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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (5) o julgamento do recurso do PSC contra a condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão. A paralisação ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A informação é da Coluna Estado Maior.
Antes da suspensão, o relator André Mendonça votou contra o recurso, mantendo a decisão do TRE-MA que anulou os votos da chapa do PSC por uso de candidaturas femininas fictícias. No tribunal regional, a condenação foi por 5 votos a 2.
Também recorrem da decisão os deputados Fernando Braide (Solidariedade) e Wellington do Curso (sem partido), que podem ser diretamente afetados caso a anulação dos votos seja confirmada.
O processo já havia sido retirado da pauta virtual em agosto após pedido de destaque dos parlamentares e, após novas tentativas de adiamento rejeitadas, voltou ao plenário nesta sexta (05).
A decisão final do TSE pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão. O julgamento será retomado após a devolução do processo pela ministra, ainda sem data definida