Ministra
Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) preste informações antes de decidir sobre o pedido do partido Solidariedade contra a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Casa. O partido questiona a regra de desempate por idade, que garantiu a vitória da socialista após dois empates em 21 votos com o deputado Othelino Neto (SD).
O Solidariedade, que busca a anulação da eleição, argumenta que o desempate deveria beneficiar o deputado Othelino Neto, filiado ao partido, conferindo-lhe a presidência da Alema. No entanto, a ministra optou por não conceder liminar imediata, solicitando esclarecimentos antes de prosseguir com a análise do caso.
No despacho, Cármen Lúcia seguiu o rito do artigo 10 da Lei nº 9.868/1999, requisitando, com urgência e prioridade, informações ao presidente da Assembleia Legislativa no prazo de cinco dias. Após isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão três dias cada para se manifestarem sobre o caso.
A decisão da ministra mantém a expectativa em torno do desfecho da disputa pela presidência da Alema, que atrai atenção pela relevância política no estado. O resultado do processo pode ter impacto não apenas na liderança da Assembleia, mas também na correlação de forças políticas no Maranhão.
Veja Agora o despacho da Ministra: