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Veja Agora: Brandão mantém tradição e nomeia o mais votado da lista tríplice para o TJMA

Flávio Costa e Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (10) a nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A escolha recaiu sobre o candidato mais votado da lista tríplice formada pelo TJMA, mantendo uma tradição observada em nomeações anteriores para a Corte. Flávio Costa foi o primeiro nome a alcançar o quórum mínimo durante a votação realizada pelos desembargadores, obtendo 20 votos ainda no primeiro turno.

Em publicação nas redes sociais, Brandão destacou que a decisão respeitou o resultado da votação e o histórico de indicações para o tribunal.

“Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, afirmou o governador.

Na mesma manifestação, Brandão parabenizou os demais integrantes da lista tríplice e destacou a condução do processo pela advocacia maranhense.

“Parabenizo também os demais escolhidos e saúdo a advocacia maranhense pela condução de um processo democrático e transparente, que fortalece a Justiça e as instituições do nosso estado”, acrescentou.

Além de Flávio Costa, integravam a lista tríplice os advogados Gabriel Ahid Costa e Lorena Saboya Vieira Soares. Com a nomeação, Flávio passa a ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil no Tribunal de Justiça do Maranhão, em uma das mais importantes etapas do Quinto Constitucional no estado.

Operação da PF revela esquema milionário de caixa dois e mira organizações criminosas no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Fundo Oculto, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais durante as eleições municipais de 2024 no Maranhão.

Segundo as investigações, duas organizações criminosas teriam montado uma estrutura para desviar recursos de contratos públicos firmados com prefeituras maranhenses. De acordo com a PF, empresas contratadas pelo poder público recebiam os pagamentos e, logo em seguida, realizavam saques em espécie ou transferências para contas de terceiros, dificultando o rastreamento dos valores.

As apurações apontam que o esquema contava com o apoio de um funcionário de uma instituição bancária em São Luís, que teria facilitado a movimentação dos recursos utilizados nas operações ilegais.

Os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas, especialmente nas semanas que antecederam as eleições municipais. O volume de recursos sob suspeita chega a quase R$ 10 milhões. Em apenas um dos núcleos investigados, cerca de R$ 2 milhões teriam sido destinados a repasses ilícitos.

A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas, saques em espécie e contas de pessoas interpostas. Também foram apreendidos documentos, planilhas e arquivos que, segundo os investigadores, detalham a distribuição dos recursos, a logística de entrega dos valores e até estratégias para monitorar a presença policial nas proximidades das agências bancárias.

Até o momento, 15 candidatos foram identificados como possíveis beneficiários do esquema ou envolvidos em tratativas relacionadas aos repasses investigados. Os valores também teriam sido distribuídos entre intermediários e servidores públicos.

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. A Justiça também determinou o afastamento de um servidor público e o sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões.

A operação busca aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos, recuperar recursos supostamente desviados e interromper a atuação dos grupos criminosos.

Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e outras infrações relacionadas à administração pública e ao processo eleitoral.

TJMA define lista tríplice do Quinto da Advocacia nesta quarta (10)

O Tribunal de Justiça do Maranhão definirá, nesta quarta-feira (10/6), a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de Desembargador/a do Tribunal, na classe de advogados/as, por expressa determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro julgou procedente a reclamação para cassar a decisão proferida pelo TJMA nos autos dos processos administrativos 0000481-79.2023 e 0000480-94.2023.

O ministro determinou que o Tribunal dê imediato prosseguimento ao rito previsto no artigo 94 da CF, submetendo a lista sêxtupla, tal como enviado pela OAB /MA, em 19 de maio de 2023, à deliberação do tribunal pleno, para formação da lista tríplice.

A votação será também nos termos do artigo 42 do Regimento Interno do Tribunal, em sessão plenária administrativa a ser conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe.

Os três nomes serão votados a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-MA), com seus respectivos currículos.

Três candidatos e três candidatas concorrem às três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. São eles/as:

Ana Cristina Brandão Feitosa – OAB-MA Nº 4068
Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA Nº 9023
Gabriel Ahid Costa – OAB-MA Nº 7569
Hugo Assis Passos – OAB-MA Nº 7118
Josineile de Sousa Pedroza – OAB-MA Nº 4677
Lorena Saboya Vieira Soares – OAB-MA Nº 8134

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.

Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista.

Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

O confronto entre a moral de Cristo e a moral humana!

