URGENTE !!! OPOSIÇÃO VAI AO TSE PARA CASSAR O PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA-MA

Prefeito Edilson da Alvorada

Chapa adversária acusa Edilson Alvorada de suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora do caso é a ministra Isabel Gallotti

A Coligação “Palmeirândia Unida e Forte”, que foi encabeçada pela candidata Vagma Trinta, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o prefeito de Palmeirândia, Edilson Alvorada, e o vice, por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

No recurso, a chapa adversária sustentou que o acórdão recorrido divergiu de precedentes do TSE, ao fundamentar a improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) exclusivamente na ausência de demonstração de que as postagens impugnadas possuíam potencialidade para alterar o resultado das eleições.

Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por maioria, rejeitou a cassação do prefeito palmeirandense mantendo a sentença que julgou improcedente a ação. Eis a íntegra do acórdão – (316 KB).

No julgamento, o juiz Marcelo Oka votou a favor de reformar a sentença e considerar a ação procedente no que diz respeito aos candidatos a prefeito e vice-prefeito. O desembargador Paulo Velten declarou seu impedimento para atuar no caso, sendo substituído pela desembargadora Oriana Gomes.

Contestando a decisão do TRE-MA, a oposição alegou que a reiteração de condutas ilícitas, o uso da máquina pública e o vultoso valor das multas aplicadas em representações diversas demonstram a gravidade necessária do abuso do poder político, consistente no uso de rede social institucional para promoção pessoal. No TSE, o agravo terá a relatoria da ministra Isabel Gallotti.

AIJE Nº 0600839-34.2024.6.10.0038

Via: Isaías Rocha

Jonas Magno investe em informatização das UBSs de Rosário

Rosário investe em informatização da saúde, educação e infraestrutura

O prefeito de Rosário, Jonas Magno (PDT), anunciou essa semana a entrega de novos computadores às unidades de atenção básica de saúde do município. Nas redes sociais, o gestor rosariense explicou que a iniciativa tem como objetivo melhorar a estrutura das unidades e garantir mais agilidade e eficiência no atendimento à população.

“Acabamos de receber os nossos computadores para facilitar a nossa administração. Em janeiro de 2025, recebemos a Prefeitura de Rosário sem nenhum computador. Mas agora, o dinheiro público é usado em benefício de todos. Esses computadores ajudarão a melhorar o atendimento na saúde. Todas as nossas UBSs serão informatizadas”, ressaltou.

De acordo com Jonas, com os novos equipamentos, será possível otimizar o registro de prontuários eletrônicos, facilitar o acesso às informações dos pacientes e fortalecer o trabalho das equipes de saúde. Ele explicou ainda que a ação faz parte de um conjunto de investimentos voltados à modernização do sistema de saúde municipal.

“Você, paciente, poderá obter o seu exame diretamente da UBS, do centro de imagem ou do laboratório, evidenciando o nosso compromisso com a nossa gestão”, celebrou o prefeito.

Do caos à excelência

Além de transformar as unidades de saúde em ambientes tecnológicos, mais modernos e eficientes, com o objetivo de oferecer um atendimento mais ágil e de qualidade à população, os equipamentos também vão beneficiar setores como educação e infraestrutura.

O chefe do executivo rosariense afirmou nas redes sociais que a gestão reforça o compromisso de seguir trabalhando para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente para todos os cidadãos.

“Na educação, esses computadores irão permitir que as nossas crianças possam ter laboratório de informática e receber este grande avanço na educação. Na infraestrutura, esses computadores auxiliarão nosso trabalho, demonstrando que usamos o dinheiro público com responsabilidade, honestidade e transparência. Estamos saindo do caos para transformar a nossa gestão em excelência”, concluiu o gestor.

Vídeo: Prefeito Dino Penha anuncia mega ação com entrega de benefícios à população de São Bento no dia 9

Prefeito Dino Penha

O prefeito atuante de São Bento, Dino Penha, anunciou por meio de vídeo nas redes sociais uma grande surpresa para os moradores do município. Em tom entusiasmado, o gestor convidou a população para participar de uma mega ação, marcada para o dia 09, a partir das 14h, em frente ao Mota Júnior.

“Alô, meu povo de São Bento! Marque na sua agenda: dia 09 vamos ter uma mega ação. Vamos entregar para a população muitos benefícios. Aguardamos sua presença!“, declarou o prefeito.

A iniciativa faz parte de uma série de ações promovidas pela atual administração, que tem se destacado pela atenção às demandas sociais e pelo esforço contínuo em melhorar a qualidade de vida no município.

📍 Data: 09 de agosto

⏰ Horário: A partir das 14h

📌 Local: Em frente ao Mota Júnior – São Bento/MA

A população está sendo convocada a participar e conferir de perto mais um momento de transformação e cuidado com a cidade.

Ponte deteriorada expõe descaso da gestão Ary Menezes em Nova Olinda do Maranhão

Prefeito Ary Menezes

Os moradores do povoado Quadra B3, localizado no município de Nova Olinda do Maranhão, estão enfrentando uma grave situação de abandono e descaso por parte do poder público. A única ponte que dá acesso à comunidade, construída em madeira, encontra-se em estado precário, com partes da estrutura já caindo e colocando em risco a vida de quem precisa utilizá-la diariamente.

