Blog Veja Agora | Com Junior Araujo - Notícia com veracidade dos fatos

Dr. Joel destaca “vitória do povo” após Justiça do Maranhão suspender Lei de Zoneamento

Vereador Dr.Joel

O vereador de São Luís, Dr. Joel, manifestou-se nesta terça-feira (17), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, para comemorar a decisão da Justiça do Maranhão que suspendeu provisoriamente os efeitos da Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara Municipal. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Durante a tramitação da matéria na Câmara Municipal, Dr. Joel foi um dos vereadores que mais defenderam a aprovação do veto à lei, apresentado pela prefeita Esmênia Miranda. O parlamentar também se posicionou contra as propostas de alteração apresentadas por outros vereadores. Após a derrubada do veto, por 17 votos, Dr. Joel participou das articulações que buscaram junto à Justiça a suspensão dos efeitos da legislação.

Com a decisão judicial, voltaram a vigorar as regras estabelecidas pela Lei nº 3.253, de 1992, até o dia 17 de dezembro, quando está prevista uma nova audiência de conciliação, às 15h, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Entre os fundamentos considerados para a suspensão estão a ausência de estudos técnicos relacionados às 133 emendas incorporadas ao texto, os possíveis riscos ambientais decorrentes da redução das faixas de proteção de cursos d’água e os impactos da expansão industrial e portuária na zona rural. Também foram apontadas a falta de consulta prévia aos povos e às comunidades tradicionais, além da possibilidade de conflitos, disputas judiciais e concessão de licenças irregulares a empreendedores e compradores de imóveis caso a norma venha a ser anulada.

Diante da decisão favorável à suspensão da lei, Dr. Joel comemorou o resultado, que classificou como uma “vitória do povo”.

“Vitória do povo de São Luís! Parabéns à nossa prefeita Esmênia Miranda, que ingressou na Justiça para suspender os efeitos desta lei. E parabéns à Justiça, que optou pelo caminho mais correto, pensando no bem-estar da população. Parabéns a todos e contem comigo!”, declarou o vereador.

Prefeito Zé Martinho, o Kabão, coloca Cantanhede no radar da China durante encontro com embaixador em Brasília

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, o Kabão, segue demonstrando articulação política e compromisso com o desenvolvimento do município. Desta vez, o gestor participou de um importante encontro diplomático em Brasília, na residência oficial do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB), da prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira, e do prefeito de Nina Rodrigues, Jones Braga.

Na pauta, estiveram oportunidades de cooperação internacional em áreas estratégicas, como tratamento e destinação de resíduos sólidos, modernização da iluminação pública com tecnologia LED e implantação de projetos voltados ao conceito de cidades inteligentes.

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS), Zé Martinho, o Kabão, busca ampliar horizontes e abrir portas para iniciativas que possam beneficiar não apenas Cantanhede, mas também outros municípios da região.

A prefeita Sâmia Moreira, que preside o CONLESTE, também participou das articulações, fortalecendo a união entre os consórcios na busca por inovação, sustentabilidade e melhorias na qualidade de vida da população.

O deputado federal Hildo Rocha destacou a importância do encontro e as perspectivas de desenvolvimento para os municípios maranhenses.

“Momento importante para o início de uma mudança de chave para as populações dos municípios que compõem o CONLAGOS e o CONLESTE, dirigidos pelo prefeito Zé Martinho, o Kabão, e pela prefeita Sâmia Moreira. Um futuro melhor para esta e para as novas gerações”, destacou o parlamentar.

Carlos Brandão anuncia edital de concurso com mais de 2.500 vagas

O governador Carlos Brandão anunciou a publicação de um novo concurso público para o Governo do Maranhão, com mais de 2.500 oportunidades, distribuídas entre vagas imediatas e cadastro de reserva.

O certame oferece oportunidades para candidatos com escolaridade de nível médio, tecnólogo e superior, abrangendo diferentes áreas da administração estadual.

A organização ficará sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), com acompanhamento da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Nesta primeira etapa, serão contemplados órgãos como as secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Transparência e Controle (STC), do Planejamento e Orçamento (Seplan), além do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e da própria Sead.

O concurso prevê vagas para professores de diversas disciplinas, especialistas em educação, auditores, pesquisadores e técnicos. Já os cargos de analista executivo serão incluídos em um próximo edital.

Os interessados podem consultar o edital completo e obter informações sobre o processo seletivo no site da FCC:

https://www.concursosfcc.com.br/concursos/seadm226/index.html

Vídeo: Deputado eleito Paulo Casé Fernandes homenageia conselheiros tutelares e reafirma compromisso com a valorização da categoria

Deputado Estadual Eleito Paulo Casé

Nesta quarta-feira (18), Dia do Conselheiro Tutelar, o deputado estadual eleito Paulo Casé Fernandes (União Brasil), prestou uma homenagem aos profissionais que atuam diariamente na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Maranhão.

Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar eleito destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares, reconhecendo os desafios enfrentados pela categoria e reafirmando seu compromisso com a valorização desses profissionais.

“O dia 18 de novembro reconhece quem está na linha de frente da proteção das nossas crianças e adolescentes todos os dias. Aos conselheiros e conselheiras tutelares, minha admiração pelo trabalho que vocês realizam na ponta, muitas vezes diante de grandes desafios”, declarou Paulo Casé Fernandes.

O deputado eleito também ressaltou que seu mandato estará à disposição da categoria, buscando contribuir para melhores condições de trabalho e maior reconhecimento dos profissionais que desempenham uma função essencial na garantia dos direitos da infância e da adolescência.

“Nosso mandato estará sempre de portas abertas para ouvir e trabalhar por mais valorização e melhores condições para essa categoria. Um abraço e um beijo no coração de cada um de vocês!”, afirmou.

Os conselheiros tutelares exercem um papel fundamental na sociedade, atuando na proteção de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A manifestação de Paulo Casé Fernandes reforça o compromisso anunciado pelo parlamentar eleito de manter o diálogo com a categoria e contribuir, durante sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciativas voltadas ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Veja Agora: União Brasil indica deputado federal Pedro Lucas Fernandes para assumir Ministério da Integração no novo governo Lula

Presidente Lula ao Lado do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi indicado pelo seu partido para assumir o comando do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A indicação coloca o parlamentar maranhense no centro das articulações políticas em Brasília e representa uma movimentação importante do União Brasil na composição ministerial.

Atualmente, a pasta é comandada por Waldez Góes e tem papel estratégico na execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à segurança hídrica, à infraestrutura e ao enfrentamento das desigualdades entre as regiões brasileiras.

Pedro Lucas Fernandes, que exerce a liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, possui experiência na articulação parlamentar e mantém diálogo com diferentes setores políticos.

Caso seja confirmada pelo presidente Lula, a nomeação representará uma ampliação da participação do Maranhão no primeiro escalão do Governo Federal.

A possível chegada de Pedro Lucas ao ministério também poderá abrir espaço para uma maior interlocução entre o Governo Federal e os municípios maranhenses, especialmente em projetos de infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento regional.

Vale destacar que a indicação partidária não significa nomeação automática. A decisão final sobre a composição ministerial cabe ao presidente da República.

As negociações para a formação da equipe ministerial ainda estão em andamento. Fontes ligadas ao Blog Veja Agora, confirma que o União Brasil apresentou Pedro Lucas como opção para a pasta, tendo o deputado Moses Rodrigues (CE) como alternativa.

O cenário também envolve a negociação de apoio parlamentar ao novo governo Lula, que terá início em janeiro de 2027.

Para o Maranhão, a eventual nomeação de Pedro Lucas Fernandes representaria a presença de mais um representante do estado em uma posição de destaque na administração federal.

VEJA AGORA — Acompanhando os bastidores da política maranhense e nacional.

TJMA apresenta proposta orçamentária para 2027 em reunião na Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora do atual biênio, esteve nesta terça-feira (17/11) na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e parlamentares estaduais.

A reunião teve como pauta a ampliação da dotação orçamentária do Poder Judiciário para 2027, diante do crescimento da demanda processual e da necessidade de garantir condições estruturais para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à população.

“O crescimento da demanda judicial exige que o Tribunal esteja preparado para responder às necessidades da população. Estamos apresentando uma proposta fundamentada em dados, que considera a evolução dos serviços, os resultados alcançados e a necessidade de fortalecer nossa estrutura de pessoal. Nosso compromisso é garantir a continuidade de uma prestação jurisdicional eficiente, cada vez mais acessível e próxima dos cidadãos, sempre com responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, destacou o presidente.

O presidente apresentou os fundamentos técnicos para a solicitação que integra a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, acompanhada de memorial descritivo elaborado pela Diretoria Financeira do Tribunal, com indicadores de produtividade, evolução da demanda e responsabilidade fiscal.

Os dados apresentados demonstram que, entre 2020 e 2025, o número de casos novos no Judiciário maranhense teve crescimento de 105,5%.

No mesmo período, os processos baixados aumentaram 92% e a carga de novos processos por magistrado também cresceu 116%, enquanto o custo por processo baixado foi reduzido em 13%, demonstrando o esforço institucional para ampliar a capacidade de resposta mesmo diante do aumento expressivo da demanda.

O memorial também destaca os resultados alcançados pelo TJMA no reconhecimento nacional. Em 2025, o Tribunal conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, com pontuação de 86,1%, além do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Iracema Vale reconheceu os avanços promovidos pelo Judiciário maranhense na ampliação do acesso à Justiça, especialmente por meio de iniciativas que aproximam os serviços judiciais da população nos municípios do interior.