Por Itamargarethe Corrêa Lima – Jornalista, radialista e advogada. Pós-graduada em Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Docência do Ensino Superior.

Existe um dos maiores equívocos da humanidade moderna quando o assunto é felicidade. O homem contemporâneo aprendeu a associar paz à ausência de problemas. Para muitas pessoas, viver sossegado significa não enfrentar dificuldades financeiras, emocionais, familiares ou existenciais.

Entretanto, quando se observa o ensinamento de Cristo, percebe-se que a lógica do Evangelho segue exatamente na direção oposta daquilo que o mundo costuma ensinar. A paz do Messias jamais esteve fundamentada na ausência de sofrimento.

Jesus não possuía estabilidade material, conforto humano ou garantias terrenas. Foi perseguido, humilhado, traído, rejeitado e crucificado.

Ainda assim, possuía equilíbrio, já que este não estava alicerçado nas circunstâncias externas, mas na fidelidade absoluta à vontade de Deus. “Seja feita a tua vontade.”

Talvez essa seja uma das frases mais difíceis de serem verdadeiramente vividas pela sociedade moderna. A lógica terrena ensina o controle. O Salvador ensina a entrega.

O pensamento contemporâneo busca segurança absoluta, domínio sobre o amanhã e satisfação imediata das próprias vontades. O Redentor, ao contrário, convida à renúncia, à confiança e à compreensão de que nem tudo gira em torno dos desejos humanos.

E talvez seja justamente aí que nasça grande parte das angústias da atualidade. O homem se inquieta porque deseja controlar aquilo que não foi feito para ser controlado. Não aceita o tempo das coisas. Todavia, a vida jamais funcionará assim.

Quando observamos alguém acamado ou enfrentando intenso sofrimento e, movido pela compaixão, desejamos o fim daquela dor. Essa reação nasce da impotência e das limitações próprias da condição humana.

No entanto, a perspectiva cristã convida à reflexão de que nem todo sofrimento é destituído de sentido e de que nem sempre o homem é capaz de compreender integralmente os propósitos de Deus, pois aquilo que parece ser o fim nem sempre realmente o é.

A visão humana busca conforto. Cristo busca transformação. Costuma-se acreditar que, quanto menos problemas alguém possui, maior será sua tranquilidade.

Porém, a paz ensinada por nosso Senhor não surge da ausência da cruz. Nasce da capacidade espiritual de carregá-la sem perder o sentido da existência. A lógica do Evangelho desmonta completamente os parâmetros da sociedade moderna.

Sempre existirão os problemas, os necessitados de ajuda, desafios materiais, dores emocionais, enfermidades, responsabilidades e inquietações próprias da existência humana.

Talvez seja exatamente por isso que a mensagem do Filho de Deus continue tão atual e necessária. Porque ela não promete ausência de tempestades, mas, sim, . força para atravessá-las.

A cultura atual frequentemente ensina que sofrimento é sinônimo de fracasso. O Criador, ao contrário, revela que a dor pode produzir amadurecimento espiritual, aprendizado, fortalecimento da fé e aproximação de Deus.

O problema é que muitos desejam os milagres, mas rejeitam os ensinamentos. Anseiam pela paz, ignoram o valor da renúncia e sonham com a recompensa, sem perceber que toda transformação verdadeira exige mudança interior e, muitas vezes, sacrifício.

E talvez seja exatamente por isso que o Evangelho continue provocando tantos confrontos. De um lado, uma visão de mundo centrada nos próprios desejos. Do outro, um chamado à renúncia, à entrega e à confiança em algo maior do que o próprio homem.

Uma busca respostas imediatas. O outro oferece transformação. Uma se limita ao tempo. O outro conduz à eternidade.
Essa semana ficamos por aqui. Até breve!

Instituto Maria Félix é inaugurado em São Luís com oferta de serviços gratuitos à população

Novo espaço no bairro São Francisco homenageia o legado de Maria Félix e oferecerá atendimento à comunidade em diversas áreas


Por: Mirlene Bezerra
Foto/ Hamilton Jr

Uma nova iniciativa voltada ao cuidado com as pessoas começou a ganhar vida neste sábado (30), no bairro São Francisco, em São Luís. Em meio à presença de moradores, lideranças comunitárias e autoridades, foi inaugurado o Instituto Maria Félix, espaço que nasce com a missão de oferecer atendimento gratuito nas áreas de saúde, assistência social, qualificação profissional e fortalecimento das famílias.

