O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores da administração municipal e da Câmara de Vereadores de Olho d’Água das Cunhãs. As apurações têm como foco suspeitas de acúmulo ilegal de cargos, recebimento de salários sem o efetivo exercício das funções e a possível existência de servidores “fantasmas”.
A portaria que instaurou o Procedimento Preparatório é assinada pelo promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, responsável pelo caso.
Segundo o MPMA, as denúncias apontam para possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência. Para esclarecer os fatos, o órgão já encaminhou requisições formais ao prefeito Vaval Gomes, à Secretaria Municipal de Educação e ao presidente da Câmara Municipal, solicitando documentação completa e esclarecimentos detalhados sobre a situação funcional dos servidores investigados.
Entre os nomes citados no procedimento estão Antônio Malaquias da Silva Filho e José Romerson Lima Serafim, ambos suspeitos de constarem na folha de pagamento sem exercerem, de fato, as funções para as quais foram nomeados.
O Ministério Público fixou prazo de 10 dias para que o prefeito e os demais responsáveis enviem todas as informações solicitadas. O Procedimento Preparatório deve ser concluído em até 90 dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de aprofundar as investigações.
A apuração segue em andamento, e novas medidas podem ser adotadas pelo órgão ministerial conforme evoluírem os esclarecimentos apresentados pelas autoridades municipais.