A deterioração da ponte representa uma ameaça constante, especialmente para crianças, idosos e trabalhadores que dependem do trecho para se locomover. Além do risco iminente de acidentes, a precariedade da estrutura dificulta o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, agravando ainda mais o isolamento da comunidade.

Diante desse cenário alarmante, os moradores cobram uma postura mais responsável do prefeito Ary Menezes, que até o momento não apresentou qualquer plano de recuperação ou obra emergencial para resolver o problema. A população exige ações imediatas, clamando por segurança, dignidade e respeito ao seu direito básico de ir e vir.

O caso escancara o abandono vivido pelos moradores da zona rural de Nova Olinda do Maranhão e acende o alerta para a urgente necessidade de investimentos em infraestrutura por parte da gestão municipal.

Prefeitura de São Vicente Ferrer instala câmeras de monitoramento para reforçar a segurança da população

Prefeito Adriana Freitas

O município de São Vicente Ferrer está dando mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública. Em uma ação coordenada pela gestão do prefeito Adriano Freitas, estão sendo instalados 12 pontos com câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade.

A medida visa garantir mais proteção para quem vive, trabalha e circula diariamente por São Vicente Ferrer. Segundo o prefeito, a iniciativa é parte de um compromisso com a tranquilidade da população e o apoio às forças de segurança.

“Estamos colocando 12 pontos com câmeras de monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade. Tudo isso pra reforçar a segurança de quem vive, trabalha e batalha todos os dias em São Vicente. Com mais tecnologia, nossas forças de segurança ganham mais agilidade e você ganha mais tranquilidade. Essa é mais uma entrega de um trabalho sério, feito com compromisso e respeito por você. Seguimos em frente!”, destacou Adriano Freitas.

Além de contribuir para a prevenção de crimes e atos de violência, as câmeras permitirão uma atuação mais rápida e eficiente da polícia e dos órgãos de fiscalização, trazendo mais sensação de segurança para moradores e visitantes.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso com uma gestão moderna, participativa e voltada para o bem-estar da população, utilizando a tecnologia como aliada na construção de uma cidade mais segura para todos.

Deputado JP proporciona mais de 60 mil atendimentos de Saúde no Maranhão

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) acaba de alcançar mais um número expressivo no seu mandato, promovendo mais de 60 mil atendimentos de Saúde no Maranhão. A quantidade supera em três vezes a média de população das cidades brasileiras segundo o último Censo Demográfico.

Na Câmara dos Deputados, o Deputado JP prova que o compromisso com a saúde e o bem-estar da população é a sua marca. O parlamentar já realizou dezenas de mutirões em todo o estado, onde foram realizadas cirurgias de Catarata e Pterígio, de Ortopedia, de Hérnia, Vesícula, Histerectomia – remoção do útero, Próstata e Varizes, bem como consultas e exames e entregas de óculos de grau que beneficiaram milhares de pessoas.

“Cuidar da saúde do nosso povo faz com que o cidadão tenha uma vida mais digna, feliz e duradoura. Fico contente em chegar a esse número, mas ele me motiva a trabalhar ainda mais pela nossa população”, destaca o Deputado JP.

De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 70,6% dos municípios brasileiros possuem “20 mil habitantes ou menos”. Desta maneira, os mais de 60 mil atendimentos proporcionados por JP se referem como se o parlamentar atendesse TODOS os habitantes de três cidades do Brasil, número considerado muito relevante.

ASSEMBLEIA SE PRONUNCIA SOBRE DECISÃO DE FLÁVIO DINO MANDAR INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO TCE-MA

Iracema Vale

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Celso Dias dialoga com classe esportiva maranhense

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel), sob a gestão do novo secretário Celso Dias, deu início a uma fase voltada à construção de uma relação mais próxima com o segmento esportivo. A proposta é promover uma atuação alinhada às realidades de federações, ligas, institutos e associações de todo o estado, com foco na escuta ativa, no fortalecimento das entidades e na valorização das ações que acontecem nos municípios.

Na tarde dessa segunda-feira (04), a Sedel realizou uma reunião com representantes de diversas entidades esportivas no Ginásio Georgiana Pflueger, em São Luís. O encontro marcou o início do processo de recadastramento geral das organizações ligadas ao esporte, com o objetivo de atualizar o banco de dados institucional e estabelecer um canal direto de diálogo com quem atua na formação, desenvolvimento e promoção do esporte em todo o Maranhão.

“Nosso foco é aproximar a gestão pública de quem está na linha de frente do esporte. Entendemos que o primeiro passo é ouvir, mapear e construir juntos uma política pública que respeite as especificidades de cada entidade, de cada município”, afirmou o secretário Celsinho.

A gestão também tem como prioridade a descentralização das ações da Sedel, fortalecendo iniciativas que valorizem os talentos regionais e que compreendam o esporte como um instrumento de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano.

“Assumo este trabalho com total compromisso com o Governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão, e com o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, parceiro importante na articulação de políticas para o esporte. Vamos avançar com responsabilidade, diálogo e entregas que impactem positivamente a vida das pessoas”, completou o secretário.

As ações de aproximação com o segmento esportivo visam consolidar um ambiente de confiança, planejamento e parceria institucional. A proposta é pavimentar um novo tempo para o Maranhão, onde o esporte esteja cada vez mais presente como política pública e direito da população.