Idealizado pelo deputado estadual Osmar Filho (MDB) e pela vereadora Clara Gomes (PSD), o instituto foi criado para ampliar o acesso da população a serviços essenciais e desenvolver projetos sociais voltados à melhoria da qualidade de vida da comunidade. “Hoje, finalmente estamos abrindo as portas do instituto, que vai ajudar a comunidade maranhense e, também, dar oportunidade a muitas pessoas”, afirmou Osmar Filho, ao destacar a importância da iniciativa para ampliar o acesso da população a serviços de qualidade.

O parlamentar ressaltou que o instituto oferecerá atendimento em diversas especialidades médicas, além de um consultório odontológico equipado para consultas e tratamentos. Segundo ele, a iniciativa busca suprir uma demanda importante da população por serviços de saúde.

Entre os projetos desenvolvidos está o Mulheres da Gente, voltado ao acompanhamento de gestantes. A iniciativa oferecerá suporte psicológico, nutricional e social, além de orientação durante a gravidez.

Moradores da comunidade aprovaram a iniciativa. A professora aposentada Rita Noleto avaliou o novo espaço como um importante benefício para a população local. Já Maria Augusta, moradora do bairro há 33 anos, afirmou estar animada com a oportunidade de participar dos cursos de informática que serão oferecidos pelo instituto.

*Legado de Maria Félix*
A vereadora Clara Gomes destacou a emoção de participar da concretização do projeto e ressaltou o impacto social que o instituto pretende gerar. “Hoje eu só sou gratidão por poder estar entregando esse presente para a cidade de São Luís. O Instituto Maria Félix nasce com um propósito muito lindo, um propósito de verdade de impactar a vida das pessoas”, declarou.

Clara também lembrou que a inspiração para o trabalho social desenvolvido pelo instituto vem do exemplo deixado por Maria Félix, cuja trajetória foi marcada pelo acolhimento e pela dedicação ao próximo.

A presidente de honra do Instituto Maria Félix, Bianca Gomes, afirmou que a iniciativa representa a continuidade dos valores defendidos por sua mãe. “Acima de tudo, esse instituto representa a continuidade do legado e da história da minha mãe, de tudo que ela sempre idealizou, do cuidado com as pessoas e do acolhimento”, destacou.

*Presença de autoridades*
Durante a solenidade, o deputado federal Juscelino Filho (PSDB) destacou a importância social da iniciativa e reafirmou o compromisso de colaborar com novos investimentos para a comunidade. “Viemos prestigiar a entrega desse instrumento de cidadania para a população. O Instituto Maria Félix é a realização de um sonho, mas também de um anseio do nosso povo da região e de toda nossa São Luís”, afirmou.

O senador Weverton Rocha (PDT) também ressaltou o significado da inauguração e a homenagem prestada à trajetória de Maria Félix, destacando que o instituto ajudará a perpetuar sua contribuição para a população maranhense.” É um dia histórico e emocionante, que eterniza a luta de Maria Félix em favor das pessoas que mais precisam”, declarou o senador.

A cerimônia contou ainda com as presenças do juiz de Direito Osmar Gomes; do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão; da ex-prefeita de Cajari, Camylla Jansen (PSB). Ao encerrar o evento, Osmar Filho agradeceu o apoio de autoridades e parceiros que contribuíram para a concretização do projeto, entre eles o governador Carlos Brandão, o pré-candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão (MDB), Weverton Rocha e Juscelino Filho.

Decisão do STF recoloca advogado na disputa por vaga de desembargador no TJ-MA

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a inclusão do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa no processo de escolha da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A medida foi concedida após o advogado ingressar com uma reclamação constitucional questionando sua exclusão das etapas do processo de formação da lista para a escolha do novo desembargador. O caso tramita sob sigilo no Supremo.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá reavaliar os procedimentos relacionados à vaga do Quinto Constitucional, assegurando a participação de Flávio Costa na disputa.

A controvérsia envolve questionamentos sobre os critérios utilizados durante a formação da lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), além das fases posteriores de análise conduzidas pelo próprio TJ-MA.

A intervenção do STF altera o cenário da sucessão para a vaga reservada à advocacia na Corte maranhense e reabre a disputa pelo cargo de desembargador. A expectativa agora é pelo cumprimento da decisão judicial e pelos próximos passos do processo de escolha.