Ela reafirmou a disposição da Assembleia Legislativa para manter o diálogo institucional com o Tribunal e ressaltou o impacto social das ações desenvolvidas pelo Judiciário, mencionando iniciativas relacionadas à emissão de certidões de nascimento e à realização de conciliações.

A proposta apresentada pelo TJMA também enfatiza a observância dos limites constitucionais e legais aplicáveis às despesas do Poder Judiciário. O documento aponta que a ampliação solicitada corresponde a uma dotação de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada para 2027, respeitando o teto constitucional destinado ao Judiciário
estadual.

O Tribunal argumenta que o fortalecimento da estrutura de pessoal é necessário para acompanhar a expansão da demanda, preservar os resultados de produtividade e assegurar a continuidade dos serviços. A instituição também destaca que, nos últimos exercícios, manteve o equilíbrio de suas contas, sem recorrer ao Poder Executivo para obter suplementação orçamentária.

ICMBio suspende passeios de quadriciclo em Atins após acidente com vítimas


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu um comunicado oficial anunciando a suspensão por tempo indeterminado dos passeios de quadriciclo vinculados ao projeto-piloto Parnaquadri, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com foco na região de Atins, em Barreirinhas.

A medida foi tomada após novas ocorrências e o registro de um acidente com vítimas no local. De acordo com o órgão ambiental, a partir da publicação do aviso, qualquer passeio de quadriciclo na área abrangida pelo projeto passa a ser considerado irregular, ficando os infratores sujeitos às implicações legais cabíveis.

Equipes de resgate foram acionadas para gerenciar o atendimento às vítimas. O ICMBio reforçou um apelo à população e aos visitantes para que evitem acionar as equipes de forma independente, medida essencial para não comprometer as operações de socorro em andamento na região.

Brandão anuncia resultado da prova objetiva do concurso do Corpo de Bombeiros do Maranhão

Concurso oferece 800 vagas e integra as ações do Governo do Maranhão para fortalecer as forças de segurança pública

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (16), a divulgação do resultado da prova objetiva do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A relação dos candidatos habilitados para as próximas etapas está disponível no site da banca organizadora, o Cebraspe.

O concurso oferece 800 vagas e integra as ações do Governo do Maranhão para fortalecer as forças de segurança pública. O processo seletivo ainda contará com outras etapas até a conclusão do certame.

“É uma oportunidade importante para quem deseja fazer parte do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Parabéns aos aprovados nessa primeira etapa, e desejo sucesso nas próximas fases. Estamos trabalhando para ampliar o efetivo da corporação e fortalecer o atendimento à população em todo o nosso estado”, destacou Brandão.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, ressaltou que a realização do concurso integra um conjunto de investimentos voltados à modernização e à valorização das forças de segurança.

“Estamos trabalhando para que nossas instituições tenham cada vez mais estrutura, equipamentos, tecnologia e profissionais preparados para atender às necessidades da população. O fortalecimento do Corpo de Bombeiros faz parte desse compromisso de avançar na qualidade dos serviços de segurança pública em todo o Maranhão”, afirmou a secretária.

Para o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, a divulgação do resultado representa um passo importante para os candidatos que desejam ingressar na carreira militar.

“Ser bombeiro militar exige preparo físico, conhecimento técnico, disciplina e, acima de tudo, compromisso com a vida. Os candidatos que avançam nesta etapa ainda terão desafios pela frente, e aqueles que concluírem o processo seletivo passarão por uma formação voltada às diferentes missões da nossa corporação, como combate a incêndios, salvamentos, resgates e atendimento a emergências”, destacou o comandante.

Próximas etapas

Com a divulgação do resultado da prova objetiva, os candidatos habilitados deverão acompanhar as convocações para a avaliação de saúde, a avaliação biopsicossocial, destinada aos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD), e o procedimento de heteroidentificação, para aqueles que concorrem às vagas reservadas por cotas raciais.

O primeiro prazo previsto no cronograma começa nesta quarta-feira (18), referente à avaliação de saúde. Os candidatos devem observar atentamente as orientações do edital, pois o descumprimento de prazos e horários poderá resultar em eliminação do certame ou perda do direito às vagas reservadas, conforme o caso.

As consultas individuais, o envio de documentos e as demais orientações estão disponíveis no site do Cebraspe: www.cebraspe.org.br/concursos/cbm_ma_26.

Concursos públicos no Maranhão

Além do Corpo de Bombeiros, já foram realizadas as provas dos concursos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Maranhão. O concurso da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) tem provas previstas para o dia 20 de dezembro.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Central de Concurso Público, também trabalha na finalização dos procedimentos para o lançamento de novos editais.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, destacou o compromisso do Governo do Maranhão com a realização dos concursos públicos.

“O compromisso da gestão do governo com a realização dos concursos públicos está sendo honrado criteriosamente e com foco total na melhoria de uma administração comprometida com o povo maranhense, levando em consideração os melhores serviços que serão prestados à população”, pontuou.