A gestão de André da Ralpnet (Podemos) em Pinheiro, que prometia ser um marco de transparência e modernização administrativa, já enfrenta uma grave polêmica. O prefeito, que assumiu o cargo na madrugada de 1º de janeiro de 2025, contratou sem licitação a empresa AGLA’S Infraestrutura Ltda por R$ 2.881.800,00 para o fornecimento de máquinas pesadas. O detalhe que chama atenção? As máquinas da empresa já estavam no município antes mesmo da posse do novo gestor.
A contratação emergencial, assinada em 22 de janeiro de 2025, tem validade de três meses e visa atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura. No entanto, o fato de os equipamentos já estarem na cidade antes da posse do prefeito levanta suspeitas de um possível esquema de favorecimento e direcionamento de contrato.
Contradição e suspeitas de irregularidades
No início do mandato, André cancelou a homologação de um contrato de R$ 10 milhões com a mesma empresa, alegando uma decisão judicial no processo 0804923-84.2024.8.10.0052, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro. No entanto, poucas semanas depois, recorreu a uma dispensa de licitação emergencial para contratar a mesma prestadora de serviços por quase R$ 3 milhões.
A dispensa de licitação está prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, que permite contratações diretas em casos de emergência. Contudo, especialistas questionam a real necessidade desse procedimento e a antecedência da presença dos equipamentos no município.
“Como uma empresa já tinha máquinas posicionadas antes mesmo da posse do prefeito e sem um contrato formal? Isso indica um acordo prévio e a população de Pinheiro merece explicações claras”, declarou um advogado especialista em direito público ouvido pela reportagem.
Emergência ou favorecimento?
O Decreto Municipal 007/2025, assinado por André da Ralpnet, justificou a dispensa de licitação alegando a necessidade urgente de infraestrutura. No entanto, não há indícios públicos de um cenário emergencial que justificasse a contratação direta. A verba destinada ao contrato será retirada de diferentes áreas da administração, como manutenção de vias urbanas, estradas vicinais e limpeza pública.
Enquanto isso, moradores relatam ruas esburacadas, falta de serviços básicos e uma gestão desorganizada, o que coloca em xeque a prioridade dessa contratação.
Prefeito segue em silêncio diante das denúncias
Diante das evidências e questionamentos, André da Ralpnet ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A população de Pinheiro cobra respostas: Como a empresa já estava preparada antes mesmo da posse? Por que o contrato foi fechado sem licitação? Onde está a transparência prometida na campanha?
O escândalo das “cartas marcadas” coloca um novo desafio para a gestão recém-iniciada. Se as denúncias se confirmarem, o prefeito pode enfrentar questionamentos legais e políticos que podem comprometer sua credibilidade antes mesmo de consolidar seu governo.