O Quinto Constitucional garante que parte das vagas dos tribunais seja destinada a membros da advocacia e do Ministério Público, mecanismo previsto na Constituição Federal para ampliar a representatividade na composição do Judiciário.

Em encontro com Raimundo Louro, Orleans Brandão traça novas metas para Pedreiras

O pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, e o ex-deputado estadual Raimundo Louro estiveram reunidos em Pedreiras nesta sexta-feira (05), em encontro que reuniu outras lideranças políticas da região. O grupo defende que o ritmo de progresso atual no estado seja mantido e ampliado, atendendo às necessidades da população com agilidade e compromisso.

Dando continuidade ao diálogo, Orleans Brandão pontuou o trabalho realizado em todo o território maranhense e destacou sua visão para os próximos anos. Ao detalhar sua trajetória como gestor, o pré-candidato reforçou que seu projeto é pautado pela escuta ativa e pela resolução concreta de problemas.

“Aonde eu ando, vejo as pessoas se empolgando com o nosso projeto, que é a continuidade do trabalho de um governo que deu certo. Tenho me dedicado a percorrer o estado, entendendo os problemas e ouvindo a população, pois a política é a ferramenta que abre portas de oportunidade para fazermos o bem ao próximo. Não estou aqui apenas como um jovem entusiasta, mas como alguém que já mostrou trabalho e sabe que o que fizemos é apenas o começo”, disse o pré-candidato.

Nesse contexto, Raimundo Louro, anfitrião da agenda, declarou apoio firme à caminhada de Orleans e apresentou as prioridades que considera urgentes para a cidade. O ex-deputado enfatizou que a lealdade do seu grupo se baseia na seriedade dos compromissos firmados, unindo forças em prol de um projeto maior e superando divergências em favor do bem comum e da retomada de serviços essenciais.

“Orleans, você está aqui entre amigos que caminharão com sua campanha com o coração, pois conhecemos sua seriedade e sua palavra. Eu não abro mão de lutar por Pedreiras e precisamos do seu compromisso para reabrir a nossa Clínica Nossa Senhora das Graças. O objetivo é transformá-la em um hospital Materno Infantil, garantindo atendimento de qualidade para todas as nossas mulheres e crianças da nossa cidade”, pontuou o anfitrião.

Ao projetar os próximos desafios, Orleans Brandão detalhou sua estratégia para impulsionar a economia regional através da geração de emprego e renda. O pré-candidato relembrou as conquistas recentes em Pedreiras, como a pavimentação asfáltica, a entrega de ambulâncias e a inauguração da Policlínica, destacando que sua gestão terá um foco ainda maior na atração de investimentos e na criação de oportunidades para os maranhenses.

“Vivemos em um estado rico e vamos trabalhar com foco total na prospecção de indústrias e empresas para garantir que a geração de emprego e renda seja a marca da nossa gestão. Já realizamos muito em Pedreiras, mas estou aqui com a energia renovada e a convicção de que, com a união de todos vocês, faremos ainda mais pelo nosso povo”, finalizou Orleans.

Livro destaca legado de Leocádio Lobato e Jorge Pavão na história de Santa Helena

A história política de Santa Helena ganhou um importante registro com o lançamento do livro Vultos Ilustres da Baixada Maranhense – Volume 2, realizado na AABB de São Luís. A obra, de autoria de Flávio Braga, presta homenagem a personalidades que marcaram a trajetória da Baixada Maranhense, entre elas os ex-prefeitos helenenses Leocádio Lobato e João Jorge Pavão.

Falecido em 2025, Leocádio Lobato teve sua trajetória reconhecida pelo trabalho desenvolvido em favor do município e pelo legado que deixou para as futuras gerações. Já João Jorge Pavão teve destacada sua atuação como ex-prefeito de Santa Helena, ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A homenagem também ressalta a importância da família Pavão e Lobato na vida pública de Santa Helena. Leocádio Lobato é pai da ex-prefeita Helena Pavão, que administrou o município por três mandatos. Helena e João Jorge Pavão são os pais do atual prefeito Joãozinho Pavão, dando continuidade a uma trajetória familiar marcada pelo serviço prestado à população.

O evento reuniu filhos, netos, familiares e amigos dos homenageados, em uma noite de reconhecimento e valorização da memória de duas lideranças que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento de Santa Helena e da Baixada Maranhense.