no Maranhão e outros estados da federação.

No Maranhão, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Zé Doca, Nova Olinda e São Luís.

A origem da investigação foi por causa de um saque ocorrido no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina. Todas a tentativas eram realizadas na Caixa Econômica Federal, o que aconteceu em várias agências do país. No curso da investigação foram detectados saques de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e prejuízo grande aos cofres públicos.

Eleazar é o nome em hebraico de Lázaro, o qual, de acordo com o Evangelho, teria sido ressuscitado por Jesus Cristo. Trata-se de uma referência à “Operação Lázaro”, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016, que investigou o mesmo esquema, por meio do qual um grupo criminoso selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, mediante a falsificação de documentos.

Com informações da Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC

dpf.cm.ccm.srsc@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

De Itinga à diante…

A região tocantina tem muitos atributos e muitas coisas que podemos transcorrer para um futuro bem promissor e de lá está vindo boas noticias.

Muitas pessoas da iniciativa privada vindo para ser candidatos e mostrando a cara do Brasil, um grande exemplo da região é o prefeito Lucio Flávio do munícipio de Itinga do Maranhão.

Oriundo da iniciativa privada, vem ao longo desses 3 anos a frente da prefeitura, mostrando sua característica arrojada á frente da prefeitura.

Desenvolvendo um trabalho do mesmo parâmetro que o Brasil vem desenvolvendo, esperamos que outros mostrem cara para que venhamos votar em pessoas com capacidade técnica suficiente para gerir um município.

Vereador Edson Gaguinho se destaca pelo apoio as comunidades de São Luís

O vereador Edson Gaguinho (Podemos), continua sendo um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense. Prova disso é que neste domingo (09) ele realizou um grande mutirão de cirurgias de catarata, além de auxiliar os moradores do bairro Sacavém que sofrem por causa do período chuvoso.

As cirurgias foram realizadas no Hospital Saúde dos Olhos, em parceria com o Centro Avançado de Visão – CAV, beneficiamos dezenas de pessoas de vários bairros de São Luís.

Para a aposentada Maria Amaral, o mutirão organizado pelo vereador Edson Gaguinho facilitou e agilizou o acesso à cirurgia. “É rapidinho, não dói nada. É um alívio, porque quando você sabe que tá com catarata, não vê direito, é muito ruim. Eu agradeço demais o vereador Gaguinho por tudo que ele tem feito por nós”, disse Maria.

Na agenda do final de semana o parlamentar também esteve no bairro Sacavém, onde auxiliou os moradores no sentido de evitar deslizamento de terra, por conta do intenso período chuvoso.

Gaguinho tem se destacado por ser um vereador comunitário, que está sempre ajudando a população que mais necessita.

“Eu moro na região da Cidade Operária e estou sempre visitando os outros bairros, ajudando no que for preciso. Fui eleito pra auxiliar as comunidades e é isto que estou fazendo. Essas cirurgias, por exemplo, são muito importantes. Isso porque têm pessoas com 10%, 5% da visão, e quando fazem a cirurgia, elas voltam a enxergar 100% novamente. Nas proximidades semanas iremos realizar outros mutirões de cirurgias. O nosso objetivo é sempre melhorar a vida do povo de São Luís”, finalizou Edson Gaguinho.